quarta-feira, março 31, 2010

Ah! as coisas que eu gostava de saber...

Que é isso das contrapartidas no negócio dos submarinos?
Gostava de saber!
Onde é que, em negócios destes, um primeiro-ministro só tem a ver com as decisões que são tomadas em conselho de ministros?
Gostava de saber!
Quando prescreve a responsabilidade do dito primeiro-ministro e do seu ministro da defesa nacional, num negócio desta monta?
Gostava de saber!
O que levou o actual primeiro-ministro a tão de súbito perder o "amor" que tão de súbito ganhara ao investimento público?
Gostava de saber!
Como é que uma economia cresce para cima quando o PIB cresce para baixo?
Gostava de saber!
Porque é que túneis e ligas e outras "inuteilidades" ligadas a estas, como entrevistas afins, são tão consumidoras de tempos de antena?
Gostava de saber!

Mote e glosa - as exportações, pois...

Assistir ao debate na Assembleia da República é interessante e... por vezes, insuportável.
Neste, que está a decorrer (a que cheguei com algum atraso por razões de ocupação de reformado...) rapidamente me senti numa sessão armadilhada na modalidade de mote e glosa.
Na sua "política de imagem", de que usa e abusa até à náusea, serve-se o governo da modalidade, tendo escolhido o mote das exportações, glosando-o e exigindo das bancadas (que não a do partido que o apoia e que participou, activa e disciplinadamente, na "encenação") posições, sugestões, propostas relativas ao incentivo das exportações, na intenção de provar que a oposição só quer atacar o governo e nunca quer contribuir para resolver problemas.
A partir do mote e das suas glosas, ignorar ou desvalorizar tudo o que pudesse pôr em causa, ou sequer questionasse, o que tivesse a ver com défice, dívida, produção, PEC, questões actuais, prementes...
E, até, ignorar ou desvalorizar ao limite de considerar como dispiciendas ou não feitas, intervenções ou perguntas sobre questões relacionadas com o mote, sobre exportações e apoio às pequenas e médias empresas que, por exemplo, esperam (ou desesperam?) por apoios prometidos de reeembolso de acções promotoras de actividade exportadora.
Quanto à posição clara de não ser posta em causa a necessidade de equilíbrio financeiro, o 1º ministro ignora-a. Mas... porquê 3% do défice para tudo e todos e obsessivo?, porquê a justificação das privatizações para uma dívida pública que não será diminuída com essas privatizações?, porquê tanta outra questão?
A tudo isto e a tanta outra coisa, o governo diz nada, um nada envolvido em muitas palavras, e algumas intencionalmente agressivas.

A(s) razão(ões) dos enfermeiros

Promovem-vos nominalmente (no estatuto social), fazendo-de-conta-que aceitam o que reivindicaram ser e merecer.
Depois...
Bem... depois... querem que aceitem que o nominal não seja real e que - agradecidos! - também façam-de-conta-que o resto (o real) não conta ou pode ser adiado.
E a culpa ficaria a ser vossa por a operação ter sido adiada! (... e as operações não terem sido feitas...)
.
Força, camaradas!

Aproveitado da pausa para congresso - 4: o desordenamento e o turismo

No 4º tema do Congresso de Ourém, propunha-se haver "congressa" sobre o desordenamento do território e a ilustração e as consequências num concelho como Ourém. É que não se sabe de que... terra esta terra é, a que distrito pertence ou deveria pertencer (se distritos deveriam ainda existir), salta de divisões engendradas de governo para governo na procura de alternativas desconcentradas para preencher o vazio como continua constitucionalmente obrigatório no escalão intermédio das regiões descentralizadas que interesses partidários inviabilizaram ao forçar referendos inquinados.
Os oradores escolhidos abordaram o tema com grande experiência e pertinência.
A defesa do municipalismo e do seu associativismo apareceu reforçada na exposição de quem tem grande vivência na área autárquica e institucional, como um passo num caminho que se aproxima, por essa vivência, de posições que considero inevitáveis para quem está, de vontade e com seriedade, à procura de como ordenar o território.
Os outros dois convidados reflectiram, na sua abordagem do fenómeno do turismo com largo conhecimento e profundidade, a situação e evolução de/em Ourém, concelho onde a existência de Fátima, com tão importante turismo e excursionismo religioso, se confronta com a sua especificidade, e como esta é condicionadora (e potenciadora), e como a questão das divisões administrações representa (ou poderá representar) condições ou constrangimentos, tendo sido muito pertinentemente referida a questão do PROT (no caso o PROT-Lisboa e Vale do Tejo).
Foi uma útil abertura de pistas para debate e reflexão, de impossível resumo em poucas linhas, e prejudicada pelo escasso tempo (como todos tiveram, necessariamente) e a colocação matutina no programa (algum teria de começar no domingo...), ainda mais porque a mudança da hora a fez madrugadora.
Abertura de pistas para debate e reflexão que não serve apenas para este congresso deste concelho!

terça-feira, março 30, 2010

Outra má notícia (para mim, pelo menos...)

Esta foi na rádio do carro.
A responsável dos "recursos humanos" da Fundação Serralves ilustrou uma perspectiva de "gestão de recursos humanos" que me deixou chocado. Pela naturalidade com que foi exposta, pela crueza das explicações.
Irão ser dispensados 10 trabalhadores, não da Fundação mas seus servidores precários (a recibo verde), serviços considerados indispensáveis para a recepção e o acompanhamento de visitantes.
E tendo sido afirmada a necessidade de manter a qualidade desses serviços, teria sido sugerido - e decerto patrocinado - a esses trabalhadores, aos 10 ou a alguns deles, que formem uma empresa (ah! o empreendedorismo...) para contratualizarem com a anterior entidade empregadora (já precária) a continuidade dos serviços que são prestados por esses 10 trabalhadores.
Novidade?
Não!, mas chocou-me a naturalidade da exposição, e a crueza das explicações.

As más notícias da/na economia

As más notícias sucedem-se na economia, ou sobre a economia. Quase sempre (para não se dizer sempre...) mal dadas, ou dadas mal por ao serviço de uma ideologia.
Ontem, foi o INE e o aumento no défice orçamental. Hoje, é o Banco de Portugal e revisão em baixa das suas anteriores previsões, e dos números incluídos no OE e no PEC.
Diga o 1º ministro o que quiser. E não se sabe se é este que desmente o BP, se o BP (e o INE) que desmente o 1º ministro.
Falemos com alguma seriedade:
  • espera-se degradação do investimento quer público, quer privado;
  • espera-se baixa (ainda mais) do consumo, particularmente de quem vive do seu trabalho e do salário ou do das pensões;
  • a única expectativa que se adianta com alguma esperança é a das exportações, isto é, maior dependência duma situação de crecente dependência.
Fatalidade?
Há quem pense (e afirme) que sim, ou que não queira que se encarem alternativas à dependência do capital financeiro, que exige condições e impõe indicadores nominativos a cumprir por alguns países, numa estratégia nebulosa.
Mas não é fatalidade e há alternativas!
  • Com necessária prioridade para o aproveitamento dos recursos e a economia produtiva,
  • a consideração do investimento público como indispensável,
  • um Sector Empresarial do Estado determinante como a Constituição obriga,
  • um consumo privado dinamizador da economia, possível por salários dignos e criação ou manutenção de níveis de vida que têm sido possíveis pelo endividamento,
  • a afirmação de economias nacionais num contexto interdependente e de cooperação.

Mas vivemos onde e como vivemos. E há que lutar!

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(isto enquanto se "ouvê" o telejornal...)

Vindo de pausa para congresso -nota e reflexão sobre 3º painel

O terceiro painel tinha o título de Ourém Económico e fui convidado (pela ACISO, responsável e coordenadora do painel) para ser um dos expositores. Confesso duas coisas: i) ter sentido mais responsabilidade e nervosismo do que aquele que, habitualmente, com os meus muitos anos "d'isto", consigo dominar; ii) não tive tempo de rever, como deveria ter feito, o tempo de intervenção pelo que, na minha auto-crítica, ultrapassou a tolerância que qualquer regulamento tem de ter.
Tirando estas duas confissões, avalio positivamente o contributo e vou, talvez, aproveitar e desenvolver partes dessa intervenção de enquadramento temporal e teórico, lembrando que há recursos naturais, da terra, flora, fauna, floresta, e recursos adquiridos para actividade produtiva que não podem ser desaproveitados numa economia cada vez mais terciária e financeirizada.

Importantes, neste painel, foram as duas exposições-testemunhos sobre a pequena e média hotelaria fora dos locais e circuitos privilegiados pelas agências de turismo, e sobre o caso particular e local de Vilar dos Prazeres e da sua indústria de mobilário de madeira, em situação verdadeiramente desesperada depois de um recente (pois medida em duas décadas) crescimento e euforia sobre os pés de barro do crédito fácil, facilitado, aliciador.

O curtíssimo tempo para debate permitiu-me alertar (orelhas moucas?) para a ilusão e o perigo da "solução" do capital financeiro vindo do exterior com vocação nómada e em condições por ele exigidas. Como tantos exemplos que estão na origem de situações sociais degradadas e em degradação. E não é preciso olhar para muito longe no espaço. E se se quer olhar para o futuro...

segunda-feira, março 29, 2010

Uma notícia que é uma lição e abre caminhos de explicação de coisas importantes

Acabei de ouvir que o INE corrigiu o défice orçamental de 2009 de 9,3% do PIB para 9,4% do PIB porque a evolução deste foi mais negativa que o antes estimado.
Reparem: não se disse que foi a correcção no PIB (denominador da fracção défice/PIB) que levou a corrigir o resultado da fracção (défice orçamental em percentagem do PIB) cujo numerador é o défice orçamental e não foi alterado.
Isto anda tudo de pernas para o ar! E é assim que será "ouvisto" por milhões de portugueses.
Tem importância? Além de ser um erro, tem a enorme importância da... mensagem ideológica, subliminar! É o défice que comanda a vida... mas orçamental, e não outros, como o alimentar, o externo e etc.)
Até porque, assim dito, ninguém acrescentará (a não ser nós!) que por esta notícia se vê como poderia diminuir o indicador nominativo défice orçamental em percentagem do PIB:
ao contrário da correcção estatística, fazendo realmente maior o Produto Interno Bruto!

Vindo de pausa para congresso - notas e reflexão 2ª

Na ressaca do Congresso de Ourém, do que foi e do que se passou (dentro de mim) à sua conta, irei deixando breves notas e reflexões, repartidas por este e outro blog, para nesse outro blog (Por Ourém) atirando o que mais estritamente respeita a... aqui, ao local.

O 2º painel era sobre Ourém social. Depois de uma exposição pelo coordenador, de enquadramento, rica, cheia de pistas de reflexão, três informações bem fundamentadas e trabalhadas, de que destaco, na exposição sobre educação, o rigor e nem sempre bem recebida (não ali... mas na sua quotidiana coerência) intransigente seriedade, as informações sobre demografia, muito trabalhadas, e uma exposição sobre a situação social que me criou sérios engulhos e dificuldades por uma introdução sobre a "questão do Estado" que, tal como colocada, se revelando conhecimento e capacidade expositiva assinaláveis, levaria a concluir ser aquela concepção a única, a exclusiva, e não o é!

Não posso deixar de reagir - e não seria ali o lugar oportuno - ao resultado de uma imposição ideológica que faz com que oradores bem formados e informados transmitam, porque assim receberam, na escola e no ambiente de (in)forma(ta)ção em que vivem, a ideia de isto (no caso, o Estado e as suas origens e funções) é assim e pronto.

Não, meus caros/as!

Aceitaria, e outro remédio não teria..., que fosse vossa, por vós assumida e defndida, a concepção de que o Estado é neutro e que apenas deveria ter funções mínimas e supletivas nalgumas áreas da vida em sociedade, mas não aceito sem reagir a que, não por vossa culpa, vos tenha sido inculcada e sejam transmissores dessa concepção como a que é e que outras não há. Aliás, a própria Constituição que a todos nos obriga, não nos obriga dentro dessa concepção.

Sobre Estado, diria eu - e por mim falo - que há quem pense que a sua organização e a forma como se estrutura e tem funções, enquanto nação politicamente organizada, reflecte o estado/estádio das relações sociais, da luta de classes.


domingo, março 28, 2010

Vindo de pausa para congresso - 1ª reflexão

Desde sexta ao fim da tarde até há pouco... em congresso. Em Ourém. Num concelho a querer mostrar que está a olhar para o futuro.
Na sexta, uma abertura semi-formal. Com discursos rápidos e sem fita para cortar. Stands das freguesias e tasquinhas. Espaço agradável para convívio. Ou melhor: tornado agradável pelo convívio.
No sábado, de manhã, o primeiro painel sobre o património. Quatro "jovens oureenses" (de há quarto de século!), uma "geração" de descobertas e acções relevantes, de que se guarda a referência à ribeira de Seiça e à sua lampreia, e mais uma jovem oureense.
Três excelentes intervenções, com o fundamento da qualidade científica e profissional e o "amor a Ourém» dos autores/ra, e de que parece ter sido retida imagem-comparação que veio a percorrer o Congresso, mais de uma vez citada com ou sem (a)propósito.
Para reforçar uma posição e interpretações de grande interesse, o autor da primeira exposição comparou quantos litros de vinho se podiam comprar com o dinheiro de uma jorma com a muito maior quantidade de litros de vinho que hoje se compram com o salário de um dia de trabalho.
Que concluir quem queira concluir? Que o custo do vinho baixou enormemente?, ou que os salários subiram muito?, ou as duas coisas?
Quanto a mim, nada se pode concluir com esta(s) simplicidade(s)!
Que vinho?, o mesmo, ontem e hoje?
Que jorna comparável com que salário?, ou que salário com que jorna?
E que outros confrontos sobre as necessidades (e direitos!) de antes e de agora?

sexta-feira, março 26, 2010

Ora aí está: a possidonice!

Recomenda-se vivamente a leitura (e visão!) desta mensagem no blog as palavras são armas. Excelente!

quinta-feira, março 25, 2010

Para acabar em beleza...

... a dra. Manuela rebeliou-se, tempo do verbo rebeliar-se:eu rebelio-me
tu rebelias-te
ele rebelia-se
nós rebeliamo-nos
vós rebeliai-vos
eles rebeliam-se.

Deve ter o significado de resmungar (por querer pior do mau!) e abster-se... em nome do sentido de Estado e do patriotismo da banca.
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Às vezes, não há mesmo pachorra!

PEC - acabou o debate e as votações

Depois de uma intervenção final do ministro das finanças, em que retive, por agora, a afirmação clara e inequívoca da posição (diria radical...) de "menos Estado" as votações das propostas relativas ao PEC tiveram o destino esperado:
a aprovação da proposta do PS com abstenção do PSD e os votos contra das outras bancadas, com a particularidade de declarações de voto do PSD, a que se somara grupos de deputados do PSD e de um deputado do PS, a rejeição da proposta do PCP, com votos favoráveis da bancada dos deputados do partido proponente, do BE e do PEV, e o voto contra de todos os outros.
A luta contra o PEC vai continuar. Inevitavelmente.

PEC - o debate sobre o Programa e as votações sobre as resoluções relativas

Em nome do rigor e do esclarecimento:

«Os deputados vão votar projectos de resolução a apoiar ou a rejeitar/criticar o respectivo Programa. Este esclarecimento é muito importante. É que há muita gente que acha que hoje se vão aprovar um conjunto de medidas muito gravosas para Portugal e para os trabalhadores. Temos que continuar a lutar. As medidas presentes no PEC ainda terão que ir à AR em iniciativas próprias. Ou seja, está na força que conseguirmos mobilizar a não concretização deste programa neo-liberal de governo do capital.» (Obrigado, Ricardo)
  • O discurso quase-póstumo de Manuela Ferreira Leite foi quase patético: quadrada o círculo ou circula o quadrado. Mas os elogios dos colegas parlamentares mesmo ali ao lado, naquele centro do parlamento, não o são menos. A insistência do argumento do mal dos outros, como "passa-culpas" e auto-elogio (e, sobretudo. elogio ao... "chefe") ignora que o mal de todos é o resultado das mesmas políticas que se pretendem prosseguir. O que não se pode aceitar são os atestados de democratcidade e de patriotismo que alguns se arrogam passar viabilizando as resoluções votando a favor, ou abstendo-se ou votando contra porque... os votos não fazem falta e pode "dar-se espectáculo" para que o eleitorado que entre si querem repartir "ouva".

O PEC - o debate e votação sobre tal programa

Duas questões prévias:
  • A ausência do primeiro ministro - Ou é assim tão importante ou não é assim tão importante?, ou será a Assembleia de República que não tem importância nenhuma para o governo?
  • Os "arranjos" de últimissima hora - Pelo PSD, soube-se que houve alterações de monta que passaram a justificar a sua abstenção. Quais?, quando se conhecem?, depois das votações?, porque não houve hipóteses de acordos e "arranjos" do PS com outros partidos que não o PSD?

quarta-feira, março 24, 2010

Para privatizar quando vier a dar lucro?

O ministro das finanças admitiu , de forma muito clara, a possibilidade de a RTP vir a ser privatizada.
Já por cá se sabia. Está nas intenções dos nossos governantes tudo privatizar, neste "tudo" havendo quem diga que até a família corre esse risco (se risco é)...
No entanto, garantiu o MF que a empresa de dito serviço público de televisão não faz parte da lista de privatizações do Programa de Estabilidade e Crescimento, do PEC. E sabem porquê? Porque a RTP tem resultados negativos!
Conclui-se, sem ser apressadamente, que se a RTP estivesse a dar lucros estaria incluída na lista, e até se pode acrescentar que, se estivesse privada e a dar prejuízos, o governo encararia a possibilidade de a nacionalizar, a exemplo do que fez do BPN.
Clara como água a promiscuidade, e a disposição do governo ao serviço do poder financeiro, aquele que se move apenas por acumulação de capital.
E acrescente-se que, se as privatizações foram apresentadas no quadro do PEC e do objectivo de diminuir o défice orçamental, porque estão na lista as empresas (e actividades) que, por darem lucro, contribuem para o diminuir e não estão as que, por darem prejuízo, agravam o défice...
E se, lá de vez em quando, se falasse verdade?

terça-feira, março 23, 2010

Como se trata a informação e para que serve...

1. Obama aparece como um grande vencedor na "guerra da saúde". Nesta "política de imagem", em que é mestre, estava necessitadisimo de uma vitória. Assim foi apresentado o resulyado das recentes decisões - e está a ser usado por todos os canais de eco, alguns com boa fé e excelentes intenções... -, mas o mais que poderá ser considerado é uma vitória numa das muitas batalhas e derrota de Obama em outras. Vitória, sim e insofismável, teria sido para as seguradoras sedentas de lucros.
2. Ouvi o ministro das finanças falar em "ondas de choque" por causa da Grécia, que podem vir a atingir Portugal. Sempre o expediente de os males virem de fora!

O PEC é o que é... mas não vai ser!

O PEC, como documento, é o que é. Uma “coisa” que, como a pescada, antes de ser já o era. Até porque, antes de ser, começou a receber elogios, cujos, além de vitupério porque em boca própria, vieram dos mandantes transnacionais, satisfeitos com as intenções no documento, à semelhança do que, em tempos, acontecia com o que se chamou cartas quando eram endereçadas ao FMI.
No entanto, o PEC não será, com certeza, o que diz que vai ser. Desde logo porque, na análise do documento, mais que a difícil viabilidade, se lhe descobre a inviabilidade.
O investimento depende do que é exógeno ao documento, particularmente daquele que se quer atrair do exterior, e para que se prometem todas as facilidades e prebendas;
a procura interna, quer a pública por opção política, quer a privada por cortes nos salários e dificuldades e exaustão no crédito, pelo desemprego no alto patamar a que se colocou e só tenderá agravar, será decadente mas dificilmente poderá ser tanto quanto estimada;
a procura externa que se prevê no documento, traduzida em exportações, além inconsistente e irrealista é a única âncora para justificar o objectivo do irrealista decréscimo do défice orçamental, sem melhoria na dívida pública.
Mas o mais importante não é isto atrás dito. O mais relevante é a certeza de que o documento, e de documento de projecções se trata, apresenta-se e lança-se como se não viesse a haver oposição à sua concretização, e por isso tanto se insiste - em campanha! - nas palavras confiança, que ninguém tem, e consenso, que não existe por mais entorses e maus tratos que se dê à etimologia.
O PEC, como documento, até poderia vir a ser realidade se não houvesse gentes ou elas fossem amorfas e masoquistas suportando sem reagir o que seriam as suas consequências em áreas sociais, no que se repercutiria nos viveres, que, dir-se-á, estão eivados de maus hábitos*. Alguns haverá, decerto, mas – pergunta-se – quem e que estratégias (de consumismo e crédito fácil e remunerador... para os bancos) criaram esses hábitos que hoje se anatematizam ?
Os PECs (aqui e onde) parecem, por isso, mais um “balão de ensaio” para se ver até que ponto as gentes irão aguentar as consequências das opções de sociedade sob a batuta do capital financeiro. Aqui e onde, em cada local com as situações e reacções que lhes serão próprias.
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* - Como escrevia Marx, em O Capital, “é totalmente indiferente se um produto real, por exemplo, como o tabaco é, do ponto de vista fisiológico, um meio de consumo necessário ou não; basta que, em conformidade com o hábito, ele seja um tal meio de consumo necessário”, ou tenha passado a sê-lo.

segunda-feira, março 22, 2010

Problemas do subdesenvolvimento (cultural)

PROBLEMAS DEL SUBDESARROLLO

Monsieur Dupont te llama inculto,
porque ignoras cuál era el nieto
preferido de Victor Hugo.

Herr Müller se ha puesto a gritar,
porque no sabes el día
(exacto) en que murió Bismark.

Tu amigo Mr. Smith,
inglés o yanqui, yo no lo sé,
se subleva cuando escribes shell.
(Parece que ahorras una ele,
y que además pronuncias chel.)

Bueno ¿y qué?
Cuando te toque a ti,
mándales decir cacarajícara
y que donde está el Aconcagua,
y que quién era Sucre,
y que en qué lugar de este planeta
murió Martí.

Un favor:
que te hablen siempre en español

Este poema é de Nicolas Guillén, poeta cubano - 1902-1989.
.
Gosto tanto dele que me atrevo, não a traduzi-lo mas a "pô-lo" em português:
.

Problemas do subdesenvolvimento (cultural)

Monsieur Dupont chama-te inculto,
porque ignoras qual era o neto
preferido de Victor Hugo.

Herr Müller pôs-se aos berros,
porque não sabes o dia
(exacto) em que morreu Bismark.

Teu amigo Mr. Smith,
inglês ou ianque, não sei...,
irrita-se quando escreves shell.
(Parece que apagas um ele,
e, além disso, pronuncias chel.)

Bom... e depois?
Quando for a tua vez,
manda-os dizer otorrinolaringologista
pergunta-lhes o que fica para lá do Marão,
se sabem onde desagua o Guadiana,
e em que lugar deste planeta
morreu Bento Gonçalves.

Ah!... e um favor:
que te falem sempre em português

Dia Mundial da Água!

Não ao desperdício!

Não ao negócio!

Não à privatização!

Obrigado, Cusmédia (comissão dos utentes da saúde do Médio Tejo)!

domingo, março 21, 2010

Ciclo de debates sobre o PCP e Alex

Ciclo de cinco debates sobre o Alex e o Partido e a importancia dos dois na vida nacional, nas lutas operárias e no Concelho de Loures.
O ciclo de debates acabará com um comicío, a 4 de Julho, na localidade onde, exactamente há 65 anos, Alex foi assassinado pela PIDE.
No primeiro debate será apresentada uma brochura com informação e documentos sobre Alex.

Todos os debates serão acompanhados por uma exposição relativa a Alex.

  • 27/3: Loures, Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, 16h.
    Convidado: Domingos Abrantes
    Tema: Contexto Histórico
  • 24/4: S.Julião do Tojal, Bombeiros do Zambujal, 16h
    Convidado: Albano Nunes
    Tema: Organização do Partido
  • 8/5: Santa Iria de Azoia, Casa da Cultura, 16h
    Convidado: José Ernesto Cartaxo
    Tema: Lutas Operárias
  • 29/5: Sacavém, Sport Grupo Sacavenense - Sede
    Convidados: Conceição Matos e José Casanova
    Tema: Forças Repressivas e Resistência
  • 19/6: S. Antão do Tojal, Grupo União Lebrense, 16h
    Convidado: Gustavo Carneiro
    Tema: Imprensa
  • 4/7: Bucelas, Bemposta, G.M. e R. da Bemposta, 15,30h
    Comicío com Jerónimo de Sousa, seguido de romagem ao Memorial ao Alex, na Estrada da Bemposta

Uma maneira de fazer (e estar) na política

Naquilo a que se chamou congresso que o PSD realizou era preciso descobrir uma "diversão".
Foi fácil. O "divertido" Pedro Santana Lopes ajudou como é de seu uso (pois se até já nos "divertiu" como primeiro ministro, embora haja toda a conveniência em esquecer que esse "divertimento" se deveu ao agora consensual Durão Barroso...).
"Divertiu" para dentro, e andam todos entretidos na "diversão", e "divertiu" para fora, para o envolvimento em que se pretende envolucrar a política. Para tanto foi-se recuperar o que pudesse dar jeito: à mediática expressão "lei da rolha", a Bordalo Pinheiro , à monarquia e, se preciso fosse, à Idade Média, à pré-história. Tinha era que "pegar".
"Pegou"!
Significativas são as conotação que tornam evidente a luta de classes claro que sou eu que ando obcecadinho!) em todo o seu esplendor... ainda que sempre escondida ou negada (classes? t'arrenego!).
No aproveitamento do incidente/divertimento, já definitivamente apodado de "lei da rolha" (ninguém lhe tira apodo), poderia ter-se ido buscar o tal de Bordalo, o fascismo e lápis azul, sei lá... este recente "divertimento" das audições e inquérito sobre a liberdade de expressão.
Mas não!
O que merece título são as "saudades de Estaline" que terá a Gente do Expresso, são as "novas do centralismo democrático" que um "arrastão" diz trazer-nos, além das múltiplas referências ao comportamento intra-partidário, sempre com ligações ao funcionamento do Partido (assim, com P grande, e não é preciso escrever mais).
Há muito quem esteja a precisar de ir ao psiquiatra! Eu, de mim cá vou cuidando, sem jamais desprezar ajudas de outros de que sinta poder estar a precisar...

sábado, março 20, 2010

Zangam-se as comadres...

Obama (parece que) não virá à cimeira da OTAN em Lisboa, marcada para Novembro de 2010, e que lutaremos (haverá quem o faça!) para que não se realize... a não ser que fosse não para a definição de um novo (e perigoso) conceito estrategico mas para acabar com a organização.
Já não veio â cimeira com a União Europeia!
Zangam-se as comadres?!
Ângela Merkl diz cobras e lagartos dos que fizeram o que foram autorizados (ou até estimulados)a fazer, como os gregos e outros..., e ela e outros querem que cada um sofra as consequências de uma estratégia por que todos são co-responsáveis (os mas poderosos mais que os "piquininos".
Casa onde não há pão?!
Cá por casa, há quem afirme, sem "papas na língua" que não está de acordo com o PEC, para se distanciar do fundamentalismo que encontram naquilo que sempre têm apoiado e sustentado.
Zamgam-se as comadres, descortinam-se algumas árvores de verdade nas florestas de mentiras?!
Casa onde não há pão - ainda que se lhe injecte muito dinheiro fictício - todos ralham e ninguém tem razão?!
Leiam-se os sinais, as cartas, os búzios....

Não à NATO!

Visite e assine a petição.

sexta-feira, março 19, 2010

A economia e... O TEMPO

Esta coisa da economia começou a andar para trás e, ao mesmo tempo (!), a avançar desembestadamente quando foi introduzida nas suas "considerações" a variável tempo - adiantamentos, expectativas, antecipações, essas coisas...
E agora?, o que se está a passar?
Aumenta-se desmesuradamente o capital na forma/metamorfose de dinheiro sem que haja mais melões para comprar, que era aquilo para que que servia o dinheiro: para comprar melões.
Resultado: o capital-dinheiro, crescendo e multiplicando-se, está nas mãos de cada vez menos que se assenhoream de cada vez maior quantidade dos poucos melões que vai havendo.
Entretanto, ou no entre-tempo (à escala de décadas e séculos), o gentio vai-se endividando para saborear os melões que sobram por conta dos melões que (não!) vai produzir.
E agora?
Bem... há que pôr um travão na produção desbragada de dinheiro e há que produzir mais melões, para consumo dos meloeiros e para troca destes por coisas que eles queiram consumir e outros produzam!
_____________
N.B.: onde está melões pode estar qualquer outro bem produzido que satisfaça necessidades ou tire-gostos.

quinta-feira, março 18, 2010

Reflexões... lentas - sobre ética na política e moral na economia

... noutros termos, carecerá de fundamentação uma "ética do político", por esta ser substituída por diferentes ontologias de políticos, ou seja, ser político não consiste em uma maneira definida de ser, identificada pela materialidade de um estatuto ou de uma posição institucional. Um político social-democrata teria uma ética que não coincide com a ética de um político comunista porque, enquanto políticos, são ontologicamente diferentes, porque o são ideologicamente.

... ainda noutros termos, e sobre outro tema, o da moral na economia, é preciso logo acrescentar que há mais que uma economia, que há economias familiares, economias regionais, economias nacionais, a dita europeia, a global... E há uma moral própria da economia? De qual? Da do detentor dos meios de produção ou da dos seres humanos que lhe vendem a sua força de trabalho? Da dos que arrecadam mais-valias (de toda a origem... etimológica) e dos que recebem chorudísssimos prémios por servirem o capital financeiro(mesmo quando abusam e caem nas larguíssimas malhas das suas leis)? Ou da dos seres humanos que têm carências (até frio e fome, hoje!), que têm os salários, primeiro contidos, depois congelados, a seguir estagnados, por fim em causa, da economia dos que estão no desemprego ou tudo aceitam sob o cutelo desta ameaça?
Escreva-se (ou leia-se) sobre... economia política enquanto ciência da produção de riqueza (das nações...). Aproveitem-se os Manuscritos de 1844: «A moral da economia política é o ganho, o trabalho, a parcimônia, a sobriedade e - no entanto, a economia política promete satisfazer as minhas necessidades.»
E mais e melhor se dizia que o que há é uma economia política da moral, que seria «a riqueza em boa consciência, em virtude, etc.,» logo se perguntando como poderia ser virtuoso quem não tivesse condições dignas para estar vivo e como poderia ter uma boa consciência quem nada sabe e é mantido na ignorância ou na mentira? Aliás, havendo uma economia política da moral, a Moral não quereria ter contas com a Economia Política.
Como escrevia Marx, essa Dona Moral, e uma outra "senhora", a Dona Religião, são apenas primas afastadas da tal Dona Economia Política.
Tudo em duas frases:
  • "a minha moral e a minha religião não têm nada a objectar do ponto de vista económico... só tem a ver com os direitos humanos."
  • "a minha política é o trabalho!... ou o desemprego..."

Exposição Internacional

PCP promove Exposição Internacional de Cartoon:
“Exploração e direitos dos trabalhadores,

olhar crítico a traço de humor”

18 de Março e 9 de Abril no Centro de Trabalho Vitória
(Av. da Liberdade, 170 - Lisboa)


O PCP, em colaboração com a Humorgrafe, vai realizar a Exposição Internacional de Cartoon «Exploração e direitos dos trabalhadores, olhar crítico a traço de humor», que decorrerá entre 18 de Março e 9 de Abril no Centro de Trabalho Vitória. Esta iniciativa conta já com 200 trabalhos, de 70 artistas oriundos de 36 países, e insere-se na Campanha Nacional do PCP «Lutar contra as injustiças - Exigir uma vida melhor».

A propósito da ética do político

José Barata-Moura
(...)
«(...) Ouve-se falar frequentemente
- por vezes, em transes de entusiasmo indignado -
de uma fundamentação ética do político (...)»
(página 7 do caderno 2)

quarta-feira, março 17, 2010

"Ámen!"

Vale a pena ler!

O capitalismo é estúpido!

A célebre “boca”, ao que se diz de Clinton, ou dos seus assessores, a Bush “It’s the economy, stupid!” merece (tem merecido) repetições e glosas.
Ora a questão é que o capitalismo é que é mesmo estúpido. E criminoso, porque associa estupidez, ignorância e desmesurado egoísmo!
Isto na dimensão temporal, ou seja, a prazo. Porque pode o capitalismo ser inteligentíssimo a curto prazo mas, a médio prazo, está totalmente condicionado pela relação de forças de classe, e, a longo prazo,… está morto.
Ora… assino à minha responsabilidade que o capitalismo é estúpido – como sistema – porque se atola em contradições, apenas se preocupa com a sua sobrevivência, desconhecendo efeitos colaterais (fome, miséria, desemprego… que é isso?), e porque, quando sem constrangimentos – ou com estes enfraquecidos – só agrava os próprios males e maleitas.
Acontece que, ao circular no labirinto de papéis, encontrei

e não resisto a transcrever, da comunicação de Armando de Castro, a oportuna (então e agora) anedota, invocada de Alfred Sauvy:
«À entrada do paraíso, J.M.Keynes foi recebido com certas atenções, mas foi-lhe posta uma questão muito precisa:
- Que fizeste de bom para compensar os teus pecados?
- Suspendi durante trinta anos a pena do capitalismo, dei-lhe mais trinta anos de vida, foi a resposta.
As autoridades do céu ainda hoje estão a discutir que decisão hão-de dar!»
Isto entre as “autoridades do céu”! Porque, hoje, entre os “economistas (do) capitalismo” (já se lhes chamou burgueses…), depois de terem hesitado, parece que decidiram: não só “arrumarem” o “Lorde” nas profundas do inferno, como não lhe querem descendentes. Para o neo-liberalismo e em força. Como para Angola! ("esta" é para os maiores de 50 anos!)
O capitalismo é mesmo estúpido.
O problema é as suas vítimas (e da sua estupidez) ainda não terem descoberto que o são. E que está nas suas mãos deixarem de o ser!

terça-feira, março 16, 2010

Sempre igual, sempre diferente

Não deveria surpreender... mas, por vezes, surpreende.
Peguei num livro editado pela Prelo, na Biblioteca de Economia, em 1976, traduzido de Edições do Progresso, Moscovo, de 1974, e folheei-o.
Tudo igual porque a análise crítica se baseia no funcionamento do sistema capitalista, que continua o mesmo, e tanta diferença porque passaram estes 35 anos e parece que tudo mudou.
A análise é feita com especial atenção para o que Osdchaia chama a "crise de 1969-71", quando se alternava desemprego com inflação, e o dólar era convertível, e o petróleo tinha o preço controlado, e havia a União Soviética e outros países socialistas europeus, e os partidos comunistas francês e italiano tinham força como classe operária organizada politicamente. E mais...

Há que reler. Há tanto que reler!, e há tanta coisa nova para ler!

Mas, atenção, não só o novo, nem só o antigo. Sempre com a procura das dinâmicas. Do funcionamento destas coisas, que não começaram hoje e não acabam amanhã.

Pausa...

Alexandria,
Poseidon e Biblioteca

segunda-feira, março 15, 2010

Curtas... e bem dispostas



  1. Numa rápida espreitadela pelos Monthy Python (O sentido da vida), no meio do riso que me provocam, li umaa legenda e retive o que disse (+ ou -) o "administrador do hospital", vangloriando-se da sua gestão:
    «... esta máquina é a minha favorita (faz o “ping" mais bonito!)… vendia-a a uma empresa e, agora, aluguei-a…»


  2. A ouvir o debate sobre o “o caso do momento político” (!!!), não sei se me surgiu uma dúvida, ou se me deu vontade de rir:
    que o PSD tem um conceito de congresso lá muito dele (e parecido com o de outros), já se sabia mas… não tinha estatutos?, e/ou emenda-o assim?

Os cinco cubanos há 12 anos presos nos EUA

A 13 de Setembro de 2005, publicou-se aqui uma mensagem com o título "quem foi que pediu para se falar de direitos humanos?"
(ver).

Falava, então, essa mensagem sobre direitos humanos e o verdadeiro atentado que era a prisão de 5 cubanos, nos Estados Unidos, há - então! - sete anos. Passaram quase mais cinco anos. Ná que fazer alguma coisa, há que fazer muita coisa.
Em tanto lado do mundo!

Desgostos...

«José da Silva Lopes (Seiça, 1932)

Governador (1975-80) - Economista, Ministro das Finanças e do Plano (1978), Administrador do BERD (1991-93). Representante de Portugal junto do Banco Mundial (1980), Consultor na Caixa Geral de Depósitos. Presidente da 10 Comissão criada para estudar empresas públicas não financeiras (1981). É membro do Conselho Consultivo do Banco de Portugal.

Pintor: Lima de Freitas, 1985» (Galeria de Governadores do Banco de Portugal)
__________________________________________________
É com desgosto que publico este post sobre José da Silva Lopes. É facto que este meu conterrâneo andava, de há uns tempos para cá, a dizer coisas com as quais não concordava, mas isso é natural e, evidentemente, aceitável. Mas agora passou todas as marcas, ao afirmar o seu (dele) desgosto por ter contribuído para as nacionalizações.
Nem o facto de ter (ele) esse desgosto me levaria a este (meu) desgosto. Cada um terá de viver com os desgostos que são os seus, os que os anos e outras cîrcunstâncias e contingências lhes trazem. Mas deturpar assim a História, fazer do que se passou e do que se foi intérprete uma aldrabice, uma mentira conveniente, causa-me incaláveis protesto e... desgosto. Porque tinha por Silva Lopes muita simpatia e alguma admiração.
Era o "meu conterrâneo", foi à Casa de Ourém, no dia 1 de Junho de 1974, homenagear o "oureense" recém saído da prisão, foi Governador do Banco de Portugal nomeado por governo de Vasco Gonçalves, foi Secretário de Estado das Finanças do 1º Governo Constitucional (porque é que isso não aparece no curriculo do Banco de Portugal?), sempre tivemos relações cordiais.
Começou, o economista "de referência", a ser utilizado para dizer coisas que foi refinando. Na senda da responsabilização dos trabalhadores, e das suas organizações, pelos males deste País, sempre tão excelentemente governado - também por ele, apesar de...
Depois da apologia da contenção dos salários (ou até cortes), e da produtividade e competitividade â custa dos níveis de vida dos trabalhadores e não de uma outra política económica por quem dela é responsável, embalou e mostra, muito recentemente, querer "lavar-se" desse seu passado que parece não suportar.
Primeiro, foi sobre a "história" da venda de ouro e da "desgraça" da economia portuguesa por causa do "período revolucionário", agora foi esta das nacionalizações em que os trabalhadores se teriam locupletado com a totalidade dos dividendos das empresas nacionalizadas, fazendo com que o governo tivesse de vir sempre em socorro dessas empresas, isto é, os contribuintes a terem de pagar os pecadilhos (ou pecadões) dos trabalhadores! Isto é uma enormérrima falsidade! Quem se locupletou à pala das nacionalizações foram uns tantos figurões, alguns estrategicamente colocados na "gestão" das emprsas nacionalizadas, abrindo caminho para as privatizações
Ainda tinha alguma esperança que Silva Lopes se dedicasse ao usufruto das suas reformas e outras mordomia, mas parece que estas têm contrapartidas. As de ajudar à "reescrita da História" à maneira que convém!
.
(sem o meu desgosto conterrâneo, quer o cantigueiro, quer o tempo das cerejas, já trataram com pertinência do desgostado dr. Silva Lopes)

Reflexões... lentas - liberdade e liberdades

Esta reflexão foi-me "provocada" (ou estimulada) por coisas lidas. E há algum tempo que não fazia proposta de publicação no Notícias de Ourém. Aqui o trouxe e reproduzo o que escrevi, não tal e qual como publicado mas como... reflexão lenta.

Liberdades… entre elas, a de expressão
… je suis né pour te connaitre,
pour te nommer:
Liberté!
(Paul Eluard)
Não vivemos em liberdade, vivemos com liberdades. Muitas. Algumas excessivas, bordejando a libertinagem quando usadas sem terem em consideração as liberdades dos outros; outras em situação de liberdades condicionais, porque dependentes de condições materiais e sociais para se poderem usufruir.
E não tomo a liberdade como um valor absoluto, utópico. Não. Trata-se de um conceito próprio – e não só meu –, de que liberdade é a consciência da necessidade. Mas não vou por aí. Seria filosofante, seria… chato.
Vivi tempos sem liberdade e sem liberdades. Pessoalmente, fui delas privado. Sei o que custa, e quanto é precioso poder ter liberdades. Mas não se confunda liberdade de expressão, liberdade de voto, liberdades políticas, com viver em liberdade. Porque também há liberdades de explorar, de o mais forte submeter e subjugar o mais fraco, independentemente das potenciais ou virtuais liberdades que este tem, de certas liberdades serem só para alguns. E não concebo liberdades políticas hierarquicamente superiores às liberdades sociais.
Por outro lado, de que me serve a constitucionalização da liberdade de expressão, se não tenho onde a exprimir ou se, tendo-a, ela está completamente subordinada a critérios editoriais (ou outros) definidos por quem dispõe dos meios de a concretizar. Sim, porque a liberdade de pensamento, essa, não há censura que a cubra com lápis azuis, nem há machado que lhe corte a raíz. E ela é uma das liberdades que, embora exista, só em liberdade se pode exprimir.
Por isso, toda esta actual discussão me parece inquinada. E há quem chafurde em liberdades inquinadas… por falta de liberdade. Ou excesso daquelas de que se dispõe. Quase sempre de forma desigual, e muitas vezes – tantas! – discriminatoriamente.
Depois, há o respeito pelo outro, sem o qual o uso da liberdade de expressão, para quem dela disponha de onde e/ou vias para a exprimir, pode ser exercício arrogante e prepotente.
(...)

Há caminhos muito perigosos (para a democracia) que assim se abrem. Por falta de respeito pelos outros, de auto-crítica e de vigilância e denúncia. O que é particularmente grave quando se têm responsabilidades que não se podem descartar.

domingo, março 14, 2010

O PEC e as "relações públicas"

A introdução do PEC está envolta numa campanha de ”relações públicas” que impressiona (quem a detecta) pelo descaro (e mais impreeeionaria se se soubesse o custo...). Aliás, este Governo caracteriza-se pelo uso e abuso das técnicas de promoção de imagem, de aparência, em substituição da informação e do esclarecimento.
Não vou pegar na “ponta” de ir ou não haver aumento de impostos – por mais se pagar ou menos se deduzir, e quem – mas em dois pormenores que estimo relevantes.
  1. Trata-se do documento como se ele já existisse, a partir da sua elaboração pelo Governo e da sua apresentação aos partidos políticos e às ditas forças sociais. O que não é verdade. O documento só existirá depois de aprovado na Assembleia da República! Conta o PS, que sustenta o governo, que não é de maioria absoluta, com o ovo antes de ser posto, certo das abstenções com que o PSD e o CDS-PP o viabilizarão. Decerto que sim. Mas... Mas, sendo um documento para a continuidade da política de direita de que há 34 anos são co-responsáveis, parece que o CDS-PP ainda quer mais. E o PS, sem estados de alma que o seu nome justificaria, cederá o que preciso for.
  2. Não se poupa a comunicação social em nos informar que o PEC (que ainda não existe!) foi recebido com aplausos pela OCDE, U.E. e outras instâncias supranacionais. O verbo aplaudir foi escolhido e tem sido usado e abusado. Porque está nos títulos (vários) mas não nos textos. Nos textos estão os verbos receber, acolher – o que é bem diferente - e a afirmação de que considera “estar Portugal no bom caminho”. Pudera! O governo português está – como lhe é habitual – a cumprir escrupulosamente as determinações e as terapêuticas. Mas há que contar com os portugueses que não são nem governo, nem dirigentes do PSD, nem do CDS-PP…

Jean Ferrat

Canções que tanto n0s marcaram:
De denúncia. Para que nunca mais!



De amor. Sempre!



Ainda há poucos dias lembrava,
não sei onde nem a propósito de quê,
a sorte que tive (porque sorte foi!)
de ter estado na Festa de L'Humanité de 1972
em que, na Grand Scène, foi apresentado
Ferrat chante Aragon

A imagem de domingo de manhã (Rebelión)

... mas ainda faltava um.
O que está "exilado político" em Bruxelas!

sábado, março 13, 2010




Com indignação e algum pesar

A vida de um ser humano é… a vida de um ser humano. Nem procuro palavras para o dizer por palavras minhas porque não quero beliscar o que considero consensual. Não uma tautologia.
É uma indignidade a utilização do fim da vida de um ser humano, e o modo como a decidiu e como impediu que fosse outra, para assim se incentivar a campanha sempre latente, sempre à cata de pretextos, contra um Estado soberano, uma opção política e de sociedade, um povo.
Quis um preso cubano fazer da sua vida e da sua morte uma arma política. Ou, melhor, assim o terão levado a querer que fosse. Isso está a ser. Uma arma política. A pretexto dessa morte e do respeito pela vida humana. Mas... se há Estado, regime, povo, que tem dado provas de valorização e respeito pela solidariedade e pelas vidas humanas ele é Cuba!
Que a campanha se desencadeie e desenvolva a partir dos agentes do costume, dos que estão por detrás do cerco, das agressões, do total desrespeito, até desprezo, pelas vidas humanas, não é de estranhar. Mas que o façam eleitos, órgãos institucionais do que se quer uma democracia - desta democracia -, não espantará mas indigna porque é em nosso nome.
Para mais, havendo uma tomada de posição da Assembleia do Poder Popular de Cuba, o órgão institucional paralelo à Assembleia da República (ou PE), esta foi, pura e simplesmente, ignorada. Ver em Autoridade Nacional.
Dir-se-á que há versões diferentes de factos, e que se trata de credibilidade. Pois não tenho qualquer hesitação em dizer que, entre a versão das autoridades cubanas, nelas incluindo a da sua Assembleia Nacional, e o espalhafato e as “versões” e palhaçadas de senhores como Ribeiro e Castro e Sérgio Sousa Pinto, aceito aquela e tenho vergonha destas posições, atitudes, moções. Que rejeito na totalidade, e assim gostaria de ter visto ser feito por quem me representa na Assembleia da República. >

No rescaldo do debate sobre o OE2010

Neste rescaldo, há muito para dizer. E algumas coisas serão ditas aqui.

Quero, agora, dexar uma nota sobre um episódio lamentável. Inaceitável. Qe não pode ficar assim.

O sr. Ministro das Finanças, que vinha mantendo uma postura de homem contido, quase diria cordato, com um ar de "avô que está a prestar serviço", convicto de que está a fazer o melhor... mesmo que seja muito mau o que está a fazer, descarrilou. Mostrou o que tem escondido. E porque está neste governo.
O primeiro sinal de algum destrambelho foi aquela "graça" (mais irritação que graça...) de que trabalha 24 horas por dia e, às vezes, também de noite! Mas isso até podia passar por um certo tipo de humor, e não tinha nenhuma gravidade. A medida do tempo é de cada um, e Teixeira dos Santos lá terá os seus relógios e despertadores com a sua própria medida.

Mas a pedrada do "money for the boys", endereçada aos presidentes de Junta de Freguesia, é da maior gravidade política, e não pode ficar sem reparação.

Na minha ingenuidade, e confiante (!) que o ar que sério e contido lhe via correspondesse não a máscara mas a cara de homem com um mínimo de verticalidade, ainda esperei que o dito ministro tivesse uma palavra de retratação. Uma justificação e retratação. Afinal, todos estamos sujeitos, sob pressão, a não segurar as palavras e dizer as que não queriamos que fossem ditas.

Mas não. Para Teixeia dos Santos é como se não fosse nada. Como se "o que disse está dito, logo, persisto e assino". O que é inaceitável! E obriga(-me) a este comentário que não queria fazer porque não queria valorizar o que não devia ser mais que um episódio (fait divers, diriam os bem-falantes) com justa reacção e correspondente pedido de desculpas.

Por bem menos (a meu ver), por uma graça (ou foi anedota?) absolutamente despropositada e infeliz, já um ministro do ambiente teve de deixar o governo, por um gesto com intenções ofensiva para um deputado já um ministro da economia saiu pela porta baixa do redondel (e foi muito homenageado por outros adeptos da tauromaquia).

E agora, senhor Primeiro Ministro cheio de telhados de vidro, entre outros, o enorme envidrado do "money for the boys", é possível continuar na sua equipa com um ministro que atira pedras aos telhados de outros, que os têm de telha e, nalguns casos, ainda telha de canudo?

sexta-feira, março 12, 2010

O OE para 2010 - 3

Resumo no momento:

o orçamento de Estado para 2010 teve o voto favorável dos deputados do Partido Socialista, os votos contra dos deputados do Bloco de Esquerda, do Partido Comunista Portuguès e do Partido Ecologista - os Verdes, e a abstenção dos deputados do Partido Social-Democrata e do CDS-Partido Popular.
Passou!, isto é, os deputados do PSD e do PP viabilizaram o OE do PS para 2010, em que foram introduzidas algumas alterações (maioria relativa oblige).

O OE para 2010 - 2

"Guião" para debate em Almeirim:
:

Resistiré... claro que resistiremos!

Obrigado obloguedocastelo.blogs.sapo.pt

O OE para 2010 - 1

Por razões várias (e também por tarefa para hoje, em Almeirim), estou a acompanhar o debate e a votação na Assembleia da República do Orçamento de Estado para 2010.

Vários são os aspectos que convocam a reflexão e discussão mas, por agora, deixo apenas uma nota sobre a evolução do PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolviment da Administração Central), que corresponde a um significativo indicador do investimento público descentralizado. Antes de comentar a decisão que vai ser tomada (e por quem, ou de que maneira), deixo um curto preâmbulo sobre a evolução recente do PIDDAC, desde já send certo que vai ser um dado significativo das opçõespolíticas hoje tomadas.

Entre 2005 e 2009 o PIDDAC total decresceu 39,6%, com particular incidência na distribuição no Continente e nas verbas distribuídas peos distritos (e concelhos), em que a quebra foi de 59,2%. Desta nota (e primeira análise) excluem-se as Regiões Autónomas, precisamente por esse estatuto de autonomia e tratamento particular daí derivado.

A "informação" e a informação

Há uma "informação" que nos quer fazer (de tolos...), há informação que se cala, há informação que se faz, a partir da verdade dos factos. Claro que cada um poderá "trocar as voltas", alterar a "ordem dos factores"... embora esta não seja arbitrária.
Não tinha a intenção de comentar o caso da morte do preso cubano. É assunto por demais delicado: trata-se da morte de um homem. Mas, ao seu aproveitamento que nos insulta, contraponho, para quem se quiser informar, a crónica internacional, de Ângelo Alves, na pág. 3 do avante!.
E, com todo o a-propósito, e sobre a informação que se cala, junta-se a notícia sobre os 2704 assassinatos de trabalhadores ligados ao movimento sindical na Colômbia, no último quarto de século, na pág. 24 do avante!.

quinta-feira, março 11, 2010

Reflexões... lentas e recuperadas

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...
já cá estou! (e já deixei uma dedada...); fui à Universidade Sénior e, depois do almoço a correr, acompanhá-la à fisioterapia.
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Então, como ia dizendo..., o verbo perceber, no marxismo, além do complemento como, tem de ter o complemento para. Perceber para (sem ponto final)

Como nas Teses sobre Feuerbach, perceber para... não só para interpretar o mundo mas para ajudar a transformar o mundo (e se ele, neste momento histórico - como todos são -, precisa de ser transformado!...), para tomar partido, para estar na luta.

A antipatia dos números


Queda do PIB
"Números do INE não são simpáticos",
diz Teixeira dos Santos (DE)
Teixeira dos Santos reagiu hoje, nos corredores do Parlamento, ao relatório do INE que dá conta de um comportamento da economia mais negativo do que o esperado.
• Economia nacional contrai 1% no último trimestre
(agorinha... na página do sapo)

Reflexões... lentas e entre cortadas

Para mim, para a minha maneira de dizer..., uma grande virtualidade do marxismo é a de exigir complemento "directo" para o verbo perceber. Centrifuga-se do marxismo quem lá tentou entrar e concluiu: percebi, ponto final parágrafo (com exclamação)!
O perceber, no marxismo, é perceber como e é perceber para.
Perceber como - sobretudo! - começar a perceber. O que passou e o que se passa, quais as dinâmicas para o que se irá passar.
...
(vou ali, já volto...)

quarta-feira, março 10, 2010

Em PECado original

Não há por (e para) onde fugir! O PEC (este PEC!) assaltou-nos, invadiu-nos.
Na minha “leitura” (discutível, evidentemente), o Governo bem tentou o impossível. Tentou gerir a informação, o tempo e o modo de o tornar público, jogando entre o OE, com prazos apertados, e a “pressa” de Bruxelas incompatível com obrigações internas, constitucionais, consultas formais a partidos e forças sociais, procura de visíveis consensos, passagem pela AR. Mas não conseguiu evitar o atropelar com o OE, o cavalgar informativo, inevitável porque o PEC atinge-nos “no osso”!
Olho as previsões e fico perplexo. Daqui a 2013, as previsões são de que o crescimento económico será… tímido – 0,7; 0,9; 1,3; 1,7 – enquanto a dívida pública crescerá tendencialmente - 85,4; 88,9; 90,1; 89,3 em % do PIB –, isto e tudo o resto condicionado pela apresentação do objectivo de chegar a 2013 com o défice orçamental inferior a 3% do PIB – 8,3, 6,6, 4,7, 2,8 em % do PIB. O que se está mesmo a ver - quem quiser ver - que será impossível... E esse “tudo o resto”, inclui, nas variáveis macroeconómicas, o desemprego – 9,8; 9,8; 9,5 e 9,3 % da população activa – e o que se refere à situação social dos trabalhadores e da população, em previsível e assumida inevitável degradação.
É uma opção política. Dirão que nos é imposta do exterior. Mas isso quereria dizer – ou confirmar da forma muito dolorosa – que corresponde a abdicação de toda a independência e soberania nacionais. E fará deste governo um mero executor de determinações vindas do exterior, de quem dispõe do capital financeiro e se coloca na posição prepotente de dizer “façam lá como quiserem… têm é que colocar o défice abaixo dos 3% até 2013, e compromentam-se com um PEC. Porquê? Porque é o indicador que corresponde à demissão do Estado das suas funções (sobretudo as sociais, mas também as de motor/regulador da economia), para além da de executor de estratégias de capital financeiro transnacional.
Quando se esperaria que um mínimo clarividência quanto ao funcionamento do capitalismo (leiam Marx, porra!) levasse a procurar remendos ou adiamentos tipo keyneseanos que faria com que o sacrifício, no momento histórico, de largas camadas da população fosse menor, reforça-se a via do neo-liberalismo, o monetarismo fictício/creditício. Dir-se-ia tratar-se da perspectiva táctica do para a frente e em força!, quanto pior, melhor… porque, na actual relação de forças na luta de classes, se espera que os trabalhadores e a população irão aguentar! Talvez se enganem…

Ilustro o ziguezaguear do “nosso” governo com três notas sobre investimento público, a partir de recortes:

  1. Um trabalho de Eugénio Rosa – dos muitos e utilíssimos que vai fazendo – de 3 de Setembro de 2009, que tem o título O súbito e estranho “amor de Sócrates pelo investimento público, e mostra como, depois de 4 anos em que o investimento público diminuiu 32,3% passando de 3,1% do PIB para 2,1%, e en divergência com a União Europeia, se estava a verificar uma inflexão, digamos de coloração keyneseana;
  2. A 15 de Outubro, no Público, podia ler-se que o objectivo no OE 2009 do investimento público atingir os 3% do PIB estava difícil de alcançar e, dado o atraso (em relação ao orçamentado e em relação ao que fora o ritmo na União Europeia), poderia provocar derrapagem orçamental… o que se verificou sem se ter cumprido o objectivo relativamente ao investimento público;
  3. Em Janeiro de 2010, as notícias davam conta que «investimento público aumenta por um lado e desce por outro», que «Governo sinaliza contenção no investimento público» (com incidência mais gravosa no PIDDAC) e, agora, o PEC avança (?!) com um decréscimo de 0,8% para 2010 nessa rubrica.

Assim se espera acalmar Bruxelas (e Frankfurt, já com aval de Vitor Constâncio, e as fantasmagóricas agências de rating). cumprindo ordens – porque para 2013 lá estão os 2,8% no déficemas decerto não acalmarão as vítimas da ausência de crescimento (por desprezo da actividade produtiva) e dos números previstos (por baixo) para o desemprego.

terça-feira, março 09, 2010

Homenagem e testemunho a Sousa Monteiro e a Costa Martins

Que nos acontece quando morrem, e assim, por acidente brutal, homens a que tantos episódios da nossas vidas nos ligaram? Paramos, talvez perplexos. Ficamos lembrando, tristes, as relações pessoais, amigas, solidárias, que assim acabam.
E recordamos, inevitavelmente, os episódios mais marcantes da nossa vida que com eles partilhámos.
O Sousa Monteiro! Os seus gestos de solidariedade e amizade pessoais em momentos muito difíceis. Tão pessoais que os guardo bem dentro de mim.
E o Costa Martins! Para mim, um retrato do MFA. Não (só!) pelo acto heróico da tomada do aeroporto da Portela; não (só!) pelo que se pode ler em o cravodeabril. Também por comportamentos “curiosos” que para aqui não trago. Também por dois episódios que tão estranhos deverão parecer hoje, a quem julga que detém o poder político, a quem avalia os que, aparentemente, detém o poder político.
1. Aeroporto da Portela. Maio de 1975. Preparo-me para embarcar, integrado na missão à RDA composta por um oficial de cada ramo das Forças Armadas representando o MFA e o Ministro do Trabalho (o capitão Costa Martins), indo depois – o ministro e eu – para a Conferência anual da OIT. Um funcionário superior do ministério dirige-se-me e entrega-me um envelope “Sr. Dr., este é um envelope com X contos (não me lembro quantos) para qualquer despesa extra, de representação que o Sr. Ministro precise de fazer… assine aqui por favor… fica à sua responsabilidade!”. Olhei-o, se calhar não escondendo o espanto, sem saber que fazer. “É a regra, é assim…”. Fui ter com o Costa Martins. Expus-lhe a situação. “Ah!, pois… é o envelope. Deve ser o mesmo que o Barros Moura levou quando foi comigo à União Soviética… guarde lá isso!, não há-de ser preciso… mas eles querem…”. E lá embarcámos. Andámos, dia a dia, acompanhando-nos quase um mês, com o envelope esquecido, por ele e por mim, mesmo quando tínhamos algumas despesas… de representação. Quando regressámos, o envelope foi devolvido, intacto, sem ter sido aberto, como não o fora pelo Barros Moura.

reunião com o Ministro do Trabalho da RDA, Maio de 1975

2. Genève. Vindos da RDA, o Costa Martins e eu fomos recebidos no aeroporto pelo embaixador, e deixados no Sheraton, com limousine e motorista à disposição. Recuperados das viagens – bem cansativas – encontrámo-nos uns quartos de hora depois para conversar sobre a OIT, e intervenções na Conferência (aliás, histórica pela entrada da OLP e saída da sala dos representantes dos EUA e de Israel – que estiveram fora da OIT dois anos). Mas fizemos um ponto prévio. Perguntou-me o Costa Martins “É pá!, você que já cá esteve no ano passado… acha que vale a pena estarmos no Sheraton?, isto deve ser caríssimo… e precisamos de limousine com motorista?…”, eu respondi-lhe “… no ano passado, fiquei num hotel confortável e aluguei um carro razoável, com que a delegação transportou os ministros que cá vieram à Conferência – o Avelino e o Mário Murteira...”, réplica do Costa Martins “Porque é que não fazemos o mesmo?”. Fizemos!
.
E foi deste homem que, nas notícias sobre a sua morte, voltou a ser insinuada a calúnia de se ter servido de dinheiros públicos, o que sentença de tribunal, em acção por ele pedida, negou totalmente sem qualquer margens para dúvidas.
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O meu testemunho e homenagem a Costa Martins. E ao amigo Sousa Monteiro.

Reflexões... lentas - sobre a violentíssima actualidade

Não no Iraque, Irão, Afeganistão, e noutros lugares e expressões da violentíssima actualidade. A violentíssima actualidade aqui. Do PEC e da estratégia de sua implementação e inoculação nas mentes. Um “legos” de peças simples e ajustáveis, glosando quatro oucinco palavras, ideias-força:
1. desresponsabilização relativamente ao “estado a que se chegou”;
2. prioridade absoluta para a “salvação da pátria”;
3. recuperação, que passa, necessariamente, pelo “sacrifício de todos”;
4. responsabilidade exigida às forças partidárias e "encontro de consensos";
5. irresponsabilidade (e insinuada falta de patriotismo) de quem fique fora dos consensos.
Vamos por partes:
1. Chegou-se a “este estado” não por acidente mas por prática de políticas. A fuga/desresponsabilização pelo álibi do “acidente” não é nem original nem nova (Marx, em O Capital, já escreveu “Observa-se uma inépcia enorme dos economistas que, sem poderem negar o fenómeno da sobreprodução e das crises, se contentam em dizer que nessas formas há simplesmente a possibilidade de crises, logo que é puro acidente não surgirem as crises, assim como é também acidental elas surgirem.”). No caso português, as responsabilidades são repartidas pelas governações partilhadas pelo PS, PSD e CDS/PP, ao longo de 34 anos, ao serviço de interesses do capital financeiro, cada vez mais centralizado e transnacional.
2. Se o “estado em que estamos” é o que é, sendo a situação do País muito preocupante, e há que lhe fazer face, também é abusivo, e até perverso, identificar a “salvação da pátria” com a procura de medidas que permitam continuar as políticas que nos puseram neste estado, para mais impostas do exterior, numa aceite (ou pedida) tutela por parte dos interesses em cujas mãos se foram colocando os “destinos da pátria”.
3. Dado a situação, a invocação dos sacrifícios a terem de ser feitos por todos é de uma violência revoltante por duas razões:
a. “todos” quer dizer os que beneficiaram das políticas que aqui nos trouxeram e os que foram prejudicados por elas, como facilmente o comprovam as agravadas desigualdades sociais;
b. na repartição dos sacrifícios, a falsa partilha seria inversamente proporcional aos efeitos que tiveram as políticas nos estratos e classes sociais.
4. Do mesmo modo, a exigência de responsabilidades (para a “salvação da pátria”), e no mesmo caminho até aqui trilhado, não distingue os partidos que se desresponsabilizam do que querem que seja tomado por “acidental” e os que sempre denunciaram onde esse caminho iria levar, e a música celestial dos consensos terá sido composta para vir a ser a estes que se atribuirá a fragilidade das medidas para que se vai conseguir a maioria habitual (com cambiantes para dar colorido) PS-PSD-CDS/PP na forma encantatória de consensos.
5. Recusam-se, como violentíssima agressão que se quer fazer passar e inculcar na dita opinião pública (que tanto preocupa quem se alimenta de votos), as acusações de irresponsabilidade e de “falta de patriotismo”, muito particularmente por virem de onde vêm, de quem colocou a pátria nas mãos de agências de rating, e nelas se quer continuar a acolher, como se tudo fosse um acidente e uma inevitável fatalidade. Não é. Há alternativa. Nas nossas mãos. Como se virá a verificar. Cedo ou tarde.

Feli(z)citação

Há muito que não citava o Nicky. E fazia(-me) falta:
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Há a franja e há a marabunta. Como já uns quantos suspeitavam - porque o que tem de ser tem muita força -, quem venceu a eleição legislativa que permitiu reempossar o senhor eng. José Pinto de Sousa como senhor primeiro-ministro não foi o ps, foi o pec. Daí a consequência muito provável de se suspenderem as obras públicas monumentais por mais tempo do que aquele que a senhora dr.ª Manuela Ferreira Leite admitiu pendurar a democracia. No pasa nada. Nicky Florentino
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E quem votou PS, sabia que estava a votar JPS, isto é, PEC?
O pior é que ainda não descobriu e, pior ainda..., muitos que o fizeram não o vão descobrir ou reconhecer.
E, ainda pior ainda, é que a alternativa que encontrariam é a ausência de alternativa da dra. MFL!
E há - tem de haver! - alternativa.

segunda-feira, março 08, 2010

Dia Internacional da Mulher

8 de Março - de 1857 a 2010, passando por 1910 e 1977. Não uma data folclórica mas uma efeméride de determinação e luta:

de um desenho (inédito)

de Álvaro Cunhal

O Primeiro-Ministro, hoje





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Lisboa, 08 mar (Lusa) - O primeiro ministro faz hoje às 20:00 uma declaração sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), no final de um dia em que apresentou as principais linhas do documento aos partidos com assento parlamentar.
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Fez!
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Dirigido a quem vê e ouve a comunicação social. Não dirigido a Bruxelas.
Começou com uma espécie de "rebuçado" (aumento de impostos para aqueles que lhe fogem... e aquela adiadíssima imposição dos valores mobiliários, Bolsa), depois veio uma colherada de "óleo de fígado de bacalhau", e logo virá o frasco todo.
Procurando comunicar a confiança que a todos falta. Com a palavra consenso em uso recorrente ou insinuado.
Nas respostas aos jornalistas, uns números sem qualquer consistênca. Portugal em 5º lugar! De quê?
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Citação:
«Ninguém acredita que em 3 anos seja possível reduzir o défice em 3 por cento»
- Jerónimo de Sousa

Ministro das Finanças, hoje - 2

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Teixeira dos Santos admite aumento da carga fiscal

“A redução da despesa fiscal vai obrigar muitos contribuintes a um esforço adicional no pagamento de impostos”, reconheceu o ministro das Finanças, depois de ter apresentado as linhas gerais do PEC (Programa de Establilidade e Crescimento), e de ter ignorado a extinção do PEC (Pagamento Especial por Conta).
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Pergunta-se:
quais serão os «muitos contribuintes»? Todos? E todos por igual? Porque não se começa pelos que não têm feito nenhum esforço, antes se se têm eximido, por fuga ou fraude, ao pagamento do que «quase todos» cumprem?