quarta-feira, outubro 28, 2015

Reflexões lentas - contas à (nossa) vida

para uma "conversa" na Universidade Sénior de Ourém, na "cadeira" cidadania:

Embora se deva fugir a símplificações e "cenários" redutores, há, no entanto, que não deixar de reflectir sobre (ou a partir de) sínteses. 
Ao que nos parece, há sobretudo que nos basearmos nas condições objectivas que se colocam perante a nossa realidade temporal e espacial, inserindo-a na dinâmica histórica, e que se confronte com a nossa "leitura da História". Com o materialismo-histórico.
Para nós, a História, desde que os seres humanos se dividem em classes sociais, é a luta de classes, e o seu "motor" são as massas populares e as suas movimentações. É curto? Será, mas é das sínteses de que nos não podemos afastar. E com que temos de ser coerentes ao tomar as nossas ínfimas (mas insubstituíveis) decisões. Como a de em que lista votar se vivemos em democracia (não sabemos se lhe chamar burguesa, se predominantemente representativa).
Por assim pensarmos, se insiste até à chateza que as eleições, antes de mais, são - ou deverão sobretudo ser - um auxiliar de diagnóstico do estado subjectivo das massas. Talvez um simples termómetro...
Depois, em tal democracia, que nos divide em cidadãos só-eleitores e em eleitos quais casta e raros assumidos representantes, tudo pareceria decorrer desse acto de escolha de quem represente quem escolhe os representantes.

Estamos a viver uma curva neste caminho em que, do exterior e a aproveitar nossas fraquezas - algumas delas provocadas e estimuladas desse exterior com que fomos enlaçando inter-dependências -, nos impõem regras e dão ordens que agridem a nossa soberania. Como se vivêssemos em casa penhorada, e o credor (ou o avalista) nos impusesse o que e como comer,  o que e como vestir, horários de dormir e de outras coisas  da nossa intimidade.  
Mas isso (ainda) não nos impede que consideremos ser co-autores (pelo menos) do nosso destino. 
Passemos ao concreto próximo. 

Passemos à escolha que cabe a 230 representantes escolhidos por nós para definirem, dentro das regras constitucionais e no respeito dos compromissos internacionais para que não nos ouviram, ou deixaram de ouvir dado o risco de dizermos e decidirmos coisas contrárias às que serviam os poderosos na correlação de forças em que vivemos (e que é instável, dentro de baias). 
E que têm, também, esses 230 representantes nossos, de aprovar ou rejeitar quem lhes é proposto  para serem o executivo executor das acções necessárias ao nosso quotidiano, e os actos mais determinantes do seu exercício, como o orçamento de Estado.

Ora os 230 representantes escolhidos por nós a 4 de Outubro foram-no por forma a que os concidadãos que antes, desde 2011, tinham esse encargo executivo - o governo - tivessem visto o seu apoio parlamentar (PSD/PP) cair rotundamente, perdendo mais de 160 mil votos, 25 deputados, quase 11 pontos percentuais, passando de 57,4% para 46,5% do total da Assembleia.
Na nova composição, os representantes eleitos por nós não se agrupam por forma a que possa um único grupo ou pré-coligados ter a maioria que apoie um governo. De onde a possibilidade de uma "aliança negativa", intencional ou não, em que um governo com apoio minoritário da coligação mais votada (PSD/PP) - que passou de eleitoral a parlamentar... mas insuficiente - fica impedido de governar. Mas essa possibilidade foi logo recusada pelo porta-voz do segundo grupo saído das eleições (o PS, com uma insuficiente subida de 180 mil votos e 12 deputados, com passagem de 74 para 86), afirmando que só votaria contra a eventual proposta de governo a formar pela maioria relativa (ou minoria absoluta...), desde que tivesse alternativa de apoio de maioria absoluta, em acordo com outros grupos. 
E quais seriam estes? O BE que, embora com grande subida (de 262 mil votos e de 11 deputados) não chega para, com o PS, ser alternativa (86+19=105 inferior aos 116 necessários); os 17 eleitos pela coligação CDU (15PCP+2PEV), que subiu 4 mil votos e 1 deputado; o deputado eleito pelo PAN.
Daqui se conclui, sem comentar (por agora!) que apenas um acordo entre PS, BE e PCP torna possível, aritmeticamente, uma alternativa (86+19+15=120) maioritária, que pode ser reforçada com os 2 deputados PEV.
Estas são as contas. Que todos os directamente interessados fizeram e que, atrevo-me a dizer, deveriam ser todos os cidadãos, os que votaram e os que não votaram e assim contribuíram para este resultado. Que mostra que não há voto inútil

Sobre a utilidade dos votos e suas consequências, na perspectiva da luta de massas, tratarei, comentando, em próximas reflexões... que estas já vão demasiado longas para "post" de "blog".   
       

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