NOTÍCIA numa das vias Expresso:
quinta-feira, dezembro 23, 2021
NOTÍCIAS... e a propósito...
quarta-feira, março 24, 2021
"Estupidezes"?
No seu alargado circuito da procura de informação, os meus olhos folheadores detiveram-se, piscaram em curto-circuito (e o meu ego agigantou-se!):
"- A regra de 3% para o défice deve desaparecer?
(...) é sempre melhor não pôr números específicos numa regra orçamental. É uma má ideia porque as circunstâncias mudam, as taxas de juro podem mudar, o crescimento potencial da economia também. Pessoalmente, eu não me fixaria nem nos 3% nem nos 60% para todos os países. Acredito que a referência aos 3% se mantenha no sistema, mas já não faz sentido estarmos presos a estes números. "
Não, não era uma citação de parte de uma das muitas intervenção, nos idos anos 90, de um deputado do PCP na comissão monetária do Parlamento Europeu, durante uma das muitas reuniões para a criação da moeda única, contra as regras que se impunham como limites técnicos inatacáveis e inabaláveis, armas políticas para a subordinação de Estados-membros, servindo interesses e objectivos escamoteados Podia lá ser...
Era, sim, parte de um elucidativo texto de João Ramos de Almeida no blog Ladrões de Bicicletas, em que transcreve a resposta de um economista do Conselho Orçamental Europeu. Leia-se, que vale a pena:
"ESTUPIDEZES" VITALÍCIAS
A ideia pode ser tão idiota como esta: um dia, em Maastricht uns tantos senhores - entre eles Cavaco Silva, nem que fosse por interposta pessoa de Jorge Braga de Macedo ou Vítor Gaspar que negociaram a ideia - enfiaram uma banana no ouvido em nome de um projecto monetário europeu. Mas quando lhes perguntaram porque não a tiravam - afinal, não fazia sentido, a banana não cabia no ouvido e, mesmo se coubesse, iria fazer mal à saúde de quem tentasse - responderam que não a podiam tirar porque os mercados financeiros iriam reagir negativamente...
A regra de Maastricht - de que os todos os Estados integrantes da zona euro devem ter um défice público de 3% do PIB e uma dívida de 60% - é estúpida. Já se sabia em 1992, mas foi mantida durante 30 anos por forma a manter a trela apertada por parte de certos desses Estados.
Para os fanáticos da austeridade, que a cavalgam como forma de defender um Estado Social mínimo com entrega das suas funções à provisão privada, convém ler esta entrevista de Xavier Debrun, um dos membros do Conselho Orçamental Europeu (COE), organismo criado para gerir a política orçamental na zona euro.
Nomeadamente esta passagem:
"- A regra de 3% para o défice deve desaparecer?
- Pessoalmente, penso que é uma regra que não faz sentido. Em Setembro de 1999, quando se escreveram os tratados em Maastricht, os 3% para o défice e os 60% para a dívida eram essencialmente a média existente na altura e pensava-se que era um bom nível para estar. Depois, alguns economistas na Comissão Europeia decidiram racionalizar estas metas e calcularam que um país que tivesse um défice de 3% para sempre e a economia crescesse 3% ao ano em termos reais, com 2% de inflação, acabaria por caminhar para uma dívida de 60%. Claro que hoje, se se fizesse o mesmo exercício, com um crescimento real anual dificilmente muito maior que 1%, o défice de 3% para sempre conduziria a uma dívida de 100%, não 60%. É por isso que é sempre melhor não pôr números específicos numa regra orçamental. É uma má ideia porque as circunstâncias mudam, as taxas de juro podem mudar, o crescimento potencial da economia também. Pessoalmente, eu não me fixaria nem nos 3% nem nos 60% para todos os países. Acredito que a referência aos 3% se mantenha no sistema, mas já não faz sentido estarmos presos a estes números. "
Não é que as soluções defendidas na entrevista sejam uma nova garantia de sanidade. Aliás, mantêm-se fortes constrangimentos à soberania nacional ao defender-se a imposição de um tecto de despesa pública que condicionaria o nível da fiscalidade a aplicar. Mas é a prova de que, de 30 em 30 anos e depois de centenas de milhões de vidas estragadas, a União Europeia pensa... para evitar a degradação da vida social e, com ela, sempre o receio de revoluções na rua. Afinal, a Comuna de Paris não foi assim há tanto tempo. Refiria-me aos Gillets Jaunes..
quinta-feira, fevereiro 25, 2021
Ângela Merkl e a vacina russa
extractos de um (quase-)diário
Ontem, ao ouvir jornal 2, o que se ouve cá em casa, em regime de pandemia e acautelando o estado mental… mesmo assim sempre a ser posto à prova,pois ontem, dia 24 de Fevereiro, entre as 21.30 e as 22 horas, ao fazer o ponto da situação do surto epidémico (do que é que havia de ser?!), o "pivô" foi até Moscovo cavalgando uma notícia que, francamente, espantou (como é que ainda?...).
Fiquei absorto, e absorto continuo, passada uma noite mal dormida (não só por dessa e de outras noticias).
E dessa União Europeia não faz parte a Hungria?, e São Marino não é uma espécie de seu enclave, com o euro como moeda e tudo?
Como se explica a intransigente ausência de alternativas que o Estado português, pelo seu executivo e presidência da República, adoptou como aluno exemplar que pretende sempre assumir?
E, já agora, cabe perguntar qual é o papel da Presidência da U.E., por acaso portuguesa, perante as iniciativas de Ângela Merkl?
sexta-feira, fevereiro 19, 2021
A saga do vaci-negócio
de páginas de um quase-diário:
19.02.2021
Ontem coloquei, em dois posts, intervenções de deputados no Parlamento Europeu, sobre o magno problema das vacinas.
Um, do João Ferreira, que sublinhava aspectos muito relevantes sublinhando a operação público-privada em benefício evidente dos privados, e outro, de deputada francesa, que se dirigia à presidente da Comissão, com grande acutilância, e denunciava a submissão da dita Comissão aos grandes laboratórios privados.
Nesta intervenção, a deputada Manon Aubry mostrou um dos documentos do acordo da Comissão com os laboratórios, a que apenas com muitos esforços os deputados tinham tido acesso… mas em que partes do acordo estavam ocultas, ilegíveis.
O que, sendo estranho, é inaceitável num equilíbrio institucional, os eleitos parecem ter de se submeter a executivos nomeados sabe-se lá (a U.E.) como, embora tenham de passar por um ritual aparentemente democratizante.
Essas partes do contrato mostrado, com tiras a negro em documento dactilografado (melhor se diria computorizado ou digitalizado) seriam evidentemente as que mais interessariam, sobre preços, calendário de entregas (e se isso nos interessa!), cláusulas de responsabilidade…
Hoje, na informação de que
me “alimento” ao pequeno-almoço, encontrei, num documento dos promocionais da
imagem da U.E., uma informação que considero interessante:
|
A isto chama-se “marralhar”: o vendedor começa por oferecer a mercadoria, em Junho, por 54,08 euros a dose de vacina e acaba por a contratar por 15,50 euros a dose… em que prazos de entrega, com que cláusulas de responsabilidade em caso de não cumprimento?
E importaria também conhecer qual o investimento público para que o privado tivesse a mercadoria e… a patenteasse como sua propriedade industrial.
E eu a lembrar-me de texto de 1848 sobre a não neutralidade social do aparelho de Estado nacional (ou, actualizando, associação de Estados com apregoadas virtudes públicas mas submetendo-se e beneficiando vícios privados – e vacinas...)
A U.E. de joelhos perante as transnacionais farmaceuticas...
quarta-feira, fevereiro 17, 2021
Inaceitável patUErnalismo!
A basuca, que passou a vitamina, e que, por este caminho, se transformará em aspirina ou analgésico, motivou, ontem, uma verdadeira ofensiva de "informação" vinda de Bruxelas; ofensiva que também o foi com o significado de ofender, de apoucar, de nos tratar como atrasadinhos a quem se tem de explicar tudinho.
Então não há um senhor que vem dizer, tim-tim por tim-tim, que a ajuda que a magnanima U.E. vai conceder pode ter uma componente empréstimo mas que esta parte - tenham atenção, meus queridinhos - entra para a dívida? Perceberam ou querem que lhes faça um desenho?: há o que é dado - eu diria transferido dos que muito ganharam com a UE para os que muito deixaram de poder - e de mão beijada, meus filhos... mas, se quiserem mais papa, ficam a dever, e devem ver que já devem muito... vejam lá! Acrescentou, com toda a bonómica condescendência, que os juros serão baixos, que as condições serão boazinhas, mas vejam lá!, não abusem...
Ao que chegámos!
sexta-feira, fevereiro 12, 2021
Eles comem tudo...
- Edição Nº2463 - 11-2-2021
O Governo continua a gerir a sua intervenção a partir da submissão às imposições da UE mesmo quando isso confronta os interesses nacionais e a resposta rápida e eficaz que muitos dos problemas decorrentes dos impactos da epidemia reclamariam. Há um espécie de dogma com que se responde a quase tudo sempre que essa submissão é questionada: o que seria de Portugal sem a UE? Seguindo-se o cenário apocalíptico que em regra é invocado.
A fórmula gasta e acéfala é repetida até à exaustão. Sem a UE, um país pequeno como o nosso, o acesso de Portugal às vacinas seria uma miragem; sem a UE não se verificariam condições de financiamento nem o acesso aos «mercados» por parte do Estado português; sem a UE não teríamos a famosa «bazuca europeia» para relançar o investimento e responder à crise!!!
Mas o que se apresenta como salvação do País, na verdade, é o reflexo da sua dramática dependência. Dependentes para decidir sobre a TAP. Dependentes para comprar e produzir vacinas. Dependentes, muito dependentes, para decidir sobre o investimento público necessário ao País.
Veja-se, por exemplo, a execução verificada no Orçamento de 2020 e os cerca de 2,4 mil milhões de euros de margem orçamental que ficaram por utilizar em nome das regras do… Euro. Olhe-se para a forma passiva em como se aceitou o encerramento de unidades produtivas como a refinaria de Matosinhos ou a central de Sines passando a importar o que aí se produz. Veja-se como não cessam as mensagens da UE para a contenção salarial e as ditas reformas estruturais.
Nada que importe à elite económica nacional mais interessada em preservar os seus privilégios ainda que na sombra das grandes transnacionais.
sexta-feira, novembro 20, 2020
U.E. - um orçamento que serve quem?
Na semana passada, o Parlamento Europeu (PE) votou a sua proposta para o Orçamento de 2021 da União Europeia, associando às linhas orçamentais uma resolução política. Quem a leia, desconhecendo os números, não identificando inúmeras ausências e desenquadrado dos objectivos políticos de variados programas, poderia deixar-se impressionar pela quantidade de referências a aumentos nas linhas orçamentais.
Mas a proposta, não obstante a abordagem propagandística (que se alinha com a propaganda de outras instituições da UE para ocultar os impasses e contradições na preparação do próximo Quadro Financeiro Plurianual), é curta e não serve as necessidades com que os países se confrontam, para responder à dimensão dos problemas decorrentes do agravamento da situação económica e social e das consequências da COVID-19.
Vejamos. A proposta do PE fecha em 181 762 377 716 euros o Orçamento da UE para 2021, com vista às negociações com a Comissão e o Conselho que se seguirão. Um valor que representa um corte de cerca de 3 mil milhões de euros face ao Orçamento rectificado de 2020, já de si insuficiente, e determina uma base negocial negativa, quando a proposta do Conselho fica a cerca de 20 mil milhões do valor de 2020.
As respostas necessárias ficam por dar: o aumento dos valores destinados à coesão económica, social e territorial, reforçando a sua vertente resdistributiva; o aumento substancial do investimento público, do apoio aos sectores produtivos e estratégicos, aos serviços públicos, à promoção da criação de emprego com direitos, à luta contra pobreza, exclusão social e desigualdades. Além disso, a proposta mantém todas as condicionalidades que decorrem das políticas macroeconómicas da UE, que impõem constrangimentos às escolhas e opções necessárias. Mantém a porta aberta para a criação de novos recursos próprios que, como denunciámos, prevê a diluição do peso das contribuições nacionais dos Estados-Membros para o Orçamento da UE, por via da introdução de novas taxas, atravessando-se na soberania fiscal dos Estados.
Os deputados do PCP no PE apresentaram propostas concretas que respondiam àquelas necessidades, ou à libertação de tais constrangimentos e que, a serem aprovadas, poderiam, de alguma forma, mitigar as insuficiências deste orçamento e os prejuízos que daqui resultam para Portugal. Propusémos o aumento dos fundos destinados à coesão, à agricultura, às pescas, ao desenvolvimentos regional, assim como ao fundo social europeu. Propusémos a revogação dos instrumentos da governação económica da UE, a necessária renegociação da dívida, ou o financiamento directo do BCE na aquisição de dívida pública.
A maioria no Parlamento Europeu rejeitou estas propostas, para que contribuíram os votos dos deputados de PS, PSD e CDS. Ao mesmo tempo que negaram mais recursos para a coesão económica, social e territorial, aumentaram em mais de 1,7 mil milhões de euros as dotações das rubricas ligadas à militarização, securitarização e intervencionismo da UE – que totalizam já mais de 20 mil milhões de euros.
quinta-feira, abril 09, 2020
...uns e outros
SOBRE O IMPASSE NO EUROGRUPO
"OUVER", com prioridade
https://www.facebook.com/deputadospcppe.guengl/videos/213855339945654/?t=29
sábado, março 30, 2019
A subliminar manipulação sobre Europa e outras coisas
terça-feira, fevereiro 12, 2019
Voltou a falar-se de convergência - 2
Veja-se a evolução de 1996 a 2010 (como foi estimada em anteriores trabalhos, com dados disponíveis)

Igualando a 100 o indicador "comunitário", e vendo qual a percentagem do PIB português, o primeiro gráfico mostra uma aproximação até 1999, por maior ser o "crescimento" de Portugal, e uma inversão clara dessa tendência, o que faz com que, depois de 2005, a percentagem do PIB baixe para inferior aos 77% do início do período em consideração.
O que será naturalmente mais visível no segundo gráfico, que mostra como depois de 1999 só em 2009 houve - excepcionalmente - convergência, por o indicador da evolução de Portugal desse ano ser superior ao "comunitário"... ou melhor (?!) não ser tão pior... Assim, pode resumir-se os gráficos dizendo que houve quatro anos de convergência, mais um "de excepção" e difícil definição, dois de igual percentagem de crescimento, e oito de divergência.
Separando o período em consideração - 1996-2010 - em três períodos, um pré e dois pós-euro, ainda fica mais claro
A qualidade, a estrutura do tal PIB, ver-se-á mais tarde...









