O FUTURO DA EUROPA

Informa, hoje, a Agência Lusa que 

«Decorre hoje em Bruxelas a cerimónia de assinatura da declaração conjunta de lançamento da Conferência sobre o Futuro da Europa, com a presença dos presidentes do Parlamento Europeu, David Sassoli, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do primeiro-ministro português, António Costa, na qualidade de presidente do Conselho da União Europeia. O ato inicia o processo que permite aos cidadãos participarem na reconstrução das políticas e instituições da UE, incluindo o compromisso das instituições de "ouvir os europeus e dar seguimento às recomendações da Conferência", em conformidade com as respetivas competências consagradas nos Tratados.»

https://youtu.be/BanVetquQ7w

entre-aplaudindo-se 

(o Conselho, a Comissão, o Parlamento, da esq. para a dir.)

O Expresso-curto (que todas as manhãs leio) transcreve-o, acrescentando: 

«Já está cheio de vontade de participar, certo? Na realidade, há mais de um ano que Parlamento Europeu e Estados-membros tentavam chegar a um acordo a respeito da Conferência sobre o Futuro da Europa e falta "operacionalizar a passagem da Declaração à prática, para garantir que não é mais uma iniciativa de boas vontades sem consequências práticas", explica a Susana Frexes.»

Sinto-me convocado a responder à pergunta-provocação do autor do Expresso-curto de hoje, sobre a vontade de participar. 

É sempre oportuno lembrar que a participação é uma condição da democracia, porque há muitos "esquecidos" e muitos que, lembrados ou não, reduzem a democracia à sua vertente representativa, ao voto periódico. Pelo que participar é um direito!   

Não se trata, portanto de ter ou não ter vontade, e o caminho percorrido pela associação de Estados-membros que trouxe à União Europeia, em várias etapas afirmou coisas parecidas com as hoje ditas, fez apelos à participação dos cidadãos e, na prática, obedecendo a interesses dominantes, face à expressão que resultava dessa participação ou não fez o que resultava dessa expressão, ou encontrou maneira de repetir o acto até ter o resultado pretendido para que apenas se queria homologação exigida pelos Tratados, ou foi adiada a concretização que derivaria da expressão dessa vertente da democracia.

Foi assim desde 1965 (crise da cadeira vazia) até ao Tratado de Lisboa de 2007 para substituir a Constituição, saída de iniciativa semelhante a esta Conferência, e chumbada na pretendida homologação por consulta aos cidadãos dos Estados-membros.

Começaria por uma questão sobre o título: em vez de fazer Conferência sobre o Futuro da Europa não deveria promover-se um  verdadeiro debate sobre se esta União Europeia poderá ter futuro na Europa.

e depois...