Eleições na Venezuela

Entre muita outra coisa que acontece no mundo (este mundo não pára, à roda de si e à volta do sol…), hoje é dia de eleições na Venezuela.

Referi-me a esse acontecimento, sublinhando o silêncio anterior e todo o ruído que se esperava após.

Pois aí está: hoje, o Público publica duas páginas em que, facilmente, se descortinam quais as linhas de ataque, e em que se irá insistir, no inevitável noticiário que se seguirá às eleições.  

Logo se vê pelos títulos, sub-títulos e destaques:

·       Chavismo procura consolidação com eleições sem oposição

·       Boicote às eleições-“O maior aliado do Governo foi a oposição”

·       O que irá fazer Leopoldo López?

·       “O regime de Nicolás Maduro fez tudo ao seu alcance para recuperar a maioria na Assembleia Nacional controlada nos últimos cinco anos pela oposição”

·       Datas-chave da crise na Venezuela.

A “encomenda” feita ao colaborador do Público foi bem desempenhada (embora com falhas que adiante mostrarei), e o quadro parece claro: que as eleições são uma manobra do “chavismo” que ganhou todas as eleições (e muitas foram), com excepção de uma; que a oposição decidiu boicotar estas eleições, o que teria sido um erro; que o seu resultado vai ser mais uma vitória do partido no poder, simbolizado por Maduro; que a força que se pode opor à actual situação (desenhada catastroficamente) é a pressão externa, quaisquer as formas que tome ou venha a tomar.

Esta pressão externa tem sido dificultada por “laços com países como Cuba, China e Rússia, cujo apoio diplomático permite a Caracas evitar o isolamento total”, e é salientada a notícia de que “no mês passado, a Reuters revelou que a China voltou a adquirir petróleo venezuelano” como sendo algo escandaloso, não o sendo que outros países (em que Portugal se inclui) não paguem (ou não permitem que se paguem)  dívidas que ajudam a garrotar a economia venezuelana e a provocar uma situação muito difícil para os venezuelanos, não só o presidente eleito com 68% dos votos e quem o apoia, mas, e sobretudo, toda a população.

Como capa ou montra da situação clama-se por diálogo, mas esse diálogo falta, sobretudo na oposição interna, em que uns são pela participação nas eleições (Capriles) e outros por uma “consulta popular” repudiando as eleições (Guaidó) e outros ainda (Leopoldo López, em Espanha) na expectativa (os três fotografados na notícia-reportagem).

Apesar do esforço de quem fez o trabalhinho, para além do evidente propósito de preparar o pós-eleições, sublinha-se, por exemplo, a incongruência de, nas “datas-chave de crise” (provocada por quem?, e como?), é referida data de 4 de Agosto de 2017 como a da tomada de posse da Assembleia Constituinte e, depois, na de 11 de Janeiro de 2019, em que a Assembleia Nacional nomeia (!) Guaidó, seu presidente como chefe de Estado interino (curiosa auto-nomeação contra resultados eleitorais, com ainda mais curioso e colorido reconhecimento, imediato ou pressuroso, por vários países e organismos), “o que parece dar um novo fulgor à oposição, que viu o seu pouco poder totalmente esvaziado com a criação da Assembleia Constituinte”.  

Com a criação?... deixa de ser curioso para ser estranho que se cite como “criada” para esvaziar o poder de um golpe (aliás, com imitação e/ou semelhanças noutros lugares como Bielorrúsia) uma instituição (ou estrutura institucional) criada e em funções dois anos antes.

Esperemos pelos resultados das eleições de hoje.

Bolívia!

BOLÍVIA APOSTA 

NA REACTIVAÇÃO ECONÓMICA 

DO SECTOR CULTURAL 

Sabina Orellana a tomar posse como ministra; à esquerda, o presidente da República, Luis Arce (MAS), eleito com mais de 55% dos votos na primeira volta das eleições celebradas em 18 de Outubro último Créditos / comunicacion.gob.bo

Sabina Orellana, ministra das Culturas, Descolonização e Despatriarcalização da Bolívia, afirmou que a primeira tarefa do seu Ministério, recentemente criado, será a da reactivação económica do sector.

Orellana explicou que, desta forma, pretende dar resposta à má gestão do governo golpista, cujo desinteresse pelas políticas culturais provocou uma crise que afectou profundamente o sector.

«A primeira tarefa que nos pediram foi a da reactivação económica do país no sector da Cultura, porque os decretos supremos do governo anterior prejudicaram-no muito», disse a ministra ao canal de televisão Red Uno, citada pela Prensa Latina.

«O actual governo sabe da importância da Cultura para o desenvolvimento do país, por isso o presidente Luis Arce assinou o Decreto 4404, que permite a realização de actividades culturais respeitando o cumprimento das normas de segurança», destacou.

Orellana afirmou que o Ministério que dirige terá o diálogo como principal instrumento de trabalho. «Cabe-nos ouvir o povo, vamo-nos reunir com as autoridades departamentais. Isto não significa que apenas o Estado deva trabalhar, será antes em coordenação com os departamentos e os municípios, e a população», frisou.

Nas declarações à Red Uno, a ministra disse que a tutela assume a tarefa de criar políticas culturais e de ampliação das infra-estruturas do sector, aumentando o investimento e coordenado as iniciativas com os ministérios de Economia e Finanças, Turismo, e Desenvolvimento Produtivo e Economia Plural.

Orellana lembrou que apoiar a cultura é um investimento, e isso não deve ser visto como uma despesa desnecessária ou absurda – o argumento utilizado pelo governo golpista de Jeanine Áñez para acabar, em Junho último, com o então designado Ministério das Culturas e Turismo.

Sabina Orellana tomou posse no passado dia 20 de Novembro e já nessa ocasião tinha sublinhado a importância das políticas culturais para o desenvolvimento social e económico do país.

«Descolonizar e despatriarcalizar é reverter a desigualdade entre nacionalidades, assim como entre homens e mulheres, é quebrar a hegemonia de uma cosmovisão unívoca que subordina a outra», disse também na tomada de posse, acrescentando que irá trabalhar para acabar com o racismo.

Ver original em "AbrilAbril" na seguinte ligação:

https://www.abrilabril.pt/internacional/bolivia-aposta-na-reactivacao-economica-do-sector-cultural

O presidentinado!

Um pouco (ou muito…) à boleia da assinalação da morte de Sá Carneiro, que tem esgotado tinteiros (expressão que não perdeu actualidade, pois as impressoras ligadas aos computadores usam, e gastam, tinteiros), também muito se falou dos 50 anos da SEDES – Associação para o Desenvolvimento e Social – criada como associação interveniente na vida pública portuguesa agitada pela substituição de Salazar por Marcelo Caetano.   

Lembro-me bem desse nascimento, cheio de esperanças e ambições (ou de ambições e esperanças…) para alguns.

Posso dizer que andaria eu então a surfar na crista das ondas. Naturalmente, a criação da  SEDES não me foi indiferente e, também naturalmente, não fui indiferente para a SEDES, em cuja formação e actividades estavam colegas meus, alguns com que “me dava” e tinha boas relações.

Já com uma prisão, julgamento no plenário fascista e cumprimento de pena, a minha actividade e posições que não escondia (embora algumas bem me esforçasse para que não fossem conhecidas… pela PIDE).

Estas circunstâncias fizeram com que da SEDES me tivessem convidado para participar em algumas das suas actividades, decerto como putativo intérprete de uma área de pensamento bem demarcada e, então – como sempre, e mau grado os esforços de outros, de outra classe – relevante, a dos marxistas (a que alguns juntariam, e acertando!, o pos-fixo de leninista).

 De algumas iniciativas me lembro, mas de uma me recordo particularmente, sobretudo quando vejo o actual Presidente da República participar nas comemorações dos 50 anos da SEDES, anunciando que a associação será condecorada. Isto porque me lembro de uma iniciativa promovida, directa ou indirectamente, pela SEDES na sacristia da Igreja da Rua do Patrocínio, à Estrela, para que me convidaram… e eu fui, claro.

E o que, de vez em quando, me recorda essa iniciativa – em que nem sei se cheguei a intervir ou não –, foi a presença e intervenções de um jovem de nome Marcelo, que me identificaram como filho de Baltazar Rebelo de Sousa.

A este, eu costumava citar como Baltazar (com Z) Rebello (com dois L) de Souza (com Z), por ter visto, no seu gabinete no Ministério da Educação, de que era Secretário de Estado, três volumes dos seus discursos como dirigente da Mocidade Portuguesa em excelente encadernação com o nome assim gravado, volumosos volumes mas, outra curiosidade que me chamou a atenção, progressiva e notoriamente menos volumosos à medida que o autor subia na hierarquia fascista.

Tive acesso a estas curiosidades porque frequentei, embora nada agradado nem frequente, o dito ministério, sendo Ministro F. de P. Leite Pinto (professor em Económicas, como dirigente associativo, primeiro nas Associações de Estudantes e depois no CDUL, guardando esta foto da apresentação, pelo Inspector Nacional do Desporto Universitário (INDU), Armando Rocha, da delegação à Universíada (Jogos Mundiais Universitários) de 1959, em que fui o representante dos estudantes portugueses das 3 academias aos Jogos e simultânea assembleia geral da FISU.

Com B.R.S., A.R. e José Machado e outros desportistas

 O que eu guardo dessa deslocação a Turim em 1959!… mas o que estou a lembrar é o filho de B.R.S., Marcelo Rebelo de Sousa.

E entre as fotos que por aqui se acolhem nos meus ficheiros, há uma em que estão os dois, pai e filho (e mais um mano), quando o outro Marcelo (Caetano) colocou o eventualmente afilhado ou o pai do eventualmente afilhado como Governador de Moçambique, antes de o recuperar para a Metrópole para mais de um ministério antes do 25 de Abril de 1974.

Dada esta (grande) volta, pouco espaço resta para o pouco a dizer da sessão SEDES na sacristia da Igreja da Rua do Patrocínio. Apenas me lembro de, ao ouvir o jovem Marcelo (nos seus vinte e poucos anitos), eu (do alto dos meus trinta e mais alguns bons anos) ter comentado: este puto vai longe, vai, vai!…

E, de vez em quando, ao lembrar esse comentário, vem logo um complemento… Marcelo Rebelo de Sousa foi um predestinado, isto é, um pré-destinado a ser uma figura de topo, qualquer a base desse topo, tanto assim que se pode dizer que é um presidentinado…

Há gente assim… nasceu para serem ministros… ou mais (ou menos). 

Eleições na Venezuela, amanhã!

 Amanhã, dia 6 de Dezembro vai haver eleições na Venezuela, mas o conhecimento desse facto aparentemente muito relevante, não aparece na nossa (ou melhor: na “deles”) comunicação social.

 No entanto, ela (a comunicação social) deve estar de atalaia para tratar do assunto “à maneira”.

Já se estava atento, e mais desperto ficou quando, na última leitura do dia, na última página do ávante!, apesar do exemplar ser quase todo dedicado ao XXICongresso:

Aliás, também ontem, em   

podia ler-se :

INTERNACIONAL|VENEZUELA

 Venezuela repudia relatório «intervencionista»

da OEA sobre direitos humanos

AbrilAbril

4 DE DEZEMBRO DE 2020

Jorge Arreaza recordou que a Venezuela não é membro da OEA e acusou o seu secretário-geral, Luis Almagro, de «liderar a ofensiva» contra o país sul-americano, a poucos dias das eleições parlamentares.

 

Num comunicado emitido esta quinta-feira, o governo da Venezuela rejeita de forma categórica um relatório apresentado no dia anterior pela Organização de Estados Americanos (OEA) sobre alegadas violações de direitos humanos no país caribenho, e no qual se critica a «inacção do Tribunal Penal Internacional» (TPI).

O ministro venezuelano dos Negócios Estrangeiros, Jorge Arreaza, denuncia que o relatório da OEA foi elaborado com o objectivo de questionar o trabalho do TPI, tendo como base difamações não fundamentadas em matéria de direitos humanos na Venezuela.

«O referido informe, elaborado sem qualquer tipo de verificação no terreno e a partir de fontes secundárias que não configuram provas dos alegados factos enunciados, pretende interferir de forma tendenciosa, extorsiva e inaceitável no funcionamento independente do TPI», lê-se no comunicado emitido pelo Ministério.

A diplomacia venezuelana acusa «o indivíduo que exerce o cargo de secretário-geral da anquilosada OEA de não perder a oportunidade para mostrar o seu desprezo pelos direitos humanos e aplicar um descarado [princípio] selectivo [de] dois pesos e duas medidas, com fins meramente intervencionistas».

Refere ainda o governo venezuelano que o documento publicado carece de «qualquer base jurídica relativamente à situação dos direitos humanos na Venezuela», «constitui uma evidente operação de propaganda contra as instituições e as autoridades» do país sul-americano, e «confirma perante a comunidade internacional a prática infeliz e recorrente do desgastado secretário-geral da OEA de levar a cabo acções que violam a Carta constitutiva da OEA».

 Nova «lição de soberania»

«O Governo da República Bolivariana da Venezuela lembra que a OEA e a sua Secretaria não possuem competências jurisdicionais para se apresentarem como um tribunal internacional de direitos humanos, nem para recolher informações que induzam à determinação de responsabilidades penais internacionais em qualquer dos estados-membros», sublinha o texto.

Afirmando que a Venezuela não é um país membro da OEA, «nem voltará jamais a pertencer» a esse organismo, a diplomacia venezuelana sublinha que esta acção é mais uma das tentativas para boicotar e deslegitimar as eleições parlamentares marcadas para o próximo domingo, com vista à renovação da Assembleia Nacional, que se encontra em situação de «desobediência» desde 2016, por não reconhecer os restantes poderes do Estado.

«No entanto, no próximo dia 6 de Dezembro, o povo venezuelano dará outra lição de soberania democrática ao mercenário-geral da OEA, bem como a qualquer agente externo que pretenda interferir nos assuntos internos da Venezuela», destaca o comunicado.

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Em contrapartida, na manhã de hoje, no que por hábito se consulta (Público e outras “fontes”) a Venezuela está ausente… mas decerto não estará nos dias seguintes as eleições, e talvez com referência ao TPI, à OEA e, eventualmente, a Pepe Mujica.

Veremos!

Ridículo

No começo do dia passam-se os olhos pela "informação".

Tropeça-se no ridículo tal é a sanha (ou a senha?) que se revela, se salta das letras ou do que é dito, ou como é dada a "notícia".

Do Expresso-curto:

"Costa prepara um 'bónus' para o PCP com um aumento do salário mínimo superior ao que tem estado em cima da mesa.»

O aumento, a vir a concretizar-se, resultará de negociações em curso decorrentes ao OE21 e irá beneficiar quem?

O PCP?

O PS?

Ou os trabalhadores que a medida abrangerá?!

Ridículo e vexatório, como se dizia noutros tempos!

Caderno Escolar RESTAURAÇÃO

 Ainda no dia de hoje, neste tempo estranho em que os os dias parecem todos iguais a não-dias, em que alguns, felizmente muitos, teimam em dizer que, apesar de todos os cuidados, há que continuara a viver e a defender direitos, sobretudo aqueles direitos que, em nome de uma coisa a que chamam oportunidades não passa de oportunismos, procuram a ganancia e reforçar a exploração, neste tempo hoje é o dia 1º de Dezembro.

E lembrei-me, como tantas vezes me lembro, de meu pai que, no seu pequeno comércio, criava, - "produzia" - produtos, a que dava os nomes e as gravuras de que gostava mais (como Ourém, Sérgito, Miúdo), também se lembrou de um Caderno Escolar Restauração. 

Foi uma homenagem sincera, curiosa e um tanto criptadas aos Restauradores, homenagem que hoje me faz sorrir e, ao mesmo tempo, me enternece com a lembrança que este dia, que já foi tão diferente do de hoje, me trouxe.

A despedida da política de Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai

 

O FMI e a pandemia

 FMI APROVEITA A PANDEMIA

PARA ABRIR CAMINHO A PRIVATIZAÇÕES EM 81 PAÍSES

Alan Macleod *

Para muitos, a pandemia é uma oportunidade de reorientar a economia para um sistema ecologicamente mais sustentável do que o consumo de massas.  Para o FMI, no entanto, está a ser usada para promover mais privatizações e medidas de austeridade que, invariavelmente, enriquecem os mais poderosos e enfraquecem os pobres e desapossados. Tudo indica que, se a organização conseguir o que quer, serão os pobres que pagarão pela pandemia, enquanto os ricos prosperam.

 A enorme desorganização económica causada pela pandemia COVID-19 oferece uma oportunidade única de alterar fundamentalmente a estrutura da sociedade e o Fundo Monetário Internacional (FMI) está a usar a crise para implementar medidas de austeridade quase permanentes em todo o mundo.

76 dos 91 empréstimos que negociou com 81 nações desde o início da pandemia mundial, em março, vêm acompanhados de exigências de que os países adotem medidas como cortes profundos nos serviços públicos e nas pensões – medidas que, sem dúvida, envolverão privatizações, congelamentos ou cortes de salários, ou o despedimento de funcionários do setor público, como médicos, enfermeiros, professores e bombeiros.

Principal apoiante das medidas de austeridade neoliberal em todo o mundo durante décadas, o FMI, recentemente (e discretamente), começou a admitir que essas políticas não funcionaram e geralmente causaram problemas como a pobreza, o desenvolvimento desigual e outras desigualdades ainda maiores.  Que também não conseguiram trazer o crescimento económico prometido para contrariar esses efeitos negativos. Em 2016, o FMI descreveu as suas próprias políticas como “exageradas” e, anteriormente, resumiu as suas experiências na América Latina como “tudo dor, nenhum ganho”. Assim, os seus próprios relatórios declaram explicitamente que as suas políticas não funcionaram.

“O FMI alertou para o perigo de um grande aumento das desigualdades, no início da pandemia. No entanto, está a orientar os países no sentido de pagarem os gastos da pandemia fazendo cortes de austeridade que irão alimentar a pobreza e a desigualdade”, disse hoje Chema Vera, Diretor Executivo Interino da Oxfam International.

“Essas medidas podem deixar milhões de pessoas sem acesso a cuidados de saúde ou apoio aos rendimentos, enquanto procuram trabalho, e podem frustrar qualquer esperança de recuperação sustentável. Ao adotar essa abordagem, o FMI está a cometer uma injustiça contra a sua própria pesquisa. A sua cabeça precisa de começar a falar com as suas mãos”.

A Oxfam identificou pelo menos 14 países que julga que congelarão ou depressa cortarão os salários e empregos do setor público. A Tunísia, por exemplo, tem apenas 13 médicos para cada 10.000 pessoas. Qualquer corte no seu já escasso sistema de saúde prejudicaria a sua luta contra o coronavírus. “Se as pessoas não puderem pagar os testes e cuidados com a COVID-19 e outras necessidades de saúde, o vírus continuará a espalhar-se sem controle e mais pessoas morrerão. As despesas de saúde pagas pelo bolso de cada um eram uma tragédia antes da pandemia, e agora são uma sentença de morte”, acrescentou Vera.

Um caso de estudo do FMI

O Equador é um exemplo perfeito das consequências das ações do FMI. Governado anteriormente pelo governo radical de Rafael Correa, que priorizou a redução da pobreza, condenou o FMI e a sua organização irmã, o Banco Mundial, e deu asilo a dissidentes ocidentais como Julian Assange, o país é governado por Lenin Moreno desde 2017. Moreno começou imediatamente a desfazer o legado de Correa, e chegou mesmo a tentar processá-lo. Em 2019, por ordem do FMI, Moreno cortou o orçamento de saúde do país em 36 por cento, em troca de um empréstimo de US $ 4,2 mil milhões do FMI, uma medida que provocou protestos em massa em todo o país, ameaçando sabotar a sua administração.

Os resultados foram quase apocalípticos, já que a maior cidade do país, Guayaquil, se tornou o centro mundial do coronavírus, com corpos a apodrecer nas ruas durante vários dias, porque os serviços religiosos estavam sobrecarregados. A cidade sofreu mais mortes do que Nova York no seu pico e com muito menos infraestruturas para lidar com o problema. Embora o número oficial de casos no país seja baixo, a taxa de mortalidade está entre as mais altas do mundo, sugerindo que os serviços estão completamente sobrecarregados.

No início deste mês, Moreno anunciou um novo acordo de US $ 6,5 mil milhões com o FMI, que aconselhou o seu governo a recuar nos aumentos dos gastos de saúde com a emergência, a interromper as transferências de dinheiro para aqueles que não podem trabalhar devido ao vírus e a cortar os subsídios aos combustíveis para os pobres.

Na crise, uma oportunidade

O FMI também interfere diretamente nas políticas internas de nações soberanas. Em março, recusou-se a fazer empréstimos ao governo venezuelano por causa da “falta de clareza” sobre quem mandava, sugerindo que o democraticamente eleito Nicolás Maduro renunciasse, antes de considerar um empréstimo ao país. Ao mesmo tempo, porém, o autoproclamado presidente e figura da oposição, Juan Guaidó, anunciou que tinha garantido um compromisso de US $ 1,2 mil milhões da organização, com a condição de que Maduro renunciasse e permitisse que um “governo de salvação nacional” assumisse o controle do país. Uma sondagem realizada no mesmo mês por um simpático analista revelou que apenas 3% dos venezuelanos apoiaram Guaidó.

Nas crises há sempre oportunidades. Para muitos, a pandemia é uma oportunidade de reorientar a economia para um sistema ecologicamente mais sustentável do que o consumo de massas.  Para o FMI, no entanto, está a ser usada para promover mais privatizações e medidas de austeridade que, invariavelmente, enriquecem os mais poderosos e enfraquecem os pobres e desapossados. Tudo indica que, se a organização conseguir o que quer, serão os pobres que pagarão pela pandemia, enquanto os ricos prosperam.

 * Alan MacLeod é membro do Glasgow University Media Group. É o autor de “Bad News From Venezuela: 20 Years of Fake News and Misreporting” [Más notícias da Venezuela: 20 anos de notícias falsas e reportagens fictícias]. O seu livro mais recente, Propaganda in the Information Age: Still Manufacturing Consent [Propaganda na Era da Informação: Fabricando ainda o consentimento] foi publicado pela Routledge em maio de 2019.

O CONGRESSO EM QUE NÃO ESTIVE MAS QUE FUI

 Fui congresso, porque sou militante e naquilo que sou (quer dizer, no PCP e em muito da minha vida e não só na estrita actividade cívica), não estou, sou!

Neste Congresso, fui congresso em todas as suas fases e não ia deixar de ser por não haver condições para estar na reunião final e plenária.

Fui congresso na leitura e apreciação do documento inicial do CC, comecei por ser congresso  quando me apercebi das consequências que poderia ter o surto epidérmico e seu aproveitamento na correlação de forças das classes sociais, e em que Portugal se insere. E escrevi-o prevendo a particular importância que iria ter numa cadeia 1º de Maio-Festa do Avante!-Congresso na luta de classes em que somos e fazemos História, ao mesmo tempo que lia comentava esse documento do CC.  

Fui congresso na leitura-estudo das Teses, na sua apresentação na concelhia de que faço parte, tendo elaborado um texto que esta aprovou, e depois seguiu o seu caminho.

Fui congresso ao participar na Tribuna do Congresso, publicada no Avante!.

Fui congresso na reunião electiva de delegados, tendo sido proposto e aprovado como delegado-suplente, e fiquei disponível para o caso de ser necessário, como felizmente não aconteceu.

Estas as expressões formais, congressuais, em que fui congresso (de um congresso que não tem parecenças com outras reuniões de outros partidos, ou proto-partidos, para votar moções de f(r)acções e escolher líderes), mas congresso me senti, e considero ter sido, em intervenções e escritos nas chamadas redes sociais.

Antes da reunião plenária, a partir do Avante! que a precedeu, fui congresso depois de ler a proposta de composição do próximo Comité Central, ao ver os que sairiam (alguns por regra não escrita de "excesso" de idade) e os que entrariam, a redução em número, e tendo a minha opinião que, como em tudo, se julgo útil ao colectivo nunca calo.

Não estive na reunião plenária, mas nela fui, sem presença física mas acompanhando-a on-line em todo o seu decurso. E com a alegria de ter amigos e camaradas a telefonarem-me (ou eu a telefona-lhes).

Em Loures fui (sem lá estar), e confirmei o que sou, ao ouvir a intervenção inicial do camarada secretário-geral, que colocou muitos pontos em muitos is, quase exaustivamente e só não o sendo porque tal é impossível.

Fui congresso na intervenção do camarada que lidera o grupo parlamentar quando esclareceu, com clareza e felizes analogias sinfónicas, o papel do PCP relativamente ao governo minoritário do PS, recusando o papel de 1º violino afinadinho em orquestra que não é a nossa, com partituras que mal nos soam e contra as quais nos batemos.

Fui congresso, particularmente ao partilhar o apoio e o entusiasmo com que foi saudada a candidatura individual do camarada João Ferreira às eleições para Presidente da República, e no aplauso unânime à sua excelente e adequada intervenção no nosso congresso.

Fui congresso, ainda, como em tudo o resto, ao ouvir (ou “ouver”) um camarada e amigo que me tinha enviado antes a sua comunicação, e me pediu opinião.

Fui – e estive no! – congresso quando a camarada que prestou contas do trabalho da comissão de verificação de mandatos referiu o cumprimento da eleição de delegados, (quatro centos e alguns efectivos a juntar às inerências e mais seiscentos e poucos delegados-suplentes) entre o de 17 e o de 84 anos, e este era eu, certamente, que dentro de 3 semanas faço 85 anos.

Sou congresso, nesta manhã de domingo em que ele se encerra, e espero as decisões da noite que se seguiu à votação do novo CC.

 

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Nesta manhã de domingo, sou congresso, a "ouver" a 6ª sessão da sua reunião... e talvez volte.

TáVisto - O CONGRESSO

  - Edição Nº2452  -  26-11-2020

Os cuidados

Pela televisão, e naturalmente que não apenas por ela, ficámos a saber que há por aí muita gente boa e generosa que se preocupa com a saúde dos comunistas: é que a realização do próximo Congresso do PCP, implicando a presença de muitos delegados numa sala, poderá resultar num acréscimo de contágios do sinistro vírus que anda a passear-se pelo mundo em geral e pelo nosso país. Daí que as tais almas sensíveis e solidárias preconizem tacitamente, se não explicitamente, o cancelamento do Congresso. É um pouco a repetição dos receios e preocupações que a Festa do Avante! já suscitou, e pela repetição dos temores parece poder concluir-se que a saúde dos comunistas e similares é questão que muito inspira cuidados a larga gente, ao contrário do que podia recear-se. Felizmente, uma breve revisita ao passado revelará que os comunistas não são apenas corajosos, como a História ensina, mas são também adequadamente prudentes, como aliás o seu sentido da eficácia recomenda. Pelo que é provável que as inquietações que o Congresso pelos vistos suscita em certas almas resultarão menos de um superlativo apreço pela saúde dos comunistas que de um irreprimível desejo de embirrar com a iniciativa anunciada.

Ou não

A verdade é que, para alguns olhos, isto de um certo número de comunistas se juntarem presumivelmente para partilharem experiências, definirem estratégias e gizarem planos, tem sempre qualquer coisa de inquietante: é que os comunistas têm um projecto que não é tão largamente partilhado quanto seria desejável. Acontece até que esta simpática onda de cuidados com a saúde de comunistas pode suscitar memórias e reflexões: por exemplo, memórias do chamado «verão Quente» de 75 em que a aparente palavra de ordem seguida por alguns recomendava a destruição de instalações do Partido e, de caminho e se as circunstâncias a tanto fossem estimulantes e favoráveis, a eliminação física de militantes. Já lá vai um punhadão de anos sobre esse mau momento, felizmente, mas uma coisa é o tempo que decorre e coisa diferente é o falecimento da memória. De qualquer modo, temos agora que o apreço pelos comunistas é tal que a sua reunião em sala fechada inspira cuidados acerca da sua saúde, o que é bonito. É certo que por vezes acontece que o rosto bonito de alguns factos é enganador, mas não há-de ser este um desses casos. Assim, as preocupações que o Congresso indirectamente desencadeia podem (e, naturalmente, devem) ser autênticas: aliás é óbvio que a presença dos comunistas confirma a autenticidade do regime democrático. Estejam eles em sala fechada ou não.

Correia da Fonseca

(guardado para editar 

enquanto estiver a "ouver" 

o Congresso ao vivo  VIVO)

Deliberada e oportunamente -o OE21

No avante! de 26.11.2020:

 enquanto se ouve 

o CONGRESSO

A caminho do XXI Congresso do PCP

Cá vou eu...

embora lamentando 

ter de ficar em casa...

Uma pergunta que não se consegue calar?

 Como é que o deputado Rui Rio não pede a "figura parlamentar" de defesa da honra depois da intervenção da deputada Ana Catarina Mendes no debate final sobre o OE21? 

Aponta mentes sobre discussão de OEs na especialidade

Um aponta mentes no final da “maratona” da discussão do OE2021 na especialidade: 

Aproveita-se tudo, consciente ou inconscientemente, para atacar a democracia e os partidos, e – bem conscientemente – o PCP. (e não estou a sofrer de complexos de perseguido ou a confundir com preconceitos, como espero provar.) 

O senhor Manuel Carvalho, director do Público com biscate de comentador televisivo, é um perfeito exemplar. Considera, explícita ou insinuadamente mas com a sua habitual convicção, que a discussão na especialidade é apenas a expressão de jogos e arranjos partidários mais ou menos escondidos e traduzidos numa enorme perda de tempo dos deputados em ridículas discussões de pormenores quando deveriam estar a tratar-nos da saúde (salvo seja). 

Recuo 30 anos para contar um episódio que me parece esclarecedor: 

Estava na AR, como deputado por Santarém e, para o OE90, propus uma série de emendas e acrescentos ao documento proposto procurando corresponder, ao que recebera e recolhera do contacto com quem me elegera ou não. 

O governo tinha como seu chefe Aníbal Cavaco Silva e como ministro das finanças Miguel Cadilhe (de vez em quando “enganava-me” dizendo Aníbal Cadilhe e Miguel Cavaco, o que hoje considero injusto para Cadilhe…), e era previsível que o o PSD, que tinha maioria absoluta, iria reprovar todas a propostas provindas do PCP. 

Uma das propostas de aditamento que subscrevera era para verba de apoio ao jardim-horto Camões em Constância, com espécies botânicas de por onde passara Luís de Camões; conversara com o Mendes, presidente da Câmara, e tinha como grande defensora Manuela de Azevedo (jornalista e escritora que morreu recentemente). 

Resolvi procurar Helena Roseta e Natália Correia, então deputadas, e conversar com elas sobre o interesse daquele acrescento, para além da argumentação que acompanhava a proposta. 

Resultou!

… em discussão na especialidade foi aprovada essa proposta, a única do PCP que passou naquele OE, e eu senti ter, nesse episódio, cumprido a minha tarefa de deputado. 

Cadernos de aponta mentes - 2 (por exemplos - centenário de Álvaro Cunhal, 2013)

 A  19 de Novembro, publiquei o primeiro post de uma série que pretendo fazer com apresentação e brevíssimas notas sobre os caderno que estou editando de 2012, numa colecção que se foi formando e a que dei o nome de caderno de aponta mentes

O 2º caderno de aponta mentes surgiu “com história que se conta”. 

Para a contar, retoma-se o trecho com que abre: 

«A resolução do Comité Central do Partido Comunista Português, na sua reunião de Junho de 2012, de fazer de 2013 o ano do centenário de Álvaro Cunhal, tem o maior significado. Não só partidário, nem tão pouco apenas político. Porque, por maior que seja, nessas vertentes, a dimensão de Álvaro Cunhal, a elas não se limita o que é marcante, como um todo, na sua personalidade. A sua importância. Nacional e internacional. Histórica.» 

Inteiramente solidário com essa resolução - que, aliás, tive o gosto de partilhar -, procurei que se promovesse em Ourém uma iniciativa a integrar nas comemorações. Pedi audiência ao Presidente da Câmara, Paulo Fonseca, e da nossa conversa resultou que a forma adequada seria a de, no quadro da então próxima Feira do Livro e no dia 25 de Abril, se lançar uma obra sobre Álvaro Cunhal por autor ou tema oureense. 

Tomei tal proposta como desafio, e organizei o caderno com 3 exemplos (vocábulo muito utilizado no lançamento das comemorações). Por exemplos e para exemplo. 

 

No caderno, faz-se um relato de antecedentes e chegada de Álvaro Cunhal ao aeroporto da Portela e conta-se um episódio muito significativo vivido com elemento de delegação do grupo do PE na Soeiro Pereira Gomes. No meio, entre as páginas 53 a 91, mostram-se desenhos inéditos de Álvaro Cunha, que ele fazia durante reuniões, que por acaso me vieram parar às mãos. 

Esses desenhos estiveram expostos na Câmara de Ourém enquanto decorreu uma sessão de lançamento do caderno.

Deixa-se, para "amostra", um dos 28 desenhos

como se disse relativamente ao caderno nº 1:

aceitam-se pedidos (sergio_f_ribeiro@sapo.pt) de envio (gratuito, claro, porque os cadernos de aponta mentes foram editados com a intenção de serem lido) de exemplares que tenham sobrado das distribuições por alguns amigos e interessados.

Vacinas - concorrência empresarial e guerra comercial

Tinha agendado fazer um comentário tão "virulento" quanto me permito, quando recebo este artigo do jornal PÚBLICO. (.. de Espanha!, não o de Portugal). 

Resolvi traduzi-lo e transcrevê-lo: 

 

Era uma vez, em Março, quando estávamos fechados em casa e assustados como Covid e se faziam discursos grandiloquentes no G20, na OMS e nas Nações Unidas, sobre a “universalização" dos tratamentos contra a pandemia... acreditei que o mundo podia ser melhor, que esta emergência sanitária global imporia sageza na gestão internacional da saúde.

Entretanto, passaram-se coisas como estas:

1 – A União Europeia já reconhece ter ter comprado mais de 1800 milhões de doses de vacinas de 5 grandes empresas farmacêuticas, quando somos 450 milhões de europeus. Cabem-nos 4 por cabeça; isto é, longe da gesta estadounidense que já tem pré-compradas 8 vacinas por cada norte-americano!

Que loucura é esta em que se compram vacinas sem saber se vão ser usadas?

(…)

2 – O conselheiro delegado da Pfizer, Albert Bourla, vendeu metade das suas acções no dia seguinte a anunciar, por nota de imprensa, que a sua vacina era, presumivelmente, a escolhida, embolsando mais de 5 milhões de dólares

Mas não está proibido e penalizado que os directivos enriqueçam de maneira fraudulenta? A sério?

3 – Os directores de Moderna, incluído o espanhol Juan Andrés, fizeram o mesmo, depois de anúncio semelhante, e encaixaram 75 milhões, mas prometeram que não voltariam a fazê-lo até que a sua vacina seja comercializada. Moderna lança uma mensagem: fizemos algo de errado, mas não voltaremos a fazê-lo, não somos como a concorrência.

Somos tão cretinos para que conceda valor publicitário a um anúncio como este da Moderna? Que apoio social merece ser espertalhaço e dizer-se morto mas só um bocadinho

4 – Os donos de Remdesivir,  um medicamento que também parecia solução, assinaram um contrato milionário com a UE, de 2000 Euros por paciente, uns dias antes da OMS publicar um estudo que diz que o seu medicamento não cura, nem encurta as hospitalizações. As suas acções subiram e baixaram e, neste processo, alguém se aproveitou deste contrato, e com ele, levou uns quantos milhões para casa.

Poder-se-ão devolver  os Rendemsivir que foram pagos a preço de ouro?; Porque nada se publica sobre isto, mesmo em letra pequena?

5 – AstraZeneca, a farmacêutica britânica por detrás da vacina de Oxford, prometeu não lucrar com a Covid “enquanto durar a pandemia”, mas não terá contra si possíveis questões por responsabilidade civil por efeitos secundários. Desconhecemos quem filtrou este significativo dado. Este acordo, assinado com a UE seria confidencial, mas autoridades europeias justificaram a divulgação deste facto por seu preço ser o mais baixo. Com a soma destes factores, os anti-vacinas já a terão colocado em primeiro lugar na sua lista negra, ainda que quem possa levantar essas hipotéticas questões sejam os Estados. Conclusão: a vacina de Oxford, a menos lucrativa, a mais solidária, foi enlameada antes de começar a partida.

Não é uma pena que o exemplo de AstraZeneca não tenha sido propagado?; Não deveriam os Estados, com o seu financiamento, apoiar mais, ou apenas, iniciativas como esta?

6 – A União Europeia, com a Fundação Bill Gates e outros, assinou um acordo para fazer empréstimos aos países mais pobres, que não possam pagar pelas vacinas o que as farmacêuticas peçam. Os especialistas dizem que se Covax, assim se chama o programa, conseguir cumprir com os seus objectivos logrará levar algumas vacinas aos países mais pobres mas não aos médios.

Onde paga impostos na Europa a Microsoft? Como é possível que, uma vez mais, se procurem e se assinem mecanismos para dar esmolas, em vez de se fazer justiça?

e 7 – A 17 de Dezembro a Organização Mundial do Comércio decidirá se se levantam patentes das vacina de Covid, enquanto dura a pandemia, para facilitar o acesso universal a estes transcendentes medicamentos. Neste momento, India e África do Sul pedem-no e Médicos do Mundo e centenas de associações pela igualdade de direitos sanitários reclamam-no. Espanha posicionou-se com o resto da UE, com Estados Unidos, Japão e outros países ricos estão contra. Todos estes gastaram fortunas pré-comprando vacinas neste salve-se quem puder.

Pode argumentar-se, sem pudor, que o direito a especular prevaleça sobre o direito mais humano de todos: o direito a continuar vivo? Como se justifica a concorrência empresarial e a guerra comercial que existe, numa emergência sanitária mundial? Se não somos capazes de colaborar para isto, como seremos capazes de colaborar em qualquer outra coisa? Como é possível que, no século XXI, as farmacêuticas procurem, sem limites, o seu lucro, com patentes por 20 anos, quando muita da sua investigação é financiada com dinheiro público ou com pré-contratos com os Estados? Para quando uns lucros de não mais de, digamos, 10%? Não é o mais triste desta pandemia que ela não esteja servindo para avançar na guerra mais larga, em que se luta por mais saúde, por menos insultante desigualdade, ainda que seja à custa de menos negócio?

PS: Nem sequer um Governo que se dia de coligação de esquerdas vai ter a valentia de defender publicamente, em organismos internacionais, o que todos sabem que seria justo e necessário?

Um aponta mentes a meio da tarde

 O que está a acontecer, a estas horas, na Assembleia da República, na discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2021, deveria entrar nas nossas casas como entra a excessiva e repetida "informação" sobre o surto epidémico e suas vacinas, não porque seja mais interessante como espectáculo e diversão informativa, mas pelos seus resultados. É o trabalho dos nossos representantes, dos eleitos por nós, para se encontrar o OE com que vamos viver no próximo ano. 

Por exemplo, ficar-se-ia a saber  porque é que o PS alarga a 100% os salários dos trabalhadores em lay-off e outras pequenas (?) coisas como o aumento de 10 €uros para pensões mais baixas... tão baixas que esse aumento é significativo.

E mais não digo neste meio da tarde, mas tenho a intenção de comentar os resultados.