O País está falido? - 4

Nenhuma conversa está acabada. Há sempre algo a acrescentar à última palavra. O que ainda é mais claro quando se faz, da conversa, uma série de episódios e se anuncia um próximo que não aparece. Como foi o caso relativamente a esta conversa (ou desconversa) do país estar falido. Ninguém terá dado por isso… mas eu sinto-me em falta por não ter já publicado o que anunciara.
Depois de alguns textos talvez oportunos devido ao falso “suspense” do voto do PSD relativamente ao OE para 2011, quis eu dizer, na minha…, que um País não é uma empresa, e que os critérios que levam a dizer que uma empresa está falida ou não não se aplicam a um País, nomeada e mormente a Portugal.
É um facto que a situação é muito má, que as perspectivas ainda são piores, o que autoriza, ou ajuda, a compreender o uso de alguma linguagem como essa, mas não autoriza (ou, mais ainda: desautoriza) a que ela seja usada para confundir as coisas, para desresponsabilizar, para bater na tecla da inevitabilidade. Como se não estivessem, por detrás das consequências que estamos a viver e das que nos esperam, opções políticas ao serviço do capital financeiro. O que só não vê quem não quiser. Por uma espécie de cegueira selectiva, ou por preguiça, inércia, comodismo. Até que essas consequências batam fortemente às suas portas. (Também há os distraídos…)
Mas a grande questão que ficou suspensa na última mensagem desta série foi como se sai disto? E essa questão, ou a falta de resposta a ela, leva a muitas das posições que é preciso entender, sem intuitos de julgamento que poderiam estar implícitos no que se vai escrevendo. Muitos dos que, como nós, vêem como estão as coisas e até descortinam quem são os causadores e os beneficiários do “estado de coisas”… não vêem saída. Essa tem sido a grande obra da campanha informativa/ideológica que, além de provocar cegueira e distracção, tem também a vertente da inevitabilidade. De que não há saída!
Nós não pensamos assim.
Mas, além de não pensarmos assim, também sabemos que sozinhos não conseguiremos as rupturas que são necessárias para que os rumos da economia e da sociedade sejam diferentes. E nunca nos arrogámos (desde Marx!) em videntes, profetas ou lá o que for. Queremos conhecer as dinâmicas da História (a que se mede em séculos e milénios e intervir). Por isso… e agora?… que fazer agora, como fazer agora?
Parece evidente, como já se sublinhou, que há um desperdício de recursos nossos, há uma demissão da defesa e aproveitamento de potencialidades nossas, o que resulta de uma atitude criminosa, até porque são desperdício e demissão em benefício privado próprio e de outros, de uma minoria que se apropria do que é fruto de todos os que nos antecederam e dos que nos são contemporâneos. Sempre desvalorizando o trabalho vivo, que está na origem do que foi, e do que é criado, como riqueza. Porque o dinheiro não cria nada, nada produz. Deveria ser um meio de. E é!, mas usado de forma perversa, tomando o lugar das coisas que satisfazem as necessidades. E assim acontece por efeito das relações sociais dominantes, e da relação de forças para que contribuímos. Todos.
Há que pôr Portugal a produzir, há que aproveitar os nossos recursos! Mais, muito mais..., que o défice orçamental, é inaceitável que a organização da economia ao serviço de interesses egoístas provoque o défice alimentar que dá origem aos outros, quando temos o mar, a terra, o sub-solo, o sol, a posição geográfica, os trabalhadores que temos? Pare-se de dizer que somos um País pobre! Somos é um País que não produz porque ao capital financeiro não lhe interessa que produzamos.

O País está falido? - 3

Quais as consequências de estar o “país falido”?
Assente que um país não vai à falência porque não é uma empresa com o seu capital próprio contabilizado, em que o activo é inferior ao passivo pelo que a sua situação líquida é negativa, ou seja, de tão líquida está a "ir por água abaixo", pelo que se faz o depósito do balanço para administração judicial... mas admitindo, no entanto, a analogia – e, apenas!, metodológica e provisoriamente – o que pode acontecer aos que fazem parte do País – e são os nacionais deste! – é terem de responder perante os credores com o seu património pessoal ou familiar.
Quem? Antes de todos, deveriam ser os "gerentes" ou "administradores", os responsáveis pela situação a que se levou a “empresa”; e, se o património destes, não chega - para além das consequências de ordem criminal se a falência é fraudulenta! -, para que os credores não fiquem lesados (demais…), ainda se pode "ir ao" património dos outros “sócios” (compatriotas) sem responsabilidade na "gerência" (ou até contra ela), e exigir-se-lhe uma contribuição ou sacrifício.
No caso vertente, e é o que nos interessa…, tudo funciona ao contrário, demonstrando – mais uma vez – que um País não é uma empresa.

Os "administradores" continuam a gerir a “massa falida”, com as mesmas e reforçadas opções estratégicas e, como entre outras malfeitorias, entregaram de “mão beijada” a estranhos não só as chaves mas o próprio tesouro, são os mais desvalidos dos sócios, aqueles sobre quem eles, os "administradores" têm vindo a colocar nas costas a sua ruinosa gestão, que terão de pagar as contas (ou “as favas”...). Mas isto só acontecerá se eles/nós deixarem/mos.
Há quem esteja preocupado com a possibilidade de irem “entrar-lhe” no património familiar, como nas contas bancárias. Mas que lhes/nos têm estado a fazer?, até quando, aparentemente, os bancos emprestaram, então, barato para, agora, cobrarem caro? É tudo uma questão de… “timing”. Desde que a malta vá aguentando, “eles” não deixam de carregar o fardo sobre os nossos costados.
Mas isto só aconteceu, e acontecerá, enquanto nós o consentirmos. Até porque esses ditos “gerentes” estão a fazê-lo porque fomos nós que os pusemos na "gerência". Ou não estejamos a viver em democracia. Muito duramente conquistada. E mal aproveitada...
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Isto é (ou parece) fácil de dizer… e como se sai disto?

O País está falido? - 2

Antes de me atirar às duas perguntas que ficaram em suspenso (quais as consequências de estar “o país falido”? e como se sai disto? – faço um pequeno entre-acto. Não para fugir às respostas – que, aliás, não tenho a veleidade de dar –, nem às reflexões que as perguntas suscitam. Trata-se, sim, de uma questão, digamos, recorrente e, sobretudo, de episódio que me apeteceu contar, pois parece vir bem a propósito.
Quando, em Bruxelas (e não só), se decidiam os passos finais para a criação do euro como moeda única – e do Banco Central Europeu a “prantar” em Frankfurt – houve uma reunião na comissão económica do PE, para se debater a questão dos países em condições de serem os “fundadores”, reunião de que falo frequentemente, e penso que nunca será demais.
Depois de meses e anos na saga de se criar a moeda única, já com um adiamento… devido à conjuntura e às “habilidades” para ultrapassar o não dinamarquês ao Tratado de Maastrich, e de se terem criados os chamados critérios nominativos de rígida aplicação para os Estados-membros candidatos (alguns não o eram à partida, como o Reino Unido e a Dinamarca), o comissário “com a mão na massa”, um holandês de que não recordo o nome – nem me dou ao cuidado de ir procurar –, apareceu com uma hipótese algo estranha por tão contraditória com posições anteriores.
Segundo ele, poderia haver países que, naquele momento de decisão, cumprissem os critérios mas que não o fizessem de "forma sustentável", pelo que poderiam não ter a candidatura aceite, enquanto que haveria outros que poderiam não cumprir os ditos critérios, naquele momento, mas que, por estarem a tender para os cumprirem, seriam aceites. Isto depois de meses e anos a afirmar-se a irredutibilidade do cumprimento dos critérios, e terem eles justificado a exigência de sacrifícios às populações em geral, e aos trabalhadores em particular, para se abrirem as veredas do risonho futuro da moeda única, ou se construir o belíssimo edifício da “Europa” sobre essa pedra, como biblicamente o proclamou o 1º ministro português, então António Guterres, à saída de um Conselho Europeu em Madrid.
O que para mim ficou claro, e cada vez o vai estando mais, é que o tal comissário (ou seja, uma certa estratégia “europeia” que simplifico chamando do núcleo directório, com predominância alemã-holandesa) estava muito relutante em “deixar entrar” os “países periféricos” (ou da coesão), então Irlanda, Espanha, Portugal, Grécia e, nestes, salvo a Grécia, os critérios cumpriam-se, ao mesmo tempo que se não podia sequer considerar a hipótese da França não entrar por não estar a cumprir os critérios até aí inflexíveis!
Duas consequências dessa posição: i) o PEC, o Pacto de Estabilidade e Crescimento, definido com grande exigência, que agora se quer agravar, e ii) as duras condições para a definição cambial de que resultaria a abolição das moedas nacionais, nada favoráveis a esses países, particularmente a Portugal pela sua permanente posição de frágil negociação e de forte obediência.
Passados estes anos, há quem se esteja a surpreender com a actual situação e com as posições da Alemanha-Merkl (contra o chamado Sul), mas o que surpreende é a surpresa, que apenas pode servir de trincheira para não se aceitar que essa posição existe desde o início, é genética, era previsto que viesse a manifestar-se e foi prevenido.
O capitalismo, a sua evolução e as contradições inerentes ao seu funcionamento, só podem surpreender quem se recusa a considerar que ele não é o fim da História, e tudo faz para ignorar que a História lhe porá fim. Pela luta social.

O País está falido? - 1

No regresso de qualquer iniciativa em que participe, faço sempre (sempre que é possível…) um balanço de como correu, uma… auto-crítica. Raro fico satisfeito comigo! Às vezes, quero tentar corrigir ou melhorar. Logo logo.
Anteontem, em Torres Novas, fui surpreendido – e não o deveria ter sido… mas não ouvira rádio, nem vira jornais em que o FMI lamentava a inevitável falência de Portugal! – pela preocupação de amigos e camaradas sobre o que é um país falir, sobre as consequências de tal emergência. Ao que lhes parecia inevitável. E de que, aliás, se está a fazer voz corrente: o país está falido!, estamos em bancarrota!. Na sexta-feira, corroborada pela voz autorizada, convincente, dessa entidade esotérica chamada FMI.
Então o economista que explique!
Gaguejei um bocado, confesso. E, agora, explico porquê.
É que um país não pode ir à falência, tal como eu concebo um país e uma falência. E isso disse – e mais coisas disse –, com a consciência de que não estava a ser convincente. Não tanto como o tal rival do FMI.
Aliás, recordo que, no meu regresso do Parlamento Europeu, ao retomar o contrato como docente em “Económicas”, me surpreendera o pendor para a consideração do Estado como um grande empresa capitalista, coisa que, dez anos antes, não tinha a força que então encontrei. O que me surpreendeu (esta incurável “qualidade” de me surpreender…). Devo dizer que essa circunstância (junta a outras tão ou mais importantes), contribuiu para sair do ISEG e vir mais cedo para o "exílio"… com actividade docente no Politécnico de Tomar até o Ministério mo impedir. É que não sou, nem nunca fui, do género “não podes vencê-los?, junta-te a eles!”, sou do tipo “não podes vencê-los aqui?, luta contra eles ali!”.
Fecho o parêntese-a-propósito-de, e volto ao País falido.
Primeiro, e sublinhando, um País não é uma empresa! No entanto, sem me juntar a eles..., faça-se uma analogia: uma empresa vai à falência quando o seu “activo” é inferior ao seu "passivo" mais "situação líquida", ou seja, quando os seus teres e haveres não chegam para pagar os seus deveres, os seus compromissos, Quando a soma dos valores do que tem em caixa ou nos bancos, dos seus imóveis (edifícios de fábrica, armazéns, escritórios), do que é imaterial (marcas, patentes), do que tem a receber de outros, é inferior ao que deve, ao que tem de pagar a outros.
A partir daqui, desta forçada analogia, Portugal estaria falido se o que existe nos cofres do Estado (ouro, divisas), o valor ou avaliação do seu espaço quer emerso quer submerso, da(s) sua(s) marca(s) – esta “moda” das marcas: Portugal, Fátima, Benfica, Porto ou Sporting, Cristiano ou Mourinho, Algarve com um dois “éles”... –, daquilo que lhe devem pelo que exportou ou emprestou, se este total fosse inferior ao que o país deve pelo que importou ou pediu emprestado. A ser assim, na tal analogia forçada, façam favor de somar ao activo, a população, o fundo histórico, que não há “marca” que possa traduzir e são imensuráveis.
Se nenhum País pode falir, alguns, como Portugal, menos o podem por tudo aquilo que não é empresarial, que não é contabilizável.

Portugal não é uma pequena (ou média) empresa no universo em que haveria países e instituições internacionais que seriam grandes empresas ou gigantescos grupos empresariais. Se os países fossem susceptíveis de falir, o mais falido seria os Estados Unidos (o seu património imensurável é tão pequenino!) e o mais rico, de muito longe, a China (o seu património imensurável é imenso!).
Tudo esta abordagem capitalista. contraditória até ao absurdo como é de sua natureza, tem os seus dias contados (ou anos, ou décadas, ou séculos... mas tem!).
Ainda não disse tudo (nunca o direi!). Logo voltarei ao tema, sobretudo às angustiantes questões quais as consequências de estar o “país falido?", como se sai disto?