terça-feira, janeiro 17, 2012

O défice tem as costas largas

Há palavras assim. Com as costas largas. Défice é uma delas.
Em tempos não muito recuados, défice quase só servia com os acrescento de comercial e de externo, sendo aquele um componente deste. Mas as coisas lá se iam equilibrando com as remessas dos emigrantes e as receitas do turismo a compensarem os custos da guerra colonial. De défice orçamental, Salazar não queria que se falasse sequer, nem que para isso a economia estagnasse e os portugueses tivessem de fugir/emigrar. Assim se ia vivendo e aprendendo economia.
Nestas fases tão recentes, que são, sobretudo, das três últimas décadas, e em crescendo, veio o défice quase dispensando que se dissesse orçamental. Embora houvesse, e haja, quem insista em dizer que este deriva, no fundo, dos défices comercial e externo por não se produzir internamente para as necessidades emergentes, e que há um défice que é mais importante que todos os outros que é o défice alimentar.
Pois agora, lendo a entrevista do "electricista-vedeta" Catroga, no Expresso, somos alertados, e em termos dramatizados de "de bomba-relógio", para um outro défice, origem de todos (ou de muitos) males: o défice tarifário. Que ele diz o que é, exemplificando com as electricidades a que (parece) se vai dedicar a tempo inteiro (de reforma volumosa e em acumulação com o seu quê de escândalo).

Pois, segundo Catroga, depois de alguns "mimos" dedicados a Sócrates com uma "delicadeza" e falta de... desportivismo, que até a nós, que nunca tivemos por tal personagem a menor simpatia, incomodou, "... há vários factores a contribuir para o défice: garantias de potência de cogeração, renováveis, subsídio para a Madeira e os Açores, pagamento às câmaras municipais pela travessia de redes eléctricas, etc. Tudo isto faz com que 52% do preço da electricidade seja custos de interesse económico geral, ou seja, custos políticos, só os restantes 48% são custos directos do sector. Este problema tem de ser resolvido."
Duas observações:
  • Não sabendo se os meter em custos de interesse económico geral ou particular, mas decerto custos políticos, haveria que referir os gastos com o Conselho a que Catroga vai presidir como custos não directos do sector, nomeadamente as suas chorudas remunerações (estão no etc....);
  • Não se deixa passar o "gato escondido com o rabinho de fora" da insistência na inculcação da ideia (que se quer "ideia feita" mas é necessário desfazer) de que as tarifas de determinadas utilidades - como as taxas moderadoras na saúde, ou as propinas na educação, ou os bilhetes dos transportes públicos - deverão responder aos "custos directos dos sectores", quando deverão ser, isso sim, tarifas de serviço público, taxas tão-só moderadoras e tão-só propinas, ou tão-só bilhetes de transporte público e não preços que pagam custos. É para pagar os custos  do que são direitos dos cidadãos que se pagam impostos (e se deve combater a fuga a pagá-los) e não para outras coisas.
E, para terminar, um conselho ao presidente de um Conselho formado sem o seu conselho sobre os membros sob sua presidência: "Ó homem, cale-se!... 'inda vai ter dissabores por falar demais e não se preocupar com... pormenores."

2 comentários:

Ricardo O. disse...

É a desonestidade habitual do tipo gato escondido com rabo de fora ou numa versão mais familiar: «[escondida atrás do muro, junto ao monte de areia do avô, ela, encolhida, desculpava-se] oh! Senhor! não fui eu, meu senhor!»

Então as rendas que a EDP recebe pelas barragens, pela cogeração nas centrais termicas, pela eólica, etc. não beneficiam do tal défice tarifário? E a separação entre produção, transporte, distribuição e venda a retalho não está na origem do tal défice tarifário? E desta «nova» cadeia de produção a EDP não benefícia desse tal défice tarifário? É que apenas o transporte não está nas mãos do monopólio privado EDP (ou quase monopólio, para ser mais preciso).

Por acaso Catroga (que há algum tempo é conselheiro da EDP, privatizada) queixa-se de toda a produção da EDP ser adquirida pela REN, a preço pré-estabelecido? Por acaso Catroga queixa-se do monopólio natural que a distribuição de energia em média e baixa tensão representa para um grupo privado? Por acaso Catroga queixa-se da liberalização da venda de electricidade - um bem de primeira necessidade, um bem totalmente inelástico com muito fraca sensibilidade da procura às alterações do seu preço - quando fala de uma empresa que cujo negócio não pode ser encarado como uma normal cotnratualização entre dois agentes onde existe informação assimétrica? Por acaso Catroga queixa-se do poder de mercado, mas também do poder político que a EDP detém, por razões histórica e não por qualquer mérito (tal como é defendido pelas teses neo-liberais)?

Bom, para já, resta-me concluir que o défice tem costas largas e pesa muito... nos lucros da EDP à custa da carteira dos trabalhadores.

Graciete Rietsch disse...

Para pagar os serviços públicos existem,de facto,os nossos impostos. Mas para onde vão eles?
Estes governos e os seus acólitos são um bando de Ladrões, quer o PR ou PM gostem ou não gostem da palavra.

Um beijo.