"palavra puxa palavra" - Os Muros

Num blog em que semanalmente  participo com respostas a desafios à criatividade de um grupo de companheiros (sobretudo companheiras...), respondi assim com um texto que deveria ser a substituição das reticências que seguiam as palavras Os Muros, texto que ilustrasse uma fotografia (ou que esta fosse a ilustração do texto). 

Como segundo e outro desafio, "provocaram-me" para que aqui o publicasse. Aqui fica:

   

Os muros são obra dos seres humanos. É preciso lembrá-lo, porque os seres humanos têm propensão para esquecer, e a História é escrita por/para aparentes vencedores que precisam, hoje, que assim – de uma certa maneira... – seja contado o  ontem.

E muitos são os muros! Embora à memória logo nos venha um que foi, e não se pergunta porquê mas se lembra e festeja por ter deixado de ser. 

Porque assim se escreve a História. Que parece esquecer muros que ficaram. E são… muros que nos envergonham, como seres humanos que, pedra sobre pedra, os construímos e com eles convivemos. Lembro só três que não caíram mas que estão de pé, pedra sobre pedra: 

- o muro entre os Estados Unidos e o México, 

- o muro da Cisjordânia, construído por Israel em torno e por dentro dos Territórios Palestinos Ocupados, 

- o muro em Nicósia, que separa Nicósia de Nicósia, cipriotas de cipriotas, um verdadeiro arrepio para turistas de máquina fotográfica em punho para registo de viagens.

Haverá outros… Como os que protegem as videiras dos ventos e das lavas vulcânicas, e mais os que demarcam e escondem quintais e outros locais. E mais...

Miguel Torga disse que o universal é o local menos os muros e, já agora…, mais um muro outro, do imaginário, o que, nas suas aventuras tão maravilhosamente contadas por José Gomes Ferreira, o João Sem Medo saltou para sair de "Chora-Que-Logo-Bebes" e chegar à "Floresta Branca", essa espécie de "Parque de Reserva de Entes Fantásticos".

Abaixo os muros. Não todos, mas quase todos.

No TC... estão a pensar - Monginho

Últimas notícias - Calamidade, desastre, pânico (dizem eles!)

da Rádio Renascença:

A CIP - Confederação Empresarial de Portugal considera uma calamidade a decisão de dar aos trabalhadores a possibilidade de escolherem se querem os subsídios em duodécimos ou pagos de uma só vez. “As empresas estão em verdadeiro pânico com a solução a se chegou”, afirmou o representante dos patrões.

Gregório da Rocha Novo considera que possibilidade de escolha vai agravar a confusão burocrática. “ A solução encontrada foi um verdadeiro desastre”, sublinha. “(...) com o facto de terem de fazer processamentos de três rubricas em separado, fazer ajustamentos ao nível dos processamentos dos vencimentos, se já tinham problemas, tendo sido presente uma solução uniforme para todos os trabalhadores - o que já era um problema dificilmente gerível para elas -, agora para situações diferenciadas vai ser uma verdadeira calamidade.” 

Rocha Novo foi ouvido esta tarde, no Parlamento, onde ontem foi aprovado na especialidade o diploma que vai permitir aos trabalhadores optarem ou não pelos subsídios em duodécimos.

... sobretudo as micro e PME

(digo eu...)

O "famigerado" relatório do FMI no Parlamento Europeu

Pergunta Escrita de João Ferreira e Inês Zuber no Parlamento Europeu

Relatório FMI sobre reforma do Estado em Portugal

Quinta 10 de Janeiro de 2013

Foi hoje conhecida a versão de um relatório elaborado pelo FMI intitulado "Portugal. Rethinking the State - selected expenditures reform options", datado de Janeiro de 2013, estudo esse solicitado pelo Governo Português. Este relatório contém recomendações para uma "reforma" do Estado que, entre outras, incluem: cortes de 20% nas pensões da função pública, um novo aumento das taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde, corte de serviços gratuitos no Serviço Nacional de Saúde, cortes nas remunerações das horas extraordinárias pagas aos médicos, aumento do valor das propinas no ensino superior, despedimento de 50 mil professores, redução do montante e período temporal de usufruto do subsídio de desemprego, o aumento da idade da reforma.

Como sabemos, o FMI , a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu assinaram conjuntamente com o Governo Português um "memorando de entendimento" enquadrado num programa de assistência financeira que continha já várias medidas ditas de austeridade que, tendo retirado direitos e rendimentos aos trabalhadores portugueses, não resolveram, mas agravaram a situação económica e social do país.

Em face do exposto, solicitamos à Comissão Europeia que nos informe sobre o seguinte:

1. Pretende continuar a aprofundar as medidas impostas ao povo português que têm implicado a retirada de direitos sociais e laborais, a destruição das funções sociais do Estado e o aumento do desemprego?

2. Pretende, no futuro, sugerir alterações às medidas contidas no "Memorando de Entendimento" no sentido das medidas que o FMI sugere no relatório citado?

3. Que ilações retira dos resultados profundamente negativos da aplicação das medidas contidas no "Memorando de Entendimento" que têm conduzido à recessão económica, à destruição massiva de postos de trabalho e ao generalizado agravamento dos problemas sociais e económicos do país?

OUTRA INFORMAÇÃO - Forum sobre equilíbrio do mundo

Cuba: Fórum sobre 'equilíbrio do mundo' 

terá participação de 43 países

Cerca de 600 delegados de 43 países confirmaram a participação na 3ª Conferência Internacional pelo Equilíbrio do Mundo, que ocorrerá de 28 a 30 de janeiro em Cuba, dedicada ao 160º aniversário do nascimento do Herói Nacional cubano, José Martí.

   

José Martí,  herói Nacional cubano 

Em coletiva de imprensa, o vice-presidente do Comitê Organizador, Héctor Hernández Pardo, considerou que a ampla participação é uma maneira de reivindicar o valor das ideias e o pensamento no mundo marcado pela crise económica. 

A respeito, explicou que o fórum se encaminha a reunir pessoas de diversas correntes do pensamento para intercambiar critérios sobre numerosas problemáticas e preocupações do mundo contemporâneo, da ótica do legado de Martí. 

O também subdiretor geral do Escritório do Programa Martiano manifestou que o pensamento do Professor, assim o chamam em Cuba, tem cada vez maior ressonância em todo o mundo. 

O exemplo disso são as 54 cátedras José Martí nas universidades de outros países, os 92 clubes martianos no mundo e a existência do Projeto José Martí de Solidariedade Mundial, patrocinado pela Unesco, com personalidades em seu conselho de direção como Ignacio Ramonet, Adolfo Pérez Esquivel e Frei Betto. 

“Os três reconhecidos intelectuais são alguns dos participantes no encontro, ocasião na qual Betto receberá o Prêmio Internacional José Martí da Unesco em reconhecimento pela sua obra como escritor e seu ativismo social comprometido com a justiça”, disse Hernández Pardo.

Por sua vez, a diretora do Centro de Estudos Martianos, Ana Sánchez, se referiu ao programa acadêmico do fórum, que inclue oito conferencias, seis intervenções, duas mesas redondas e seis painéis, entre outras atividades. 

Nas conferências, Sánchez mencionou algumas como a do Frei Betto: José Martí e o equilíbrio do mundo; a do francês Ignacio Ramonet: De José Martí ao Facebook. A presidenta do Conselho Mundial da Paz (CMP), Socorro Gomes, fará uma intervenção sobre os esforços da humanidade pela paz mundial. 

O editor do Portal Vermelho, José Reinaldo Carvalho, também confirmou presença no evento, ele irá expor sobre os problemas atuais da humanidade. Entre outros assuntos também será abordado o caso dos cinco antiterroristas cubanos, presos injustamente nos Estados Unidos, por seguir grupos terroristas que preparam ações violentas contra Cuba. 

Entre as atividades também estão programados espaços culturais com a participação da população, declarou o vice-presidente da Sociedade Cultural José Martí, Erasmo Lazcano.

em vermelho

com Prensa Latina 

Eis os "cérebros"!

Esta é a capa do relatório do FMI, com o nome dos "cérebros" que formaram a equipa que, a pedido (request) do governo português, nos vem dizer como é que deve ser o nosso Estado!

Notícia

«O ministro da Defesa, Aguiar-Branco, admite que "há caças para vender" (F16) e que, para além da Roménia, a Bulgária também estará interessada na compra de aviões »

e se se tivesse começado

(e terminado!)

por aqui,

por estes patrimónios?!

"O amor ao povo e à Pátria e o internacionalismo"...

No quadro da agressão e do assalto "troikulento", o recente relatório do FMI (cuja autoria, responsabilidade e contornos não se conhecem com rigor) veio levantar uma onda de indignação. A indignação é mais que legítima, embora, nuns casos, tenha aspectos semelhantes a "lágrimas de crocodilo", noutros, possa parecer fazer parte de manobras de diversão, noutros ainda, apeteça perguntar se não foi esta a cama que se foi preparando e só agora se veja quanto incómoda é quando nela nos querem deitar.

Mas que há uma onda de indignação, é certo, o que justifica, até, posições e rupturas que podem surpreender por vários motivos.

Nesta oportunidade, sem pingo de oportunismo que é outra maleita dos tempos que correm, quando se inicia o ano de 2013 com a assinalação do centenário de  Álvaro Cunhal, é da maior pertinência lembrar o que ele escreveu em muitas ocasiões, nomeadamente na sua obra O Partido com paredes de vidro, de 1985, no último capítulo, o 11º, no seu último ponto, O amor ao povo e à Pátria e o internacionalismo.

Reproduz-se um trecho (pgs. 264/5):

(...)

(...)

c.q.d.

Hoje é 5ª... avante!

Este Estado (de coisas) que não queremos, e a insustentabilidade da governação

Num comentário a "post" anterior, Ricardo O, disse:

«"o Estado que temos não é o Estado que queremos", que "precisamos de construir um Estado que não pese tantos aos cidadãos" e que "aquilo que temos hoje não é sustentável".»

Reconheço que se deslocarmos estas palavras do contexto e da intenção com que foram ditas elas encerram algumas questões que merecem reflexão:

1. O Estado pesa demasiado para o bolso dos trabalhadores, nomeadamente se tivermos em conta a correlação de forças sociais e tudo o que isso implica no «tipo» de Estado que temos;

2. E, por fim, claro que este não é o Estado que queremos, pois este Estado resulta de um profundo desequilíbrio social a favor dos capitalistas, dos detentores dos meios de produção, pelo que este Estado é insustentável...»

Este comentário ajuda a precisar o que não teria ficado muito claro no "post" e na intenção que levou a dar "tempo de antena" ao senhor(ito) que fez aquelas declarações, a partir de um relatório do FMI que pro/impõe medidas para um Estado novo em Portugal (já tivemos, obrigado!).

Quer isso dizer que este que temos é o Estado que queremos? É evidente que não, e até se pode encontrar aqui um exemplo cabal de toda a falta de seriedade, da demagogia, da mentira por detrás de cada declaração governamental. Porque ninguém quer o Estado que temos, mas já muitos de nós queremos o Estado que a Constituição da República Portuguesa definiria para esta fase da nossa vida colectiva. Muitos de nós que a conhecemos e muitos mais se conhecessem essa Constituição que deveria enformar o Estado que seríamos.
No momento em que o governo nos esvazia as algibeiras, vir dizer que não queremos "este Estado" porque pesa demasiado para o nosso bolso é de arrepiante hipocrisia. Porque o "nosso" problema não são os impostos e todas as alcavalas, é esse peso do Estado sobre uns acontecer por tudo ser feito como um roubo continuado, um assalto à "Robin dos Bosques às avessas", tirando aos que menos têm o que estes deveriam ter e entregando-o aos que têm que chegue e sobeje (ou tiveram e criminosamente malbarataram), e que querem continuar a explorar quem trabalha e trabalhou, descontando para quando deixasse ou não pudesse trabalhar.

Se o peso do Estado fosse para garantir direitos, a saúde, a educação, um viver digno fruto do trabalho de quem trabalho, esse peso seria um alívio porque nos resolveria problemas que nos estão a ser criados, ao mesmo tempo que nos retiram as condições para os enfrentar, que já eram escassas.  

Em resumo, e agradecendo ao Ricardo a ajuda, o que não é sustentável é este Governo, que parece querer colocar a cereja no cimo do estado de coisas que desde há 36 anos nos vem progressivamente impedindo de termos o Estado que queríamos e que poderíamos ter. Agora, nesta época histórica que vivemos.

O que é insustentável é um Governo destes!

Quando se está em processo de extinção interna das freguesias, Portugal nem freguesia será de um FMI de que a UE seria um município? 

Governo não descarta nenhuma das propostas do FMI

Pedro Latoeiro (DE)   

Carlos Moedas disse hoje que o relatório do FMI está “muito bem feito” e que o Governo está “a estudar o menu de medidas” propostas.

Reagindo oficialmente pelo Governo numa conferência de imprensa marcada para esse efeito, e que decorreu em São Bento, Moedas sublinhou que o relatório do FMI "é um contributo, entre outros, que vamos solicitar à sociedade civil e mesmo a outras organizações internacionais, como é o caso da OCDE". Esta fora aliás a mensagem que o Governo já passara durante o dia, primeiro por fonte oficial do Ministério das Finanças em resposta a questões do Económico e mais tarde por Álvaro Santos Pereira. Pelo meio Pedro Mota Soares, ministro do CDS, declarou que algumas sugestões do FMI "partem de pressupostos errados".

Referindo-se a um relatório que propõe um corte de até 20% nas pensões e uma redução permanente de até 7% nos salários da Função Pública, bem como a dispensa de 50 mil professores, o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro não descartou a aplicação de nenhuma dessas medidas. "Estas discussões são sérias demais para recebermos o relatório num dia e estar aqui já a eliminar medidas. Seria irresponsável estar aqui a dizer que esta ou aquela medida pode ou não pode ser", argumentou o governante, frisando que o Executivo só hoje recebeu a versão final do documento que "não faz parte do memorando da ‘troika', nem da ‘troika'".

"Estamos a estudar o menu de medidas que nos foi apresentado" por um "relatório muito completo, muito bem feito, muito trabalhado" que "é um contributo quantificado que tem variadíssimas opções", salientou, esperando que o documento do FMI "seja lido por todos".

Durante os 20 minutos em que falou com os jornalistas, Carlos Moedas insistiu que "o Estado que temos não é o Estado que queremos", que "precisamos de construir um Estado que não pese tantos aos cidadãos" e que "aquilo que temos hoje não é sustentável".

 este governo foi eleito?!, que é que, obviamente, é óbvio?

"Isto" é arrepiante!

Estamos perante um grupo 

de fanáticos com poder...

OUTRA INFORMAÇÃO - França na Europa e no mundo capitalistas

Desemprego sobe e Hollande perde crédito

Sinais da crise em França

O número de franceses desempregados aumentou pelo 19.º mês consecutivo atingindo a maior cifra dos últimos 15 anos. A estatística foi divulgada quando o presidente, François Hollande, em queda de popularidade, se prepara para aplicar um orçamento que rouba ao povo 30 mil milhões de euros. (...)

em avante! de 03.01.2013

a propósito de alternativas alternâncias:

Um Hollande pouco Seguro

e/ou

um Seguro desaparecido (para a Holanda?)

obrigado, João!

Agora, além do mais... incompetência e caos

Ao fim da primeira semana deste ano, é o caos! Todos se perguntam como é que vai ser o fim deste mês de Janeiro....

o "finanças" e a sua segurança

E NÓS, sim!, nós estamos impedidos de fazer os nossos orçamentos dada a situação e a inconstitucionalidade putativa do Orçamento de Estado e toda a embrulhada fiscal que o Governo "empurra" para o PR, para a AR, para o TC, e entre estes emperram. Cada vez se precisa mais de outro Governo ao serviço de outras políticas num Estado ao serviço das gentes que somos.

Desde o PEC-1 e o OE para 2010 que, pela nossa parte e aqui e ali, andamos alertando para esta ligação umbilical entre os OEs e os nossos, sim!, os NOSSOS orçamentos familiares e privados. 

Últimas (e tão repetidas!) notícias

do sapo:

 

«Quebra brutal» nas pensões está «a atirar milhares» para a pobreza (DE)

O PCP alertou hoje para a "quebra brutal" no rendimento dos reformados e pensionistas, sublinhando que a austeridade está "a atirar muitos e muitos milhares" para a "pobreza extrema".

Até quando só notícias destas, de todo o lado?

Direção da entidade que gere a Net em Portugal demitiu-se em bloco  -  O Conselho Executivo da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN) acaba de apresentar a demissão.

Ler mais:
http://exameinformatica.sapo.pt/noticias/mercados/2013/01/08/direcao-da-entidade-que-gere-a-net-em-portugal-demitiu-se-em-bloco#ixzz2HPjFMGrR

O OE em estado de inconstitucionalidade

PCP (com Verdes e Bloco de Esquerda)

entregou pedido de inconstitucionalidade

do Orçamento do Estado para 2013

Declaração de António Filipe,

Deputado, vice-presidente da Assembleia da República

Artigos Relacionados:

Requerimento ao Tribunal Constitucional

para declarar inconstitucionalidade

de normas contidas no OE-2013

Ai, "balha-me deus!..."

 

Passos invoca emergência nacional para defender Orçamento de Estado no Tribunal Constitucional (DE)

Contra-argumentação está a ser preparada pelo PSD com apoio das Finanças.

"emergência nacional"?

é mesmo o que "vocês" estão a precisar

para que nós vos impeçamos 
de continuar o "golpe de estado"!

João Sem Medo na Oficina de Escrita e Leitura

Nas minhas tarefas docentes, e que procuro que sejam decentes..., na Universidade Sénior de Ourém, dou (é como quem diz) agora uma "cadeira" a que chamei Oficina de Escrita e Leitura, que pretende se mais um "banco de carpinteiro" em que as palavras sejam aplainadas... e tudo o mais que a uma oficina de marcenaria se pede.

Estou agora a pedir ajuda a um Mestre, o "Professor Doutor" José Gomes Ferreira, e à sua maravilhosa obra Aventuras de João Sem Medo (porque é obra de recorte... fantástico e de maravilha que deveria ser de leitura periódica desde que foi publicada em 1963, veja-se lá!). Por isso se está a ocupar metade da nossa hora de convívio semanal com a leitura do livrinho, capítulo a capítulo, com comentários e conversa que até podem levar a meia-hora para além da recolha do livro de ponto e a entrar pela hora seguinte.

Então, no capitulo I, o João Sem Medo, farto de choraminguices, resolve sair da terra onde vivia, chamada Chora-Que-Logo-Bebes, e são-lhe oferecidos dois caminhos, depois de ter saltado o Muro, o caminho bom (o da Felicidade) e o mau (o da infelicidade), que assim lhe são apresentados por uma Fada - no mínimo esquisita porque era um Fado travestido...
Claro que o João Sem Medo escolheu o bom caminho, o da Felicidade, mas teve logo um acolhimento pouco animador. De um "monstro sem cabeça" (os pormenores não vêm para aqui) a fazer de recepcionista.
Depois de uns preâmbulos, veio esta "saudação com voz desentoada de ventríloquo:
  - Que a paz e a estupidez sejam contigo, Vens preparado para a operação?
 - Que operação? - interrogou João Sem Medo, suspeitoso.
O descabeçado, de cigarrilha na boca do estômago, expôs-lhe então com paciência burocrática: 
 - Ninguém pode seguir o caminho asfaltado que leva à Felicidade Completa sem se sujeitar a este programa bem óbvio. Primeiro: consentir que lhe cortem a cabeça para não pensar, não ter opinião nem criar piolhos ou ideias perigosas. Segundo e último: trazer nos pés e nas mãos correntes de ouro..
João Sem Medo ouriçou-se numa reacção instintiva:
 - Nunca! Bem se vê que não tens a cabeça no seu lugar.
 - Realizada esta insignificante intervenção cirúrgica - prosseguiu o monstro imperturbável -, ninguém te impedirá de gozar o resto da vida na boa da pândega e da abastança. E tudo de graça. Porque quem não tem cabeça não paga nada."

Qual a reacção do João Sem Medo e muito mais coisas do maior interesse (e oportunidade!, em 1963, hoje e amanhã) vêm a seguir... estão no livro. E na vida.

"Ao qu'isto chegou"(*)

É estranho, abstruso, quase absurdo... mas real.

No meio de uma inqualificável (porque os qualificativos seriam impróprios) campanha de pressão sobre o Tribunal Constitucional, Cavaco Silva vê-se (ou alguém o leva a ver) na necessidade de ter   de vir dizer que

"a Constituição não está suspensa!"

Cavaco Silva! Que tão pouco empenho tem mostrado em a cumprir e fazer cumprir.

Pois é... mas é que estamos perante a ameaça, passo-a-passo, medida a medida, de um verdadeiro "golpe de Estado" sem proclamação de "estado de sítio"!

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(*) - "velhas" e boas recordações de "A Barraca"

De "o sítio dos desenhos"

Muito gostava de ser capaz de fazer coisas destas (como pintar, cantar, tocar violino, escrever como... o Aquilino que também é Ribeiro)!
Fazem-me cá uma inveja sujeitos como o Fernando Campos.
Resta-me admirá-los... e transcreVê-los!
Como esta do João Salgueiro... mesmo "à medida".

... e como se não bastasse, 

até tem legenda igualmente assertiva, 

que está aqui, 

onde é o seu lugar, 

em ositiodosdesenhos  

OUTRA INFORMAÇÃO - Cuba sem binóculos ao contrário

Cuba, dados sem lupa

Em Dezembro último o presidente cubano Raúl Castro afirmou no encerramento do X Período de Sessões da Sétima Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular: "Em relação a 2011, a maioria das atividades registam resultados superiores, em correspondência com a política de desenvolvimento da esfera produtiva, como sustentáculo dos serviços sociais gratuitos, para todos os cubanos, que conservaram níveis semelhantes a partir de uma maior racionalidade e eficiência". Por Omar Pérez Salomón*

Raúl destacou: "... tudo o que façamos é destinado à preservação e desenvolvimento em Cuba de uma sociedade socialista sustentável e próspera".
Há exatamente um ano recordei as palavras do escritor e jornalista uruguaio Eduardo Galeano, que afirmou que quando se trata de Cuba os grandes meios de comunicação "aplicam uma lupa imensa que magnifica tudo o que ali ocorre cada vez que isso convém aos interesses inimigos, chamando a atenção sobre o que se passa na Revolução, ao passo que a lupa se distrai e não consegue ver outras coisas importantes". Neste sentido, apesar do sistemático incremento dos preços internacionais dos alimentos e de outros bens básicos, a crise global do sistema capitalista, que já adquire um carácter crónico, o recrudescimento do bloqueio dos EUA e da lupa que aplicam os grandes meios de comunicação ao serviço do império para distorcer o que acontece em Cuba, chamam a atenção estes 54 dados pouco divulgados sobre a Revolução Cubana em vésperas do seu 54º aniversário.

A economia cuba encerra o ano de 2012 com 3,1% de crescimento do PIB.

• A produtividade do trabalho cresceu 2,1%.
• O deficit do Orçamento do Estado representa 3,8% do PIB a preços correntes.
• Estimam-se Rendimentos Líquidos superiores aos 47 bilhões de pesos no orçamento do Estado, ou seja, um cumprimento de 102%.
• O turismo em 2012 chega aos 2.874.000 visitantes, com um crescimento de 4,9% em comparação com o ano anterior, com rendimentos brutos próximos dos dois bilhões de dólares.
• Crescimento de 2% na agricultura, de 4,4% na indústria manufatureira, de 5% nos transportes e comunicações e de 5,9% no comércio.
• A produção de açúcar cresceu mais de 20%.
• Produziram-se cerca de 4 milhões de toneladas de petróleo e de gás em 2012.
• O nível de desemprego é de 3,8%.
• Foram aprovadas 17 medidas para melhorar a gestão das Unidades Básicas de Produção Cooperativa na agricultura.
• O plano de 2013 prevê um crescimento do PIB de 3,7%.
• Dentre os crescimentos mais significativos para 2013 estão os de 44,5% na agricultura, 4,7% na indústria manufatureira e dentro dela uma safra superior em 21,7% em relação a 2012.
• Para investimentos em 2013 serão destinados 7.756 milhões de pesos, um incremento de 34%, dos quais 79% na esfera produtiva.
• O abastecimento de eletricidade no país deve aumentar 2%, enquanto se espera que os visitantes atinjam os 3,2 milhões, o que representa um crescimento de 8,6% em relação a 2012.
• A produtividade deve aumentar em2,6%, enquanto os trabalhadores no setor não estatal crescerão 1% e a eficiência produtiva 2,2%.
• Para 2013 as contribuições dos Trabalhadores por Conta Própria e os novos modelos de gestão terão um crescimento de 14%.
• Os gastos planificados ascenderão a mais de 50 bilhões de pesos, com um crescimento de 1,6% em relação ao Orçamento de 2012.
• Mais de 32 bilhões de pesos para subsidiar famílias de baixos rendimentos, em acções construtivas nas suas habitações e para garantir os níveis de actividade planificados nos setores sociais.
• Em 2013 será subsidiado o Cabaz Familiar Normalizado, com uma despesa próxima aos 3 bilhões de pesos.
• Para a Segurança Social destina-se um montante superior aos 5 bilhões de pesos, com o que são beneficiadas cerca de dois milhões de pessoas.
• Criação de Fundo de Desenvolvimento por 532 milhões de pesos, que deverá apoiar as decisões do Governo com o objectivo de estimular o sector produtivo e de serviços.
• 230 cooperativas em setores não agro-pecuários iniciarão experiências.
• A partir de Janeiro de 2013 começará em mais de 100 empresas a implementação de experimentos para aumentar a autonomia e faculdades na gestão económica e financeira das mesmas.
• A taxa de mortalidade infantil em Cuba encontra-se abaixo de 5 por cada mil nascidos vivos.
• A espectativa de vida é de 78 anos.
• 188 países condenaram o bloqueio genocida dos Estados Unidos contra Cuba durante a Assembleia Geral da ONU em Novembro de 2012.
• Cuba obteve o 15º lugar nos Jogos Olímpicos de Londres, com 14 medalhas.
• Em 14 de Dezembro celebrou-se o segundo aniversário da primeira rede social digital de conteúdos de Cuba, EcuRed, com mais de 100 mil artigos enciclopédicos e que recebe mais de 90 mil visitas diárias.
• Cuba ocupa o 51º lugar entre todos os países no relatório sobre desenvolvimento humano da ONU, com um desenvolvimento humano alto.
• Mais de 40 mil colaboradores cubanos da saúde cumprem missões em mais de 70 países.
• Os gastos do setor orçamentado asseguram a educação escolar a 1.864.100 estudantes nos níveis pré-escolar, primário e médio, bem como a 233.300 no ensino superior. Também se assegura o funcionamento de 152 hospitais, 452 policlínicas e 11.504 consultórios médicos.

* Omar Pérez Salomón é colunista do Cuba Debate.

O original encontra-se em

http://lapupilainsomne.wordpress.com/2012/12/26/cuba-mas-datos-sin-lupa/

Centenário de Álvaro Cunhal

Na sequência de decisão tomada na reunião do Comité Central do PCP, de 1 de Julho de 2012, está em marcha uma iniciativa que assinala o centenário de Álvaro Cunhal.

A resolução então tomada teve o título Vida, pensamento e luta: exemplo que se projecta na actualidade e no futuro e já muito trabalho foi feito.

Desse trabalho foi dado, ontem, conhecimento formal, em reunião de quadros, para se "prestar contas" e discutir o já realizado, e para estimular e avançar com o trabalho futuro.

Foi uma reunião de dia inteiro, com centenas de militantes de todo o País.

Tendo participado nessa reunião, fiz uma pequena declaração, muito longe de me aproximar dos 6 minutos para as intervenções não centrais. Disse:

Camaradas,

Também quero não deixar de sublinhar a importância desta reunião e o significado desta sala repleta.

A formulação “quero não” não é uma “figura de estilo” mas uma lição que aprendi num texto da juventude do camarada Álvaro Cunhal (está no Tomo 1 das Obras Escolhidas).

O Partido não quer esquecer Álvaro Cunhal… perdão!, o Partido quer não esquecer Álvaro Cunhal e seu contributo em todas as suas vertentes. Práticas e teóricas.

O que não se pode esgotar neste ano de comemorações do seu centenário, que antes deve ser um passo para melhor se conhecer e aproveitar, no nosso trabalho militante quotidiano, o seu exemplo, a lição da vida deste camarada decisivo para o que somos e para o que continuaremos a ser.

No meio das dezenas de intervenções foi apenas mais uma, quase só para afirmar presença.

No entanto, tendo-me saído aquela distinção do Álvaro entre "quero não" e "não quero", hoje, em domingo caseiro, fui lá, ao Tomo I das Obras Escolhidas, e aproveito para precisar a (e beneficiar da re-) leitura:

(...)

(...)

De um artigo publicado no jornal Liberdade, nº 249, 17 de Fevereiro de 1935, tinha Álvaro Cunhal 21 anos!

Para este domingo

Dá-nos força para o dia

(e para os dias...)

começá-lo(s) a ouvir esta velha canção

(sempre nova)

Rica notícia ou notícia de ricos

Maiores fortunas portuguesas 

aumentaram 13%

Rádio Renascença

05-01-2013

O ano de 2012 não foi mau para todos os portugueses. Os sete mais ricos ficaram ainda mais ricos.

Um estudo do "Dinheiro Vivo" revela que as sete maiores fortunas nacionais tiveram um aumento de 13%, em 2012, acompanhando uma tendência mundial.

Foi o caso da família Soares dos Santos que viu a sua riqueza aumentada em 714 milhões de euros.

A seguir surge Belmiro de Azevedo, que no conjunto das suas empresas, viu a sua fortuna subir 293 milhões de euros.


Apesar do ano positivo, as grandes fortunas de Portugal não recuperaram ainda da quebra de dois mil milhões de euros em 2011.


Contas feitas, no início de 2011 as sete maiores fortunas em Portugal estavam avaliadas em 11,61 mil milhões de euros. No entanto, a subida anual de 3% do PSI 20 e a consequente valorização da maior parte das 20 ações que integram o índice nacional, fizeram com que, no final de 2012, as mesmas fortunas valessem 13,15 mil milhões.

Zangam-se as comadres...

do sapo:

 

PSD culpa Gaspar por guerra com a UGT (SOL)

A bancada do PSD reagiu com incómodo à iniciativa do Governo que reduz de 20 para 12 dias por ano de trabalho a compensação a pagar aos trabalhadores que sejam despedidos. Adão e Silva, responsável pela área laboral na bancada social-democrata fala em «inflexibilidade do Ministério das Finanças» e pede trabalho ao Governo para impedir que a UGT saia da concertação social.

 

Tribunal de Contas questiona contenção da despesa nos gabinetes do Governo (SOL)

O Tribunal de Contas (TdC) questionou a eficácia da revisão legislativa relativa aos gabinetes ministeriais para a contenção da despesa e acusa o Governo de desrespeitar o “rigor e transparência” na divulgação da informação correspondente, impostos legalmente.

Para o novíssimo acordo ortográphico

Dada a regularidade do uso, e na circunstância de se tratar de consoantes seguidas o  que, ortographicamente, só em casos excecionais (viram?, viram como eu sei?... excecional!), vem-se propor (ou vem propor-se) que se deixe de escrever abstenção (e seus derivados), até porque são logo três consoantes seguidinhas. Passará a escrever-se, violentamente!,

aPStenção 

é o (salário) mínimo!

Num tempo patético (e de patetas)

O debate sobre a proposta de aumento do salário mínimo teve momentos patéticos.

Com protagonistas PSico-patetas, com aquela ideia fixa de que seriam ainda "o governo" - para eles... "o poder" - se "a esquerda" os tivesse apoiado para serem eles a fazer a política de que, hoje, são "violentíssima oposição".

Abstiveram-se. claro!

Reflexões lentas - em excertos de uma espécie de diário

Dos "dias de agora" (caderno XXXI, pags, 3052 a 3055, hoje), retiro o que segue:

04.01.2013

(...)

O Jorge de Vasconcelos manda-me, em email amigo - nem sempre… isto é, nem todos os fins-de-semana - uma "frase de fim-de-semana" .

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Quase todas são muito oportunas, outras suscitam reflexão, em algumas nasce(-me) irritação…

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A de hoje, de Adriano Moreira no Público de 2 de Janeiro, teve um efeito diferente: provocou-me vontade de a reproduzir e de sobre ela reflectir e deixar comentários.

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Assim irei desrespeitar um princípio meu (não dos rígidos, intransigentes...), que é o de não reproduzir coisas dos outros “outros”, citações do “outro lado”... por melhores que sejam.

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Mas, por outro lado (outra vez?...), Adriano Moreira, o chamado “professor”, para além do seu passado e CV avaliado objectivamente, é um outro “outro”… outro, de outra qualidade.

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Então a frase é a seguinte (devidamente corrigida):

"(...) a realidade nebulosa em que o globalismo se encontra, com os centros de poder legais superados por centros de poder sem cobertura legal, (...) caso dos centros que comandam o movimento financeiro mundial, submetendo os povos a um credo de mercado, que substitui o valor das coisas pelo preço das coisas (...)"

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Como citação, ficaria bem assim.

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Mas há uma lebre que levanta, e que Adriano Moreira,, se fosse umas décadas atrás no seu passado (e teriam de ser muitas!) e desfizesse o caminho que percorreu e difernte o tivesse feito, talvez entrasse num bom debate… sempre adiado, aliás.

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(ou, para dizer marxisticamente, nunca acabado!)

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Qual é, de onde vem, o que dá o valor às coisas?

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E o que é o preço das coisas senão a expressão monetária desse valor, expressão distorcida, corruptelada, corrompida, pelas funções dadas ao meio-dinheiro, a partir da relação social sobre que se constrói a formação social em que se vive?

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... e que faz com que “… os centros de poder legais (sejam) superados por centros de poder sem cobertura legal, (...) caso dos centros que comandam o movimento financeiro mundial, submetendo os povos a um credo de mercado…”

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E porque se foge da palavra trabalho e da frase proprietários dos meios de produção e da palavra capital enquanto, e na sua raiz ontológica, relação social de exploração da classe operária (no sentido dos trabalhadores que criam valor, conceito dual) pela classe burguesa (no sentido do grupo social definido pela propriedade dos meios de produção que aqueloutra classe criou e cria para a auxiliarem nos actos de criar valor ao usar a sua força de trabalho).

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Ficaria por aqui todo o dia de agora de hoje... com idas à estante e teclando sem descanso.

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... mas vou almoçar e logo (ou quando for) se retoma o sempre inacabado.

Mensagem de ano nOVO... deixada pelo propriamente dito

Por mera canhestrice internética minha, apaguei este "post", que tinha ido "roubar" ao Rogério Pereira. Para que não haja dúvidas, reponho-o. Com todo o gosto, e um abraço para o autor. 

S.R.

01 Janeiro, 2013

Mensagem de Ano Novo... deixada pelo próprio

Imagem StreetArt Child

"Trago do Ano Velho tudo o que tenho, e é pouco, como mostro. Não me tirem mais!, eu troco..." - Disse o Ano Novo. Mas ao chegar, disse mais. Eis a mensagem:

"Troco este rádio pelos esqueletos que guardas no armário. Troco o meu brinquedo pelo teu medo, e o o meu colar pelos fantasmas que não largas. Dou-te o meu boné se me deres as teias em que te enleias. Dou-te todas as minhas miseras roupas se me vestires com teu sorriso. Dispenso-te minhas pobres botas se jurares percorrer caminhos que não ousaste.  

Não trocas todas estas tralhas por tudo isso a que te agarras? Vá, pensa!, tudo o que te proponho não tem de acontecer agora. Vamos trocando pelo ano fora. Vamos trocando? Vamos? 

Ah, e esta rua é também tua. Usa-a já. Vá!"

Assim falou o Ano Novo quando chegou 

OUTRA INFORMAÇÃO - ...e nossa opinião

avante!

3.Janeiro.2013

 Ano Novo, Banca velha

•  Jorge Cadima

A Justiça não é igual para todos.

Tem marca de classe

 O fim do ano trouxe notícias de multas recorde aplicadas pelo Ministério da Justiça dos EUA a dois colossos bancários, o inglês HSBC e o suíço UBS. No primeiro caso, a acusação prende-se com lavagem de dinheiro e transacções ilegais. No segundo, com manipulação dos índices Libor e Euribor, para proveito próprio. À primeira vista, trata-se de multas moralizadoras. Mas a história é pouco edificante.

As acusações contra o HSBC, considerado pela Forbes o terceiro maior banco mundial, incluem «a lavagem de milhares de milhões de dólares dos cartéis de droga colombianos e mexicanos (entre outros) e a violação de inúmeras leis bancárias importantes», segundo o jornalista Matt Taibi, na revista Rolling Stone (13.12.12). A acusação de lavagem não surpreende. O banco inglês foi fundado em Hong Kong em 1865, no rescaldo das Guerras do Ópio, com que as potências imperialistas ocidentais obrigaram a China imperial a aceitar o livre comércio do ópio no seu território e a entregar numerosas «concessões» coloniais, entre as quais Hong Kong. O HSBC era o banco dos «comerciantes» ingleses na região, e o ópio representava 70% do comércio marítimo entre a Índia (também colónia inglesa) e a China (Monde Diplomatique, Fev.2010).

O que pode surpreender (ou talvez não) é que a multa faz parte dum acordo ao abrigo do qual o HSBC não será levado a tribunal. O serviço de notícias financeiras do New York Times (Deal Book,10.12.12) explica: «As autoridades estaduais e federais decidiram não formalizar acusações contra o HSBC […] com receio de que [tal] pudesse pôr em perigo um dos maiores bancos mundiais e em última análise desestabilizar o sistema financeiro global». A chantagem que «justificou» a injecção de biliões de dinheiros públicos para salvar bancos falidos é agora invocada para não proceder judicialmente contra a lavagem do dinheiro da droga. The Economist (15.12.12), pilar do sistema financeiro anglo-saxónico, ironiza: «too big to jail» (demasiado grande para ser preso), um trocadilho do «too big to fail» (demasiado grande para falir) que se popularizou em 2008. Taibi indigna-se (justamente) com a escandalosa diferença de tratamento reservada aos toxicodependentes ou consumidores ocasionais nos EUA, condenados a longas sentenças de prisão e que podem ver todos os seus bens confiscados, e aos banqueiros que lucram com o tráfico, nenhum dos quais será levado a tribunal e para quem a maior penalização prevista no acordo é um adiamento de gratificações milionárias. Igual pretexto foi invocado para não levar ninguém do UBS a tribunal: «Funcionários do Departamento de Justiça [dos EUA] decidiram não formalizar a acusação contra a empresa sedeada em Zurique, por receio de que tal poderia pôr em perigo a sua estabilidade» (Wall Street Journal, 20.12.12). A Banca não vai à barra. A Justiça não é igual para todos. Tem marca de classe.

Mas a notícia do Economist levanta a suspeita de que a causa principal das multas nem seja a droga. Refere várias investigações contra bancos «que facilitaram transferências financeiras ilegais do Irão, Sudão, Myanmar e Líbia» («ilegais» face às sanções dos EUA). Publica uma tabela dos bancos que receberam as sete maiores multas dos EUA. Em todos os casos os bancos eram acusados de transferências do Irão. Em quatro, de Cuba. Todos os bancos multados são estrangeiros. Acrescenta a revista: «os riscos de cair no lado errado da política externa americana […] foram evidenciados».

Às vezes os caminhos dos banqueiros chocam-se. Aí entram em jogo os estados-padrinho. Tal como nos filmes, ganha o Padrinho com mais armas e menos escrúpulos. As «contradições no seio do Polvo» resolvem-se também pela via da força. É assim que se demarcam os territórios.

Detenham-no!

Parece não haver outra maneira de o deter (enquanto a justiça for o que permitem que seja...):

(JMR)

obrigado!

Continuaremos!

Com as mesmas e outras mãos

com a mesma e renovada força

continuaremos a luta!

Na primeira 5ª feira de 2013... avante!

Ao 2º dia do ano....

• já o PR "chutou" para o TConstitucional o que era de sua responsabilidade política
• já o governo gasparino "chutou" para a ARepública uma decisão tão má, tão anti-social que não conseguiu consenso interno para ela, e não quis (quem? porquê?) esperar 

isto começou bem,

começou...     

A propósito de reformados

... e em intenção dos meretíssimos juízes do Tribunal Constitucional:

expresso

de 22 de dezembro

O que vai ser fiscalizado sucessivamente pelo TC, após promulgação pelo PR

De acordo com uma nota colocada na página da Presidência da República na internet, os três pontos enviados para fiscalização (sucessiva à promulgação) da constitucionalidade são:

- Artigo 29º - suspensão do pagamento do subsídio de férias ou equivalente;

- Artigo 77º - suspensão do pagamento do subsídio de férias ou equivalentes de aposentados e reformados;

- Artigo 78º - contribuição extraordinária de solidariedade.

Na terça-feira à noite, na tradicional mensagem de ano novo, Cavaco Silva tinha anunciado essa intenção por ter "fundadas dúvidas" sobre a justiça da repartição dos sacríficios, o que não o impedira de promulgado o documento, permitindo que entrasse em vigor no início deste ano.

O artigo 29º do Orçamento de Estado é o que estipula que os funcionários públicos não têm este ano direito ao subsídio de férias (e o de Natal diluido pelos 12 salários mensais).

O artigo 77º é semelhante ao 29º, mas refere-se a pensionistas e reformados.

Relembre-se que, segundo o OE, os trabalhadores do sector privado mantém os dois subsídios de natal e férias, ao contrário de funcionários públicos e pensionistas.

O artigo 78º cria uma contribuição extraordinária de solidariedade para as pensões acima de 1350 euros mensais.

Os juízes do Tribunal Constitucional não têm um prazo limite para analisar o pedido do Presidente da República. O ano passado foi só no final do primeiro semestre que saiu uma decisão do TC sobre o Orçamento de 2012, o que, nas actuais circunstâncias, deverá ser bastante antecipado.

Para ler mais:

http://expresso.sapo.pt/cavaco-envia-pensoes-e-subsidios-para-o-constitucional=f776856#ixzz2Goy7ZlZL

Reflexões lentas - os "muros de pedra"

O País entrou num beco. E os becos, diz-se, são sem saída.

Com a esperada posição de Cavaco Silva relativamente à promulgação do OE13, confirmou-se mais uma "troika". Conformou-se, naturalmente - até pelos tão consabidos antecedentes e presente do Presidente da República -, uma explícita "troika" institucional(izada), Governo-AR-PR, que se juntou às duas outras "troikas", a externa, que aparentemente tudo (co)manda - FMI-UE-BCE-, e a interna - PSD-CDS-PS -, que a tudo obedece (com um dos componentes em assomos esporádicos de violentas abstenções...). Entre elas, as ligações e os cruzamentos são vários e, dir-se-ia, desvairados.

Assim se inicia o ano de 2013, com alguns efeitos práticos, e nos quotidianos!, de grande dureza e para que se procuram "amaciamentos" (como duodécimos, e outras artes & manhas) que tornem menos insuportável o insuportável.

Mas essa frase de que os "becos sem saída" é uma "frase feita", não é um dito popular. O povo sabe que também os becos têm saída, mesmo quando não se pode recuar, dos lados há barreiras e pela frente os muros são de pedra. Como uma velha obra de Jorge Amado, "Os subterrâneos da Liberdade", nos ensinou há décadas, o "muro das pedras" não é inamovível, desde que haja vontade (e luta que a materialize) para o derrubar.  

Um voto contra

Ainda da última reunião da Assembleia Municipal de Ourém, de 27 de dezembro, julga-se de algum interesse o facto dos documentos previsionais para 2013 - orçamento e opções do plano - terem sido aprovados com 18 votos a favor, 19 abstenções e 1 voto contra, o nosso. Esta votação reflecte a composição da AM e dir-se-ia que, aqui, ao contrário da Assembleia da República, é o PSD que se abstem violentamente... 

Apresentámos a seguinte declaração de voto:  

Declaração de voto

Documentos previsionais

Votámos contra (...) mas este voto não é contra estes documentos previsionais, venham esses documentos ”a caminho do realismo” mas a tropeçar no "contabilismo", sejam desta maioria ou de outra maioria anterior ou futura, seja do OE do governo central ou deste OE local – cujos responsáveis técnicos saúdo pelo bom trabalho que estou estudando –, e que comprovam a sua imprevisibilidade.

O nosso voto é contra a política que, quer de uma, quer de outra maioria, quer em coligações, nos trouxe a esta situação, por via de caminhos em que se teima prosseguir. Como se outros não houvesse. Tarde, e com grandes custos sociais, se verá que há.

É bom que se saiba...

«Estado injecta 1,1 mil milhões de euros

para reforçar capital do Banif

31 Dezembro 2012,

por Nuno Carregueiro

nc@negocios.pt

Estado português vai subscrever um aumento de capital de 700 milhões de euros no banco liderado por Jorge Tomé e injectará mais 400 milhões de euros através de títulos de dívida. O Banco fará ainda outro aumento de capital, de 450 milhões de euros.

O Banif vai receber um apoio público de 1,1 mil milhões de euros para reforçar os seus rácios de capital, anunciou hoje o Banco liderado por Jorge Tomé e o Ministério das Finanças, em dois comunicados distintos.

A maior fatia do apoio estatal será concedida através de um aumento de capital, de 700 milhões de euros, que será todo subscrito pelo Estado. Além disso, o Estado português vai subscrever mais 400 milhões de euros em instrumentos de capital elegíveis para Core Tier 1 (“ISE”).

Com este aumento de capital de acções especiais, a serem subscritas pelo Estado, o Banif passará a ter grande parte do capital detido pelo estado português, o que até aqui não tinha acontecido nos planos dos dois outros bancos que receberam apoios públicos (BPI e BCP).

O ministério das Finanças e o Banif não divulgam a percentagem de capital que o Estado passará a ter no banco sedeado no Funchal, mas deverá ser superior a 50%, já que o capital social do Banif é actualmente de 570 milhões de euros.

No aumento de capital o Estado vai subscrever 70 mil milhões de novas acções, com um valor nominal de 0,01 euros cada uma. De acordo com o Banif, 44.511.019.900 acções a subscrever terão direitos de voto, que serão exercidos na sua plenitude pelo Estado. Estas acções “conferem ao Estado o direito a um dividendo prioritário correspondente à participação social detida pelo Estado não inferior a 30% do total dos montantes distribuíveis gerados no exercício”.

Quanto à injecção através de títulos de dívida, será concretizada através da subscrição de 400 milhões de euros em ISE, que são instrumentos de capital diretos, não garantidos, sem termo e subordinados e remunerados. Pela subscrição destes títulos o Estado vai ser remuneração de 9,5% ao ano.

Banif faz novo aumento de capital para reembolsar Estado

O plano de recapitalização do Banif, que mereceu o acordo do Governo e do Banco de Portugal, contempla também outro aumento de capital, que tem como objectivo reembolsar parte da ajuda estatal e será subscrito por investidores privados.

Este aumento de capital é de 450 milhões de euros e conta com o compromisso de subscrição no valor de 100 milhões de euros por parte dos dois maiores acionistas actuais do Banif: a Rentipar Financeira e a Auto-Industrial.

Esta operação deverá estar fechada até ao final do primeiro semestre, sendo que as condições não foram ainda definidas. O encaixe financeiro com esta operação “será utilizado para a amortização antecipada de instrumentos subordinados convertíveis”.

O Banif salienta que com este plano de recapitalização cumprirá as regras do regulador de deter um rácio de capital core tier one acima de 10%. Reforça que o apoio do Estado é transitório, durante um prazo máximo de cinco anos, envolvendo um “ambicioso processo de reestruturação do modelo de negócio e de reforço dos seus principais segmentos de actividade”. A administração liderada por Jorge Tomé afirma que irá conduzir o Banif a um “profundo processo transformacional”.

Já o Ministro das Finanças salienta que após este apoio público ao Banif, “um total de 5,6 mil milhões de euros terá sido injetado no sistema bancário privado português através da referida linha de recapitalização, com o objectivo de assegurar o acesso continuado das empresas e dos cidadãos ao crédito e, desse modo, apoiar a economia Portuguesa”.

Acrescenta ainda que “à semelhança do BCP e do BPI, para que o Estado participe na injeção de capital na instituição de crédito, o Banif aceitou sujeitar-se a condições que visam assegurar a proteção dos interesses dos contribuintes - os titulares últimos do dinheiro público utilizado nesta recapitalização - e apoiar a economia Portuguesa”.»

... para que saiba

para onde vai o dinheiro

dos "titulares últimos do dinheiro público

utilizado nesta recapitalização",

e que não há para outras... coisas!

Mais uma "nacionalização"

ao serviço dos privados

a juntar às privatizações.