... a força determinada para dar corpo à luta por uma outra Europa

INTERVENÇÃO DE JOÃO FERREIRA, 1.º CANDIDATO DA LISTA DA CDU ÀS ELEIÇÕES DO PARLAMENTO EUROPEU 2019, APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS DA CDU ÀS ELEIÇÕES DO PARLAMENTO EUROPEU 2019

«Prosseguiremos a luta por um Portugal desenvolvido, livre e soberano»

15 Março 2019, Lisboa

Camaradas e amigos,

Está apresentada a lista de candidatos da CDU às eleições para o Parlamento Europeu, de 26 de Maio.

Mulheres e homens comprometidos com as causas do progresso e da justiça social, da liberdade e da democracia, da soberania e da independência nacionais, da defesa da natureza, da cultura, da paz e da cooperação. Gente que assume, enriquece e projecta na sua acção o património de valores, de intervenção e luta da CDU, em defesa do povo e do país.

Militantes do Partido Comunista Português, do Partido Ecologista «Os Verdes», membros da Associação Intervenção Democrática, independentes, candidatos com um percurso de intervenção cívica e política reconhecido e relevante.

Candidatos que dão garantia de ligação à vida, à realidade do país, de Norte a Sul, do Interior ao Litoral, das regiões autónomas dos Açores e da Madeira às comunidades emigrantes. Gente que conhece o país, que conhece os seus problemas e dificuldades, que conhece como ninguém as suas potencialidades. Que protagoniza um projecto para um Portugal com futuro.

Gente que luta. E que não vira a cara à luta perante as adversidades. Gente que não se resigna, que não desiste.

Na lista que hoje aqui apresentamos encontramos o mundo do trabalho, onde se dão os mais decisivos combates do nosso tempo. Encontramos a agricultura e o mundo rural, as pescas, a indústria, a realidade das micro e pequenas empresas. Encontramos construtores e defensores dos serviços públicos, da saúde, da educação, da cultura e da ciência. Encontramos uma ligação profunda aos elementos estruturantes da comunidade que somos. Encontramos a vontade de transformar o país que temos. E a força determinada para dar corpo à luta por uma outra Europa.

Os candidatos que darão rosto e voz à candidatura da CDU estiveram nas lutas que marcaram os últimos anos da vida nacional. Lutas que demonstraram que é possível avançar. E que é preciso, não andar para trás, mas avançar mais, na melhoria das condições de vida do nosso povo e na resposta aos problemas do país.

A Ana Margarida de Carvalho dá-nos a honra de ser mandatária desta candidatura. Com o seu notável percurso profissional e literário, a Ana Margarida prestigia a candidatura da CDU. Mas, sobretudo, associa-lhe simbolicamente o extraordinário impulso criador que anima uma obra reconhecida e premiada, a par da convicção que temos de que, nos livros como na nossa luta, as melhores páginas ainda estão por escrever.

Esta é uma lista em que as mulheres e os jovens não cumprem função de adorno, nem servem para compor a estatística, pelo contrário, assumem responsabilidades cimeiras. Nesta lista, como na luta e na vida. Nada menos do que isso.

Com a apresentação que hoje aqui fazemos, assumimos um compromisso solene: o de levar mais longe o trabalho realizado, ao longo dos últimos anos, no Parlamento Europeu pelos deputados eleitos pela CDU. Levar mais longe o nosso projecto e a nossa luta por um Portugal soberano e desenvolvido, numa Europa dos povos, da solidariedade, da cooperação e da paz.

Este é um compromisso firmado sobre o terreno firme e confiável de uma intervenção singular no quadro das forças que se apresentam a estas eleições.

No mandato que agora finda, os deputados eleitos pela CDU fizeram mais de 500 intervenções em plenário, mais de 1.200 perguntas à Comissão Europeia e ao Conselho, foram responsáveis pelo acompanhamento de mais de 200 relatórios e pareceres, sendo 24 da sua autoria.

Uma intervenção que se destaca não apenas do ponto de vista quantitativo, mas também e sobretudo do ponto de vista qualitativo. Pela estreita ligação que evidencia à realidade do país, e pelo conhecimento do que dessa realidade se relaciona com as decisões tomadas ao nível do Parlamento Europeu e das demais instituições da União Europeia.

Uma intervenção que deu resposta política quer a novos desafios que surgiram, quer aos problemas que se mantiveram ou agravaram. A crise económica e social; as assimetrias de desenvolvimento e a estagnação económica; os insustentáveis níveis da pobreza, o desemprego, a precariedade, as desigualdades e a exploração; a crise humanitária dos refugiados; a propagação de ideologias reaccionárias; a escalada securitária, cerceadora de direitos, liberdades e garantias; a deriva militarista; os problemas ambientais.

Se outros – como o PS, o PSD e o CDS – contribuíram, com os seus votos no Parlamento Europeu, para edificar um quadro legislativo que institui a chantagem, a ameaça e as sanções contra Estados soberanos, que institui os vistos prévios aos orçamentos nacionais e a intromissão permanente da União Europeia na vida nacional, quadro este que se virou contra Portugal no momento em que o país, com o contributo decisivo do PCP e do PEV, iniciou um caminho de recuperação, defesa e conquista de direitos e de rendimentos, os deputados eleitos pela CDU assumiram no Parlamento Europeu, como nenhuma outra força, a defesa do direito de Portugal e do povo português decidirem livremente o seu destino, sem intromissões nem chantagens.
Propusemos o fim da existência de sanções. PS, PSD e CDS votaram contra. Serviram para isto os votos que lhes foram confiados nas últimas eleições.

Se outros – como o PS, o PSD, o CDS e o BE – aceitaram uma distribuição de mandatos no Parlamento Europeu que beneficia os maiores países e vários países médios mas prejudica Portugal, os deputados eleitos pela CDU propuseram uma solução que permitiria ao país recuperar os deputados perdidos em anteriores alargamentos e assim aumentar a sua representação, atenuando as desigualdades de poder que hoje existem entre os Estados. A CDU propôs. PS, PSD, CDS e BE não apoiaram. Utilizaram assim os votos que lhes foram confiados nas últimas eleições.

Se outros – como o PS, o PSD e o CDS –, ainda esta semana, certamente saudosos da troika que trouxeram ao país, aprovaram, com os seus votos, a proposta de criação de um Fundo Monetário Europeu, uma espécie de troika versão 2.0, que a todos deve desde já deixar de sobreaviso sobre o que por aí pode vir, os deputados eleitos pela CDU propuseram no Parlamento Europeu o fim das intervenções da troika e a criação de um programa de apoio aos países intervencionados, prevendo a mobilização dos recursos financeiros necessários, incluindo ao nível dos fundos estruturais, para compensar os prejuízos económicos e sociais causados.

Propusemos a revogação do Tratado Orçamental. Propusemos – e conseguimos – que o Tratado Orçamental não fosse integrado no ordenamento jurídico da União Europeia. Falta agora que o governo português, aproveitando o embalo da derrota sofrida pelo tratado que Alemanha impôs, desvincule Portugal deste tratado. Não chega criticá-lo, por razões de mero oportunismo e tacticismo eleitoral. É necessário desvincular Portugal de um tratado, que limita a resposta aos problemas do país. Não há desculpa para não o fazer.

Bem podem anunciar “um novo contrato social”, proposta requentada de cada vez que há eleições. Um “contrato social” dentro dos muros do Tratado Orçamental e do Euro não é avanço, é recuo. Querem um “contrato social”? Olhem para aquele que há 43 anos está vertido nas páginas da Constituição da República e que é desrespeitado. É esse o nosso mais relevante “pilar social” e não aquele que a União Europeia quer usar para nivelar por baixo as condições de vida e de trabalho.

Camaradas e amigos,

Temos um trabalho ímpar no Parlamento Europeu. Que ninguém duvide que este trabalho será prosseguido e aprofundado nos próximos anos pelos deputados que a CDU vier a eleger de entre os candidatos agora apresentados. Serão tantos quantos o povo português nos queira confiar. Com a certeza de que essa confiança não será traída. Os votos na CDU não serão usados contra os interesses dos que os confiam.

Prosseguiremos, pois, a luta por um Portugal desenvolvido, livre e soberano, numa Europa dos trabalhadores e dos povos, de progresso, de paz e de cooperação.

Uma luta que une os actos eleitorais que se avizinham. Eles são momentos distintos de uma mesma batalha.

Se temos um trabalho ímpar no Parlamento Europeu, temos, no plano nacional, a responsabilidade primeira pelo caminho aberto a uma solução política que interrompeu planos concretos para prosseguir e intensificar a política de exploração e de empobrecimento do governo PSD-CDS. Os últimos anos deixaram à vista o papel destacado do PCP e do PEV na vida nacional. Cada conquista, cada avanço na melhoria dos rendimentos e dos direitos, não teria sido possível sem a nossa iniciativa, sem a nossa intervenção, e sem a luta dos trabalhadores e das populações.

Luta que alguns bem se esforçaram por apagar e esconder.

Luta que é o motor decisivo para os avanços por concretizar. Mas faz falta levar esta luta até ao voto, dando mais força à CDU! Muitos dos problemas que persistem sem resposta, muitos dos bloqueios ao desenvolvimento do país, resultam do facto de PS, PSD e CDS, na hora h, continuarem a juntar os trapinhos em questões essenciais e estruturantes da política de direita. Juntam-se para submeter o país às imposições da União Europeia. Juntaram-se para impedir a reversão dos aspectos mais negativos da legislação laboral, e até para a agravar, indo ao encontro das pretensões do grande patronato. Juntaram-se para impedir a fixação do salário mínimo em valores mais elevados, para impedir a resposta a justas pretensões dos trabalhadores do sector público. Juntaram-se para despejar mais uns milhares de milhões de euros nos buracos da banca privada. Juntaram-se para impedir a recuperação para o país das suas empresas e sectores estratégicos – na banca e restante sector financeiro, na energia (electricidade e combustíveis), nos correios e telecomunicações.

Aqui chegados, a solução não é andar para trás. A solução é avançar. E para avançar há que dar mais força à CDU. Avançar, em Portugal, na concretização de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, e avançar na Europa, na construção de uma outra Europa.

Uma Europa de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos, que respeite a democracia e a participação democrática, onde não haja lugar a imposições que firam o direito de cada povo a decidir as políticas (económicas e outras) que melhor lhe servem.

Uma Europa dos direitos sociais, que promova o emprego com direitos e salários dignos; que defenda e promova os serviços públicos; que garanta a igualdade entre homens e mulheres.

Uma Europa de progresso económico e social, ecologicamente sustentável, que promova uma convergência no progresso entre os diferentes países; que valorize e não bloqueie o investimento público; que promova o potencial produtivo de cada país, combatendo défices e dependências, designadamente no plano agro-alimentar; que respeite a Natureza e cuide dos seus recursos, assegurando a sua fruição por todos e não a sua mercantilização; que enfrente as alterações climáticas sem recurso a expedientes como o mercado do carbono, que não resolvem, antes pioram o problema.

Uma Europa de paz e cooperação com todos os povos do mundo, que respeite a Carta das Nações Unidas e o Direito Internacional, incluindo os princípios da auto-determinação dos povos e a soberania e a integridade territorial dos Estados; que rejeite a corrida armamentista em curso, a militarização das relações internacionais, as ingerências e agressões externas.

Uma Europa que defenda as liberdades democráticas, os direitos cívicos e sociais, a diversidade cultural e o direito à criação e fruição culturais; que rejeite mecanismos repressivos, de controlo e vigilância (incluindo no mundo digital); que combata as discriminações com base na cor da pele, na religião, na identidade sexual ou na deficiência.

Uma Europa em que o poder económico se subordina ao poder político e em que os Estados se afirmam como estrutura determinante e referencial na economia.

Não estamos sozinhos nesta luta. Por iniciativa do PCP, foi dinamizado um apelo comum para as eleições para o Parlamento Europeu que junta até ao momento 24 partidos comunistas, progressistas, de esquerda e ecologistas, de países como a Alemanha, a Áustria, a Bélgica, Chipre, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta e o Reino Unido.

Dar mais força à CDU é contribuir também para reforçar a solidariedade internacionalista, a articulação fraterna com a luta dos trabalhadores e dos povos de outros países por uma outra Europa. Uma solidariedade que demonstra que os povos não estão condenados a escolher entre os nacionalismos, a extrema-direita e a União Europeia que lhes está a abrir o caminho.

Camaradas e amigos,

Temos uma campanha pela frente. Vamos construí-la com confiança, coragem, audácia e determinação. Vamos construí-la com a razão e a autoridade singulares de quem pode apresentar-se aos olhos do povo português com a coerência de posições a que a vida deu e dá inteira razão. Vamos construí-la com a serenidade de quem honra os compromissos e respeita a palavra dada. Com a segurança de quem tem um trabalho sério e empenhado para apresentar, em defesa dos trabalhadores, do povo e do país.

Sabemos, um saber de experiência feito, das dificuldades que iremos enfrentar.

À demagogia, oporemos a seriedade e a coerência. À desinformação, oporemos a informação e o rigor. À desmobilização, oporemos a mobilização assente no esclarecimento e no debate sobre as razões para o voto na CDU.

O voto que afirma a soberania e a independência nacionais como parte integrante de um projecto de desenvolvimento para Portugal.

O voto que afirma Portugal como país aberto à Europa e ao Mundo mas que não deixa nas mãos de outros o poder de decidir o nosso destino.

Esta é uma tarefa que os candidatos hoje apresentados têm pela frente. Sem dúvida.

Mas daqui lançamos um desafio a todos os que reconhecem na CDU o percurso e projecto distintivos.

Avançar é preciso. Mas só será possível avançar com a acção e a luta dos trabalhadores e do povo. Levem esta luta até ao voto, convirjam no voto na CDU – esta é a forma mais consequente de afirmar e construir novos rumos, para Portugal e para a Europa.

Sejam também candidatos! Sejamos todos candidatos!

Ao trabalho camaradas e amigos!