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sexta-feira, abril 14, 2017

Surpresas em França?!

Sem me ter aguçado o apetite (J), transcrevo o ponto 9. do Expresso curto desta manhã:

« (…)
9. Estão quase aí as eleições em França

Esta semana, e quando já faltam poucos dias para as decisivas eleições presidenciais em França, temos três textos, que fazem a abertura da seção internacional do jornal. Deixo-lhes os títulos, para aguçar o apetite:

-“Novo De Gaulle precisa-se. Pode ser Macron?” (sobre os últimos desenvolvimentos na campanha e as possibilidades de vitória dos vários candidatos)

-A tentação de uma geringonça à francesa (sobre o que se pode seguir às presidenciais em matéria de governação)

-Macron e Hamon dividem PS português (sobre a forma como os socialistas nacionais estão a olhar para o escrutínio).

(…)»

Com dois breves comentários:
·        Como se faz “informação”, sistematicamente apagando nomes que importa não lembrar (o de Mélenchon, por exemplo);
·        A forma capciosa como se refere a alternativa “à portuguesa”, para a qual, aliás, seria indispensável um PCF “à PCP”, que M. Hamon se “esqueceu” de visitar quando veio a Portugal em visita ao PS português.

E um trecho de contratexto (de El País):

·        «(…) Prova do alarme suscitado pela hipótese Mélenchon, o Le Figaro, o grande diário da direita francesa, dedicou-lhe a capa de ontem com uma manchete de impacto: “Mélenchon: o delirante projeto do Chávez francês”. Mélenchon está em sintonia com a nova esquerda europeia, do Podemos na Espanha ao trabalhista britânico Jeremy Corbyn, mas também reconhece sua inspiração na esquerda latino-americana. O Le Figaro observa que, por ocasião da morte de Hugo Chávez e Fidel Castro, ele visitou a estátua de Simón Bolívar, às margens do Sena, perto da Ponte Alexandre III. (…)»


quarta-feira, abril 12, 2017

A História não se repete... mas imita-se! Um testemunho relevante (de um Jornalista!)

Verdades alternativas









Carlos Santos Pereira




Mover a Montanha in              Abril 11, 2017 365 Words

Quarenta e oito horas e uns quantos Tomahawk disparados de um navio americano no Mediterrâneo, foi quanto bastou.
Calaram-se todas as dúvidas. Recolheram-se quaisquer reticências. Apagaram-se de vez os últimos “alegados”. Sub-repticiamente, a narrativa dos media passara a assumir o ataque sírio com armas químicas contra Idlib como um facto comprovado e inquestionável.
De mera suspeita, de hipótese entre outras, o “crime de guerra” passou a verdade assente e definitiva. Os Tomahawk tinham a bênção do concerto das nações. Trump pôde enfim dar uma de “duro” e sacudir a pressão doméstica. Os “falcões” do Pentágono e do Senado marcavam mais uns pontos na sanha de confrontar Putin a qualquer preço
A técnica está mais do que rodada. 

Lembram-se do célebre massacre de Sarajevo de 28 de Agosto de 1995?
No mesmo momento em que elementos da Forpronu e observadores militare s apelavam à prudência, chamando a atenção para factos que desmentiam a hipótese de um morteiro sérvio, o general Rupert Smith, comandante da força de paz na Bósnia, concluía sem pestanejar: foram os sérvios, “beyond any reasonable doubt”. Foram os sérvios, foram os sérvios e pronto! – repetiram prontamente os media.
Os caças da NATO tinham enfim via livre para bombardear os sérvios intervir de forma ainda mais aberta no conflito – e alterar definitivamente o curso da guerra na Bósnia. Dizia Hiran Jameson em 1919 que a verdade é sempre a “primeira vítima” da guerra. 

A manipulação fez sempre parte da arte da guerra. A propaganda sempre procurou porém disfarçar-se minimamente de verdade.
Tudo isso se alteraria neste nosso “glamoroso” mundo novo. A mentira passou a dispensar qualquer disfarce para se transformar em verdade. E nem precisa de ser repetida mil  vezes. Basta vir no telejornal.

A manobra resultou uma vez mais em cheio na Síria. Os apelos a uma investigação rigorosa dos acontecimentos de Idlib calaram-se. Os media – repórteres, pivots, editores, comentadores, analistas, opinion makers, patrões e quejandos – cumpriram plenamente o seu papel.

Transcrições (e breves comentários) sobre eleições em França

Acompanho com o maior interesse - até por razões pessoais, de memória viva e amizades fraternas, familiares - as eleições em França. Tenho-me contido, neste registo de informações e informação, apesar do crescente interesse e consciência da sua importância. Hoje, ao ler a actualização matinal, não resisto, antes me senti estimulado a transcrever este excerto de Expresso curto, de Pedro Santos Guerreiro. Transcrição que acompanho com comentários a vermelho (pois de que outra cor poderiam ser?)


«Daqui a semana e meia, há eleições em França. Mesmo sem se saber se muda tudo, já tudo mudou. Mudou na esquerda francesa (importa reflectir sobre o que se considera esquerda, e recuso uma consensualidade imposta sem senso... de democraticidade e pluralismo) mesmo que a direita não ganhe. Mas mudará toda a Europa se Marine Le Pen vencer. As sondagens dizem que não, que pode até ganhar na primeira volta mas perde na segunda. Mas o que acertam as sondagens?
“É inédito. Tudo pode acontecer", afirmou ontem o diretor do Departamento de Estudos do Instituto Francês de Opinião Pública (Ifop), citado pelo DN: quatro candidatos estão com intenções de voto próximas dos 20%: Marine Le Pen já era uma séria candidata, assim como Emmanuel Macron, mas Jean-Luc Mélenchon desatou a subir nas últimas semanas (no que vejo, com pesar, sinais da ausència de um histórico e afirmativo PCF, e com a sempre renovada esperança da tomada de consciência de massas populares) e já ultrapassou François Fillon. Ou seja, uma nacionalista de direita e um populista de esquerda (outra consensualidade que se pretende impor e que recuso!) assomam, residindo s esperanças europeias (incluindo as de Angela Merkel) em Macron (o que é isto de "esperanças europeias"?, pergunta um europeu por nascimento e convicção, que está contra essa coisa chamada União Europeia). E, como escreve o Ricardo Costa, de surpresa em surpresa um facto emerge: “o PS francês está em vias de desaparecer”.
Estas são as eleições mais importantes do ano na Europa: uma eleição de Le Pen será uma pedrada na União Europeia, que a ameaça muito mais do que o Brexit, escrevia ontem, no Público, Teresa de Sousa (com quem estou - estranhamente... mas só nisto! - de acordo).
O crescimento de partidos anti-europeus (sejam eles nacionalistas, populistas ou ambas as coisas) (valerá a pena repetir o desacordo quanto às etiquetas? vale sempre!) resulta do fracasso da UE em dar respostas aos problemas de que ela passou a fazer parte (e contribui para agravar). Esses problemas não têm apenas a ver com falta de liderança, com derivas ideológicas ou com paralisias institucionais (com opções de classe...). A esquerda (o que chamam esquerda!) deixou-se capturar pelo sistema financeiro, sendo incapaz de produzir um discurso e uma política que reaja à condição de endividados. E a direita da social-democracia (a "esquerda" que não é de esquerda!) resignou-se à condição de uma desigualdade crescente. Ainda esta semana o FMI emitiu um relatório que confirma o agravamento do fosso de distribuição da riqueza entre o capital e o trabalho, em desfavor deste. Isto é, dos salários. Aceitar este efeito colateral (colateral?) do capitalismo financeiro e globalizado como inevitável é muito mais do que não saber lidar com resgates, é ignorar uma das principais razões pelas quais o eleitorado europeu vota contra o projeto que lhe vem garantindo a paz (rejeito este pressuposto de que "o projecto garantiu a paz, porque é falso!). Mas não a prosperidade.
Faltam 11 dias para as eleições francesas e nenhumas outras fora de Portugal são este ano tão importantes para o que se passa – e passará - também connosco.» 

Um resumo de um processo... paradigmático (!?)

muito útil mas (necessariamente...) incompleto.
por exemplo... falta uma referência a esse personagem sombrio (da sombra...), o contratado negociador Sérgio Monteiro!

quinta-feira, março 23, 2017

Na contradição da "intranquila normalidade" (ou da anormal tranquilidade)... citando uma crónica do local

«Valdemar Cruz almoçava em Piccadilly Circus, ao início desta tarde, quando se deu o ataque terrorista nas imediações do Parlamento britânico. Eis o seu relato (no Expresso) do ambiente vivido numa das capitais do mundo e da sua “intranquila normalidade”


em Londres

Passavam poucos minutos das 14h30 e, de repente, toda a zona de Piccadilly Circus, onde almoçava, ficava dominada pelo intenso e continuado barulho de ambulâncias a passarem em grande velocidade
Na rua, no restaurante, não se deteta qualquer alteração de comportamentos. É o contraste absoluto com o drama – virá a saber-se mais tarde – vivido uns metros mais abaixo. Impera uma estranha normalidade. Por vezes, nestas circunstâncias, estar perto é estar muito longe.
Já na rua, largos minutos depois, são duas jovens mulheres brasileiras a dar a primeira nota de alarme. Ao perceberem a proximidade linguística mostram-se perturbadas. Uma delas tem um pequeno filme feito escassos minutos antes nas proximidades dos incidentes, mas sem a mais pálida ideia do que se possa ter acontecido. Sabe apenas ter sido impedida de prosseguir o passeio a pé em direção ao Big Ben.
Passam repórteres fotográficos a correr. Em vão. Todas as passagens estão bloqueadas. Ao tráfego automóvel e de peões. Os edifícios públicos são esvaziados de gente. Tudo em escassos minutos.
Prossigo a caminhada por Trafalgar Square. Junto à National Gallery há um amontoado de gente. Em grande parte são funcionários do museu. Continuam a passar ambulâncias a alta velocidade. Há helicópteros no ar. Numa ponte pedonal, um repórter de imagem de uma televisão tenta focar o longe. Não consegue aproximar-se mais. Lá no fundo vê-se uma ponte com o trânsito bloqueado, veem-se os carros da polícia com as luzes ligadas. Ali ao lado está a London Eye. Fechada. Um pouco à frente aparece o Royal Festival Hall. Fechado. Ainda mais à frente, junto ao rio, na zona renovada até à Tate Gallery, de novo um aglomerado de gente. São os funcionários da Tate, convocados a sair para a rua.
É estranho. Chegam as primeiras mensagens de familiares e conhecidos. Trazem angústia. Falam de mortos e feridos. Falam de um possível ataque terrorista. Fala-se de um tempo feito de suspeitas. Fala-se do medo e da dor.
Ao longo da tarde, o centro de Londres é um espaço bloqueado. Paralisado. E, no entanto, não obstante do alarme das notícias impõe-se uma calma assustadora. As pessoas passam, e nada parece ter acontecido. O tempo passa e, na verdade, quem está na rua não sabe o que está a passar. E esta ignorância não remete apenas para Londres. É uma ignorância do mundo. É uma ignorância sobre o mundo em que vivemos. É uma pergunta ainda sem resposta. O que se passa? Até quando?
Em frente à Tate Modern, um homem toca saxofone, interpreta “Baker Street” de Gerry Rafferty. Cai a tarde. Continuam a passar ambulâncias. A melodia daquele saxofone acaricia a languidez da tarde que se esvai. O tempo passa. As pessoas passam. A cidade esfuma-se no espanto da intranquila normalidade.»


terça-feira, março 21, 2017

Ditos, Textos & Contextos


do Jornal Económico:

Gastam dinheiro em “copos e mulheres” 

e “pedem que os ajudem”: 

Dijsselbloem arrasa países da Europa do Sul


Declarações do presidente do Eurogrupo
foram criticadas por deputados europeus,
mas Dijsselbloem afirmou
que "não se irá desculpar".
O presidente do Eurogrupo, Jeron Dijsselbloem, acusou a Europa do Sul de gastar o seu dinheiro “em copos e mulheres” e “depois pedirem que os ajudem” e alvo de críticas, recusa-se a pedir desculpa pelas declarações.
Dijsselbloem afirmou que “durante a crise do euro, os países do Norte mostraram-se solidários com os países afectados pela crise. Como social-democrata, considero a solidariedade extremamente importante. Porém, quem pede [ajuda] também tem obrigações. Não se pode gastar o dinheiro em copos e mulheres e depois pedir que o ajudem. Este principio aplica-se a nível pessoal, local, nacional e inclusive a nível europeu”, em entrevista ao jornal alemão Frankfurter Allgemeine, citado pelo El País.
As declarações do presidente do Eurogrupo e ministro das Finanças holandês foram criticadas por deputados espanhóis, que consideraram “insultante” e “vulgar”, durante uma audiência parlamentar em Bruxelas, esta terça-feira, descreve o Financial Times.
Contudo, Dijsselbloem afirmou que “não se irá desculpar”, realçando antes sobre as declarações a solidariedade entre os países do Eurogrupo.
“Não se ofenda, não se trata de um país, mas de todos os países. Os Países Baixos também fracassaram há alguns anos no cumprimento do que foi acordado [sobre as regras financeiras]. Não vejo um conflito entre as regiões do eurogrupo”, afirmou o ministro das finanças holandês.
Jeron Dijsselbloem termina o mandato de presidente do Eurogrupo em janeiro de 2018. Ontem, à entrada da reunião do Eurogrupo, colocou nas mãos dos países europeus o seu futuro, admitindo que, quando houver um novo ministro das Finanças holandês – dado que será (não deverá ser) reconduzido como ministro das Finanças no seu país, em consequência da derrota histórica do seu partido (PvdA) nas eleições da passada quarta-feira - caberá aos países da zona euro tomar uma decisão sobre o seu cargo. Sublinhou, no entanto, que tal ainda poderá “levar alguns meses”.
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Coitado do homem. É preciso compreendê-lo depois do desastre, da catástrofe eleitoral que teve. Deve estar perturbado. Ainda se os gajos lá do sul se tivessem endividado a gastar dinheiro com as mulheres da red light district lá da terra dele, de Amsterdão!...
Estas declaração não têm desculpa. Definem um estadista, um homem, um infeliz ser humano... que é ministro das finanças e presidente do EuroGrupo!

quinta-feira, março 09, 2017

Aponta mentes em diário

09.03.2017

Hoje começo por outra “conversa”.

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Não que não haja motivos para conversas entre(e intra)-mim, mas porque comecei por ler o Expresso-curto e, sendo ele servido pelo Valdemar Cruz, prende logo e convida a transcrever parte (e a incluir um pequeno aponta mentes), à maneira destes cadernos sub-titulados Textos e Contextos.

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Apenas (!) acrescentaria o aponta mentes (e é uma questão minha quase vital…) que o PCP não tem “desde o início uma posição contrária à permanência no euro”, tem sim, desde sempre uma posição contrária à entrada no euro, nas condições em que e para que foi criada a moeda única!

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Como “alguém” o disse no local e na altura da frente de luta em que era sua tarefa dizê-lo.

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terça-feira, março 07, 2017

Neste contexto, textos (e cartoon) de hoje e de há 23 anos sobre o futuro da UE

O futuro da U.E. em dois tempos de hoje, um cartoon e uma lembrança de livro de 1994 (23 anos!):

1. Comissão Europeia
Juncker lança debate sobre o futuro da União Europeia

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, apresentou, quarta-feira,  1 de Março. Cinco cenários sobre o futuro da União Europeia a 27, como base de um trabalho cujo resultado se veria nas eleições europeias em 2019.
O chamado ”Livro Branco sobre o futuro da Europa”, que Juncker apresentou no Parlamento Europeu (PE), é o contributo da Comissão Europeia para o futuro da UE a 27 para ser debatido com e pelos Estados-membros.
"Temos a Europa nas nossas mãos", disse Juncker…
(e as lembranças que essa expressão levantou! Algumas com quase meio século, como a palavra de ordem para a frente de luta pela segurança e cooperação europeias na viragem dos anos 60 para 70: A Europa na mão dos povos!
Sessenta anos depois do Tratado de Roma, assinado a 25 de Março que lançou a hoje UE, chegou a hora "de uma Europa unida a 27 definir a sua visão para o futuro", disse Juncker.
O 1º dos cinco cenários prevê a continuação do rumo seguido até aqui, com os 27 Estados-membros concentrados no crescimento, emprego e investimento, reforçando o mercado único e aumentando o investimento nas infraestruturas digital, de transportes e da energia.
O 2º cenário centra-se no mercado único, e as opções políticas a servirem para facilitar a livre circulação de capitais e mercadorias.
O 3º cenário é o de querer fazer mais, numa Europa 'à la carte'  com aprofundamentos de políticas específicas, como, por exemplo, a de defesa, entre os Estados-membros que o desejem.
O 4º cenário junckeriano propõe a EU a fazer menos mas com maior eficácia, legislando menos e centrando-se em prioridades claramente definidas.
O 5º e último cenário prevê que se faça mais em conjunto, num caminho para federalização.
Com a apresentação do Livro Branco, que se considerou uma "certidão de nascimento" da União Europeia pós-Brexit, a Comissão Juncker quer envolver os governos nacionais e também os cidadãos da UE num debate alargado sobre o seu futuro.
"Este é o início do processo, não o fim, e eu espero que dê lugar a um debate honesto e abrangente", salientou Juncker, com calendário traçado: até Setembro, quando Juncker proferir o discurso do estado da União, com ideias mais definidas; no Conselho Europeu de Dezembro, com respostas concretas a testar nas eleições para o Parlamento Europeu de Junho de 2019.
Paralelamente, Bruxelas está a preparar documentos de orientação sobre a dimensão social da Europa, a globalização, o aprofundamento da União Económica e Monetária, a política de defesa e o orçamento da UE.
Foi um evidente esforço de apresentação de algo que sacudisse a situação pantanosa pré-eleitoral, que foi recebido com críticas à metodologia – que não às propostas que, espremidas, não propõem nada a não ser mais ou menos do mesmo – em tal ambiente que Juncker foi par(a)lamentarmente inconveniente (J) na linguagem, usando e repetindo a invectiva “merde!”

2.Núcleo duro da UE quer Europa a 2 velocidades
Os líderes de França, Alemanha, Itália e Espanha reuniram-se em Versalhes para manifestar apoio a uma solução onde os Estados-membros da União Europeia possam actuar a diferentes velocidades.
PÚBLICO e REUTERS  - 
6 de Março de 2017, 23:15

Os líderes de França, Alemanha, Itália e Espanha reuniram-se em Versalhes para preparar a cimeira europeia de 25 de Março, em Roma, que marcará o 60.º aniversário do Tratado assinado na capital italiana que fundou a Comunidade Económica Europeia.
O ainda Presidente francês, François Hollande, apelou à união no seio dos 27 Estados-membros na antecâmara do processo de saída do Reino Unido da União Europeia. No entanto, o governante gaulês considera que união não significa uniformidade. Por isso, Hollande defendeu novas formas de cooperação que permitam que os países da União Europeia possam, se assim o pretenderem, acelerar a sua actuação em matérias como a defesa, o aprofundamento da união económica e monetária ou harmonização fiscal.
Por sua vez, a chanceler alemã, Angela Merkel, afirmou que a União pode vir a ter problemas se não permitir que os seus membros participem em diferentes níveis de intensidade: “Nós precisamos de ter a coragem de alguns países seguirem em frente se nem todos quiserem participar. A Europa de diferentes velocidades é necessária, caso contrário, provavelmente, ficará bloqueada”, afirmou, citada pela Reuters. “Se a Europa ficar bloqueada e não desenvolver mais, então este trabalho de paz pode correr perigo mais rapidamente do que se poderia pensar”, concluiu Merkel.
O primeiro-ministro de Itália, Paolo Gentiloni, também apoiou publicamente, em Versalhes, uma Europa a diferentes velocidades para permitir diferentes respostas a diferentes ambições.
Por fim, o líder espanhol Mariano Rajoy garantiu que Espanha está pronta para avançar para a integração “com todos aqueles que desejam procurar essa integração”. “Na minha opinião, é necessário completar a união bancária, é essencial aprofundar a coordenação das políticas económicas para tornar as nossas economias mais competitivas”, afirmou o primeiro-ministro espanhol.
Esta posição comum de França, Alemanha, Itália e Espanha surge depois da apresentação do Livro Branco da Comissão sobre o futuro da Europa, por parte de Jean-Claude Juncker.

3.Cartoon de Luís Afonso:

4.Não resisto à lembrança do mais maldito (ou o primeiro dos malditos) meus livros – Décadas da EUropa-de Roma ao futuro com passagem/paragem em Maastrich, edição de autor, 1993/1994 – em que:


Neste livro, dá-se muito relevo ao relatório Tindemans,



que criou a estratégia do núcleo super-integrado e periferia (das 2 velocidades!)… para que faltava criar e conforma(ta)r a periferia!
O que foi “reparado” a Sul e a Centro-Leste consolidando o “sindicato do grande capital transnacional”!


quinta-feira, março 02, 2017

"O futuro da Europa" e "O futuro da UE", futuros que não coincidem!






 - Edição Nº2257  -  2-3-2017

Comentário
«O futuro da UE»

Passam este mês sessenta anos sobre a assinatura do Tratado de Roma, tido como o acto fundador do processo de integração capitalista europeu. A data redonda presta-se, está bom de ver, a onda celebratória a condizer. Mas nem as doses maciças de propaganda com que a CEE/UE foi sendo vendida aos povos da Europa ao longo de décadas, servidas agora em dose reforçada, logram resgatá-la do descrédito em que caiu, da profunda e arrastada crise em que se encontra.
A efeméride será pretexto para contrabando de diverso tipo. O grande capital e os seus representantes políticos não estão dispostos a abrir mão deste seu instrumento. Eis o ponto de partida para as teses da salvação/reforma/refundação da UE. O Parlamento Europeu é normalmente muito activo nesta frente. Recentemente, tomou, mais uma vez, a iniciativa.
A discussão sobre «o futuro da Europa» justificou a aprovação de três relatórios nos quais é esboçado um roteiro para a reforma da UE. Direita e social-democracia subscrevem-no conjuntamente. Sem novidade.
Definir um inimigo ou uma ameaça – «as forças políticas eurocépticas ou abertamente antieuropeias», Putin, Trump, o terrorismo – ajuda a justificar os objectivos traçados. Trata-se, afinal de contas, de esconjurar a ameaça externa. Não fosse isso e cá dentro tudo correria às mil maravilhas.
O roteiro defende «o aumento das competências atribuídas ao nível europeu», o que «implica um acordo sobre a diminuição da soberania nacional dos estados-membros». Esqueçam, pois, os vergonhosos processos de ameaças, chantagens e sanções, como o que foi dirigido contra Portugal, a coberto da actual legislação da UE. Não chega. É preciso mais. Isto porque «o procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos não é actualmente utilizado de forma suficiente» e «a UE necessita de novas disposições legais em matéria de política económica e de reformas estruturais fundamentais».
As poucas decisões que ainda exigem a unanimidade entre os estados-membros – ou seja, na prática, as únicas que ainda os colocam formalmente em pé de igualdade – devem acabar e a regra da votação por maioria qualificada deve prevalecer em qualquer circunstância (mesmo que contrariando os actuais tratados). Sublinhe-se que no actual apuramento das «maiorias» no Conselho, de acordo com o Tratado de Lisboa, a Alemanha, por exemplo, tem mais de sete vezes o peso de votos de Portugal. Está-se mesmo a ver a quem aproveita o fim da unanimidade...
Ainda na linha de uma maior concentração de poder, propõe-se a criação de um ministro das Finanças da UE, «ao qual deveriam ser facultados todos os meios e capacidades necessários para aplicar e fazer cumprir o actual quadro de governação económica». Sim, o tal das imposições e sanções.
O orçamento da UE deve ser «reorientado», especialmente no que se refere aos fundos estruturais, de forma a privilegiar instrumentos como as Parcerias Público-Privado. Ou seja: financiamento público directo dos monopólios transnacionais, como actualmente já sucede com o Plano Juncker. Nada menos do que o estilhaçar de qualquer objectivo dito de coesão que pudesse ainda existir.
Porque a escalada anti-social nunca avança sem o correspondente ataque à democracia nem sem o reforço da agressividade do sistema, o roteiro para o futuro da UE tem inscrita, em letras garrafais, uma inquietante deriva securitária e militarista. Por um lado, são ensejados novos ataques a direitos, liberdades e garantias, em nome do «combate ao terrorismo», abrindo-se a porta à criação de um sistema de informações ao nível da UE, em articulação com estruturas policiais e judiciais supranacionais. Por outro lado, é dado todo o gás à militarização da UE, no quadro do reforço da articulação com a NATO e para além dele, propondo-se a criação de um exército europeu e o apoio à indústria europeia de armamento, visando o incremento do arsenal militar, postos ambos ao serviço «dos interesses estratégicos da UE».
De forma sintomática, o roteiro refere que «os estados-membros têm o dever de cooperar de forma leal com a União e de se abster de tomar quaisquer medidas susceptíveis de pôr em causa o interesse da União».
Resta dizer que o roteiro foi votado favoravelmente por PS, PSD e CDS e que teve, tem e terá a firme oposição do PCP e de todos quantos não se resignem a este «futuro» que, sem que porventura quem o anuncia o saiba ainda, no fundo, é já passado...


João Ferreira



domingo, fevereiro 26, 2017

"Paraísos fiscais" - uma opinião estimável e PÚBLICada




A mentira, seja sob forma directa ou rebuscada, em matérias públicas é inaceitável. Sobre isso não vale a pena dizer mais nada. Os governantes não tem obrigação de dizer a verdade — sim, há razões de Estado que podem implicar a mentira — mas nenhuma cobre os casos recentes. Mentir pode ser legítimo, por exemplo, para esconder, até ao momento do seu anúncio, uma desvalorização da moeda, ou quando está em curso uma qualquer operação com riscos para as pessoas ou para o Estado, sensível à revelação irresponsável da verdade. São excepções, mesmo muito excepcionais, e precisam de ser muito explicadas a posteriori, quando finalmente se pode saber a verdade sem custos. Há matérias delicadas cobertas pelo segredo do Estado que justificam que um governante, quando interrogado directamente, tenha que mentir. Não deixa de ser mentira no momento em que é proferida, mas trata-se de uma mentira instrumental, destinada a proteger um bem maior. É um estatuto que pode ser alvo de abuso, e é-o muitas vezes, mas os limites éticos do dilema verdade/mentira não se aplicam neste tipo de “sombras”.
Mas não é, de todo, o caso da história dos SMS, nem do misterioso caso das estatísticas dos offshores, que nada justifica serem cobertos por qualquer “manto diáfano” de mentiras, meias-mentiras, sugestão de mentiras e omissões da verdade. A cabeça de um ministro ou a honra de há muito perdida de um ex-governo estão em causa? Não mentissem, nem nos enganassem. Mas, dito isto, também é preciso ter muito cuidado, para que a mediatização medíocre das redes sociais e de alguma imprensa não confunda questões sérias com outras de menor gravidade. E o caso Centeno e os milhões dos offshores não são comparáveis em importância, sendo que toda a gente já percebeu o que se passou no primeiro caso, e ainda muito pouco se percebeu do segundo.
O que sabemos sobre o dinheiro saído para os offshores durante a governação PSD-CDS? Sabemos que foi muito, muitos milhares de milhões de euros, de que os dez mil milhões de que se fala agora são apenas uma parte. Sabemos que uma parte saiu legalmente e também sabemos, por vários processos em curso, que outra parte saiu ilegalmente. Vamos deixar para já a parte ilegal, de dinheiro de pagamento de subornos, de corrupção, de negócios à margem da lei, e vamos apenas falar do que saiu legalmente, e nessa parte podemos apenas ficar-nos por esta magra fatia de dez milhares de milhões que não foram devidamente incluídos nas estatísticas e sobre os quais não sabemos ainda até que ponto os procedimentos de verificação habituais pelo fisco se realizaram, ou seja, se são resultado de actividades legais sem mácula fiscal. Por que é que isso aconteceu e o que é que isso significa?
Vamos seguir a mais benévola das hipóteses, de que tudo estava legal, e que apenas não se fez o registo estatístico. Comecemos por um ponto prévio que é verdade para todas as histórias que envolvem offshores. Já ouvi dezenas de explicações esforçadas para justificar por que razão as pessoas e as empresas colocam o dinheiro nos offshores, desde a fuga ao conhecimento do património nos divórcios milionários até à protecção de património face a credores, aos pagamentos a jogadores de futebol, passando pelas necessidades de pagamentos no comércio internacional. Tudo é coberto por dois mantos: um é de que se trata de processos legais, por isso incontestáveis pela crítica; o outro é que, havendo paraísos fiscais em qualquer outra parte exótica do mundo, não é possível acabar com eles em qualquer outro sítio. Mas isso não implica que se considere normal o uso de offshores e, numa sociedade em que os governantes se indignam com os direitos “adquiridos” dos mais fracos, tenham uma soberana indiferença face a práticas dos mais ricos que roçam a ilegalidade e que prejudicam, e não pouco, a riqueza do país. E quando isto se passa em tempos em que os governantes fazem um discurso de austeridade contra os que não podem fugir aos impostos e aos cortes, e são indiferentes às práticas dos mais ricos de tirar dinheiro, riqueza, do seu país, revolta. Este é o pano de fundo em que podemos discutir esta questão, e aplica-se como uma luva ao Governo PSD-CDS, onde o ataque aos mais fracos foi a regra, e a complacência com os mais poderosos foi também a regra.
No fundo, no fundo, o núcleo duro de ideias sobre a sociedade e a economia do Governo Passos-Portas foi que a recuperação do país passava pelo aumento da riqueza dos mais ricos, que traria por arrasto uma melhoria das condições de vida dos mais pobres. Era em cima que deveria haver “liberdade”, enquanto em baixo deveria haver “ajustamento” e cortes, até porque os de baixo já estavam mais acima do que deviam e tinham que ser postos na ordem e devolvidos “às suas posses habituais”. Da legislação laboral ao “ajustamento”, este era o programa. Dêem as voltas que derem, esta era a concepção e ainda o é, como se vê na questão do salário mínimo. Qualquer ideia, aliás na base do ideário social-democrata, de que o Estado deveria garantir um equilíbrio social, era e é tida como uma violação das regras da “economia”, com os de baixo a quererem mais do que a “economia” lhes pode dar. Em cima, não há essas restrições e, por isso, a indiferença face ao que acontece com os offshores é completamente natural.
Este é, insisto, o pano de fundo da interpretação mais benévola da falta de dados sobre os offshores: que saíssem dezenas de milhares de euros do país, não interessava aos governantes porque não estava no centro das suas preocupações, como estava cortar reformas e salários e levar o fisco até aos cabeleireiros e aos biscates. Tratava-se de uma prática normal da “economia”. Mas se esta é a interpretação mais benévola, não é a mais sensata, como se vê pelas explicações atabalhoadas que governantes do tempo do PSD-CDS têm vindo a dar sobre o que aconteceu. E aqui é que, como no caso de Centeno, entendo que é uma afronta para os portugueses tomá-los por parvos, só que neste caso num assunto muito mais grave.
Desde Passos Coelho, furioso e malcriado na Assembleia, até ao passa-culpas do anterior secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio, até ao silêncio da ex-ministra das Finanças que acha que não é nada com ela, todos estão a tomar-nos por parvos. Afinal, a culpa foi dos serviços que não fizeram a estatística devida, ou dos procedimentos informáticos, que, pelos vistos, foram modernizados só para um dos lados do escalão de rendimentos, mas que parecem funcionar muito mal no topo dos rendimentos, porque, tanto quanto eu saiba, não foram os funcionários públicos, nem os reformados, nem os empregados do comércio, nem os operários, nem os enfermeiros, nem os polícias, que colocaram o dinheiro em offshores. Aliás, já não é a primeira vez que este tipo de implausibilidades acontecem nas finanças do Governo PSD-CDS, como foi o caso da “lista VIP”, já muito esquecido.
Mas há pior: o secretário de Estado quer-nos convencer de algo muito mais grave: é de que não deu por ela que lhe faltavam os números do dinheiro que ia para os offshores. Das duas, uma: ou foi grossa negligência, ou preferiu olhar para o lado, visto que os números eram incómodos para o Governo. Mas, mesmo que seja assim, de novo a mera sensatez obriga-nos a considerar como absolutamente implausível que ele, responsável pelo fisco, nunca se tenha perguntado, mesmo numa conversa casual: “Olhe lá, senhor director-geral, quanto dinheiro está a sair do país para os offshores?”. E Passos e a ministra também nunca sentiram sequer curiosidade sobre esse aspecto crucial da nossa economia, para verificarem que, afinal, não havia a estatística?
Presumir que tenha sido assim é tomar-nos por parvos, insisto. E eu não gosto.

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Nós também não!

"Paraísos fiscais" - Textos e Contextos

Do quase-diário... para começar o dia:

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Faça-se um breve balanço (um balancete…) para desintoxicar a bílis…

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Há um grupo de comentadores que (há quem diga...) tenho a pachorra de ler, e que francamente me irritam.

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É que, se tenho essa pachorra, é porque me informo com eles, porque informados do que se passa estão eles, conhecem meandros e trucagens, e informam e comentam que se fartam, além de participarem nesse jogo que Trump veio popularizar a que deram a designação (esta sim, destes novos tempos trumpeanos) de factos alternativos.

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Esse grupo de (a)gentes, não é de somenos importância e tem muita capacidade de penetração e de(s)informação - bem estimulado pela classe que serve - , vai de uma ponta a outra do leque político-partidário (ou aparentemente apartidário) e tem elementos de real valia no plano cultural, alguns escrevendo muito bem… o que mais úteis os tornará.

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Também os há agressivos, caceteiros, que servem para se atingirem outros alvos ou, até, para fazer sobressair os que jogam nos tabuleiros de outros xadrezes e/ou damas.

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Parece que muitos deles, em meninos e moços (e moças), se viciaram no popular jogo do monopólio, vício que trouxeram para a idade adulta e os obnubila.

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Entre eles (e elas), há os que na adolescência passaram por fases de aproximação a outros tabuleiros e jogos e, até, alguns dos que chamo “os órfãos da União Soviética” e que passaram por um partido que, sendo português desde sempre e sempre, tomavam como sucursal do que estimavam ser um modelo (que nunca foi!) e uma alternativa (que é outra coisa!)

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O capitalismo, na sua necessidade de mudar para continuar o mesmo, oscila entre várias formas mas, neste momento, quero reter-me na expressão de um capitalismo regulado, em que se procura de fazer coexistir uma livre circulação de capitais com uma regula(menta)ção que controle, ou aparente controlar, os excessos libertinos da liberdade de mercado.

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Sim, porque ele há burgueses e há burgueses e, às vezes (tantas vezes…), ele há burgueses que não há mão invisível que os segure, pelo que convém dar a ideia que - no mínimo... - tudo está regulado, em regra, em estado de direito.

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Depois, haverá a diferença entre o legal e o ilegal… e já não se fala do ilegítimo, que isso é fala de um outro mundo... e se abundam mundos entre os humanos!

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Vem este relambório todo - para circuito mais ou menos privado (nalguma área teria eu de defender o privado e a sua excelsa gestão) - a propósito de um escrito de um desses que se ficaram, em idade adulta mas ainda jovens (pelo menos relativamente à esperança de vida ao nascer), com sintomas de senilidade herdada dos verdes anos e suas vivências, que os impede de ver que há outros mundos além da sua/deles Europa (que seria a União Europeia), dos seus euros, da sua NATO (indiferentes a para que foi e quando foi criada), do seu mundi(nh)o.  

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Não que sejam tontos ou ignorantes, porque isso são os outros.

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Tontos não são!, e se não sabem alguma coisa (eles que tanto, ou quase tudo, sabem) é a quem servem.

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 (…)

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Isto vinha publicado na página 4 do caderno Economia do Expresso.

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Como se fosse tonto querer conhecer e discutir o que… é legal. É legal e pronto!, não se discute

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Como se não fosse exactamente isso que há que discutir, o quadro legal e regulador, e a sua aplicação, que cobrem e justificam a não discussão do que importa discutir para transformar: a relação social que faz com que a maioria das gentes tenha de apertar o cinto até não haver furo, enquanto aumenta o número de uns poucos que (se) dispensam cinto e dispõem de elásticos suspensórios com incrustações auríferas para lhes aguentar as calças nas panças.

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(e tudo está dito na imagem literária garrettiana da quantidade de pobres que produzem um rico).

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Na página seguinte àquela em que sai a petulante prosa que se permite fundamentar-se num dito “senso comum da economia” de que os tontos e ignorantes estariam ausentes, pode ler-se

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Ah pois é!, mas é que é mesmo.

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A culpa é sempre dos sub-sistemas informático, de informação, de segurança, de justiça, prisionais, de limpeza e manutenção, a culpa é de todos os sub-sistemas do sistema de relações sociais, que este cria e o vão sustentando.