quinta-feira, setembro 09, 2010

A CRISE DO CAPITALISMO NA EUROPA E NA UNIÃO EUROPEIA (Festa do Avante! 2010) - 2

(continuação)


O €uro e o Banco Central Europeu

O facto mais relevante terá sido o da criação da moeda única e do Banco Central Europeu (BCE).
A “construção” do €uro, que poderia (em teoria...) até ser apenas a de instrumento útil, teve acelerada concretização, em condições técnicas pouco “convenientes” tendo em conta a ortodoxia financeira. E foi, também, a evidência da financeirização da economia.
Sem uma zona monetária comum, não tendo sido feita a transição a partir de uma existente unidade de conta (o écu), foi através de critérios nominativos (défice, dívida, inflação) que se impôs uma “ordem nova” financeira a que todos os países deveriam obedecer, ou para entrarem na “comunidade”, ou, ficando de fora, pelo cumprimento de regras inscritas num Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), todo voltado para a estabilidade e de costas para o crescimento.
Por outro lado, a fixação das paridades a valer para a passagem à moeda única, foi feita com claro desfavor para casos como Portugal, cuja moeda – o escudo – foi claramente sobrevalorizado, prejudicando as actividades exportadoras e de turismo.
A institucionalização do BCE, nos moldes em que foi, como entidade à margem de qualquer controlo político (por pouco democrático que este seja), foi o passo mais relevante na federalização do processo de integração, e pela via do “federalismo financeiro”, com sede em Frankfurt.

O abandono do objectivo da coesão económica e social e a questão orçamental

Em contrapartida, no que respeita à coesão económica e social, inscrita no “Acto Único” como tímido antídoto (aspirina…) para as consequências inevitáveis da dinâmica do mercado interno-União Económica e Monetária, no que respeita às assimetrias regionais e desigualdades sociais, ela começou por ser preterida e praticamente abandonada pois o orçamento comunitário não acompanhou a aceleração de natureza financeira do processo de integração, e o alargamento que estendeu a periferia para leste.
Pelo contrário, reconhecida a insuficiência orçamental para poder sustentar transferências entre os Estados-membros compensando os mais atrasados em crescimento económico das consequências assimetrizantes e desigualizadoras das opções prioritárias, essa insuficiência viu-se acrescida pelos novos alargamentos, e o “orçamento comunitário” foi sendo reduzido e, em vez de se aproximar dos (e ultrapassar os) 2% do “produto comunitário” – ainda assim insuficiente e só sinal –, foi recuando para menos de 1%, ilustrando uma federalização política cada vez mais dessolidária economicamente.


(continua)

4 comentários:

Ricardo disse...

Sérgio,
Hoje há quem acuse que a defesa do alargamento do orçamento comunitário é uma proposta federalista. Em minha opinião até pode ser, mas para tal afirmação é necessário perceber de que orçamento falamos. Esse orçamento é para ser utilizado em políticas comunitárias ou nacionais? É para prosseguir orientações e opções nacionais? É financiado na base da tributação dos povos? Ou das transacções comunitárias, ou da solidariedade daqueles que muito ganhando com o alargamento dos mercados muito solidariamente deverão contribuir para o desenvolvimento de outros países?
Reconheço que a fronteira que tento definir é muito indefinida, mas penso que podemos defender uma maior solidariedade entre os povos, com um orçamento efectivamente solidário, mesmo que no sistema capitalista, que na actual correlação de forças a coligação de países é construida a pensar na acumulação do capital e na reprodução do sistema.

Estou a gostar da intervenção que me disseram ter sido muito boa...

Abraço

Pintassilgo disse...

Estou a gostar.

Graciete Rietsch disse...

Quanto a mim a introdução do euro não teve em conta o fraco poder económico do povo português, em geral, e dai o descalabro financeiro de uma grande parte dos portugueses.
Que pena eu tenho de não ter assistido às tuas intervenções!!!!

Um beijo.

GR disse...

O PCP foi talvez o único Partido que fez um estudo com muitos debates sobre a adesão do euro, “aqui” esteve por duas vezes Sérgio Ribeiro, com toda a calma nos esclareceu para os perigos que viriam. Recordo que frisou a perda da soberania monetária, com a perda da economia aumentaria os impostos, o desemprego, baixaria os salários, os graves problemas cambiais, haverá uma grande perda de soberania nacional, trazendo maiores desigualdades sociais.
Explicou-nos como deveríamos fazer a conversão da moeda (escudo para euro), nada faltou, casa cheia, com um público (de várias áreas) interessado em saber.
Afinal, tu bem avisaste camarada o Partido alerta para os perigos, mas…

Bjs,

GR