in-certos e ex-citação

Recebi, do Tribunal Constitucional, as provas tipográficas do livro, que se está preparando, das sessões de comemoração dos 35 anos da Constituição Portuguesa, de Abril deste ano, em que participei. Foi (quase) uma surpresa, e parece-me aceitável o que então disse. Da intervenção (de comentário à participação do Governador d o Banco de Portugal) retiro este pedaço:

"(...)Em resumo, e para terminar o meu contributo para esta revisita à Constituição da República Portuguesa, tão amarga mas, também, tão estimulante, Portugal, como ao longo da nossa História multi‑secular, não financia a sua economia, abre caminhos para que outros a venham financiar em proveito deles, tornando‑nos sempre mais periféricos do centro, crescentemente assimétricos na interdependência.

Talvez Oliveira Martins tivesse razão ao estigmatizar‑nos. Como povo. Cito, de/em Hélder Macedo (Nós, — uma leitura de Cesário Verde):

«O discurso histórico de Oliveira Martins (…) voltou‑se para as explicações raciais e geopolíticas do triunfo das nações industriais burguesas do Norte para explicar a contrastante fraqueza de Portugal. Aceitando essas dúbias teorias como cientificamente correctas, procurou explicar a “inferioridade” de Portugal pela aplicação à análise da sua História dos mesmos modelos deterministas que “demonstravam” a superioridade intrínseca das triunfantes nações do Norte.  A sua investigação do “mecanismo interior” que tornara o Português poderoso no passado no Português enfraquecido do seu tempo (de Oliveira Martins e de hoje) parte, assim, da premissa tautológica de que a causa desse processo de enfraquecimento residia na inferioridade inata dos Portugueses.»

Mas um povo não é, ao longo de longos períodos históricos, homogéneo e em longos períodos históricos — de séculos — viverá antagonismos de rotura.

Por isso, decerto Oliveira Martins não teria razão quando sobre nós, como povo empreendedor e trabalhador, reflectia e escrevia.

Mas já a teria relativamente a parte deste povo, como classe que está nos caboucos do capitalismo e que, com os seus servidores, na sua fragilidade (ou até ausência), enquanto classe empresarial, produtiva e acumuladora de riqueza para o colectivo, se compraz na espuma da multiplicação fácil (e também perigosa) dos benefícios de dispor de ouro, de ser dona de cabedais e de capitais tomados como seus, e de poder ter (ou ser aliciada a recorrer a) crédito, mais especulando que explorando, por isso deixando‑se explorar, e facilitando e participando na exploração de coevos.

Não terá de ser sempre assim. Não será fatalidade. (...)"

Ex-certos e in-certos - economia e religião

Nestes dias, tenho andado a encontrar-me com "economistas" e com "dignitários da Igreja Católica" (como sempre, felizmente..., só na televisão), enclausurados... na defesa do sistema, cegos às consequência sociais do funcionamente do capitalismo.

Saltou-me aos olhos, agora mesmo, este pedacinho de Marx:

"Os economistas têm uma maneira singular de proceder.

Para eles há apenas duas espécies de instituições, as da arte e as da Natureza. As instituições da feudalidade são instituições artificiais, as da burguesia são instituições naturais.

Eles parecem-se nisso com os teólogos, que, também eles, estabelecem duas espécies de religiões. Toda a religião que não é a deles é uma invenção dos homens, enquanto a sua própria religião é uma emanação de Deus...

Assim houve história, mas não há mais"

(Karl Marx, Misère de la philosophie, Réponse à la Philosophie de la misère de M. Proudhon, 1847, p. 113) - in O Capital, Livro primeiro, tomo I, pp. 97-98, edições avante!)

ex-certos (não todos certos...) e in-certos

«(...) É nossa obrigação aprender com as lições do passado. A inacção nunca é uma solução e jamais poderá ser a resposta das Nações Unidas, sob pena de sermos coniventes com aqueles que violam os Direitos Humanos (...)».

Disse Cavaco Silva (em português... louve-se!) no Conselho de Segurança das Nações Unidas. O comentário de Fernando Samuel em cravodeabril. deve ser lido. Aqui. E dispensa-nos de mais comentários

«(...)Para o lugar do pomposo catálogo dos «inalienáveis direitos humanos» entrou a modesta Magna Charta de um dia de trabalho legalmente limitado, que finalmente «esclarece quando acaba o tempo que o operário vende e quando começa a seu próprio». Quanto mutatus ab illo!» (Marx, O Capital)

[Há que esclarecer (mais uma vez... e as que forem necessárias) que a expressão em latim quer dizer "quão mudado está do que era", expressão da Eneida de Virgílio. E que não se pode consentir que se volte a mudar no sentido contrário, para o tempo sem tempo livre (mas cheio de... "direitos humanos" impostos à bomba!).

Se mudança há a fazer, ela é a de que o esclarecimento de quando acaba o tempo em que se vende força de trabalho e quando começa o tempo próprio, livre, se deve refirir aos operários e a todos os trabalhadores! Uma Magna Charta!]

10 de Novembro de 1913 - Álvaro Cunhal

ex-certos:

"O «conteúdo» real da afirmação e da atitude voluntária é positivo. O «não quero» é antes um «quero não...». A vontade, no seu significado interno, é sempre positiva.

*

Eis as medidas exactas da vontade: «não livre, consciente e positiva».(...)

*

(...) As massas, agindo por impulsos sentimentais, agem sem controlo sobre si mesmas: perdem a capacidade de avaliar os possíveis efeitos da sua atitude: têm um fim «inconsciente».(...)"

(Álvaro Cunhal, Queremos! Queremos,

de um artigo publicado no jornal Liberdade, 17.02.35,

Obras Escolhidas - I, edições avante!)

desenho inédito

ex-certos e in-certos

Numa sessão da Associação conquistas da revolução (Vasco Gonçalves), fiz uma intervenção, de cujas notas então aproveitadas retiro esta, pela sua crescente actualidade

(...)

17.1. Uma, de Mário Murteira, de que relevo a sua actualidade:

«Em termos de elementar bom senso é intuitivo que será indispensável um certo impulso de introversão: ou seja, aumento substancial da produção para satisfação do mercado interno. Isto é, privilegiar a agricultura – tirar partido económico da reforma agrária e não juros políticos para conquista de apoios à direita – intensificar o aproveitamento de recursos naturais, a substituição de importações, a consolidação de uma malha de indústrias básicas de controlo nacional, o lançamento de projectos de investimento com fraca componente de importações.

(…)

E, acima de tudo, é questão de plataforma honesta e patriótica de entendimento com os trabalhadores através das suas organizações representativas. Tal entendimento não será obviamente praticável se a política económica, em intenção ou na prática, admitir a diminuição dos salários reais e o agravamento do desemprego, como agora sucede.

Em pura lógica da divisão internacional do trabalho no mercado mundial (capitalista já se vê) tais tendências são inexoráveis, no caso português, nesta fase de transição e os teóricos do sistema apenas advogarão as pseudo-soluções clássicas dos “equilíbrios” de mercado: saída de mão-de-obra e entrada de capitais externos. Tais “soluções” não só nada têm a ver como o socialismo mas também se opõem à democracia: implicam um regime político autoritário fascista ou fascizante – chama-se a isto capitalismo de Estado dependente, e não carece de demonstração reconhecer que se trata de contra-modelo da concepção constitucional de organização económica e social do País.»

Leituras de fim-de-semana (e não só) - 5 - Marx e o dia de trabalho - 3

(...)

3. De repente, porém, eleva-se a voz do operário(*), que estava emudecida na tempestade e ímpeto do processo de produção: “(…) Eu reivindico, pois, um dia de trabalho de comprimento normal e reivindico-o sem apelo ao teu coração, pois em coisas de dinheiro os sentimentos não contam. Tu podes ser um cidadão exemplar, talvez membro da associação para a abolição dos maus tratos aos animais e, ainda por cima, teres fama de santidade, mas na coisa que face a mim representas não lhe bate qualquer coração no peito. O que aí parece palpitar é o próprio bater do meu coração. Reivindico o dia de trabalho normal, porque reivindico o valor da minha mercadoria, como qualquer outro vendedor.”

(* - … e de todos os trabalhadores)

Leituras de fim-de-semana (e não só) - 4 - Marx e o dia de trabalho - 2

 

(...)

2. (...) Embora o dia de trabalho não seja uma magnitude fixa, mas fluida, por outro lado ele só pode variar dentro de certas barreiras. A sua barreira mínima é, porém, indeterminável. (…) Pelo contrário, o dia de trabalho possui uma barreira máxima. Não é prolongável acima de certo limite. Esta barreira máxima está duplamente determinada. Por um lado, pela barreira física da força de trabalho. (…) Durante uma parte do dia, a força tem de repousar, dormir; durante uma outra parte, a pessoa tem outras necessidades físicas a satisfazer, alimentar-se, lavar-se, vestir-se, etc. Para além desta barreira puramente física, o prolongamento do dia de trabalho choca com barreiras morais(*). O operário precisa de tempo para a satisfação de necessidades espirituais e sociais, cujo âmbito e número são determinados pelo estado da civilização. A variação do dia de trabalho move-se, portanto, dentro de barreiras físicas e sociais.

(* - que necessidades são ou virão a ser)

Leituras de fim-de-semana (e não só) - 3 - Marx e o dia de trabalho - 1

Tendo-me aparecido obrigações inesperadas, resolvi aproveitar coisas que estou a ler (a estudar!) para deixar três "posts", programados numa montagem para o dia de hoje. Tinha a intenção de aqui trazer estas transcrições, pela enorme oportunidade para reflexão e aprofundamento ideológico, mas antecipo. Deixo-as - para as 10.30, 13.00 e 16.00 (com um ou outro sublinhado e uma ou outra nota à margem que estavam, e continuarão, a ser tomados) - com a única intenção de comunicar e propor à reflexão aprofundada a que Marx nos convoca, e antecedendo-as de parte que está em "post" anterior, que se repete.

A. «(… ) Onde isto aconteceu, o trabalho servil raramente brotou da servidão; inversamente, foi sim a servidão que na maioria dos casos brotou do trabalho servil (...). 

1. (…) logo que os povos – cuja produção se move ainda nas formas inferiores do trabalho escravo, do trabalho servil, etc. – são atraídos a um mercado mundial dominado por um modo de produção capitalista, que desenvolve a venda dos seus produtos para o estrangeiro como interesse prevalecente, aos bárbaros horrores da escravatura, servidão, etc., é enxertado o horror civilizado do trabalho a mais.

(em simultâneo com o desemprego!...)

Leituras de fim-de-semana (e não só...) - 1

Alguns amigos e camaradas, em mais de uma ocasião não escondem a irritação e o cansaço que lhes provoca a comunicação social e dizem não aguentar, mostrando alguma estranheza por se conseguir aguentar tanta infecta “informação”.

Compreendo-os muito bem, mas vou resistindo. Por vezes com surpresas não diria agradáveis mas reveladoras de que, por entre a poeira das palavras, o barulho dos sons (e das luzes), a espuma dos dias, há uns raios do sol da realidade que conseguem infiltrar, erupções do que são as raízes da vida.

Entretanto, e antes de voltar a esta maneira de pegar na questão da (in)formação em luta de classes, um pequeno intróito, que servirá, também e depois, para justificar  intercalações.

Neste caminhar pelo meio de todas estas veredas, umas leituras (voluntárias ou por tarefa) de Marx pelo meio são como que um mergulho em águas profundas, ou um lavar a cabeça por dentro e não só os cabelos…

Por exemplo:

«(… ) Onde isto aconteceu, o trabalho servil raramente brotou da servidão; inversamente, foi sim a servidão que na maioria dos casos brotou do trabalho servil. Aconteceu assimnas províncias romenas. (…) Segundo o Règlement organique – assim se chama aquele código de trabalho servil – cada camponês valáquio deve ao chamado proprietário fundiário, para além de uma massa de pormenorizadas contribuições em géneros: 1. doze dias de trabalho, em geral; 2. um dia de trabalho no campo; 3. Um dia de carregamento de lenha. Summa summarum, 14 dia no ano. (…) Nas palavras secas de autêntica ironia russa, o próprio Règlement explica assim que por 12 dias de trabalho se deve entender o produto de de um trabalho manual de 36 dias; por um dia de trabalho no campo, três dias, e por um dia de carregamento de lenha, igualmente o o triplo, Summa, 42 dias de trabalho servil. Acrescenta-se porém a chamada Jobagie, prestações de serviço devidas so senhor fundiário por necessidades extraordinárias de produção. Na proporção da magnitude da sua população, cada aldeia tem de fornecer anualmente um determinado contingente para a Jobagie. Este trabalho servil suplementar é avaliado em 14 dias para cada camponês valáquio. Assim o trabalho servil prescrito ascende anualmente a 56 dias de trabalho. (…)»

(O Capital, Livro Primeiro, Tomo I, 8º cap., O dia de trabalho,

pp. 270-1)

Assim, com este exemplo se mostra como o trabalho servil se pode ir aproximando, pela regulamentação positiva “bem aplicada”, em servidão.

ex-certos e in-certos a partir um certo comentário

Num comentário deixado num "post" anterior por Fonseca-Statter, que julgo ser o autor (Guilherme da Fonseca-Statter) de uns livros e textos muito interessantes e úteis sobre economia política e sua crítica, sem pruridos de estudar e dar a estudar Marx (que enorme ousadia...), lia-se: 

"a propósito dos «Merkozys» de serviço

e das suas boutades,

vem-me à memória a reflexão de Marx

sobre a mediocridade grotesca de Louis Bonaparte".

Para além do gosto provocado pela visita e pelo comentário, este continha um desafio. Não uma provocação... um desafio que tomei para mim, e cujo foi o de ligar a referência a Luis Bonaparte (e à sua mediocridade grotesca) a este tema mais que actual do tempo de trabalho, do horário de trabalho, do "dia de trabalho", em que o (diria) grotesco ministro da economia do governo português (e o das finanças...) nos quer atolar como uma inevitabilidade e a forma de recuperar uma falácia chamada produtividade. A que seria impossível não reagir, e violentamente, pois toca num aspecto essencial, profundamente ideológico.

No oitavo capítulo - O dia de trabalho - do tomo I do Livro Primeiro de O Capital pode ler-se:

"(...) Há que confessar  que o nosso operário sai do processo de produção de modo diverso do que nele entrou. No mercado, entrou como possuidor da mercadoria «força de trabalho» perante outros possuidores de mercadorias, possuidor de mercadorias perante possuidor de mercadorias. O contrato pelo qual vendeu a sua força de trabalho ao capitalista demonstrava, por assim dizer, preto no branco, que ele dispõe livremente de si próprio. Depois do negócio fechado. descobre-se que ele não era «nenhum agente livre», que o tempo pelo qual é livre de vender a sua força de trabalho é o tempo pelo qual é forçado a vendê-la, que de facto o seu sugador não o larga «enquanto ainda houver um músculo, um tendão, um pingo de sangue para ser explorado». Para «protecção» contra a serpente dos seus tormentos, os operários têm de juntar as suas cabeças e, como classe, impor uma lei de Estado, um impedimento social superpoderoso que os impeça a eles próprios de, por contrato de livre vontade com o capital, se venderem a si próprios e à sua descendência até à escravatura e à morte. Para o lugar do pomposo catálogo dos «inalienáveis direitos humanos» entrou a modesta Magna Charta de um dia de trabalho legalmente limitado, que finalmente «esclarece quando acaba o tempo que o operário vende e quando começa a seu próprio». Quanto mutatus ab illo!»

Apetece dizer que... "está aqui tudo!", que... "está tudo dito".
Mas nunca está! E, no meio do encantamento ao transcrever este trecho, ainda tive de me forçar a não transcrever as elucidativas notas, para não ultrapassar dimensão razoável para este meio de comunicação. Embora deva incluir uma esclarecendo que a expressão em latim quer dizer "quão mudado está do que era", e é expressão da Eneida de Virgílio. E que não se pode consentir que volte a mudar no sentido contrário, para o tempo sem tempo livre. Se mudança há a fazer, ela é a de que o esclarecimento de quando acaba o tempo em que se vende força de trabalho e quando começa o tempo próprio, livre, se refira aos operários e a todos os trabalhadores!

Uma Magna Charta! 

Ex-certos

ex-certo de:

Nota do Secretariado do Comité Central do PCP

Sobre as conclusões

das recentes cimeiras da União Europeia

Sexta 28 de Outubro de 2011

(...)

Neste quadro, o convite endereçado à banca privada para que se proceda a uma “redução” da dívida grega em cerca 50% do seu valor nominal não significa qualquer reestruturação real da dívida helénica em função dos interesses do povo grego, antes demonstra o completo falhanço dos chamados “programas de ajuste” e das “políticas de austeridade” que até hoje foram conduzidas naquele país. Uma decisão que tem como contrapartida a exigência de inaceitáveis e insustentáveis sacrifícios àquele povo ao longo de muitos anos, a expropriação quase total dos seus mecanismos de decisão soberana, e o assalto pelo capital estrangeiro aos seus principais sectores estratégicos.

(...)

Ex-certos e in-certos

«1. Introdução e contexto

Quando se procura analisar o funcionamento do sistema capitalista, o seu crescimento, a sua dinâmica e as suas crises seria bom escolher "ferramentas de análise" adequadas. (...)»

(início de um texto - em leitura - de Guilherme da Fonseca-Statter) 

« (...) 13. O marxismo não é uma construção acabada da crítica do funcionamento da economia política, sendo O Capital um manual e Marx o nosso profeta. O tempo – e as condições – em que Marx escreveu os seus manuscritos era(m) bem diferente(s) do que hoje se vive. Mas a compreensão do tempo que hoje se vive, e do futuro para que temos o dever de contribuir, em cada momento (histórico) se mostra mais carente dos conceitos e das conexões que Marx considerou fulcrais. Devendo estas conexões e aqueles conceitos ser cada vez mais, face à realidade, um guia para a acção transformadora e humanizadora.»

(de um texto que está - sempre... - a ser escrito).

Ex-certos e in-certos

Num dia sobretudo dedicado a José Gomes Ferreira:

«(...) Na leitura de Música, minha antiga companheira…, terei encontrado a chave para o que, em tantos textos ou trechos, José Gomes Ferreira me deixava como dúvida:

este homem ou terá adivinhado Marx

ou terá lido Marx!

a páginas 165, tirado de inédito Dias Comuns VIII-Livro das Insónias sem Mestre, está lá:

• “Em certa altura, porém, fiz um estudo relativamente aprofundado do marxismo que deu certa disciplina à anarquia e desordem naturais do meu espírito a que todos sempre chamaram poético, para o embelezarem.”»

Ex-certos e in-certos

Gostei de ter lido:

(Arte poética)

A poesia não é um dialecto
para bocas irreais.
Nem o suor concreto
das palavras banais

É talvez o sussurro daquele insecto
de que ninguém sabe os sinais.

O silêncio insurrecto.

José Gomes Ferreira

(Dias Comuns IV - Laboratório de Cinzas)

Gostei (sem falsas modéstias) de ter escrito:

(...) Se a circulação das mercadorias – ou dos “factores de produção” – se passou a iniciar com a troca da mercadoria-especial dinheiro, como expressão material do capital, e se, no final do processo, havia mais dinheiro – ou, não havendo, o sistema “entrava em crise” –, com essa “desmaterialização”, primeiro lenta e complicada, depois acelerada, e logo em verdadeira vertigem, o funcionamento do capitalismo alterou-se significativamente, sem que a sua substância, ou essência, se tivesse alterado. Como relação social que o capital é.

A circulação dos “factores de produção” fazia-se, e faz-se, no espaço. Sobre pernas, sobre rodas, por tracção humana ou animal, em cima de carris, em veículos movidos a vapor, a derivados do petróleo, a gás, a jacto. E esse espaço está dividido, historicamente, por muitos espaços, numa designação genérica por nações. Assim, a circulação tem estado condicionada pela propriedade nacional dos recursos, desses “factores de produção”. Também quando, e enquanto, na forma dinheiro. (...)»