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Eurogrupo retoma maratona negocial. Prazo para consenso expira esta quinta-feira

Por

 ZAP

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9 Abril, 2020

Stephanie Lecocq / EPA

Os ministros das Finanças europeus retomam esta quinta-feira a reunião por videoconferência iniciada na terça-feira e interrompida na quarta para tentar enfim chegar a um acordo político sobre a resposta económica da União Europeia à crise provocada pela Covid-19.

Esta reunião do Eurogrupo, considerada decisiva e conduzida por videoconferência desde Lisboa pelo ministro Mário Centeno, teve início na terça-feira à tarde e foi suspensa ao início da manhã de quarta-feira, após 16 horas de discussões sem que fosse possível chegar a um consenso, que tarda em ser alcançado, embora os responsáveis políticos garantam que já falta pouco.

“Após 16 horas de discussões, chegámos perto de um acordo, mas ainda não estamos lá. Suspendi o Eurogrupo e [a discussão] continua amanhã, quinta-feira”, anunciou após a primeira ronda da maratona negocial o presidente do fórum de ministros das Finanças da zona euro e ministro das Finanças português, acrescentando que os seus objetivos permanecem os mesmos.

Antes da reunião, alargada aos países que não têm a moeda única, Centeno disse esperar um acordo sobre um pacote financeiro de emergência robusto para trabalhadores, empresas e países, no valor total de cerca de 500 mil milhões de euros, bem como um “compromisso claro” relativamente a um plano de recuperação de grande envergadura.

Dois dos três elementos do pacote, as “redes de segurança” para trabalhadores e para empresas, parecem pacíficos, dado o consenso em torno do programa de 100 mil milhões de euros proposto pela Comissão Europeia para financiar regimes de proteção de emprego e uma garantia de 200 mil milhões de euros do Banco Europeu de Investimento para apoiar as empresas em dificuldades, especialmente as pequenas e médias empresas.

A questão que continua a dividir os Estados-membros é a forma como apoiar os Estados, já que países como Alemanha e Holanda continuam irredutíveis na sua oposição à solução de emissão conjunta de dívida — os coronabonds ou eurobonds, defendidos por Itália, Espanha e Portugal, entre outros -, e mesmo a solução que parece mais próxima de colher unanimidade, as linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), continua a provocar divergências, designadamente sobre as condições que penderão sobre estes empréstimos, e encontra muita resistência por parte de Itália.

Os ministros das Finanças estão então “obrigados” a chegar a um compromisso sobre o apoio aos Estados-membros, pois foi essa a missão que lhes foi confiada pelos chefes de Estado e de Governo da UE na última cimeira, por videoconferência, realizada em 26 de março.

No final desse Conselho Europeu também marcado por divergências e fortes tensões, os líderes solicitaram ao Eurogrupo que apresentasse propostas concretas no prazo de duas semanas, prazo esse que “expira” precisamente esta quinta-feira.

De acordo com o Jornal de Negócios, se não houver acordo sobre a modalidade de acesso ao MEE, o nó poderá ter de ser desatado pelos líderes europeus.

A videoconferência do Eurogrupo será retomada esta quinta-feira às 16h de Lisboa, 17h de Bruxelas.

Lagarde apela à solidariedade

A propósito da reunião desta quinta-feira, a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, pediu aos Estados europeus para estarem “lado a lado” na resposta com medidas orçamentais à crise causada pela pandemia de covid-19, numa altura em que há divergências.

“É vital que a resposta orçamental a esta crise seja suficientemente forte em toda a zona euro. Os governos devem estar lado a lado para aplicarem em conjunto políticas adequadas a um choque comum pelo qual ninguém é responsável”, escreveu Lagarde, num artigo de opinião divulgado pelo jornal francês Le Monde e citado pela AFP.

“Se alguns países não recuperarem, os outros vão sentir os efeitos disso. A solidariedade é do interesse de todos“, defendeu Lagarde.

“O alinhamento total das políticas orçamentais e da política monetária e a igualdade de tratamento face ao vírus são o melhor meio de proteger a nossa capacidade produtiva e emprego, tendo em vista regressar a taxas de crescimento e de inflação sustentadas quando a pandemia terminar”, rematou.

ZAP // Lusa

"Em defesa da Produção Nacional"

Carta Aberta

sobre o risco de extinção

da produção de Leite em Portugal

O sector Leiteiro Nacional, com os seus actuais 7 mil produtores de leite, dos quais 4 mil no continente, (outrora 80 mil) é entre os sectores agrícolas nacionais um dos que melhor se adapta às novas exigências da sociedade. Hoje temos vacas em estabulação semi-livre, com zonas de recreio e descanso almofadadas, zonas de sombra e limpeza automáticas dos animais, ordenhas robotizadas onde os animais são massajados e zonas de alimentação com comida 24h por dia sempre disponível, devidamente formulada por nutricionistas.

São todas estas comodidades das nossas vacas que neste preciso momento estão em risco, devido a dois factores completamente alheios ao produtor:

- O aumento do custo alimentar das nossas vacas tem sido demolidor. Actualmente, a conjugação entre vários acontecimentos climatéricos nos principais “celeiros” do planeta com a especulação bolsista aliada ao aumento do preço das energias, têm como consequência um custo alimentar por exploração que atinge 70 a 80% da receita total dessa mesma exploração. E agora a questão é a seguinte: “Será que com apenas 20% da receita se consegue manter todas aquelas comodidades referidas para as nossa vacas, além de todos os outros custos fixos?” Certamente que não!

- O segundo factor é o preço pago ao produtor por cada litro de leite. As descidas de preço consecutivas desde o início do ano, acrescidas de novas promessas de descida já para Setembro, em completo contraciclo com os aumentos dos custos de produção são difíceis de entender e suportar pela produção, pois representam uma quebra de receita na ordem dos 10 a 15%.

Por tudo isto, deixamos aqui o nosso grito de revolta. Porque não podemos continuar a dar todas as boas comodidades às nossas vacas, apelamos a todos os elos da cadeia (do prado ao prato) que sejam solidários com a produção:

- À Indústria recordamos que o seu futuro dependerá do abastecimento regular de leite em quantidade e qualidade que só uma produção de proximidade pode assegurar. Ao sector cooperativo, lembramos os princípios e valores cooperativos, como por exemplo, a equidade, a partilha e a solidariedade entre os seus membros cooperantes;

- À Distribuição desafiamos que seja consequente com o que apregoa nas suas campanhas publicitárias. Só é possível salvaguardar a produção nacional de uma forma sustentada pagando pelos produtos um preço justo, superior aos custos de produção;

- Ao Estado não pedimos subsídios, mas sim ferramentas legislativas que ajudem a produção a ter voz activa na discussão do preço por litro de leite pago ao produtor, tendo em conta a evolução dos custos de produção além do mercado de produtos lácteos. As conclusões do relatório da PARCA, Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agro-Alimentar, vieram confirmar uma maior necessidade do poder negocial da Produção, que neste momento não consegue repercutir os aumentos dos custos de produção no valor de venda dos seus produtos; Pedimos não apenas acção do Governo mas também atenção e iniciativas dos vários órgãos de soberania a nível nacional, regional e local e de todos os partidos políticos.

- Aos cidadãos, em particular no papel de consumidores, reafirmarmos não querer aumentar a despesa mensal com os produtos lácteos, no entanto não podemos deixar de chamar a atenção para as nossas dificuldades que poderão ser atenuadas se na hora de escolher o produto na prateleira, preferirem e exigirem produtos com a marca PT (Nacionais).

A todos aqueles que de uma forma directa ou indirecta lidam com os produtores de leite deste país deixamos este apelo:

- Ajudem-nos a sobreviver a esta tempestade que todos os dias dizima produtores. Acreditamos que depois da tempestade possa vir a bonança, mas para resistir no presente precisamos da solidariedade de todos sem excepção, a bem da soberania leiteira nacional, que está em vias de colapsar. Sim à partilha de esforços e valores; Não à asfixia da produção!

Póvoa de Varzim, 24 de Agosto de 2012

Associação dos Produtores de Leite de Portugal

Tinha recebido, há dias, esta carta aberta.

Curiosamente, ao entrar em Fátima, para a Rodoviária,

à minha frente uma cisterna de leite... da Galiza!

Decidi publicar a Carta Aberta.

Sobre as notícias no "reino do Gaspar" - 2 - a boa (?)

... então o Sr. Nicolau Santos, ao lado da D. Natália Correia (esta coisa da poesia, e as suas escolhas, dão que pensar), lá termina a sua crónica sobre o "reino de Gaspar" com o que chama "uma boa notícia", embora o resultado seja uma enorme "cabazada" (em parágrafos: "más notícias" - 6; "boas notícias" - 1).

Aliás, é só uma "boa notícia", em curto parágrafo que acaba em drama. Transcreve-se:

"Mas há boas notícias. O desequilíbrio externo está a reduzir-se rapidamente. A balança corrente e de capitais passa de um défice de 6,8% para 1,6%, e a balança de bens e serviços cai de -3,7% para -0,3%. O peso das exportações no PIB também vai crescer. Mas tudo isto está a ocorrer não porque estejamos a produzir e a exportar mais mas sim porque o nosso PIB está a encolher. É esse o drama."

E esse é mesmo o drama! Aliás, há quem ande em campanha, há muitos meses, a defender que é preciso pôr Portugal a Produzir.

No entanto, a nossa incurável deformação profissional (de docente...) obriga-nos a vir corrigir N.S.

1. A notícia não pode ser catalogada como boa, quando é o próprio catalogador que refere a melhoria do desequilíbrio externo a uma evolução dramática; 
2. por outro lado, se, com esta "estratégia" (?). o PIB vai encolher (discute-se é quanto), esta "encolha" tem o resultado auto(mate)mático de fazer aumentar o peso das exportações no PIB, mesmo que as exportações não cresçam ou até diminuam proporcionalmente menos que o PIB.

Há que sublinhar que sempre que, numa fracção, diminui o denominador (no caso, o PIB) o resultado da fracção aumenta se o numerador (no caso, as exportações) não diminuirem proporcionalmente mais que a diminuição do denominador.

A grande questão é que não só se vai produzir menos como se vai, também, diminuir a procura interna, não só no que respeita ao consumo (quebra brutal do poder de compra dos extratos com maior propensão para o consumo dado o baixo nível de satisfação das suas necessidades) com também em relação ao investimento (do que resultará continuidade na queda do produto).

Há que inverter este rumo!

Falar de "internacionalização da economia portuguesa" não pode ser um mote demagógico com glosas ridículas, protagonizadas por um ministro (da economia!...) que envergonha. 

       

Ida à Moita - à Biblioteca Bento de Jesus Caraça

Política : «Portugal a Produzir» |

Com outra política,

o aumento da produção e a criação de riqueza,

o País conseguirá ultrapassar os problemas
de forma duradoura e sustentada
em 2011/10/29 12:20:00

“Portugal não é um pais pobre, antes empobrecido pelas opções de classe de sucessivos governos". Esta justa e sustentada afirmação foi confirmada pelo PCP ao longo da campanha «Portugal a Produzir» que se destinou a afirmar o valor estratégico da produção nacional e do aproveitamento das potencialidades do país, para a criação de emprego, o combate à dependência externa e a afirmação de uma via soberana de desenvolvimento”, lê-se no livro «Portugal a Produzir», apresentado por Sérgio Ribeiro, membro do Comité Central do PCP e doutor em Economia, ontem, dia 28 de Outubro, na Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça, na Moita.

Este livro resultou de vários debates e audições aos agentes económicos de vários pontos do país, inclusive no nosso Concelho no dia 14 de Março deste ano.

No quadro da grave situação económica e social que Portugal se encontra, o PCP considera que o País não conseguirá ultrapassar os problemas de forma duradoura e sustentada, sem uma política de combate e, prioritariamente, com o aumento da produção e da criação de riqueza.

Este livro não é um documento isolado, insere-se no trabalho colectivo do PCP, tem como antecedentes: em 1976, o partido fez a conferência “A Saída da Crise”; em 1980, outra conferência dizendo “Não ao Mercado Comum”; em 1986-87, houve uma campanha e a saída de livros com o “Não à Moeda Única”; em 2007, foi a Conferência Económica, onde o partido disse “nós vamos ter problemas muito sérios a curto prazo"; agora, em 2011, aparece a campanha “Portugal a Produzir”(*) que mostra que "a crise não é uma fatalidade e há saída para a crise”, fez notar Sérgio Ribeiro. “O que está a acontecer pode ser travado com outra política, com outras opções na economia e na sociedade, o que passa por esta campanha «Portugal a Produzir»”, vincou o orador.

“Portugal a Produzir” é assim a definição de um rumo inverso ao da política de direita que, correspondendo às legítimas aspirações dos trabalhadores e do Povo português a uma vida melhor, se afirma como uma grande proposta do PCP para o presente e o futuro de Portugal”, realça este livro.

No final da apresentação do livro houve um animado debate com os presentes sobre a actualidade política e social que se vive no país.

J. BA

(no jornal "O Rio")

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* -foi lançada na Festa do ávante! de 2010

Portugal a produzir - o livro

... para não ficarem, apenas, o primeiro e o último parágrafos:

índice

estou quase a chegar

à Biblioteca Bento de Jesus Caraça

(excelente nome para uma biblioteca!),

na Moita

Ex-certos e in-certos

1º parágrafo:

A campanha Portugal a Produzir, lançada pelo PCP na Festa do Avante! de 2010, destina-se a afirmar o valor estratégico da produção nacional e o aproveitamento das potencialidades do país, para a criação de emprego, o combate à dependência externa e a afirmação de uma via soberana de desenvolvimento.

último parágrafo:

«Portugal a produzir» é assim a definição de um rumo inverso ao da política de direita que, correspondendo às legítimas  aspirações dos trabalhadores e do povo português a uma vida melhor, se afirma como uma grande proposta do PCP para o presente e o futuro de Portugal.

para Portugal a Produzir - Respigos 2

continuação

De Não ao Mercado Comum (1980), extracto de Conclusões Gerais:

«IV – Por uma alternativa democrática

A integração é a alternativa de direita ao desenvolvimento económico independente e à concretização do projecto constitucional. Com o 25 de Abril e com as transformações democráticas que se verificaram na economia reuniram-se as condições para o desenvolvimento económico de Portugal assente numa dinâmica não capitalista.

A alternativa à CEE passa assim pelo respeito e dinamização das diversas formações económicas, pela adequação da estrutura produtiva e níveis tecnológicos mais elevado e menos dependentes do exterior, pela modernização da agricultura e das pescas e pela implementação de projectos em sectores básicos da nossa economia(…).»

De Outro Rumo.Nova Política – ao serviço do Povo e do País (2007), da Proclamação:

«(…) As dificuldades que o País atravessa, a vulnerabilização crescente da economia nacional, o continuado agravamento da situação social, o persistente aumento das desigualdades e das injustiças sociais não são uma fatalidade nem o simples resultado de conjunturas externas, mas sim a expressão das opções e politicas de direita que, baseadas nos dogmas do capitalismo e do neoliberalismo, têm servido uma estratégia de reconstituição do poder económico pelo grande capital e de destruição dos direitos e conquistas sociai adquiridos pela Revolução de Abril.

Portugal não está condenado à estagnação económica, ao definhamento do seu aparelho produtivo, à persistência dos crónicos défices energético e alimentar, a um modelo de desenvolvimento assente em baixos salários e na fraca incorporação científica e tecnológica no processo produtivo, à crescente dependência das orientações e interesses da União Europeia e dos países que a comandam(…).

para Portugal a Produzir - Respigos 1

Em anterior “post”, no âmbito da preparação do à conversa com… a propósito da campanha Portugal a Produzir, foram referiradas anteriores iniciativas do Partido.

Delas (e muitas, e tão importantes, houve no intervalo) respigamos, quase ao acaso, alguns pequenos trechos:

De A saída da crise – conferência nacional para a recuperação económica (1977), do começo da Proclamação:

«A chamada política de recuperação económica prosseguida pelo Governo com apoio do PPD e do CDS, é de facto uma política de recuperação capitalista, latifundista e imperialista, que contraria e impede a recuperação económica.

A recuperação capitalista provoca o agravamento da situação, o aumento dos défices das balanças comercial e de pagamentos e um crescente endividamento externo que pode conduzir Portugal a um colapso económico e financeiro.

A recuperação capitalista faz aumentar as ameaças à nossa independência nacional. É acompanhada de cedências ao imperialismo, de concessões às multinacionas, de um endividamento crescente, que agrava a dependência do nosso País em relação ao estrangeiro. A integração no Mercado Comum significaria novas e graves ameaças à indústria e agriculturas nacionais(…)».

De As nacionalizações – defesa e dinamização (1978), um trecho da Declaração:

«(...) O sector nacionalizado é o sector determinante da economia e o motor da recuperação económica depois de um quase completo domínio sobre as fontes de financiamento e de um conjunto de empresas e sectores estratégicos que constituem um meio poderoso para reorganizar e dinamizar a economia. A defesa e a dinamização das empresas nacionalizadas é condição indispensável para a resolução dos mais graves problemas que inquietam o Povo português. A dinamização do sector nacionalizado aumentará a produção nacional e alargará o mercado interno, condições necessárias para a recuperação económica e a saída da crise(...).»

continua

Portugal a Produzir - na/em Festa!

Na Festa de 2010 foi lançada a campanha Portugal a Produzir. Ao longo do ano, muita coisa aconteceu (e desaconteceu) na economia. Mundial, dita europeia, portuguesa. O que se afirmou ao lançar a campanha ganhou maior pertinência (ou impertinância!). Na Festa deste ano, lança-se um livro com o título e o tema da campanha, e haverá uma "conversa com...", no Pavilhão Central, no sábado, às 18 horas. Um dos aspecto que se estima de sublinhar, e se trará à conversa é como dinamizar essa campanha, e como ela se insere na reflexão e actividade contínuas e continuadas do PCP, desde as conferências de 1977, 1978, e 1980, até à recente, de Novembro de 2007, que antecedeu o eclodir da "crise" com o título Outro Rumo, Nova Política.

Pois...pôr Portugal a produzir!

Portugal a Produzir - na/em Festa!

Lançamento e debate na Festa (de 2011), um ano depois da Festa (de 2010)

A República (dominicana?) Portuguesa (ou a Florida da Europa)

Económico

Álvaro Santos Pereira

Governo quer atrair reformados

do Norte da Europa

Hermínia Saraiva

02/08/11 12:01

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“Gostaria que Portugal se transformasse numa Florida da Europa”

O Executivo vai lançar o programa 'Reforma ao Sol" para atrair reformados com elevado poder de compra do Norte da Europa.

Álvaro Santos Pereira anunciou hoje que o Governo está a trabalhar no programa 'Reforma ao Sol' que pretende atrair para Portugal reformados com elevado poder de compra do Norte da Europa.

O actual ministro da Economia já havia defendido no seu último livro que Portugal devia ser a Flórida da Europa, potenciando o turismo de sol e praia durante todo o ano.

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Uma entre muuitas outras "descobertas" deste auto-convencido "d.sebastiãozinho" ido buscar ao Canadá. 

Será "isto" que querem os portugueses para Portugal?

Dia de Portugais, de Camões e da Língua Portuguesa

Iconoclasticamente, alterei a designação do dia de ontem.

Não tenho qualquer intenção de estar a  cometer o crime de lesar a Pátria mas, como tantos portugueses, ontem vivi dois Portugais. Um Portugal que comemorou o seu dia nem sei bem em que local oficial e oficiante, e um outro Portugal que foi de encontros e convívio, de coragem para derrubar preconceitos e construídas fronteiras, de discussão, vivida e informal, do que somos e para onde vamos. No primeiro, estiveram "eles" e toda a comunicação social ao seu serviço porque de "eles" é, no segundo (a ordem é arbtrária)... estivemos nós, e de nós não se dá notícia.

Não que nos julguemos os "melhores", os que beberam a poção da inteligência ou que mergulhados foram no caldeirão da sabedoria. Nós não somos nem melhores nem piores do que "eles". Somos da mesma "massa". Mas...

No Portugal celebrado em Castelo Branco (pois... foi aí), houve dois discursos. Esclarecedores.

Um, de um senhor Barreto de que se guarda a memória de uma lei que ilustrou a contra-revolução, a lei contra a reforma agrária do 1º governo constitucional, quando tal petulante prócere foi instrumento e deu nome ao que outros impuseram em alternativa a um caminho que se abria para ser percorrido passo-a-passo numa estratégia de emprego e (satisfação de) necessidades essenciais. Este Barreto já está na História, e por bem nefastas razões que não há discurso que atenuem, nem  seria essa a sua intenção...

O outro discurso foi, como teria de ser, do Presidente da República que temos. E se acrescentei Língua Portuguesa ao título do dia de ontem foi porque não sou capaz de dissociar este PR do mau uso que faz da língua pátria. Reflectindo a língua a cultura de um povo, e de um indivíduo, pode bem afirmar-se que somos um povo culturalmente riquíssimo e que temos um PR culturalmente paupérrimo. Mas... adiante que esta é uma questão formal, embora não despicienda!

O que quero sublinhar é que Cavaco Silva, Presidente da República, parece estar a querer mostrar-se o paladino do aproveitamento dos nossos recursos, o defensor estrénuo do regresso à terra (à agricultura), depois de, recentemente, o ter sido do regresso ao mar (à pesca, ao aproveitamento do nosso posicionamento geográfico), denunciando o défice alimentar e outros, e estigmatizando os responsáveis políticos por esta situção, causadora primeira do endividamento público.

Assim sendo, está Cavaco Silva PR a abrir um duríssimo libelo contra Cavaco Silva PM, primeiro-ministro que foi durante uma década em que se usaram fundos comunitários para abater barcos, desmantelar estaleiros navais, pôr terras em pousio, abandonar o aproveitamento de recursos naturais ou adquiridos, estimular a importação do que por cá se poderia (e deveria!) produzir.

No Portugal em que estive ontem, feliz por a ele pertencer e nele ser acolhido, falámos informalmente, e em curto debate, do que oportunamente foi previsto, do que foi prevenido, contra Cavaco Silva PM, e hoje é denunciado e estigmatizado por Cavaco Silva PR. E, mais importante para a nosso futuro, falámos - e sobretudo quisemos ficar a pensar - na campanha iniciada há dois anos com o nome Pôr Portugal a Produzir, lema que hoje tantos estão a "inventar" como descoberta su(j)a.

É a força das coisas! Porque é o Portugal do trabalho a única saída para o Portugal que fomos e somos.       

O País está falido? - 4

Nenhuma conversa está acabada. Há sempre algo a acrescentar à última palavra. O que ainda é mais claro quando se faz, da conversa, uma série de episódios e se anuncia um próximo que não aparece. Como foi o caso relativamente a esta conversa (ou desconversa) do país estar falido. Ninguém terá dado por isso… mas eu sinto-me em falta por não ter já publicado o que anunciara.
Depois de alguns textos talvez oportunos devido ao falso “suspense” do voto do PSD relativamente ao OE para 2011, quis eu dizer, na minha…, que um País não é uma empresa, e que os critérios que levam a dizer que uma empresa está falida ou não não se aplicam a um País, nomeada e mormente a Portugal.
É um facto que a situação é muito má, que as perspectivas ainda são piores, o que autoriza, ou ajuda, a compreender o uso de alguma linguagem como essa, mas não autoriza (ou, mais ainda: desautoriza) a que ela seja usada para confundir as coisas, para desresponsabilizar, para bater na tecla da inevitabilidade. Como se não estivessem, por detrás das consequências que estamos a viver e das que nos esperam, opções políticas ao serviço do capital financeiro. O que só não vê quem não quiser. Por uma espécie de cegueira selectiva, ou por preguiça, inércia, comodismo. Até que essas consequências batam fortemente às suas portas. (Também há os distraídos…)
Mas a grande questão que ficou suspensa na última mensagem desta série foi como se sai disto? E essa questão, ou a falta de resposta a ela, leva a muitas das posições que é preciso entender, sem intuitos de julgamento que poderiam estar implícitos no que se vai escrevendo. Muitos dos que, como nós, vêem como estão as coisas e até descortinam quem são os causadores e os beneficiários do “estado de coisas”… não vêem saída. Essa tem sido a grande obra da campanha informativa/ideológica que, além de provocar cegueira e distracção, tem também a vertente da inevitabilidade. De que não há saída!
Nós não pensamos assim.
Mas, além de não pensarmos assim, também sabemos que sozinhos não conseguiremos as rupturas que são necessárias para que os rumos da economia e da sociedade sejam diferentes. E nunca nos arrogámos (desde Marx!) em videntes, profetas ou lá o que for. Queremos conhecer as dinâmicas da História (a que se mede em séculos e milénios e intervir). Por isso… e agora?… que fazer agora, como fazer agora?
Parece evidente, como já se sublinhou, que há um desperdício de recursos nossos, há uma demissão da defesa e aproveitamento de potencialidades nossas, o que resulta de uma atitude criminosa, até porque são desperdício e demissão em benefício privado próprio e de outros, de uma minoria que se apropria do que é fruto de todos os que nos antecederam e dos que nos são contemporâneos. Sempre desvalorizando o trabalho vivo, que está na origem do que foi, e do que é criado, como riqueza. Porque o dinheiro não cria nada, nada produz. Deveria ser um meio de. E é!, mas usado de forma perversa, tomando o lugar das coisas que satisfazem as necessidades. E assim acontece por efeito das relações sociais dominantes, e da relação de forças para que contribuímos. Todos.
Há que pôr Portugal a produzir, há que aproveitar os nossos recursos! Mais, muito mais..., que o défice orçamental, é inaceitável que a organização da economia ao serviço de interesses egoístas provoque o défice alimentar que dá origem aos outros, quando temos o mar, a terra, o sub-solo, o sol, a posição geográfica, os trabalhadores que temos? Pare-se de dizer que somos um País pobre! Somos é um País que não produz porque ao capital financeiro não lhe interessa que produzamos.

Esclarecimento... para os de boa fé

Um anónimo – lamentando sê-lo… como se o problema não fosse seu – põe-me a seguinte questão-desafio:
«(…) Vem aí o FMI, não me parece evitável. Como vamos fazê-lo frente a esta recessão e às medidas de austeridade acopladas? Mobilizamos os trabalhadores na base da rejeição dessas medidas, na reivindicação de medidas sobre o capital e na denúncia do sistema, ou apelamos à batalha da produção e ao crescimento económico como defende Sérgio Ribeiro?»
Abstraindo da “necessidade” do anonimato (ele lá saberá porquê), parto do princípio da boa fé do anónimo (serei um ingénuo...), e respondo(-lhe) ao desafio para que não haja dúvidas (dele ou de quem as possa ter, por culpa de deficiente aclaramento meu).
Primeiro "pormaior": o FMI está aí, nas medidas que este governo-PS adoptou, em conluio com o PSD! Aliás, a exemplo das “cartas de intenções” ao FMI da nossa (boa e má) memória, que Mário Soares escreveu e assinou há 30 anos.
Depois, o Sérgio Ribeiro (que se assina), onde quer que seja e para quem quer que seja, em todas as circunstâncias, como o anónimo poderá comprovar (ou até já comprovou…),

i) considera absolutamente prioritário mobilizar os trabalhadores para a rejeição dessas medidas, da política que as justifica, e denuncia, como sabe e pode, o desumano funcionamento do capitalismo,

ii) de cara e com nome, defende um outro rumo para Portugal, luta (bem ou mau é outra questão) pelo socialismo e pelo comunismo – não pelas propositadamente feias (ou até horrorosas) caricaturas que deles fazem, mas pelo que aprendeu e quer continuar a aprender, nos livros e na vida –,

iii) acha, procurando explicá-lo com as poucas habilitações que tem, que esse novo rumo para Portugal passa pelo aproveitamento dos nossos recursos naturais e adquiridos, não pela entrega do nosso mar aos barcos e estaleiros dos outros, não pelo pousio das terras, não pela escassa indústria a partir de investimentos financeiros nómados ou em deslocalizações, não pelo acréscimo constante dos nossos défices, mormente do alimentar, quer contribuir para o que o meu Partido chama Portugal a produzir, ao que não chamo "batalha da produção" como, chamaria, eventualmente, se vivêssemos noutro tempo, em democracia avançada, de que já estivemos perto.
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Procurei ser claro… mas, se for preciso, faço um desenho.

Pôr PORTUGAL a produzir - 2 - Cenários simplificados

Suponha-se que, num determinado País X, num ano 0 - tudo ficção… -, a capacidade de produção é utilizada a 100% (em pleno emprego), e produz 100 u. m. (unidades monetárias, a que não mais me referirei) e que, destas 100, 20 vão para exportação. Para a produção desses 100, houve um desgaste na capacidade de produção de 10. Reservando/poupando 10 para repor a capacidade de produção, as restantes 70 (100 - 20 - 10) do total produzido são consumidas para satisfazer necessidades, das populações, sociais e do funcionamento do Estado, a que se terá de acrescentar 20 de importação para atingir o nível 90 que dará satisfação mínima, tendo em conta a dispersão… e, talvez, promessas eleitorais.
No ano1, se apenas se utilizar 90 da capacidade potencial de 100, porque, por exemplo, se promoveu pousio na agricultura e, ao longo do ano, abate de barcos, se se conseguir manter a exportação ao mesmo nível de 20, e se houver um acréscimo do consumo (numa perspectiva global: soma do consumo das famílias, das despesas sociais e das despesas de funcionamento do Estado), para 100, será necessário importar 30; nada se poderá poupar para repor a capacidade de produção utilizada, diminuindo a capacidade potencial em 9, ou seja, passa a 91, e o País fica endividado ao exterior em 10 (30 das importações menos 20 das exportações).
No ano2, com a capacidade potencial reduzida a 91 (100 - 9), se apenas se utilizar 80 dessa capacidade (mais abates, mais pousio, mais desemprego de forças produtivas, mormente do trabalho), e se mantiver a exportação das mesmas 20 restam 60 para os consumos; se, resistindo à compressão, apesar de não aumentarem, estes consumos se mantiverem em 100, as importações terá de crescer para 40, motivando a dívida de 20, passando-a para 30, e a capacidade potencial de produção foi reduzida em 8 (mantendo-se a hipótese do nível de depreciação de 10%), e não poderá ser reposto o desgaste, o consumo produtivo.
No ano3, com a capacidade potencial reduzida a 83 (91 - 8), se continuar o mesmo rumo de desvalorizar a produção e apenas se utilizar 70 desses 83 potenciais, e se, para suster o endividamento, se conseguir acrescer as exportações, subindo-as para 25, e travar as importações não permitindo que passem de 30, apenas restam 75 (70 - 25 + 30) para os consumos, o que representará uma queda dos consumos (sobretudo nos das famílias e nas despesas sociais enquanto papel do Estado) de 100 para 75, e não se vai conseguir mais do que desacelerar o endividamento que subirá 5 passando para 35, enquanto a capacidade potencial de produção, não amortizada, descerá de 83 no início do ano3 (e de 100 no início do ciclo) para 76!

A política assim caricaturada - não a traço grosso mas por números de ilustração e sem entrar com as questões (e ilusões) monetárias que apenas agravariam o desenho evolutivo da situação - é de desastre (embora haja poucos que muito beneficiem dela).

A ruptura com esta política só pode concretizar-se com o aproveitamento dos recursos, das forças produtivas (depois de termos descoberto caminhos marítimos, agora há quem esteja a descobrir o mar!...), com a valorização do trabalho, isto é, dos trabalhadores.
Isto é, pôr Portugal a produzir!

Portugal a Produzir

Em tempos, lia Miguel Sousa Tavares. Não porque concordasse com as suas análises (ah! se só lessemos aquelas opiniões com que concordamos...), mas porque me parecia que valia a pena. Depois, desisti de ler aquela prosa petulante e pesporrenta.

Hoje, ao pequeno-almoço, chamaram-me, companheiramente, a atenção para dois períodos da página que MST preenche, semana a semana.

No começo da segunda coluna, escreve ele

«Porém, isso não desculpa José Sócrates. No espectáculo quase indecoroso do debate parlamentar de quinta-feira (excepção: Francisco Louçã, o único preparado e assertivo)...»

e quase no final da terceira coluna (com gravura a preencher duas colunas) escreve ele

«Eu gostei de ouvir Jerónimo de Sousa dizer que o Governo tinha cedido à chantagem dos mercados internacionais (...) Gostei de o ouvir dizer que a alternativa era aumentar a produção e a riqueza: também acho, mas, excluindo a hipótese de querer aumentar os horários de trabalho, e excluindo o aumento da produção dos nossos poços de petróleo e das nossas minas de ouro, não vejo como é que isso se consegue fazer rapidamente, num país onde toda a riqueza produzida é ultrapassada sistematicamente pelos gastos do Estado.»

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1. Não me detenho no sublinhar da contraditória avaliação do que é preparação e do que é assertivo. É problema de falta de revisão do que se escreveu...

2. Aumentar horários de trabalho aumentaria a produção? E outra organização do trabalho? e menor ou nenhum desemprego?

3. Se MST ouvisse alguém ou alguma coisa além de MST e do que MST gosta de ouvir, dir-lhe-ia (mas não é para ele que escrevo!) que a questão deve ser exactamente colocada ao contrário: é porque o Estado gasta pouco - e cada vez menos bem -, que a nossa produção é sistematicamente ultrapassada por aquilo em que o Estado gasta muito - e cada vez mais pior. E é isso que tem de ser invertido. E é essa a alternativa.

4. E é por isso que o PCP - muito preparada e assertivamente - lançou a sua campanha Portugal a Produzir (não a explorar poços de petróleos ou voltando ao "ouro do Brasil", hoje na fórmula dos dinheiros fictícios do BCE de Frankfurt).