Reflexões lentas - Cavaco e a função

Aqui há uns anos, poucos..., o cidadão que era o eleito Presidente da República Portuguesa, ao confrontar uma gravíssima crise política, quer no plano das movimentações populares e profissionais, quer no plano institucional com a demissão do mais alto membro do partido que sustentava o governo por lhe dar apoio parlamentar e ter a contrapartida de ministros (e outras não visíveis), agiu. Saiu da seu cadeirão e, pondo o chapéu de chefe partidário, usou a sua influência para tornar revogável o irrevogável com a contrapartida da criação de uma bicefalia na governamental "avantesma" (ou tricefalia... se a sua cabeça não tivesse ficado escondida debaixo do chapéu que tirou ao regressar ao trono, perdão, ao cadeirão sito em Belém). Voltou a paz podre às hostes para continuarem a sua faina anti-social.

Tempos passaram, poucos..., o protesto e movimentação dos sacrificados e ofendidos não atenuou, houve eleições com o resultado que se sabe, e as leituras que se conhecem e alardeiam. Mas há uma leitura que prevalece, ou deveria prevalecer: a da Constituição da tal República Portuguesa. Pois o cavalheiro que a jurou ao tomar posse do cargo para que eleito fora, começou por a cumprir formalmente (embora logo dando sinais de zanga e ódio) e, na sequência de intervenção de outro orgão de soberania - a que até chamam "Casa da Democracia" -, atirou para o cesto dos papéis o que jurara e iniciou um processo que já ameaçara em suas falas e que não espanta quem dele saiba o currículo. Ou, com mais rigor, até chega a espantar mesmo quem tal currículo não desconhece. 

Voltou a ser visível o chapéu que escondia a cabeça. Não há, em Portugal, Presidente da República, há Cavaco Silva. Há Cavaco Silva, que se serve do lugar de Presidente da República, para que foi eleito num quadro constitucional que não cumpre. 

Cavaco consulta, com alardes publicitários e provocatórios, quem muito bem entende, ignora que tem um orgão de consulta constitucional (aliás, já expurgado de presenças que o pudessem incomodar), usa o tempo a seu bel-prazer com as habituais deslocações à Madeira quando pelo Continente está mau o clima, permite-se dizer o que e como os partidos devem acordar entre si, exige documentos em que se formalize o que ele abusivamente exige, isto é, exige ao quadrado, extravasa no abuso da função. Função que, assim, deixa de ser do Presidente desta República, deixa mesmo de ser função para ser, apenas e só, o indivíduo Aníbal Cavaco Silva a funcionar como muito bem lhe apraz.

E, lembra-se agora, nenhuma obrigação constitucional impede um qualquer partido de rejeitar o que muito bem entenda, com a força que lhe tenha sido dada pelo voto, seja essa rejeição construtiva ou não. Isto para sublinhar que só razões patrióticas (ou outras...) podem levar a que um partido procure acordo com outros para que da sua rejeição resulte uma saída construtiva. Em termos democráticos, o "mal" está no que é rejeitado e não em quem rejeita. Por isso, não se pode inibir de rejeitar o "mal" quem não apresente, antes ou logo ali, alternativa para ele. A não ser assim, estar-se-ia perante uma situação em que, ao assistir ao assalto a esfomeados e nús, quem a tal assistisse - e até, eventualmente, já tentado evitar a situação -, só pudesse impedir a continuação do assalto-massacre se tivesse, ali à mão, o alimento e a roupa que os assaltantes tinham retirado/roubado à vítima, e destruído.