Por razões várias (e também por tarefa para hoje, em Almeirim), estou a acompanhar o debate e a votação na Assembleia da República do Orçamento de Estado para 2010.
Vários são os aspectos que convocam a reflexão e discussão mas, por agora, deixo apenas uma nota sobre a evolução do PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolviment da Administração Central), que corresponde a um significativo indicador do investimento público descentralizado. Antes de comentar a decisão que vai ser tomada (e por quem, ou de que maneira), deixo um curto preâmbulo sobre a evolução recente do PIDDAC, desde já send certo que vai ser um dado significativo das opçõespolíticas hoje tomadas.
Entre 2005 e 2009 o PIDDAC total decresceu 39,6%, com particular incidência na distribuição no Continente e nas verbas distribuídas peos distritos (e concelhos), em que a quebra foi de 59,2%. Desta nota (e primeira análise) excluem-se as Regiões Autónomas, precisamente por esse estatuto de autonomia e tratamento particular daí derivado.
1 comentário:
Alguns autarcas não se preocupam com o PIDAC dizendo que há outras formas de ir buscar dinheiro. Como serão essas formas?!... Muito pouco transparentes, claro.
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