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quinta-feira, janeiro 06, 2022

Venezuela, a triangulação (nova modalidade de corrupção)

  - Nº 2510 (2022/01/6)

Venezuela denuncia perante ONU roubos de activos seus no exterior


Internacional

Um alto responsável venezuelano, Elvis Amoroso, denunciou recentemente perante a Organização das Nações Unidas (ONU) o roubo dos activos do seu país no exterior por parte dos governos de alguns países, nomeadamente da Europa e América do Norte.

Durante o debate da 9.ª conferência dos Estados partes da Convenção das Nações Unidas contra a corrupção, que se desenrolou em meados de Dezembro em Sharm El-Sheikh, no Egipto, o representante da Venezuela denunciou o que chamou «uma rede de corrupção desenhada por governos no mundo». Afirmou que «há milhões de dólares em ouro e dinheiro depositados em bancos europeus que não se puderam utilizar».

Contra a Venezuela, disse, aplica-se uma nova modalidade de corrupção, a triangulação, a qual é desenhada e apoiada por alguns Estados que procuram apoderar-se de empresas e recursos que legalmente pertencem ao país sul-americano.

«Os governos dos Estados Unidos da América e da Colômbia reconheceram e apoiaram um ex-deputado que se autoproclamou como presidente interino numa praça, com o único propósito de arrebatar e apoderar-se de empresas importantes que a nossa pátria tem no exterior», como são a corporação petrolífera Citgo (nos EUA) e a petroquímica Monómeros (na Colômbia), explicou.

Recordou que o ouro depositado no Banco de Inglaterra e o dinheiro que ascende a mais de um milhão de dólares em bancos portugueses, foram roubados, facto sem precedentes a nível mundial.

Acrescentou que os corruptos e responsáveis desses saques, acusados de acordo com distintas leis da Venezuela, refugiam-se na Colômbia e nos EUA, aonde vivem como magnatas.

Isto, alertou, não pode continuar a acontecer e a Convenção da ONU contra a corrupção deve alertar todos os seus membros para acabar, de uma vez por todas, com esse tipo de acções, para evitar que outros países em desenvolvimento sofram pilhagens semelhantes.

O presidente Nicolás Maduro e outros dirigentes da Venezuela têm denunciado em muitas ocasiões o roubo de activos financeiros do país, no valor de milhões de dólares, pelos EUA e seus títeres, dificultando ou impedindo o acesso do povo venezuelano a vacinas, medicamentos, alimentos e outros bens de primeira necessidade.

quinta-feira, dezembro 09, 2021

Dia Internacional contra a corrupção

 

Dia Internacional contra a Corrupção

2021
Anti corrupção

O Dia Internacional contra a Corrupção é celebrado, anualmente, a 9 de dezembro e foi proclamado através da Resolução 58/4, adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas de 31 de outubro de 2003.

O objetivo é sensibilizar para o combate e prevenção da corrupção, de forma a que sejam mobilizados recursos para a combater. Este dia salienta, também, a importância da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (2003) para o seu combate à escala mundial.

Em tempos de crise, é importante que este combate seja uma prioridade, pois só assim se pode garantir um uso eficiente dos recursos em prol do bem-estar dos cidadãos e da recuperação económica.

Campanha de 2021

Este ano, iniciou-se em novembro uma campanha de 6 semanas sob o tema “Your right, your role: say no to corruption”. Cada semana foca-se num tópico específico:

  • Educação e juventude
  • Desporto
  • Género
  • Setor privado
  • COVID-19
  • Cooperação Internacional
  • A campanha propõe igualmente a apresentação de boas práticas e de exemplos de prevenção da corrupção mundial, através da cooperação internacional.

Vídeo: Gender dimensions of corruption – International Anti-Corruption Day 2021 | UNODC

Documentos
Resolução 58/4 da Assembleia Geral da ONU sobre o o Dia Internacional contra a Corrupção | Organização das Nações Unidas [en]
169.14 KB
United Nations Convention Against Corruption (2003)
429.58 KB

segunda-feira, abril 19, 2021

Combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira

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Parte inferior do formulário

15 Abril 2021, Assembleia da República

Propostas do PCP para o combate

à corrupção e à criminalidade económico-financeira


«(,,,)  Desde Fevereiro de 2007 que o PCP tem vindo a propor a criminalização do enriquecimento injustificado. Ao longo de vários anos e legislaturas, as propostas do PCP contaram sempre com os votos contra do PS, do PSD e do CDS.

Na XII Legislatura, o PSD passou, alegadamente, a defender a criminalização do enriquecimento ilícito, fazendo-o sempre, no entanto, com a aprovação de soluções que foram declaradas inconstitucionais. Na parte final dessa Legislatura, em 2015, o PSD, mesmo conhecendo a jurisprudência do Tribunal Constitucional, rejeitou a proposta do PCP e insistiu, com o apoio do CDS, numa proposta que sabia de antemão que seria declarada inconstitucional. Foi o que veio a acontecer.

O PCP reitera a sua convicção de que a criação de um tipo criminal de enriquecimento injustificado poderá ser um elemento de grande importância para a prevenção e detecção de crimes de corrupção e que é possível encontrar uma solução que não seja violadora de princípios e normas constitucionais.

O que o PCP propõe é a criação de um dever geral de declaração às Finanças de quem disponha de património e rendimentos de valor superior a 400 salários mínimos nacionais mensais, e posteriormente, um dever de declaração sempre que esse património registe um acréscimo superior a 100 salários mínimos, havendo nesse caso o dever de justificação da origem desse enriquecimento. A criminalização incide sobre a omissão dessa declaração e da justificação da origem desse acréscimo patrimonial. O bem jurídico tutelado é a transparência da aquisição de património e de rendimentos de valor significativamente elevado.

O acréscimo patrimonial não constitui, em si mesmo, qualquer presunção de ilicitude. O que se sanciona como ilícita é a ausência de declaração ou da indicação de origem do património e rendimentos, o que a ser corrigido implica a dispensa de pena.

A criminalização é agravada no caso dos titulares de cargos políticos (…)


2

no espaço público e em política no Público de 16.04, tratava-se em profusão do tema, entre outros com opinião do Presidente do GP do BES e um espaço partilhado por notícia sobre PCP e Chega (este com foto):


3

no Público de 17.04, perdido nas Cartas ao Director podia ler-se:



umas páginas à frente, com uma meia-coluna sobre corrupção, em que se misturava tudo no mesmo saco

e, noutra página - em Público & Notório, uma gracinha muito destacada nada inocente, insistente e indecente:


4

para terminar esta ronda de fim de semana - de 5ª a domingo - o Público de domingo, 18, sobre o assunto da semana, fechava com chave de ouro com o relevo que auto-denúncia a objectividade de sua informação:


aNOTAção

é evidente, neste caso, que força política é valorizada, e haverá quem diga (ou pense) antes essa que outra mas a verdadeira questão é de qual a força política que importa, neste como noutros assuntos, desvalorizar, combater, por vezes com subtilezas imaginativas ou aparentemente inócuas. 
Mania da perseguição? NÃO!... exemplos  de luta de classes. 
(per que las hay, las hay...)