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quinta-feira, dezembro 23, 2021

NOTÍCIAS... e a propósito...

NOTÍCIA numa das vias Expresso:

Estamos mais pobres

Desde 1999, Portugal já foi ultrapassado no PIB per capita
por outros 11 países. 
A economia nacional foi uma das mais lentas do euro nas últimas duas décadas 
e a produtividade é um dos nossos calcanhares de Aquiles. 
A solução, dizem os economistas, 
passa pelas qualificações, por mais investimento, 
por empresas de maior dimensão 
e por outra política fiscal.

... e A PROPÓSITO... umas perguntinhas:

Estamos mais pobres? quem? 
e não há quem não esteja nadinha mais pobre, bem pelo contrário?
1999? isso não lembra uma coisa chamada €uro?
o Aquiles tinha calcanhar?
economistas? que raio de raça é essa?
qualificações? para emigrar?
investimento? em quê? via quê? banca?
empresas de maior dimensão? transnacionais? mais?
outra política fiscal? para cumprir? por quem?
e não há uma política chamada social?
com salários e outras moengas?

quarta-feira, março 24, 2021

"Estupidezes"?

No seu alargado circuito da procura de informação, os meus olhos folheadores detiveram-se, piscaram em curto-circuito (e o meu ego agigantou-se!):

"- A regra de 3% para o défice deve desaparecer? 

(...) é sempre melhor não pôr números específicos numa regra orçamental. É uma má ideia porque as circunstâncias mudam, as taxas de juro podem mudar, o crescimento potencial da economia também. Pessoalmente, eu não me fixaria nem nos 3% nem nos 60% para todos os países. Acredito que a referência aos 3% se mantenha no sistema, mas já não faz sentido estarmos presos a estes números. "

Não, não era uma citação de parte de uma das muitas intervenção, nos idos anos 90, de um deputado do PCP na comissão monetária do Parlamento Europeu, durante uma das muitas reuniões para a criação da moeda única, contra as regras que se impunham como limites técnicos inatacáveis e inabaláveis, armas políticas para a subordinação de Estados-membros, servindo interesses e objectivos escamoteados Podia lá ser... 

Era, sim,  parte de um elucidativo texto de João Ramos de Almeida no blog Ladrões de Bicicletas, em que transcreve a resposta de um economista do Conselho Orçamental Europeu. Leia-se, que vale a pena:

"ESTUPIDEZES" VITALÍCIAS

A ideia pode ser tão idiota como esta: um dia, em Maastricht uns tantos senhores - entre eles Cavaco Silva, nem que fosse por interposta pessoa de Jorge Braga de Macedo ou Vítor Gaspar que negociaram a ideia - enfiaram uma banana no ouvido em nome de um projecto monetário europeu. Mas quando lhes perguntaram porque não a tiravam - afinal, não fazia sentido, a banana não cabia no ouvido e, mesmo se coubesse, iria fazer mal à saúde de quem tentasse - responderam que não a podiam tirar porque os mercados financeiros iriam reagir negativamente...  

A regra de Maastricht - de que os todos os Estados integrantes da zona euro devem ter um défice público de 3% do PIB e uma dívida de 60% - é estúpida. Já se sabia em 1992, mas foi mantida durante 30 anos por forma a manter a trela apertada por parte de certos desses Estados. 

Para os fanáticos da austeridade, que a cavalgam como forma de defender um Estado Social mínimo com entrega das suas funções à provisão privada, convém ler esta entrevista de Xavier Debrun, um dos membros do Conselho Orçamental Europeu (COE), organismo criado para gerir a política orçamental na zona euro.

Nomeadamente esta passagem: 

"- A regra de 3% para o défice deve desaparecer? 

-  Pessoalmente, penso que é uma regra que não faz sentido. Em Setembro de 1999, quando se escreveram os tratados em Maastricht, os 3% para o défice e os 60% para a dívida eram essencialmente a média existente na altura e pensava-se que era um bom nível para estar. Depois, alguns economistas na Comissão Europeia decidiram racionalizar estas metas e calcularam que um país que tivesse um défice de 3% para sempre e a economia crescesse 3% ao ano em termos reais, com 2% de inflação, acabaria por caminhar para uma dívida de 60%. Claro que hoje, se se fizesse o mesmo exercício, com um crescimento real anual dificilmente muito maior que 1%, o défice de 3% para sempre conduziria a uma dívida de 100%, não 60%. É por isso que é sempre melhor não pôr números específicos numa regra orçamental. É uma má ideia porque as circunstâncias mudam, as taxas de juro podem mudar, o crescimento potencial da economia também. Pessoalmente, eu não me fixaria nem nos 3% nem nos 60% para todos os países. Acredito que a referência aos 3% se mantenha no sistema, mas já não faz sentido estarmos presos a estes números. "

Não é que as soluções defendidas na entrevista sejam uma nova garantia de sanidade. Aliás, mantêm-se fortes constrangimentos à soberania nacional ao defender-se a imposição de um tecto de despesa pública que condicionaria o nível da fiscalidade a aplicar. Mas é a prova de que, de 30 em 30 anos e depois de centenas de milhões de vidas estragadas, a União Europeia pensa... para evitar a degradação da vida social e, com ela, sempre o receio de revoluções na rua. Afinal, a Comuna de Paris não foi assim há tanto tempo. Refiria-me aos Gillets Jaunes..



pensará?,
pergunto eu

.

quinta-feira, fevereiro 25, 2021

Ângela Merkl e a vacina russa

 extractos de um (quase-)diário

Ontem, ao ouvir jornal 2, o que se ouve cá em casa, em regime de pandemia e acautelando o estado mental… mesmo assim sempre a ser posto à prova,
pois ontem, dia 24 de Fevereiro, entre as 21.30 e as 22 horas, ao fazer o ponto da situação do surto epidémico (do que é que havia de ser?!), o "pivô" foi até Moscovo cavalgando uma notícia que, francamente, espantou (como é que ainda?...). 
Dizia ele que Ângela Merkl estava a encontrar uma saída para o problema das vacinas, para o que estava em contacto (ou negociações?) com Putin, 
e o que ele disse foi confirmado por aquele ponta-de-lança que a televisão portuguesa tem em Moscovo desde a Idade Média, perdão, desde que há por cá televisão.
Mais disse esse português com sotaque russo (ou será russo com sotaque português?), que falou em diplomacia da vacina e acrescentou que a Rússia não iria desprezar a opotunidade, antes a aproveitaria, como aproveita tudo para se afirmar, e ainda acrescentou que a Hungria e São Marino já estão a vacinar moscovita, ou russamente, as suas populações.

Fiquei absorto, e absorto continuo, passada uma noite mal dormida (não só por dessa e de outras noticias). 

Mas então não há uma União Europeia que, com os seus 27 Estados-membros (acertei no número?), está unitária e europeiamente a resolver?
E dessa União Europeia não faz parte a Hungria?, e São Marino não é uma espécie de seu enclave, com o euro como moeda e tudo?
Como se explica a intransigente ausência de alternativas que o Estado português, pelo seu executivo e presidência da República, adoptou como aluno exemplar que pretende sempre assumir?

E, já agora, cabe perguntar qual é o papel da Presidência da U.E., por acaso portuguesa, perante as iniciativas de Ângela Merkl?

sexta-feira, fevereiro 19, 2021

A saga do vaci-negócio

de páginas de um quase-diário:

19.02.2021

Ontem coloquei, em dois posts, intervenções de deputados no Parlamento Europeu, sobre o magno problema das vacinas.

Um, do João Ferreira, que sublinhava aspectos muito relevantes sublinhando a operação público-privada em benefício evidente dos privados, e outro, de deputada francesa, que se dirigia à presidente da Comissão, com grande acutilância, e denunciava a submissão da dita Comissão aos grandes laboratórios privados.

Nesta intervenção, a deputada Manon Aubry mostrou um dos documentos do acordo da Comissão com os laboratórios, a que apenas com muitos esforços os deputados tinham tido acesso… mas em que partes do acordo estavam ocultas, ilegíveis.

O que, sendo estranho, é inaceitável num equilíbrio institucional, os eleitos parecem ter de se submeter a executivos nomeados sabe-se lá (a U.E.) como, embora tenham de passar por um ritual aparentemente democratizante.

Essas partes do contrato mostrado, com tiras a negro em documento dactilografado (melhor se diria computorizado ou digitalizado) seriam evidentemente as que mais interessariam, sobre preços, calendário de entregas (e se isso nos interessa!), cláusulas de responsabilidade…

Hoje, na informação de que me “alimento” ao pequeno-almoço, encontrei, num documento dos promocionais da imagem da U.E., uma informação que considero interessante:

Biontech et Pfizer exigeaient 54 euros par dose de vaccin 

en juin

[Politique] Les sociétés pharmaceutiques Pfizer et Biontech avaient demandé 54,08 euros par dose de vaccin en juin dernier, montant qui a ensuite été ramené à 15,50 euros par dose lors de négociations.

A isto chama-se “marralhar”: o vendedor começa por oferecer a mercadoria, em Junho, por 54,08 euros a dose de vacina e acaba por a contratar por 15,50 euros a dose… em que prazos de entrega, com que cláusulas de responsabilidade em caso de não cumprimento?

E importaria também conhecer qual o investimento público para que o privado tivesse a mercadoria e… a patenteasse como sua propriedade industrial.

E eu a lembrar-me de texto de 1848 sobre a não neutralidade social do aparelho de Estado nacional (ou, actualizando, associação de Estados com apregoadas virtudes públicas mas submetendo-se e beneficiando vícios privados – e vacinas...)   

A U.E. de joelhos perante as transnacionais farmaceuticas...

... e nós, de rastos!
(é preciso fazer um desenho... ou traduzir?!)

quarta-feira, fevereiro 17, 2021

Inaceitável patUErnalismo!

A basuca, que passou a vitamina, e que, por este caminho, se transformará em aspirina ou analgésico, motivou, ontem, uma verdadeira ofensiva de "informação" vinda de Bruxelas; ofensiva que também o foi com o significado de ofender, de apoucar, de nos tratar como atrasadinhos a quem se tem de explicar tudinho.

Então não há um senhor que vem dizer, tim-tim por tim-tim, que a ajuda que a magnanima U.E. vai conceder pode ter uma componente empréstimo mas que esta parte - tenham atenção, meus queridinhos - entra para a dívida? Perceberam ou querem que lhes faça um desenho?: há o que é dado - eu diria transferido dos que muito ganharam com a UE para os que muito deixaram de poder - e de mão beijada, meus filhos... mas, se quiserem mais papa, ficam a dever, e devem ver que já devem muito... vejam lá! Acrescentou, com toda a bonómica condescendência, que os juros serão baixos, que as condições serão boazinhas, mas vejam lá!, não abusem...

Ao que chegámos!


 

sexta-feira, fevereiro 12, 2021

Eles comem tudo...

  - Edição Nº2463  -  11-2-2021


Dependências que a COVID destacou

O Governo continua a gerir a sua intervenção a partir da submissão às imposições da UE mesmo quando isso confronta os interesses nacionais e a resposta rápida e eficaz que muitos dos problemas decorrentes dos impactos da epidemia reclamariam. Há um espécie de dogma com que se responde a quase tudo sempre que essa submissão é questionada: o que seria de Portugal sem a UE? Seguindo-se o cenário apocalíptico que em regra é invocado.

A fórmula gasta e acéfala é repetida até à exaustão. Sem a UE, um país pequeno como o nosso, o acesso de Portugal às vacinas seria uma miragem; sem a UE não se verificariam condições de financiamento nem o acesso aos «mercados» por parte do Estado português; sem a UE não teríamos a famosa «bazuca europeia» para relançar o investimento e responder à crise!!!

Mas o que se apresenta como salvação do País, na verdade, é o reflexo da sua dramática dependência. Dependentes para decidir sobre a TAP. Dependentes para comprar e produzir vacinas. Dependentes, muito dependentes, para decidir sobre o investimento público necessário ao País.

Veja-se, por exemplo, a execução verificada no Orçamento de 2020 e os cerca de 2,4 mil milhões de euros de margem orçamental que ficaram por utilizar em nome das regras do… Euro. Olhe-se para a forma passiva em como se aceitou o encerramento de unidades produtivas como a refinaria de Matosinhos ou a central de Sines passando a importar o que aí se produz. Veja-se como não cessam as mensagens da UE para a contenção salarial e as ditas reformas estruturais.

Nada que importe à elite económica nacional mais interessada em preservar os seus privilégios ainda que na sombra das grandes transnacionais.

Sem uma ruptura com este caminho, no rescaldo da pandemia, quando os seus maiores impactos – sobretudo sanitários - tiverem sido superados, o risco de se acentuar ainda mais o carácter periférico e subalterno do País é enorme. É também no cavar desse fosso que as grandes potências da UE apostam com o triste aplauso e regozijo de todos os que dizendo-se “europeístas” franqueiam as portas a uma dependência que nos rouba o futuro.

Vasco Cardoso



sexta-feira, novembro 20, 2020

U.E. - um orçamento que serve quem?

- Edição Nº2451  -  19-11-2020


Um orçamento que não serve o País

Na semana passada, o Parlamento Europeu (PE) votou a sua proposta para o Orçamento de 2021 da União Europeia, associando às linhas orçamentais uma resolução política. Quem a leia, desconhecendo os números, não identificando inúmeras ausências e desenquadrado dos objectivos políticos de variados programas, poderia deixar-se impressionar pela quantidade de referências a aumentos nas linhas orçamentais.

Mas a proposta, não obstante a abordagem propagandística (que se alinha com a propaganda de outras instituições da UE para ocultar os impasses e contradições na preparação do próximo Quadro Financeiro Plurianual), é curta e não serve as necessidades com que os países se confrontam, para responder à dimensão dos problemas decorrentes do agravamento da situação económica e social e das consequências da COVID-19.

Vejamos. A proposta do PE fecha em 181 762 377 716 euros o Orçamento da UE para 2021, com vista às negociações com a Comissão e o Conselho que se seguirão. Um valor que representa um corte de cerca de 3 mil milhões de euros face ao Orçamento rectificado de 2020, já de si insuficiente, e determina uma base negocial negativa, quando a proposta do Conselho fica a cerca de 20 mil milhões do valor de 2020.

As respostas necessárias ficam por dar: o aumento dos valores destinados à coesão económica, social e territorial, reforçando a sua vertente resdistributiva; o aumento substancial do investimento público, do apoio aos sectores produtivos e estratégicos, aos serviços públicos, à promoção da criação de emprego com direitos, à luta contra pobreza, exclusão social e desigualdades. Além disso, a proposta mantém todas as condicionalidades que decorrem das políticas macroeconómicas da UE, que impõem constrangimentos às escolhas e opções necessárias. Mantém a porta aberta para a criação de novos recursos próprios que, como denunciámos, prevê a diluição do peso das contribuições nacionais dos Estados-Membros para o Orçamento da UE, por via da introdução de novas taxas, atravessando-se na soberania fiscal dos Estados.

Os deputados do PCP no PE apresentaram propostas concretas que respondiam àquelas necessidades, ou à libertação de tais constrangimentos e que, a serem aprovadas, poderiam, de alguma forma, mitigar as insuficiências deste orçamento e os prejuízos que daqui resultam para Portugal. Propusémos o aumento dos fundos destinados à coesão, à agricultura, às pescas, ao desenvolvimentos regional, assim como ao fundo social europeu. Propusémos a revogação dos instrumentos da governação económica da UE, a necessária renegociação da dívida, ou o financiamento directo do BCE na aquisição de dívida pública.

A maioria no Parlamento Europeu rejeitou estas propostas, para que contribuíram os votos dos deputados de PS, PSD e CDS. Ao mesmo tempo que negaram mais recursos para a coesão económica, social e territorial, aumentaram em mais de 1,7 mil milhões de euros as dotações das rubricas ligadas à militarização, securitarização e intervencionismo da UE – que totalizam já mais de 20 mil milhões de euros.

Opções de classe que não servem os Estados ou os povos. Servem alguns Estados, as principais potências e os grandes grupos económicos e financeiros.

João Pimenta Lopes

quinta-feira, abril 09, 2020

...uns e outros

 - Edição Nº2419  -  8-4-2020

Enquanto isso chegam os aviões…


A discussão sobre as medidas da União Europeia no quadro da crise da COVID-19, que já se prolonga há um mês, com a realização de três reuniões do Conselho Europeu sem resultados; a multiplicação de casos de autêntica guerra e pirataria comercial entre diversos governos de Estados europeus; o evidente nervosismo e a proliferação de profecias sobre se «a União Europeia sobrevive ou não a esta crise» demonstram bem o que de facto é, e a quem serve, esta estrutura.
Esta semana, os olhos estão postos na videoconferência do Eurogrupo de terça-feira. Ao momento que escrevemos ainda não sabemos das suas conclusões, apenas conhecemos o que é ventilado como «soluções» e, claro, toda a propaganda institucional que tenta contrariar o escândalo da gritante falta de solidariedade da União Europeia e dos seus principais centros de poder e potências.
Com o risco de escrever antes dos acontecimentos, atrevemo-nos a algumas antevisões:
A primeira é que tudo indica que desta vez haverá conclusões. E que a seguir à reunião e a uma outra possível do Conselho Europeu iremos ser bombardeados com a ideia que a União Europeia finalmente se moveu e que está a abrir os cordões à bolsa. Nada mais falso. O elefante na sala do Orçamento da União Europeia irá continuar a passear-se por entre as declarações e reuniões, e a verdade é que continuaremos a lidar com engenharias ilusórias em torno do que não se vai passar.
A segunda antevisão é que, de acordo com o que conhecemos ao momento da redacção destas linhas, os três principais «instrumentos» que vão ser aprovados baseiam-se todas no endividamento dos Estados: a) o programa sure apresentado como de «apoio ao emprego», é um empréstimo aos Estados-membros (que teria de ser devolvido). A ideia surgiu no passado associada à «harmonização» das legislações laborais; b) a «linha de crédito» do Mecanismo Europeu de Estabilidade (uma espécie de FMI da UE) é nossa conhecida, com a má memória dos memorandos da troika, também teríamos de o pagar e bem caro; c) a linha de crédito do Banco Europeu de Investimento às pequenas e médias empresas é também um empréstimo, com a agravante que poderia ser canalizado por via da banca.
Como é fácil de ver trata-se de aumentar dívida à dívida, amarras às amarras e condicionamentos aos condicionamentos. Mesmo a própria ideia dos Eurobonds, que em princípio não verá a luz do dia, estaria associada a condicionalismos insuportáveis à luz dos esforços e investimento público que os Estados vão fazer, ou mesmo do papel que o Estado vai ter de assumir no tecido produtivo. O que se retira da estéril discussão na União Europeia e entre os seus defensores é que a verdadeira preocupação destes não é salvar vidas, seja no combate ao vírus seja no plano social, nem as economias dos países como Portugal, mas sim o instrumento de domínio que é a União Europeia.

Enquanto isso… os aviões chegam com material chinês, médicos cubanos ou ajuda russa. E isso diz muito da forma como devemos olhar para o nosso futuro enquanto povo e País.

Ângelo Alves


afinal... às previsões, dizem nada!,
mas a via dos empréstimo sem se beliscar,
como?... mais um adiamento.

... e outros aviões também vão chegando,
de outros lados
mas, quando chegam,
 com militares e armas!

SOBRE O IMPASSE NO EUROGRUPO


"OUVER", com prioridade

https://www.facebook.com/deputadospcppe.guengl/videos/213855339945654/?t=29

sábado, março 30, 2019

A subliminar manipulação sobre Europa e outras coisas


do meu quase-diário:

(...)
… na Vila Medieval de Ourém, nos "meus" Castelos, no Dia Nacional dos Centros Históricos, 28 de Março, ouvi, interessado, 4-arqueólogas-4 dissertarem sobre a arqueologia na reabilitação dos centros históricos.

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Como damas defendendo sua dama, com a convicção de profissionais que (parece) amam a sua profissão, e o fazem com interesse e uso (e talvez abuso) dos meios de informação visuais (mas não-audio…J) disponíveis actualmente.

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Gostei de estar, e bem rodeado por jovens da Escola Secundária de Ourém, que se portaram muito bem sob a vigilância atenta da professora acompanhante... mas não muito interessadas nas prelecções.

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Mais interessadas teriam estado (ao que julgo e espero) nas visita interpretativa, na “viagem a outros tempos” promovida pela Câmara, e de onde vinham.  

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No entanto, assim como me agradaram a presença e as exposições, senti-me agredido e irritei-me ao ouvir que “… o nosso País, na Europa desde 1986…”.

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Deu-me vontade de berrar que o nosso País está/é da Europa muitos séculos antes de 1986, e que continuará a sê-lo/estar depois de explo/implodir essa coisa iniciada em 1957 e que tem vindo a alastrar como se a Europa fosse, e agora se alcunha, ridiculamente, de União Europeia.

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Contive-me porque sou sensato, acho eu…, até para defesa do que defendo, e por luta pelo que luto em todas as oportunidades.

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Depois, mais adiante nas interessantes e arqueológicas exposições, ainda se puseram aos berros (dentro de mim!) os protestos de todos os sentires ao ser-lhes levada, pelos ouvidos, a frase racionalismo económico, identificado como um adversário a vencer numa batalha contra a destruição, ou tão-só menosprezo, do património histórico, ambiental, cultural em suma (e em sumo)

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Vamos lá a ver se nos entendemos: racional economicamente não é igual a (ou medido por) indicadores forjados e com os nomes de rentabilidade, produtividade, competitividade, etc.; será (acho eu!) algo que tenha a ver com aproveitamento de recursos naturais e adquiridos, pelo trabalho - em recolha e transformação - para satisfação das necessidades humanas, em respeito/preservação pelo meio, natureza e património ambiental, histórico, (repito redundantemente:) cultural, em suma.

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Depois, as jovens arqueólogas (é privilégio dos outros serem jovens longo tempo aos olhos de quem passou dos 80…), na sua exposição, deixaram explicitamente implícito que as condições de defesa do património mudaram bastante, e para bem melhor, com a legislação vinda de Bruxelas e Estrasburgo por aí abaixo.

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O atento ouvinte (embora algo deficiente) que eu era, auto-congratulou-se com as citações de melhores condições superstruturais provenientes da dita (ou alcunhada) Europa, mas teve pena que não tivessem sido ligadas a outras descendências lá do Norte super-integrado, como o Pacto Orçamental e suas directivas (ou imposições) relativas aos défices e ao monetarismo de banca (rota!).

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Aliás, bem mais importante para preservar o património – que, qualquer que ele seja, é cultural! –, seria o mínimo de 1% dos orçamentos nacionais e do orçamento comunitário para a cultura, ainda que isso pudesse não contribuir para o cumprimento da obsessão do zero em comportamento orçamental (que, diga-se de passagem, quando nasceu não foi para todos!).

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E por aqui me ficaria nos comentários à contraditoriamente positiva sessão no salão nobre da Junta de freguesia da Nossa Senhora das Misericórdias, de Ourém.

(...)

terça-feira, fevereiro 12, 2019

Voltou a falar-se de convergência - 2

Li e ouvi afirmado, com algum despudor, que se teria verificado convergência económica com a União Europeia. 
É como se - para usar informação recorrente nestes dias... numa bem diferente vertente social... - se noticiasse um momento de apaziguamento num casal com um quadro de violência doméstica habitual e tolerada, ou não denunciada. 
Acresce que essa jubilosa informação se segue ao período de mais evidente  agressão de divergência. Que vem da origem da relação no que se refere à soberania sobre os recursos nacionais e à qualidade do aproveitamento desses recursos - como se verá oportunamente -, mas quantitativamente claramente agravada pela introdução do euro (e sua preparação... ou namoro), e também por uma eclosão violenta e inevitável da crise sempre latente.

Veja-se a evolução de 1996 a 2010 (como foi estimada em anteriores  trabalhos, com dados disponíveis)

Igualando a 100 o indicador "comunitário", e vendo qual a percentagem do PIB português, o primeiro gráfico mostra uma aproximação até 1999, por maior ser o "crescimento" de Portugal, e uma inversão clara dessa tendência, o que faz com que, depois de 2005, a percentagem do PIB baixe para inferior aos 77% do início do período em consideração.
O que será naturalmente mais visível no segundo gráfico, que mostra como depois de 1999 só em 2009 houve - excepcionalmente - convergência, por o indicador da evolução de Portugal desse ano ser superior ao "comunitário"... ou melhor (?!) não ser tão pior... Assim, pode resumir-se os gráficos dizendo que houve quatro anos de convergência, mais um "de excepção" e difícil definição, dois de igual percentagem de crescimento, e oito de divergência.
Separando o período em consideração - 1996-2010 - em três períodos, um pré e dois pós-euro, ainda fica mais claro

A qualidade, a estrutura do tal PIB, ver-se-á mais tarde...



segunda-feira, fevereiro 11, 2019

Voltou a falar-se de convergência - 1

Convergência foi um dos argumentos usados e abusados pelos promotores da moeda única para a União Europeia “em construção”, depois da substituição do Tratado de Roma (de 1956, a 6-República Federal da Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Itália e Luxemburgo e, mais tarde a 9-6 mais Dinamarca, Irlanda e Reino Unido ) pelo Tratado de Maastrich (de 1992, então já a 12- com mais a Grécia, Espanha e Portugal e a absorção da ex-República Democrática da Alemanha pela RFA).
Enquanto prosseguia o alargamento (para 15, com Áustria, Finlândia e Suécia), preparavam-se em conferências inter-governamentais (CIG) – cujas decisões tinham, então, necessidade de ratificação democrática, ou seja, do povo ou seus representantes directos – a União Económica e Monetária (UEM) e a União Política (UP).
A UEM, com variados tropeços pelo caminho, concretizar-se-ia com a moeda única e o Banco Central Europeu e, na sua promoção, muito se acenava com a aproximação dos níveis de vida, a diminuição das assimetrias e desigualdades, através de uma convergência das economias nacionais.
Por dever de ofício, há muitos anos procuro acompanhar, com as medidas que existem (em Roma, que remédio senão ser romano…), a evolução do chamado PIB de Portugal.
Recorrendo a vários trabalhos dispersos (publicados alguns em diversos locais), vou usar gráficos que me parecem esclarecedores:
1. Para começar, uma vista geral, de antes de Roma… (do Tratado dos tratantes…) até chegar a hora da “europa connosco” (ou de nós na “europa”) e a dita convergência

onde, sumariamente, se podem observar a quase estagnação no início do período, alguma evolução com o 2º Plano de Fomento e o Plano Intercalar (1965/7), a guerra colonial e a Nova Política Industrial, que se arrasta até ao 1974 (25deAbril), quando a economia portuguesa começa a descolar e cresce, ao mesmo tempo que se opta pela financeirização e o afunilamento.
2. Com a entrada de Portugal para o “clube dos 9”, com a Espanha e depois da Grécia (I com outros parceiros, Irlanda e/ou Itália) forma-se a orla periférica, incompleta pois falta ser agregado o lado Leste da pretendida União Europeia

Para melhor adaptar os “dados em carteira” a este trabalho (que bastante trabalho me está a dar – e, confesso, também algum prazer…), repeti, em dois gráficos pós-adesão, o quinquénio de 1996-2000, por ser aquele em que o euro foi adoptado. Por estes dois gráficos, pode ver-se que Portugal viu evoluir o seu PIB apreciável entre 1986 e 2000, integrando a sua economia na divisão internacional “europeia” do trabalho (abdicando da sua soberania e de seus recursos, e financeirizando-se, nas vertentes pública e privada… mas isso é para outra abordagem), para, com a entrada da moeda única – e nas condições em que ela foi criada – ver abrandar e até cair significativamente o seu indicador PIB em 2009, no início da chamada crise.

E A CONVERGÊNCIA?
Esta, a avaliação da convergência/divergência apenas se pode ver em confronto com a evolução de outras economias. Se esta revisita a dados conhecidos (por mim, e por mim trabalhados) foi de certo modo estimulada por um mail recebido recentemente, com pequeno artigo em que se agrupavam os países em EA8 e "periféricos" (onde estava Portugal), vou fazer, em próximo post, a  comparação em gráficos, da evolução dos PIBs “comunitário” (isto é, da União Europeia) e a do PIB de Portugal. 
É verdade que PIBs há muitos e previsões ainda mais que chapéus, mas não quero mais que detectar indícios, tendências… e responsabilidades.

Tenho a intenção de voltar amanhã 

sexta-feira, janeiro 04, 2019

O €uro... há 20 anos e antes

DECLARAÇÃO DE ÂNGELO ALVES, MEMBRO DA COMISSÃO POLÍTICA DO COMITÉ CENTRAL, CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

20 anos depois, libertar o País da submissão ao Euro, afirmar a soberania nacional

O Euro completa 20 anos de existência. As proclamações oficiais da União Europeia repetem de forma mecânica, dogmática e não fundamentada, a ideia de 'sucesso'. Mas um balanço sério e responsável do Euro desmente essa ideia propagandeada e dá razão a todos aqueles que, como o PCP, denunciaram, desde o primeiro momento, a sua natureza e objectivos, e alertaram para as consequências da adesão ao Euro.
Tal como o PCP denunciou há mais de 20 anos, o Euro revelou-se um instrumento contrário aos interesses nacionais, desenhado à medida da realidade económica e interesses do directório de potências, particularmente da Alemanha, e concebido de acordo com as suas ambições de domínio político e económico no quadro da União Europeia e de competição com outros pólos imperialistas no plano económico, comercial, estratégico e militar.
Está à vista de todos que o Euro não significou convergência económica nem coesão social. Pelo contrário, foi uma das principais razões do crescimento de desigualdades sociais e de assimetrias de desenvolvimento na União Europeia. Tal realidade contradiz as teses que insistem na estabilidade e durabilidade da União Económica e Monetária e demonstra como são falsas as justificações para novos saltos no seu aprofundamento.
O Euro não foi nem o 'escudo' nem a mirífica 'solução' para as crises económicas do capitalismo. Pelo contrário. A expropriação de instrumentos económicos e monetários soberanos a Estados como Portugal expuseram-nos a autênticos processos de extorsão – como o que se verificou com o Pacto de Agressão imposto a Portugal pelas troikas – e desprotegeram-nos face a um possível novo pico de crise em virtude do seu endividamento, da degradação dos seus tecidos produtivos e das persistentes dinâmicas especulativas.
Medidas como as baixas taxas de juro ou a liquidez injectada pelo BCE não se traduziram, no essencial, em mais investimento e crescimento económico. As dívidas públicas mantêm-se em níveis insustentáveis, criando enormes obstáculos ao financiamento de Estados e ao investimento público, como é bem patente em Portugal. Os estímulos orçamentais são dificultados ou mesmo impossibilitados pelos férreos constrangimentos e regras do Euro e da União Económica e Monetária.
O Euro não trouxe soluções, antes causou problemas ou aprofundou os já existentes, sendo utilizado, em contexto de crise ou fora dele, para levar sempre mais longe a concentração do poder económico e político, e o aprofundamento da integração capitalista na União Europeia. Foi e é no quadro do Euro, e em nome do cumprimento dos seus critérios, que se acelerou e aprofundou a privatização e concentração de empresas e sectores estratégicos, que se atacaram direitos sociais e laborais, e que se golpeiam duramente os serviços públicos e as funções sociais do Estado.
Passados 20 anos podemos afirmar, de forma sustentada, que o PCP tinha razão quando alertou para as consequências da introdução do Euro em Portugal. A imagem da panela de ferro contra a panela de barro que utilizámos revelou-se completamente acertada.
Foi no contexto do Euro que Portugal assistiu nestas duas décadas, com variações que não alteram a tendência de fundo: a um longo período de estagnação e recessão económicas (crescimento médio anual do PIB inferior a 1%); ao disparar da sua dívida pública com valores que passaram de cerca de 60% do PIB para os actuais 122% do PIB; ao crescimento do desemprego, hoje com cerca de 14% de desempregados em sentido lato, face aos 6,9% verificados antes da adesão; ao agravamento das desigualdades na distribuição do rendimento com o peso dos ordenados e salários no Rendimento Nacional a cair de 39,3% para 35,5%; ao aumento da precariedade laboral; ao definhamento do aparelho produtivo, bem expresso no facto de hoje os sectores primário e secundário representarem menos de um quarto do PIB; e à sangria de capitais para o estrangeiro, por via da saída de lucros e dividendos (na sua maioria para países da União Europeia), que ultrapassam já em 68% as transferências de fundos comunitários para o nosso País.
Com o Euro, Portugal viu agravados todos os seus défices estruturais, do produtivo ao energético, do alimentar ao científico e tecnológico, passando pela nova realidade de uma demografia marcada pelo envelhecimento e declínio da população nacional. Mas sobretudo, Portugal perdeu instrumentos de soberania orçamental, monetária e cambial. Toda a sua política macroeconómica passou a estar subordinada não aos interesses nacionais, mas às regras do Euro, com consequências visíveis nas funções do Estado, no investimento público, no tecido produtivo, na capacidade das nossas exportações, na política salarial e laboral. O Euro funcionou e funciona como um colete de forças do qual é necessário libertar o País.
Como previmos, Portugal perdeu e perderam os trabalhadores e povo português. O PCP tinha razão quando denunciou, há 20 anos atrás, que a transferência para a esfera supranacional de importantes instrumentos de intervenção do Estado na economia significaria que os salários, o emprego, a despesa pública com a saúde, a educação, a Segurança Social e a carga fiscal se tornariam as variáveis de ajustamento.
A recente evolução no quadro da nova fase da vida política nacional não autoriza teorizações em torno da compatibilidade de uma política de desenvolvimento soberano e progresso social com as regras e imposições do Euro e da União Europeia. Pelo contrário. Por um lado a devolução de rendimentos e direitos - conquistas que devem ser valorizadas - foram alvo da crítica e até de tentativas de bloqueio por parte da União Europeia. Por outro, foram exactamente as regras e imposições do Euro e da União Europeia que foram utilizadas como justificações para não se ir mais longe nesse caminho e para dar resposta a problemas com que o País se continua debater.
Ou seja, uma política que efectivamente rompa com décadas de estagnação económica, de retrocesso social, de asfixia dos serviços públicos e de perda de instrumentos fundamentais para o desenvolvimento do País, confrontar-se-á inevitavelmente com as regras da União Europeia e do Euro.
Passados 20 anos da criação do Euro, a questão que está colocada não é manter Portugal amarrado ao Euro e ao aprofundamento da União Económica e Monetária – que só significará a acentuação dos problemas e dinâmicas de exploração e divergência – mas sim a libertação dos constrangimentos, regras, pactos e tratados que já provaram serem contrários aos interesses nacionais, dos trabalhadores e do povo português.
Portugal precisa de uma política monetária soberana adequada à realidade e às potencialidades económicas do País. Precisa de uma gestão monetária, financeira, cambial e orçamental soberana, ajustada à situação nacional e que fomente a produção, o emprego e o crescimento. Precisa de contar com um verdadeiro banco central nacional que suporte o seu projecto de desenvolvimento, libertando-o da dependência do BCE e dos mercados financeiros, assegure o financiamento do Estado livre da condicionalidade política associada à União Europeia. Precisa de abandonar o Pacto de Estabilidade e Crescimento e todos os seus derivados, o Tratado Orçamental, a Governação Económica, o Semestre Europeu.
O PCP recusa a teoria de que não existe outro caminho para Portugal que não a submissão a uma política e um projecto de domínio contrário aos interesses nacionais. Libertar o País da submissão ao Euro, opção que reclama o envolvimento do Povo português, é um percurso exigente e complexo, mas é o único que permite não perpetuar pelas próximas décadas a estagnação económica, o aprofundamento das divergências face aos restantes países, o empobrecimento da população e o agravamento da exploração de quem trabalha. Para o PCP, a irresponsabilidade não está nos que querem empreender um caminho de recuperação da nossa soberania monetária, mas nos que recusam que o País possa estudar e preparar-se para esse objectivo. Vinte anos depois da entrada na Moeda Única a experiência está feita: o Euro não serve a Portugal. o Euro não serve os povos da Europa.
É possível e viável a libertação da submissão ao Euro, condição indispensável para o desenvolvimento soberano do País, um dos eixos centrais da política patriótica e de esquerda que o PCP propõe ao povo português, elemento de luta e de proposta para um outro projecto de cooperação na Europa entre estados soberanos e iguais em direitos, assente na solidariedade, na convergência social, no relacionamento mutuamente vantajoso e na paz.
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...e o voto no PE, em Maio de 1998,
 e as esclarecedoras declarações de voto!
(não importa o mensageiro, 
lembre-se a mensagem) 

quarta-feira, fevereiro 14, 2018

Impostos "europeus" e "cidadania europeia", ardis de rabito federalista de fora com federalismo escondido




do (quase) diário;

14.02.2018

Ontem, deitei-me muito tarde (…) já hoje.

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Ainda antes postei uma declaração importante do João Ferreira sobre os impostos “europeus”, em que insistiu muito (talvez demasiado) nas referências à coesão económica e social ligada ao orçamento, como coisa conhecida e falada... mas o que tem sido é deliberadamente esquecida e pouco lembrada como obrigação (ou objectivo) assumida com o Acto Único de 1986 ... onde é que isso já vai!

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E – ainda! – vi um post do Alexandre Castro merecedor de transcrição, e que preparei para esta manhã... manhãs sempre curtas em madrugadas longas:

A parolice do doutor Costa em relação aos novos impostos da UE


A parolice do doutor Costa em relação
aos novos impostos da UE
Ao chegar-se à frente na questão da criação de mais impostos europeus, o doutor Costa quer ser mais papista que o próprio Papa. Ou, então, estará a abrir caminho – através da exibição de um fanático e ridículo europeísmo – para vir a ocupar, no futuro, um cargo de prestígio nas instâncias europeias, após cessar as suas funções de primeiro-ministro de Portugal. Seja como for, fica-lhe mal a assumpção desta expressiva e bacoca profissão de fé europeísta, inquinada por um escandaloso e rasteiro servilismo, que envergonha o país. Eu até não sei se a ideia não lhe teria sido encomendada por alguém importante, de Bruxelas, de Paris ou de Berlim, para, assim, se iniciar uma campanha promocional que facilite a aceitação, por parte da opinião pública europeia, da criação de mais impostos comunitários. É que esta declaração extemporânea e absurda, que não cabe em nenhum contexto político das funções de um primeiro-ministro, enquanto tal (nenhum primeiro-ministro dos países da UE veio a terreiro falar disto), vai levar o médio cidadão europeu a formular o seguinte raciocínio: Se Portugal, um país pequeno e pobre, e que foi crucificado na cruz da troika, aceita, de bom grado, a criação de mais impostos comunitários, porque não aceitar a ideia como útil e razoável?

Mais uma vez, Portugal tem um primeiro-ministro a fazer a quixotesca figura do “Bom Aluno” da Europa, uma postura que foi comum a todos os primeiros-ministros, depois da adesão à UE. Parolice promovida…


Alexandre de Castro

Muito importante!

quarta-feira, maio 24, 2017

O PDE (procedimento défice excessivo), uma decisão a contragosto e leituras... excessivas

do SAPO:
Portugal viu a Comissão Europeia recomendar a sua saída do procedimento por défice excessivo e o mundo político exaltou. António Costa falou “em sucesso nacional”, Passos Coelho deu os “parabéns” a todos os portugueses, Marcelo saudou o governo atual e o anterior, Carlos Moedas fez o mesmo e Mariana Mortágua declarou o momento como “importante”.
O primeiro-ministro considerou-o mesmo como prova “que Portugal se encontra num ponto de viragem”.“Esta tem que ser a última vez que passamos por um processo tão traumático”, prometeu Costa, acerca do período de resgate financeiro entre 2011 e 2015.
Mas há quem não sorria tanto com a novidade. É o PCP.
João Ferreira, eurodeputado do Partido Comunista e seu candidato à Câmara Municipal de Lisboa, lançou ontem advertências à saída do procedimento de défice excessivo.
“A euforia não se justifica. Não alinhamos no entusiasmo”, garantiu Ferreira, ao i. “As razões estruturais que estão na origem do défice não desapareceram”, analisou também. “Não é com estes níveis de investimento público que vamos conseguir”.
O deputado dos comunistas no Parlamento Europeu avisou que “continuamos nos radares de Bruxelas”, na medida em que meter termo ao procedimento por défice excessivo não mete termo, por exemplo, aos alegados desequilíbrios macroeconómicos e a outros mecanismos da União Europeia que “constringem o equilíbrio das contas públicas” como o Pacote de Estabilidade e Crescimento.
“O procedimento por défice excessivo é um instrumento, do nosso ponto de vista, de condicionamento e controlo dos Estados-membros e não é único”, tanto do ponto de vista económico quanto do social, assegura João Ferreira.
“Ter as contas públicas equilibradas é correto, mas não sob chantagens como as executadas pela União Europeia, nem de uma forma que não seja sustentável”, defende. “O peso dos juros da dívida e a transferência de recursos públicos para a banca são problemáticos. Devemos produzir mais, reforçar o aparelho produtivo, elevar salários e dinamizar o mercado interno. É preciso ir mais longe”, pressiona (…).
Segundo Pierre Moscovici, o comissário com a pasta das Finanças, a decisão de Bruxelas foi “muito clara e unânime”, até porque o governo português terá garantido que a capitalização da Caixa Geral de Depósitos não coloca “em risco a redução duradoura do défice”.
Perante a boa nova, Marcelo exultou. O Presidente da República deixou uma nota na página oficial do Palácio de Belém, afirmando ter felicitado o primeiro-ministro António Costa e o anterior primeiro-ministro Passos Coelho, pelo trabalho dos “respetivos governos”.
Marcelo Rebelo de Sousa informou ainda ter telefonado ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e transmitido uma “alegria pelo reconhecimento dos esforços e sacrifícios dos portugueses”.
O comissário europeu português, Carlos Moedas, realçou, como Marcelo, que este era um feito de todos os que exerceram funções executivas. “Todos os governos desde 2011 trabalharam para que isto acontecesse, todos estão de parabéns”, garantiu Moedas, não deixando de aludir aos tempos do governo Sócrates como o início do problema:
“Nunca nos devemos esquecer que foi preciso quase uma década para corrigir os erros de uma outra década. Em 2009, o país tinha um défice de 10% do PIB, o que significa que gastávamos mais de 20 mil milhões de euros do que aquilo que recebíamos em termos de Estado. Hoje temos uma imagem completamente diferente na Europa”, terminou.
Menos europeísta – ou menos euroconsensual – foi Eduardo Ferro Rodrigues. “Tínhamos uma margem de manobra reduzida e um controlo excessivo por parte das instituições europeias em relação às nossas políticas, portanto é uma boa notícia”, admitiu o presidente da Assembleia da República.
Mário Centeno, ministro das Finanças, seguiu a mesma linha do antigo líder de bancada socialista confirmado ser “ uma boa notícia porque é o reflexo do aumento da confiança que se fazia sentir em Portugal desde o início de 2016”, procurando colher méritos, naturalmente, para o governo a que pertence.
O líder da oposição, Pedro Passos Coelho, por sua vez, reconheceu o feito e pediu “humildade suficiente” a quem lhe sucede em São Bento. “Apesar de não subscrever a forma como o governo lidou com a estratégia orçamental, fico satisfeito por Portugal ter atingido a meta orçamental que o país se tinha comprometido”.
Passos pediu ainda para que “não se voltem a cometer os mesmos erros” de 2009, quando José Sócrates pediu um resgate financeiro.
“São os portugueses quem está de parabéns neste dia e são, sobretudo, os portugueses quem hoje quero felicitar”, saudou o presidente do PSD, recordando o “imenso esforço” da recuperação.
Assunção Cristas, do CDS-PP, não destoou do seu antigo chefe de governo, dizendo que “esta saída do défice excessivo é fruto do esforço de muitos e muitos portugueses que ao longo dos últimos anos tiveram de se empenhar para podermos recuperar a saúde financeira do país”.
Para a líder centrista, “agora temos de nos empenhar em não levar novamente o país ao estado de procedimento de défice excessivo”. João Almeida, porta-voz do PP adiantou mesmo que “hoje é um dia que tem muito mais a ver com os partidos que anteriormente estavam no governo [PSD/CDS] do que com o PCP e o Bloco de Esquerda, como é evidente”.
O Bloco de Esquerda, por outro lado, na voz de Mariana Mórtagua, defendeu que “sair do procedimento por défice excessivo é importante, mas é importante para ganharmos margem para investir na economia e para proteger aqueles que foram mais atingidos e mais castigados pelo governo PSD/CDS”. A esquerda, apoiante do governo minoritário de António Costa, ripostava.

A deputada do BE, à semelhança do Partido Comunista, insistiu na necessidade de um “projeto alternativo à imposição de Bruxelas” para que Portugal possa crescer” e resolver problemas como a “dívida pública”. Para Mortágua, o sucesso não se deve a reformas do governo anterior, mas à tímida contração de “algumas dessas reformas”. João Oliveira, líder parlamentar do PCP, vaticinou que “o prioritário é resolver os problemas do país e não colocar o défice acima do que são os problemas do país”.

segunda-feira, maio 22, 2017