Reflexões lentas - austeridade e produção

Muito nos ensinam os tempos que vivemos. Desde que queiramos aprender. 

Quase todas as últimas horas destes dias destes mais próximo-passados meses me tenho disponibilizado para aprender e tenho desfrutado de verdadeiros cursos ao domicílio. 

À boleia do "caso Pinto de Sousa" (mas não só porque outros têm contribuído... e mais virão) tenho vindo a acumular conhecimentos sobre processo jurídico-penal. Investigação, detenção, inquirição, arguidos e medidas cautelares, recursos, competências, "habeas corpus", imunidades (e prazos destas) para detentores de cargos públicos, constitucionalidades e etc.

Mas não é só em direito e processos. Praticamente em todos os fins-de-semana passo por verdadeiras sabatinas de reciclagem rápida na área que deveria ser da minha especialidade, a dita economia..Com ajuda ou apoio frequente de Prémios Nobel, ou que o mereceriam ser para mal dos nossos pecados.

Numa economia financeirizada muito tenho aprendido sobre "arquitecturas" e "engenharias" com projectos, alicerces e caboucos apenas ercorados em dívida (amalgamada mas com o alvo na pública como se fosse a madrasta de todos os males), taxas de juro (a vários tempos e discriminando espaço snacionais)... em mercado fiduciário, enfim.

No entanto, nesta área, a capacidade de aprendizagem (nesta forma a que me auto-submeto) torna-se mais complicada porque me vejo sempre em confronto com noções básicas de economia que se querem esquecidas. Por isso me congratulo quando vejo que a realidade das coisas obriga a que essa "ponte" que faço, quase automaticamente, entre o capital-dinheiro e a sua função instrumental de D a metamoforsear-se em  capital mercadoria (M) tenha de ser reconhecida. E é-o, embora sem a formulação marxista, para além da sua imposta função procriadora de crescer e se multiplicar nas mãos (ou bolsos, e pelas Bolsas e off-shores) de cada vez menos enquanto aumenta o número dos que não têm acesso ao que lhes poderia satisfazer as necessidades humanas próprias do tempo em que vivem. Dito doutra maneira (e nenhuma será fácil!): ver, como se tem visto ultimamente, tratar-se - também... - do financiamento da economia e não só da acumulação e centralização de capital-dinheiro indiferentemente das consequências de tal exclusivo desiderato na economia. E na sociedade.

Por isso, repito, me congratulo com a quantidade de ensinamentos que vou somando nas leituras que faço. E refiro-me, por agora, às páginas 8 e 9 do caderno Economia do Expresso, em que João Silvestre e Jorge Nascimento Rodrigues perguntam Estes mercados estão loucos?, e o segundo titulam um artigo com a esclarecedora afirmação de que Austeridade roubou entre 14 e 20% do PIB do euro, isto é, a infernal (e louca) máquina financeiro-bancária da UE(BCE)/FMI fez diminuir a produção de riqueza que as moedas deveriam financiar.

(...) 

Além deste aspecto, que relevo, igualmente me suscitou curiosidade (e reflexão) que os dois nomes citados (alémde Draghi) no artigo nos sejam muito familiares. Foi Vitor Constâncio, enquanto vice-presidente do Banco Central Europeu, que, em discuro em Nova Iorque, mostrou "os estragos da consolidação orçamental simultânea". Que particularmente atingiu os PIBs da Grécia (-18%) e Portugal (-15,3%).

E foi Vitor Gaspar, a "estrela" que animou as austeras hostes e depois se demitiu reconhecendo o fracasso do seu esforço e brilho, que se veio juntar, "na pele de director dos Assuntos Orçamentais do FMI", ao coro dos que esperam correcções aos estragos feitos na economia, num contexto em que o "painel dos navegadores" parece continuar a só ver indicadores financeiros, como as taxas de juro do BCE a zero. Ora foi com V.G. no Ministério das Finanças que se levantou a polémica dos multiplicadores, que agora se poderia reeditar pois, se o que se pretende reanimar é a produção (os PIBs), esta, com as taxas de juro a zero, variaria menos que as despesas ou receitas orçamentáveis, que continuariam, assim, a ser os alvos prioritários das políticas. Nesta fase do capitalismo, o que se continua a procurar é o apagamento do Estado na economia, custe o que custar socialmente. Na saúde, na educação, nos serviços públicos.

     

Apenas um comentário a jeito de apêndice amargo. Há um chamado  Princípio de Peter, em tempos muito conhecido, segundo o qual os lugares de maior resposabilidade de qualquer hierarquia seriam ocupados pelos que teriam atingido o seu nível de incompetência pois, a não ser assim, continuariam a ser promovidos. Não faltariam nomes portugueses a dar a um princípio segundo o qual quem falhe nos lugares cimeiros da hierarquia político-administrativa portuguesa tem assegurada a promoção para as mesmas ou semelhantes funções a nível supranacional e com directa influência em Portigal, onde se teriam revelado evidentemente incompetentes.