Excertos de quase-diário

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Tenho estado a transcrever outros e a adiar excertos de coisas minhas ou para que contribuí.

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E parece-me ser oportuno referir, neste momento nacional e europeu (e dessa coisa chamada União Europeia) lembrar algumas iniciativas do Partido, que muitas foram, antes da contra-revolucionária palavra de ordem soarista “a Europa connosco”, durante o processo de adesão e logo após esta, nesses “anos de chumbo” em que se virou a década de 80 para a de 90.

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Por exemplo, o encontro sobre a Independência Nacional, realizado no final de 1990

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Coube-me, novel deputado no PE, ser o relator da secção I – a situação económica e social, o desenvolvimento e a independência nacional (as outras secções foram II – Cultura, intercâmbio e independência nacional, relatora Manuela Esteves, e III – Portugal na Europa e no mundo; política externa e de defesa nacional, relator João Amaral)

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Amanhã tratarei disto.

15.07.2016

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Vamos lá então pegar nisto:

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Secção I – A situação económica e social, o desenvolvimento e a independência nacional:

1.“(…) o conceito de independência nacional aparece claramente umbilicado com o da interdependência decorrente da crescente - e objectiva -  internacionalização da actividade económica. (...)”

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2. “(…) O conceito de independência nacional, se assente em claros princípios, tem, no entanto, de se considerar, de se avaliar, dele se fazer uma luta dos uma luta dos cidadãos e trabalhadores, no contexto de uma dinâmica social marcada por essa objeciva internacionalização da actividade económica e correlativa interdependência, que é claramente assimétrica, quer social quer regionalmente.

“O processo de que somos contemporâneos observa em Portugal – com a integração na CEE e com o que nesta se constrói, ou pretende construir – a aceleração dessas tendências objectivas, e por isso a necessidade de se tomar posição sobre a independência nacional, e entre tomada de posição estar entre as prioridades. Porque a transnacionalização privada, os interesses das empresas transnacionais, as receitas neoliberais que os servem, a desregulamentação das relações de trabalho, desprotegendo-o socialmente, impõem (ou se concretizam), no quadro de uma transferência de soberania para níveis supranacionais, procurando esvaziar de conteúdo o conceito de independência, essa necessidade é, também, uma prioritária forma de luta contra esses interesses e sua expressão anti-social.

“Ora a CEE, desde que existe, tem sido transferência de poderes e de competências, que aos Estados competiam, e para um sistema institucional que se caracteriza por um evidente consensual défice democrático. Essa transferência tem sido acelerada desde a assinatura do Acro +Único, e mais o será no contexto da construção da União Económica e Monetária, que atravessa a sua primeira fase. (…).”

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3. “(…) Por último, e pela positiva, independência nacional, na perspectiva económica e social, toma forma em projecto nacional de desenvolvimento, que parta do arrolamento, valorização e aproveitamento integrado dos recursos nacionais, humanos, naturais e adquiridos, tendo importância decisiva a valorização da força de trabalho, não só como recurso mas também como ser humano, através da formação, em sentido lato, representando um sempre melhor conhecimento da realidade renvolvente e uma mais apta capacidade de intervenção no sentido da concretização desse projecto nacional de desenvolvimento que se traduza em melhores condições de vida e de trabalho dos portugueses.”

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É muito pedagógica (historicamente) esta iniciativa, que se seguiu a uma outra, de 1988, na preparação do XII Congresso – Portugal e a CEE hoje – ambas definindo posições que, pós-integração e com o “mundo em mudança”, confirmaram as posições anteriores do Partido sobre a integração europeia e a continuidade da luta com base no respeito e permanente actualização do marxismo-leninismo.

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Nas condições concretas, na sempre mutável correlação de forças, nacional, nacionais e internacionais.

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Além da verdadeira lição (de Mestre), que é a intervenção de Álvaro Cunhal como discurso de encerramento de iniciativa que mereceu muitas reservas e fortes reticências de alguns ainda dentro do Partido, refiro, neste registo, a inervenção sobre o sistema financeiro e a independência nacional.

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A comunicação (lembro: de 1990!) foi da autoria de José Pitacas e, de certa maneira, prevê e antecipa a que viria a ser a crescente (até demencial) importância do sector financeiro-bancário no funcionamento global do sistema capitalista, então ainda não tão visível e, agora, em fase explosiva (implosiva?).

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Anoto um capítulo em que se vislumbra o papel reservado à banca espanhola na privatização e controlo da banca ainda pública portuguesa, numa interpretação da Ibéria, onde Portugal seria, a olhos “comunitários”, uma aberração a corrigir numa estrutura sub-federalista dentro de uma federação de Estados:             

                                                                                                                                          “(…) Presentemente e só por esta via, 40 por cento da banca privada está nas mãos destas três entidades financeiras espanholas

O Banesto controla o Banco Totta.

O Santander controla o BCI.

O Bilbao Viscaya comprou o Lloyds.

Esta situação tinha sido prevista já em vários estudos internacionais quando quando diziam que os bancos espanhóis apareceram tardiamente no mercado português mas, na base da sua relativa força competitiva, espera-se que venham a adquiri uma quota significativa do mercado entre as instituições e, em particular, em negócios bancários a retalho. (,,,)”

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A comunicação de José Pitacas termina assim:

“(…) Com a entrega do sistema financeiro ao domínio directo ou indirecto das transnacionais, o País é organizado pelo exterior, a economia portuguesa é regulada pelas empresas transnacionais.

“Assim, numa situação de perda de capacidade de manipular de política económica, resultante da integração comunitária torna-se urgente a manutenção de centros de decisão nacional que permita salvaguardar as possibilidades de desenvolvimento futuro de Portugal.”

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É tão bom (e tão acre!)

revermo-nos nas "matérias dadas"

... para continuar a luta.

De sempre, contínua!