Às vezes, o fisco e as suas coisas

Ao receber esta informação da Caixa Geral de Aposentações, que tantos outros contribuintes terão recebido idênticas, reagi assim:

Exmos. Senhores,

Recebi, com data de 9 do corrente, as informações relativas aos meus abonos e descontos do mês de Fevereiro. Habitualmente não lhes dou atenção, e rápido as arquivo. Trata-se, aceito, de imprevidente desatenção mas, como tenho o privilégio de dispor do que é suficiente para as minhas necessidades familiares e aplico o que sobra em viagens e apoios a actividades que considero relevantes, mais me preocupa o pouco que tantos outros recebem e estou atento, isso sim, à luta para que não venham a receber ainda menos. Idiossincrasias!

Acontece que desta vez, dada a conjuntura, vi com inabitual atenção as informações e, para além das 14-linhas-14 na coluna de descontos ao lado direito da coluna de abonos com a minha pensão de aposentação, reparei que a minha “titularidade para efeitos de IRS” é a de “casado dois titulares”. Ora esta é situação cidadã e fiscal que há décadas não tenho.

Sei que a dimensão dos descontos é também determinada por essa titularidade, e conto que ela seja corrigida por via dos reembolsos face à minha declaração anual de IRS, mas não fiquei satisfeito pois não estou disposto a que me descontem, agora, mais do que é devido para, depois, me vir a ser reposto. Quando o ministério e o governo rapam todos os meus cêntimos que o crivo constitucional permite, ou até rompendo a sua malha, não estou disposto a ficar credor de tão ruins devedores.

Venho, por isso, solicitar correcção, e não pelas razões que levaram alguns contribuintes a alterar o seu estado civil, divorciando-se (fiscalmente) de esposas que o continuam a ser, assim colocando património familiar a coberto de trafulhices e fugas fiscais e crimes de todo o tipo, mas bem pelo contrário, por ser a situação real.

Grato pela devida correcção, sou