Em
1969, um grupo de técnicos do Fundo de Desenvolvimento de Mão de Obra, no acompanhamento da execução/revisão do III Plano de Fomento-1968-74 ("na sequência de um conjunto de esforços desenvolvidos durante alguns anos..." e a "surfarem" na falsa onda marcelista*), elaborou um estudo sobre o salário mínimo (para a
indústria) em Portugal.
O
estudo escorava-se em relatório, recomendações e convenções da OIT (entre outras, a recomendação nº 30, de 1928!), que no relatório de 1968 fundamentava novas normas internacionais para um salário mínimo que deveria "ser suficiente para satisfazer as necessidades vitais em habitação, alimentação. vestuário, educação e divertimento do trabalhador tendo em conta o desenvolvimento económico e cultural de cada país".
Os cálculos visavam encontrar um orçamento mínimo para um viver condigno, individual e
familiar, e calculava minuciosamente as rubricas (com um perfil de trabalhador de 35 anos, com peso de 70 quilos e altura de um metro e setenta...) e os produtos então considerados
necessários – alimentação (dieta com proteínas, hidratos, gorduras), vestuário
(pares de calças e saias, sapatos, sua renovação), habitação, transportes. livros, jornais, ocupação de tempo livre – sem se referirem, claro…, computadores, telemóveis, tablets, iPods e etc.
Tendo-se chegado a resultados, esse
estudo teve de esperar pelo 25 de Abril para sair da confidencialidade (como se diz na nota prévia) e ser aproveitado e publicado, em
1976.
Essa nota prévia poderia servir para justificar ainda, 40 anos depois, a sua referência e divulgação: "Procede-se agora à sua publicação pois, apesar da desactualização dos valores apresentados e da natural alteração dos hábitos de consumo, pensa-se que podem ainda ser úteis, em particular a apresentação da problemática do salário mínimo e a metodologia ensaiada quanto ao cálculo do orçamento mínimo das despesas do trabalhador português não qualificado e os problemas da cobertura dessas despesas."
E
tem um valor histórico. Muito oportuno…
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* - que não se apagou e tem versões em permanente modernização... rebelo-de-sousa
2 comentários:
Neste momento um tímido "Abril de Novo"?
Concordo com o valor histórico do estudo,mas o que mudou, desde então,seria necessário uma grande alteração a esse relatório.Falo de valores,que foram completamente alterados,pela mundialização da economia.Bjo
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