Os "governos técnicos" (e os técnicos do governo) e Karl Marx

Reproduz-se um artigo que nos foi facultado por envio amigo, e que nos pareceu merecer ser traduzido e divulgado:

Os sagazes sarcasmos de Karl Marx

a propósito dos "governos técnicos"

Marcello Musto

De regresso, desde há alguns anos, ao debate jornalístico de todo o mundo para a análise e o prognóstico do carácter cíclico e estrutural das crises capitalistas, Marx também podería ler-se, hoje, na Grécia e em Itália por outro motivo: a reaparição do "governo técnico".

Na qualidade de jornalista do New York Tribune, um dos diários com maior difusão no seu tempo, Marx observou os acontecimentos político-institucionais que levaram, na Inglaterra de 1852, ao nascimento de uno dos primeiros casos de "governo técnico" da história: o gabinete Aberdeen (Dezembro de 1852/Janeiro de 1855). A análise de Marx é notabilíssima quanto a sagacidade e sarcasmo.

Enquanto o Times celebrava o acontecimento como sinal de chegada "ao milénio político, numa época em que o espírito de partido está destinado a desaparecer e em que somente o génio, a experiência, o trabalho aturado, o patriotismo darão direito ao acesso aos cargos públicos", e pedía para esse governo o apoio dos "homens de todas as tendências", porque "os seus princípios exigem o consenso e o apoio universais"; enquanto escreviam isso os editorialistas do diário londrino, Marx ridicularizava a situação inglesa no artigo "Um governo decrépito. Perspectivas do gabinete de coligação", publicado em Janeiro de 1853. O que o Times considerava tão moderno e acertado, apresentava Marx como una farsa. Quando a imprensa de Londres anunciou "um ministério composto por homens novos", Marx declarou que "o mundo ficará um tanto estupefacto ao inteirar-se de que a nova era da historia está para ser inaugurada nada menos que com gastos e decrépitos octogenários (...), burocratas que vêm participando em quase todos os governos havidos e por haver desde fins do século passado, assíduos de gabinetes duplamente mortos, por idade e por usura, e só artificialmente mantidos com vida".

Aparte o juízo pessoal, estava, é claro, o juízo, mais importante, político. Pergunta-se Marx: "quando nos promete o desaparecimento total das lutas entre os partidos, incluso o desaparecimento mesmo dos partidos, que quer dizer o Times?". A pergunta é, desgraçadamente, de toda a actualidade num mundo como o nosso, em que o domínio do capital sobre o trabalho voltou a fazer-se tão selvagem como o era nos meados do século XIX.

A separação entre o "económico" e o "político", que diferencia o capitalismo de modos de produção que o precederam, atingiu hoje o seu vértice. A economia não só domina a política, fixando-lhe agenda e decisões, como lhe retirou as suas competências e a privou do controlo democrático, e a ponto tal que uma mudança de governo não altera já as directrizes da política económica e social.

Nos últimos 30 anos, inexoravelmente, fez-se a transferência do poder de decisão da esfera política para a económica; se transformaram possíveis decisões políticas em incontestados imperativos económicos que, sob a máscara ideológica do apolítico, dissimulam, pelo contrário, um enxerto estritamente político e de conteúdo absolutamente reaccionário. A "redeslocalização" de uma parte da esfera política para a economia, como âmbito separável e inalterável, a passagem do poder dos parlamentos (já suficientemente esvaziados de valor representativo por sistemas eleitorais maioritários e pela revisão autoritária da relação entre poder executivo e poder legislativo) para os mercados e suas instituições e oligarquias, constitui, na nossa época, o maior e mais grave obstáculo atravessado no caminho da democracia.

As notações da Standard & Poor's, ou os sinais procedentes de Wall Street - esses enormes “fetiches” da sociedade contemporânea - valem bem mais que a vontade popular. No melhor dos casos, o poder político pode intervir na economia (as classes dominantes necessitam disso incluso para mitigar as destruições generalizadas pela anarquia do capitalismo e a violência das suas crises), mas sem que lhe seja possível discutir as regras dessa intervenção, e ainda menos as opções de fundo.

Exemplo deslumbrante de quanto escrevemos são os acontecimentos destes dias na Grécia e em Itália. Por detrás da impostura da noção de "governo técnico" - ou, como se dizia nos tempos de Marx, do "governo de todos os talentos" - oculta-se a suspensão da política (referendos e eleições estão excluídos), que deve ceder em tudo à economia. No artigo “Operações de governo" (Abril de 1853), Marx afirmava que "acaso o melhor que pode dizer-se do governo de coligação ('técnico') é que representa la impotência do poder (político) num momento de transição". Os governos não discutem já sobre as directrizes económicas futuras, mas são as directrizes económicas as parteiras dos governos.

No caso de Itália, a lista dos seus pontos programáticos foi posta, preto no branco, numa carta (que, além disso, deveria ter sido secreta!) dirigida pelo Banco Central Europeu ao governo de Berlusconi. Para "recuperar a confiança" dos mercados é necessário avançar expeditamente pela vía das "reformas estruturais" – expressão que chega a ser sinónima de desastre social -, quer dizer: redução de salários, revisão dos direitos laborais em matéria de contratação e despedimentos, aumento da idade da reforma e, por fim, privatizações em grande escala.

Os novos "governos técnicos", encabeçados por homens que cresceram sob o tecto de algumas das principais instituições responsáveis pela crise (veja-se, hoje, o currículum de Papademos; amanhã ou antes, o de Monti*), seguiram essa via. Nem têm de dizer para "o bem do país" e para o "futuro das gerações vindouras". Contra a parede qualquer voz dissonante do coro. Mas se a esquerda não quer desaparecer, tem que voltar a saber interpretar as verdadeiras causas da crise em curso, e ter a coragem de propor e experimentar as respostas radicais que se precisam para a superar.

- Marcello Musto é professor de Ciência Política na York University de Toronto e editor do livro recentemente publicado em castelhano: "Tras las huellas de un fantasma. La actualidad de Karl Marx". Siglo XXI, 2011. O seu “blog” é: http://www.marcellomusto.com/

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* - veja-se a entrevista de Vitor Gaspar, no Expresso-Única, ilustrando a origem tão evidente (e as limitações flagrantes) desta escolhida "figura nacional de 2011"!

Brasil - 6ª maior economia do mundo

Brasil supera Grã-Bretanha e se torna 6ª maior economia

Atualizado em 26 de dezembro, 2011 - 07:29 (Brasília) 09:29 GMT

Para 'Daily Mail', Brasil está se tornando rapidamente uma das locomotivas da economia global

O Brasil deve superar a Grã-Bretanha e se tornar a sexta maior economia do mundo ao fim de 2011, segundo projeções do Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios (CEBR, na sigla em inglês) publicadas na imprensa britânica nesta segunda-feira.

Segundo a consultoria britânica especializada em análises económicas, a queda da Grã-Bretanha no ranking das maiores economias continuará nos próximos anos com Rússia e Índia empurrando o país para a oitava posição.

O jornal The Guardian atribui a perda de posição à crise bancária de 2008 e à crise económica que persiste em contraste com o boom vivido no Brasil na senda das exportações para a China.

O Daily Mail, outro jornal que destaca o assunto nesta segunda-feira, diz que a Grã-Bretanha foi "deposta" pelo Brasil de seu lugar de sexta maior economia do mundo, atrás dos Estados Unidos, da China, do Japão, da Alemanha e da França.

Segundo o tabloide britânico, o Brasil, cuja imagem está mais frequentemente associada ao "futebol e às favelas sujas e pobres, está se tornando rapidamente uma das locomotivas da economia global" com seus vastos estoques de recursos naturais e classe média em ascensão.

Um artigo que acompanha a reportagem do Daily Mail, ilustrado com a foto de uma mulher fantasiada sambando no Carnaval, lembra que o Império Britânico esteve por trás da construção de boa parte da infraestrutura da América Latina e que, em vez de ver o declínio em relação ao Brasil como um baque ao prestígio britânico, a mudança deve ser vista como uma oportunidade de restabelecer laços históricos.

"O Brasil não deve ser considerado um competidor por hegemonia global, mas um vasto mercado para ser explorado", conclui o artigo intitulado "Esqueça a União Europeia... aqui é onde o futuro realmente está".

A perda da posição para o Brasil é relativizada pelo Guardian, que menciona uma outra mudança no sobe-e-desce do ranking que pode servir de consolo aos britânicos.

"A única compensação (...) é que a França vai cair em velocidade maior". De acordo com o jornal, Sarkozy ainda se gaba da quinta posição da economia francesa, mas, até 2020, ela deve cair para a nona posição, atrás da tradicional rival Grã-Bretanha.

O enfoque na rivalidade com a França, por exemplo, foi a escolha da reportagem do site This is Money intitulada: "Economia britânica deve superar francesa em cinco anos".

Palavras certas e certeiras contra palavras falsas a cobrirem políticas nefastas

Galiza - IV Jornadas Lois Obelleiro- 1

O que nos levou a Rianxo foram as IV Jornadas de História, Pensamento e Cultura, organizadas pela Fundação Bautista Alvarez, ligada ao partido Unión do Povo Galego (UPG), e  a que foram dadas o nome de Lois Obelleiro, militante recentemente falecido deste partido, e que tiveram a colaboração do Concello de Rianxo e da Deputacion da Coruña.

Foram, pela nossa parte, uma jornada muito útil e agradável. De que se pretende deixar nota (ou registo) em algumas mensagens.

Alguma documentação nos tinha sido enviada, para nossa preparação e conhecimento do ambiente, particularmente sobre o XII Congresso do UPG, mas muita mais trouxemos. Não só do partido e da fundação, da Conferación Intersindical Galega, mas também sobre a Galiza e algumas das suas figuras tutelares como Rosalia de Castro e Castelao. Enchendo-nos o carro de informação e... amizade.

As vantagens da proximidade e de se ter feito a viagem de carro...

TáVisto

Mais uma crónica do Correia da Fonseca, esta publicada no Alentejo Popular.

Sempre muito bem-vindas!

OS SACRIFÍCIOS

1. Durante algum tempo, já não sei avaliar quanto, a televisão prosseguiu como se nada de especial se estivesse a passar entra nós. A televisão, isto é, as noticias que diariamente ela nos ia dando do País. Depois, a partir de dada altura, as notícias começaram a chegar. Mas quase sempre de uma forma distanciada: íamos sabendo do encerramento de empresas, de trabalhadores que iam sendo atirados para o desemprego, mas muito frequente era que estes surgissem perante câmaras e microfones quase mais como deponentes que vinham contar o que se passava, como mera testemunhas, que como protagonistas de um drama que ali se iniciava e ameaçava durar longo tempo se não para sempre. Assim se mantiveram as coisas até dias relativamente recentes quando, quase sempre surgidas como complementos dos noticiários (onde é suposto que dia após dia surja o mais importante), chegaram algumas reportagens acerca do desemprego e das suas consequências. Salvo algum caso excepcional que eventualmente me tenha escapado, não são retratos dessa realidade em toda a sua crueldade, mas são sem dúvida sinais de que a televisão portuguesa não se quer ficar cega, surda e muda perante o desastre que desaba sobre muitos milhares de portugueses.

2. Entretanto, como se sabe, já antes na televisão começara a ladainha dos sacrifícios necessários a que estão obrigados todos os portugueses. O carácter generalizado e indistinto dessa obrigação tem vindo a ser sumariamente justificado, como também se sabe, por termos andado a gastar ao longo de anos e anos muito mais do que deveríamos, as famigeradas “nossas possibilidades”. Todos nós, a implícito pretexto de que todos nós somos portugueses do mesmo Portugal, o patrão da cadeia de hipermercados e a rapariguinha da caixa, o presidente do banco e o empregado bancário que nos atende ao balcão. É certo que essa distribuição indiscriminada de responsabilidades, repetida até à exaustão, já por si só é um insulto que cumulativamente consubstancia a categoria de burla no plano cívico (enquanto não o é no financeiro), mas nem todos logo deram claramente por isso, ficando-se muitos por se sentirem injustamente tratados, o que aliás já não era pouco. A tal invocação dos sacrifícios necessários e urgentes a que todos estão obrigados sobreveio, pois, imediatamente a seguir.

3. Com os apelos praticamente diários aos “sacrifícios” a que todos os portugueses estarão obrigados entrou-se claramente no território do insulto, pois que reclamar reiteradamente que os inocentes cumpram pena por delitos alheios, assim se presumindo uma acusação de culpa de facto inexistente, já ultrapassa o âmbito da injustiça. Mas as coisas não ficam por aqui, que já não seria pouco: a agressão é reforçada pela humilhação concretizada pela proposta constantemente repetida de aplicar aos espoliados a esmola como suposto remedeio para o estado a que foram conduzidos. É claro que a esmola surge sob o seu habitual pseudónimo, o de solidariedade, como se ser efectivamente solidário não fosse uma outra coisa, mais complexa e mais bela, que tem tudo a ver com fraternidade e, sempre que necessário, com luta. Mas a televisão não nos fala destas coisas que porventura acha perigosas. Em compensação, digamos assim, aliás falsa e inexacta compensação, fala-nos muito dos tais sacrifícios mas, prudentemente, apenas por alto. Tentando concretizar um poucochinho, podemos e até devemos fazer perguntas. Quando aos filhos do desempregado faltam a carne o leite, trata-se de um sacrifício praticado pelos seus pais ou de um crime que alguém cometeu? Quando, pela quadra do Natal, os filhos do senhor director vão passar uma semana apenas à Serra Nevada e não aos Alpes Suíços, como era hábito, é também um crime ou é apenas um sacrifício? É claro que estas são apenas duas questões exemplificativas. Mas coloco-as mudamente ao meu televisor. E o televisor cala o escândalo, o televisor nada me diz.

Enquanto espero

Enquanto espero, vou preparando coisas para depois...
Retenho este trecho de "evolución histórica 1964-2009" de Unión do Povo Galego:

"O primeiro esforzo da UPG consistiu en procurar as conexións

entre o nacionalismo e o marxismo,

isto é, aplicar o marxismo
à explicación política, económica e cultural

dunha nación que se considera colonizada,

un dos critérios básicos da concepción
que este Partido ten da Galiza"

Para este domingo

Para este domingo.

Por várias razões.

Porque... ei-los que partem; por "conselhos" governamentais ao mais alto (?) nível;
(porque o Manel vem cá almoçar...)

Ei-los que partem

novos e velhos

buscando a sorte

noutras paragens

noutras aragens

entre outros povos

ei-los que partem

velhos e novos

Ei-los que partem

de olhos molhados

coração triste

e a saca às costas

esperança em riste

sonhos dourados

ei-los que partem

de olhos molhados

Virão um dia

ricos ou não

contando histórias

de lá de longe

onde o suor

se fez em pão

virão um dia

ou não

Serviço Nacional de Saúde em causa, em cada palavra

No Correio da Manhã:

Saúde em causa

Guadalupe Simões, Dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, fala sobre aumento das taxas moderadoras:

C. da M. – Como comenta o aumento generalizado das taxas moderadoras?

G. S. – O Sindicato dos Enfermeiros tem uma posição sobre a defesa do Serviço Nacional de Saúde [SNS] no que diz respeito à equidade do acesso dos utentes aos cuidados de saúde. E por isso consideramos que este aumento coloca esse acesso em causa. Acredito que, devido à situação económica, muitas pessoas deixem de ir aos profissionais de saúde porque não têm dinheiro.

C. da M. – A nova portaria determina que os actos de enfermagem passem a ser cobrados. Quatro euros nos centros de saúde e cinco nos hospitais...

G. S. – Primeiro não existem actos de enfermagem, mas sim intervenções de enfermagem. Gostávamos de saber onde foi o senhor ministro da Saúde, Paulo Macedo, encontrar esses valores. Um enfermeiro não muda só um penso ou olha só para uma perna, também analisa outros problemas do doente para saber aconselhar e encaminhar.

C. da M.– Mas quatro euros pode ser considerado um valor alto ou baixo para essas funções?

G. S. – Um doente que tem de fazer um penso diário durante 15 dias vai pagar 60 euros? Para muitos doentes isso é muito dinheiro e nem todos o têm.

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Embora a questão da "equidade do acesso" seja relevante, o que há que sublinhar até à exaustão é que, no Serviço Nacional de Saúde, tal como deve ser entendido este e a Constituição o consagra (apesar de algumas ambiguidades introduzidas capciosamente) e torna obrigatório, é a igualdade dos cidadãos perante o direito à saúde.

A equidade tem implícitas desigualdades no acesso a equilibrar, tendo em vista os casos concretos e não a regra universal da igualdade no acesso, e as taxas moderadoras escondem, com o justo princípio da moderação no acesso que a racionalidade económica (os custos) sempre justifica, um efectivo pagamento do que deve ser gratuito, suportado pelo que o Estado deve cobrar equitativamente junto dos cidadãos para cumprir as suas funções, assegurando, em igualdade, os direitos dos cidadãos.

Por outro lado, é na verdade contrário à equidade, podendo ser exorbitante, dentro de qualquer critério de acesso a cuidados relativos à saúde, tratar do mesmo modo um acto isolado - ou intervenção (não percebi a diferença... mas deve ser uma questão de designação cara à profissão) - e uma série de intervenções, como é exemplificado.

  Ah!, as palavras...

Galiza - os nossos vizinhos (ou irmãos?)

Já passou uma semana. O salto a Galiza, para participar numa iniciativa da Union do Povo Galego, além de muito agradável dada a hospitalidade e a descoberto sempre renovada de proximidades e identidades (para além da língua...), foi muito útil, para já no plano pessoal. 

Além de toda a simpatia, encheram-nos de "prendas", livros e documentação, como estes dois cadernos de formação da Confederación Intersindical Galega - Fundação para o estudo e a divulgación da cuestión social  e sindical en Galiza.

Um, coordenado pelo professor de Economia Política na Universidade Nacional do Rosário, Argentina, Júlio Gambita.

Outro, da autoria de Xavier Vence, catedrático de Economia Aplicada, da Universidade de Santiago de Compostela, que foi co-interveniente no programa em que participámos, e de que falaremos noutra mensagem.

Urgente!

Recebido de mail amigo:

Obrigado, amigo!

Uma nota só...

Há pontos sem nó?

Aqui há uns dias ou semanas, quando se falava na hipótese da China poder vir em auxílio da "Europa" (ou do euro...), foi dito - ou foi possível ler - que não senhor, dali não viria ajuda. Dito pelos propriamente ditos. Mas também se insinuou, no que fez a vez de resposta ao S.O.S. euro...peu, que lá em "commodities", em "comprar coisas" estaria a China interessada.

Como se vê...

Com a luz amarelada

No que respeita às decisões económicas, a chamada privatização da EDP, que mais não é - e tanto é! - que a venda do pacote de acções ainda detido pelo Estado português, tem uma importância transcendente. A venda dos 21,35% do capital social da EDP que sobravam do processo de privatização iniciado por Cavaco Silva como primeiro.ministro, ilumina a entrega do que é património nacional a entidades estrangeiras, numa avalanche negocial, apenas movida por critérios financeiros e de curto prazo.

Como muito bem se sublinha na posição do PCP (que se pode ler e "ouver" aqui) à empresa nacionalizada se deve a extensão da luz eléctrica a todo o País depois do 25 de Abril de 1974, como inestimável serviço público. Após o começo do processo de privatização, o objecto da EDP passou a ser o de diversificar (em grupo) as actividades e de as expandir internacionalmente, unicamente com intuitos de multiplicação de capital financeiro, não hesitando em endividar-se nesse tipo de gestão em que o objecto da sociedade foi subalternizado.

Neste blog se fizeram anotações a este processo, desde a dimensão do endividamento da empresa ao "leilão" do pacote de acções detido pelo Estado. Previu-se que esse "leilão" iria entregar a posição dominante à concorrente alemã, numa escolha estratégica. Engano.

O negócio prevaleceu. Como teria prevalecido se outra tivesse sido a opção, embora com outra cambiante. O capitalismo funciona contraditoriamente, o capitalismo financeiro é contraditório e autofágico. Salvo erro (e omissões), o endividamento foi mais forte que qualquer outra condição, e a empresa chinesa responde melhor a esse estrangulamento empresarial que essa circunstância impõe. E, contraditoriamente, a privatização-chave desta série anunciada foi para uma empresa de Estado, e de um país chamado China e dirigido por um partido comunista!

É de ficar amarelo!

Nivelar abaixo dos mínimos?

Em 1958, no Tratado de Roma afirmava-se um princípio social: a igualização no progresso.

Era um princípio, e nunca teve fim prático porque a relação de força nunca conseguiu impô-lo, ou melhor: a relação de forças dominante sempre o conseguiu impedir. Coisas da luta de classes

Segundo o princípio, nos 6 países fundadores de Comunidade Económica Europeia (hoje União Europeia) e até Maastrich, isto é, até serem 15 os Estados-membros, estes deveriam, segundo os Tratados, promover, individualmente e em cooperação, as políticas que levassem a que, progressivamente, fossem igualizando os seus níveis sociais.

Mas princípios afirmam-se,  as promessas fazem-se, os votos ganham-se, e o capital é quem mais ordena porque o povo não sabe (ou esquece-se) que é ele quem mais ordena.

Veja-se esta notícia: 

Troika pressiona salários na Grécia

O Fundo Internacional Monetário, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu exigiram, dia 13, em Atenas, que o governo grego reduza o salário mínimo nacional de 751 para 450 euros.

A troika reclamou também a revogação do acordo alcançado no Verão entre o patronato e sindicatos, que prevê a manutenção do salário mínimo e actualizações salariais de 1,5 por cento desde Junho e de 1,7 por cento em 2012, abaixo da inflação que ronda os três por cento.

Pretendendo rebaixar os custos salariais por todos os meios, a troika pressiona ainda o governo helénico para que reduza drasticamente as contribuições patronais para a Segurança Social.

Em conferência de imprensa, o ministro grego do Trabalho, Iorgos Kutrumanis, afastou a hipótese de reduzir o salário mínimo nacional, afirmando que essa medida «está fora de qualquer discussão».

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A Grécia sempre a servir de "lebre" nesta corrida de "galgos"!

SÓ A LUTA! De cada um e de todos!

Na Rússia - no maior país do mundo

em avante!

Comunistas prometem

novas legislativas

O Partido Comunista da Federação Russa (PCFR) garantiu que, se o seu candidato triunfar nas presidenciais de 4 de Março de 2012, serão realizadas novas eleições legislativas. O partido já anunciou a intenção de voltar a propor Guennadi Ziuganov para o cargo e apelou à concentração de forças na sua candidatura.

O sufrágio para a Duma Estatal, no qual os comunistas alcançaram um resultado que os coloca como a segunda força política do país, tem sido amplamente contestado. O PCFR considera que as legislativas realizadas a 4 de Dezembro último «não foram honestas e livres», mas antes «uma farsa».

Ziuganov apelou aos russos, a semana passada, para que dirijam os protestos contra a política concreta imposta por Dmitri Medvedev e Vladimir Putin, e alertou para o perigo de manipulação da legítima revolta popular, nomeadamente pelo imperialismo, experiente em promover as chamadas «revoluções coloridas».

«A consciência popular acorda e é impossível pôr fim a esse processo», disse o presidente do PCFR antes de garantir que os comunistas «contribuirão para ele com todas as forças».

«O PCFR chama a atenção dos cidadãos da Rússia para a actividade das forças que participaram na destruição da URSS e no bacanal ieltsinista. O seu objectivo é a tomada do poder. O seu confronto com o dueto Putin-Medvedev representa uma luta de clãs oligarcas corruptos», afirmou, citado pela Lusa.

«Uns e outros – continuou – estão longe da verdadeira democracia, dos interesses nacionais do país, e todos eles, sob diferentes bandeiras, servem a submissão do país ao imperialismo», concluiu.

Poder local e poder central

Tópicos para a declaração política geral, na Assembleia Municipal de Ourém de hoje, em nome do Grupo CDU por Ourém:

• Tal como na reunião do ano passado neste mesmo dia e mês, começar por referir a necessidade de reservar o pouco tempo, como um membro em 39, para uma Ordem de Trabalhos, com o Orçamento para 2012 e as Opções do Plano;

• Sublinhar as expectativas para o ano que vem aí, com todas as medidas socialmente gravosas já tomadas e “em estaleiro”, recusando a inevitabilidade ou o fatalismo e, como então foi dito, desde que, neste caminho que vem sendo trilhado não procuremos safar-nos individualmente, cada um a tentar passar entre os pingos da chuva quando o que está a cair é uma carga de água, uma enxurrada;

• Salientar que, então, estávamos a lutar contra os PECs consecutivos, e que, um ano depois, confrontamos a sequência desses documentos, este acordo de “troikas”, que nos foi sendo imposto até ser uma imposição servilmente aceite, e de tal modo que se põe em causa o mais intrínseco da nossa soberania nacional;

• Se num caminho que se segue obstinadamente e com excesso de zêlo, como se outros não houvesse, há que relevar as diferenças que vieram condicionar a nossa intervenção enquanto eleitos neste órgão cimeiro do poder local;

• Em 2010, a maioria local PS quase passava uma esponja, nas suas posições e no fundamento político dos seus documentos previsionais, sobre os constrangimentos que lhe eram provocados pelo poder central de maioria PS, hoje, deve chamar-se a atenção para como o executivo sublinha esses constrangimentos, por virem, agora, de uma maioria parlamentar de que o PS está ausente;

• Afirmar que, se se fizer ao invés o percurso histórico de 3 décadas, não faltariam exemplos flagrantes destas alterações nas relações entre o poder local e o poder central, ao sabor das sintonias ou das oposições entre PS, PSD e CDS;

• Referir que se trata, na verdade, de verdadeiras lições de prática político-partidária que, além da descredibilização que trouxeram à vida política, mais agudamente se colocam hoje, quando o tempo é de ameaças sobre o poder local, que tantas vezes também foi capaz de contrariar esses jogos de alternância estritamente partidária, em virtude da proximidade do poder local dos cidadãos e dos seus problemas, numa difícil mas ainda assim conseguida democratização.

Sobre a 2ª revisão do acordo "troikado"

Isto tem de ser dito!

A luta continua!

Cada dia mais indispensável, mais inadiável!

Reflexões lentas - vencedores e vencidos da vida

Insistente e insidiosamente, está instalada a ideia de que Álvaro Cunhal é "um vencido” e que Mário Soares é “um vencedor”.

Por princípio, recuso este tipo de valorações e etiquetagens. Mas, num outro dia, em conversa amiga, aquela ideia apareceu com contornos de consenso irrecusável. Fiquei por reagir.

Numa insónia – por isso não me fazendo perder tempo, antes procurando ganhar sono – assaltou-me “isto” que segue.

Ora vejamos.

Um ser humano vence ou não vence na sua vida a partir do que ele (e as suas circunstâncias) o fizeram querer que fosse a sua vida.

Para Mário Soares, a sua vida, pode avaliar-se pelos seus (dele) resultados eleitorais.

Teve derrotas pessoais estrondosas. Enumerem-se alguns. Apostou-se todo, pessoalmente, no processo eleitoral que levaria Almeida Santos a 1º ministro e alcançou metade da percentagem necessária, jogou-se (a nosso ver estupidamente) numa batalha para ser eleito presidente do Parlamento Europeu e levou um “correctivo” (vergonhoso para um ex-Presidente da República) de uma senhora de direita que ele tanto menosprezara que foi insultuoso, candidatou-se serodiamente a Presidente da República como se fosse o dono do lugar (de hortaliça?), e levou uma "banhada" de Cavaco Silva e, internamente, de Manuel Alegre, vingativo, patrocinou a candidatura de Fernando Nobre contra o “amigo que o desconsiderara” e foi uma coisa de fazer pena, por último, e para estabelecer uma “ponte” para Álvaro Cunhal, se não fosse a o empenho deste mobilizando os eleitores comunistas, teria perdido desastradamente as eleições da 2ª volta contra Freitas do Amaral.

Em contrapartida, Álvaro Cunhal, além do objectivo nuclear da sua vida de ser coerente com a sua concepção de vida e de ser humano, que venceu inteiramente sem falhas, foi definindo objectivos, nas condições históricas concretas, que foi vencendo (com outros, em colectivo). Na fuga de Peniche, na correcção do desvio de direita, no relatório Rumo à Vitória, na transformação de um golpe militar num processo revolucionário, na criação de condições para uma democracia avançada, no evitar de uma situação que poderia vir a ser de violência e guerra civil, na elaboração e promulgação de uma Constituição que, apesar dos tratos de polé, é um espinho em todo o processo contra as conquistas da revolução, no contributo para que o povo português não tivesse sido mais um a sofrer o vírus da “orfandade da União Soviética”, contribuindo de forma decisiva para se manter um partido com nome, símbolo e base teórica marxista-leninista e uma central sindical de classe, que hoje tão necessários são e tanta falta fazem noutros lugares. Também, o que, evidentemente, nada tem a ver com vitórias ou derrotas, teve um enterro como outro não houve (nem haverá, proximamente…), em Portugal.

Nunca se tratou, pelo menos de um lado, de competição entre dois homens. Por isso, tanto perdeu o "vencedor" e tanto venceu o "perdedor".

Gostámos e não gostámos de ter preenchido a insónia com este escrito. Coisas da dialéctica…

Juntos pela Paz

Breves - "terrorismo" social

Emprego

Dias de indemnização por despedimentos podem passar a oito (Renascença)

O Governo prepara-se para reduzir ainda mais o número de dias de indemnização por despedimento – dos actuais 20 dias para entre oito a 12 dias. A medida deve ser aplicada já a partir do próximo ano.

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Vivem-se tempos de "terrorismo" social praticado por "terroristas" que, de vez em quando, no meio de ou após "bombas" letais como esta, distribuem pensos rápidos. "Democracia" oblige...

Crónica de tópicos, ou tópicos para muitas crónicas sobre o dia de ontem

… ou (mais uma) crónica sobre o dia de ontem. Partes aqui publicáveis.

Da Galiza trouxemos muito. Dentro de nós, ou agarrado a nós. A fazer “pontes”. Como o foi, em nós gravada, esta já conhecida gravação.

E o calor de umas hospitalidade e amizade a entretecer. Obrigados.

Depois, no regresso aos espaços nossos e a tempos que nossos foram, a vivência de coisas já cronicadas. Emoções contidas e a controverter em força para a luta.

Quase como se tivesse de ser assim, fui jantar, queridamente só e num restaurante revisitado talvez com mais de uma década de intervalo, na Rua do Sol ao Rato. Por “razões” que estes tópicos desconhecem, mas outras crónicas poderão talvez vir a recuperar noutros suportes de registo de emoções.

Por cima do prato e dos talheres, uma televisão aberta com som quase inaudível, à mão de semear tópicos, a toalha de papel. E eles aqui estão, alguns…, para colher crónica blogueira.

Em muitos concelhos deste nosso País, as cantinas das escolas estão abertas, a servir refeições para que milhares de criança tenham ao menos uma refeição por dia. Um arrepio por dentro. E não de frio.

Os bombeiros vão à falência, e criarão miles desempregados se se cumprirem ordens da troika quanto ao transporte de doentes e, destes, noutras alturas se falou e falará.

O Natal. O natal dos sacos de caridade para a miséria que não se escondeu e se revela, o natal da satisfação empresarial por os perús estarem em quebra de stock tal a procura, o natal do bacalhau (do mais caro, de seca amarela), que se esgotou em lojas onde vão gentes de posses, e que deste bacalhau comem

No mesmo País, neste que as estatísticas, entre tanto que ficcionam e manipulam, mostram ser dos de maior desigualdade na distribuição dos rendimentos (nos quase 40 membros da OCDE, pior só os Estados Unidos, Israel, a Turquia, a Argentina e Chipre).

Que País é este? Em que os nossos representantes, porque por processo eleitoral nos governam, são verdadeiros ”gestores de falência”. Que, como tal actuam, evitando todos os risco para si, seus confrades e mandantes? Que País é este? É aquele em que quero viver. Para ajudar a mudá-lo! Não aceitando ser cúmplice por desistência ou demissão.

Ainda um último tópico para a crónica. Sobre a política internacional.

Quase todo o espaço preenchido com a Coreia do Norte. Pela morte do seu dirigente, pelo ensaio nuclear. Não ouvi o que foi dito, mas vi as imagens finais:, de uma reunião do Comité Central do Partido Comunista Português, onde me vislumbrei.

Não ouvi. Mas sei (e senti) que fomos violentamente agredidos. Não eu que ali estava a jantar, digerindo emoções. Todos os que tenham visto e ouvido.

Ontem foi 19 de Dezembro

Ontem, foi 19 de Dezembro. Uma data que nos diz muito. Sobre o mesmo episódio, de maneira diferente segundo as características de cada um de nós.

Mas não foi só o assassinato de José Dias Coelho. Dezembro de 1961 foi um mês que deixou muitas efemérides. Por exemplo, o dia 19 não foi apenas a data desse crime bárbaro. A tomada de Goa, Damão e Diu pela União Indiana consumou-se nesse mesmo dia.

Este outro episódio histórico tem aspectos reveladores não só da desesperada tentativa do fascismo português para combater "os ventos da História", como da desumanidade do ditador. Se Salazar tivesse sido obedecido, os militares portugueses nos três territórios de administração portuguesa na União Indiana teriam oposto uma resistência "de sacrifício" às tropas indianas, 

Foi a primeira evidente derrota colonial portuguesa, e Salazar queria que tivesse sido um massacre.

E nunca perdoou.

Depois da troca de prisioneiros, em que Salazar colocou muitas reticências e dificuldades, houve casos "esquecidos" que a investigação histórica deveria lembrar. Como mero caso individual (mas humanamente relevante), não esqueceremos um jovem indiano "satyaghra" (pacifistas na linha de Ghandi) que, por ser presioneiro de Portugal por ter participado numa manifestação pacifista contra a presença de Portugal na Índia, bem antes de Dezembro de 1961, não entrou na "contas" dessas trocas de prisioneiros, pelo que, em 1964, estava "esquecido" em Caxias. Por mais que houvesse quem se esforçasse para que ele fosse lembrado...     

José Dias Coelho - nos 50 anos do seu assassinato - 6

Fecho o dia de hoje, este dia assim, sem tocar em outro tema. Embora com muito a querer ser dito sobre tanta coisa. Mas, hoje... foi um dia assim.

Corremos da Galiza para Ourém.

Logo depois, deixei que o “expresso” me transportasse a Lisboa. Fui até ao Largo do Calvário, subi a Rua Dias Coelho, e andei por ali a pé, a recuar meio século no “meu tempo”. Pelos mesmos sítios de 19 de Dezembro de 1961, parando onde então parei o carro, caminhando, em caminho inverso, os que teriam sido os passos de José Dias Coelho, reconstituídos no processo dos “pides” que o assassinaram, e que foram louvados em 1961, e que tiveram todas as atenuantes em julgamento e recurso em 1976, incluso a de terem merecido o louvor por terem cumprido a sua missão, assassinando um comunista. Era assim o fascismo. Não erradicado.

Juntámo-nos, hoje, 50 anos depois, para o lembrar. Gritando “Fascismo nunca mais”. Mas quantos éramos?, quantos somos?

Foi contidamente comovente a cerimónia. De luta que continua.

Mais do que qualquer de nós, Margarida Tengarrinha teve a voz controlada, o tom firme, as palavras certas. “Servindo-se” do acto para dizer o que tem de ser dito, lembrado, ensinado. E também o que tem de ser dito, lembrado, ensinado – e foi-o por uma mulher que tinha 33 anos em 1961, e era companheira e mãe –: que somos seres humanos, com vida íntima, afectos, sofrimentos, e que lutarmos sempre. Porque só lutando somos.

Assim fechei o dia assim…

José Dias Coelho - nos 50 anos do seu assassinato - 5

«(...)

Dizia o libelo acusatório:

«O Ex.º Promotor de Justiça (…) acusa o réu António Domingues (…) de ter cometido um crime previsto e punido pelo art.º 349.º do Código Penal, concorrendo as agravantes 11.ª (espera), 25.ª (noite) e 28.ª (arma) do art.º 34.º do mesmo diploma porquanto, no dia 19 de Dezembro de 1961, os então agentes da pide António Domingues, Manuel Lavado e Pedro Ferreira (…) foram encarregados pelo seu chefe de brigada da mesma polícia, José Gonçalves, de localizar e prender José António Dias Coelho, também identificado nos autos e militante do Partido Comunista Português. Para tal efeito, deslocaram-se à zona da Rua dos Lusíadas, desta cidade de Lisboa, onde se colocaram já de noite, pelas 19 horas, a uns cem metros uns dos outros, aguardando a vinda do referido José António Dias Coelho. Tendo este passado pela Rua dos Lusíadas cerca das 20 horas e tendo-se apercebido até da presença dos referidos agentes, começou a correr pela mesma artéria, derivando depois para a Rua da Creche no sentido do Largo do Calvário. Em sua perseguição correram os agentes referidos. Já na Rua da Creche, sensivelmente em frente do nº 30 de polícia, foi o José António Dias Coelho agarrado pelo agente Manuel Lavado. Entretanto, chegou junto dele o réu que desfechou dois tiros de pistola marca “Star” – calibre 7,65 mm, examinada nos autos e que lhe estava distribuída – sobre o referido José António Dias Coelho.»

(transcrito páginas adiante de
50 anos de economia e militância)

José Dias Coelho - nos 50 anos do seu assassinato... num dia assim... - 4

... num dia assim...


A morte saiu à rua num dia assim


Naquele lugar sem nome pra qualquer fim

Uma gota rubra sobre a calçada cai

E um rio de sangue dum peito aberto sai



O vento que dá nas canas do canavial

E a foice duma ceifeira de Portugal

E o som da bigorna como um clarim do céu

Vão dizendo em toda a parte o pintor morreu



Teu sangue, Pintor, reclama outra morte igual

Só olho por olho e dente por dente vale

À lei assassina à morte que te matou

Teu corpo pertence à terra que te abraçou



Aqui te afirmamos dente por dente assim

Que um dia rirá melhor quem rirá por fim

Na curva da estrada há covas feitas no chão

E em todas florirão rosas duma nação

Preocupado

Análise

Mário Soares "preocupado" promete estudar

medidas tomadas pelo Executivo

O antigo Presidente da República Mário Soares escusou-se hoje a comentar a reunião do Conselho de Ministros realizada no Forte de São Julião da Barra, pois apesar de preocupado prefere analisar primeiro as medidas tomadas.

(SIC)

No regresso deste salto a Galiza, na última noite no país vizinho, procuro notícias. Como sempre.
E, mesmo sem analisar as medidas tomadas pelo Conselho de Ministros na sua loga reunião no Forte de S. Julião da Barra, estou bastante preocupado com o que lá tenha sido decidido, mas confesso dispensar bem as prometidas análises de Mário Soares,
Bem bastam as medidas!...

J'écris ton nom

Como quem faz uma viagem a um passado, vivido há mais de 50 anos.

A uma sessão de um cine-clube (Universitário?, Imagem?), ali à Praça de Chile, onde havia um cinema, 

E, antes das primeiras imagens do filme, esta voz e este poema:

Gérard Philipe - Liberté (Paul Eluard) por yahadoute

José Dias Coelho - nos 50 anos do seu assassinato - 3

«(...)
Às 9 horas estava de novo no local do encontro, depois de uma outra volta de reconhecimento em que tudo me pareceu mais “limpo”, calmo, desanuviado, ou tinha sido eu que desanuviara, em contradição com alguma preocupação ou inquietação.
As ruas estavam quase desertas, com as pessoas recolhidas a casa, ou antes de saírem depois de jantar.
Foi mais um quarto de hora de espera. Em vão.
Desisti. Que outra coisa poderia fazer?
Fui ao quarto do camarada, ali a Campolide, onde me espera-vam os outros jovens economistas (o B., o G. e o Herberto, que se despachara da consulta e já chegara).
Dei-lhes conta do que acontecera – ou do que não acontecera, trocámos algumas impressões preocupadas, o Herberto ficou de tentar saber razões e medidas a tomar, e cada um foi para sua casa.
(...)»

(1ªs. páginas de 50 anos de economia e militância)

Três ou quatro ex-citações

... ou seja, frases lidas (de um discurso de abertura de Bautista Alvarez, no congresso da UPG) que, além de sublinhadas, pediram citação, e se transcrevem tal-e-qual:

•  o neoliberalismo, filosofia que inpira a Unión Europeia desde o Tratado de Roma, utiliza astutamente o tarabelo da converxência
• se os cubanos ao lado de Marx puxeron a Marti, nós colocamos a Alfonso Castelao
• Arrepiome, por ver convertidos os libertadores em tecnócratas.
• coa a única inteción de facernos pobres de mente aos que antes fizeron pobres de recuros!
• A historia e o povo vannos xulgar pelo que fixemos, non polo que deixemos escrito.
• aproveitemos a crise para refundar o socialismo
• o princípio elementar de uma ideoloxia minimamente de esquerda é a aspiración transformadora
• se ocultamos o puño, polo que dirán, estamos negando a Marx.
• renunciar á loita, escapar do conflito, significa ignorar as contradicións.
• Se dubidamos do proxecto para introducilo no povo, mellor é que o abandonemos canto antes.
• A nosa comquista depende da forza da razón, e as razóns fraquexam se non acompañadas do exemplo.
• Queirámolo ou non, a función xera intereses. Non é unha perversión especial dos sistemas burgueses. É algo consubstancial coa condición humana.
• Cando a opinion pública fala de clase política é por atribuir a unha clase o que son intereses de casta.
• Non me importa ter que agardar. Alá o celebrarei com Bóveda, Castelao e Moncho Reboiras, abrindo unha botella do Ribeiro, se é que a política europea non acabou ainda com el. Adiante, compañeiros. Se temos fe no noso povo, algúm dia as urnas berrarán connosco: Patria ou morte!

Breves - Contas sem tabuada... e sem vergonha

São 27 os actuais membros da União Europeia.

São 17 os actuais membros da União Económica e Monetária (euro-zona, euro e BCE).

Os 27 regem-se por um Tratado dito de Lisboa, ractificado por todos os membros... a Irlanda só à segunda, pois à primeira um referendo rejeitou-o, no único referendo que não foi possível evitar.

Agora, por causa da crise ("soberana" ou das soberanias), 26 (dos 27) assinaram um "tratado intergovernamental".

E, contra as regras mínimas da democracia mínima, esse "tratado" parece que pode entrar em execução se "em condições" de o fazer em 9 (maoria absoluta de 17...) dos 26 que o assinaram. 

São uns trafulhas!

José Dias Coelho - nos 50 anos do seu assassinato - 2

«(...)

Apesar de três anos de militância que já levava, e de já ter feito a tarefa mais de uma vez, senti a habitual ansiedade, algum nervosismo.

Com tempo folgado, dirigi-me ao local marcado. Conhecia bem os sítios dos meus tempos no Liceu D. João de Castro. Dei uma volta larga de reconhecimento, que fui apertando, e não gostei do “ambiente”. A minha sensibilidade alertou-me. Havia “vultos suspeitos” pelas esquinas…

Sosseguei-me com um «lá estás tu a ver fantasmas… é a “cagufa” habitual e normal». Mas…

Uns minutos antes das 8 entrei na rua, vindo de cima, estacionei o carro voltado para baixo perto do cruzamento com a Rua dos Lusíadas, e esperei.

Logo passaram as 8 horas. E comecei, minuto a minuto, a olhar para o relógio. Alguma inquietação me ia tomando à medida que os minutos se somavam.

Que fazer? Cumprir as regras.

Passado um tempo considerado razoável (não mais que um quarto de hora), arranquei com o carro, dei a volta pelo Alto de Santo Amaro (o final da carreira 22 que tão bem conhecia), desci até à estação dos carros eléctricos, arrumei o carro no Largo do Calvário, fui a uma cervejaria comer qualquer coisa e fazer, com toda a naturalidade, tempo para esgotar a “hora de recurso”.

(...)»

(1ºs. páginas de 50 anos de economia e militância)



Aviso à navegação

Informam-se todos os habituais visitantes deste espaço, particularmente os amigos e camaradas e os camaradas e amigos, que, partindo, por esta hora, para uma curta viagem à Galiza, para cumprir programa já aqui publicado, o "blog" vai ser pouco "alimentado" durante os próximos dias.

No entanto, dada a importância pessoal (e, evidentemente, colectiva) que teve o assassinato de José Dias Coelho a 19 de Dezembro de 1961, deixaram-se ficar agendados "posts" alusivos a tal acontecimento e ao modo como vai ser promovida a assinalação. Em que tudo farei para conseguir estar presente. 

E pode acontecer que, nas inevitáveis paragens, ainda haja tempo para este contacto que tantos ajuda o "editor" - com o desejo que ajudar os visitantes - mesmo aqueles que possa incomodar...

Até... ao vivo.

  

Nos últimos 30 anos, cresceu a desigualdade de rendimentos nos países da OCDE

A partir dos últimos dados publicados pela OCDE, entre os 35 países que formam a organização, nos últimos 30 anos (sem anos certos para todos os países), apenas  5 países (Israel, Estados Unidos, Turquia, México e Chile) têm um coeficiente de Gini* superior ao de Portugal, o que confirma uma distribuição de rendimentos entre as mais desequilibradas, sendo os países  de mais equilibrada distribuição de rendimentos a Eslovénia, a República eslovaca, a Dinamarca, a Noruega,  a República Checa, a Suécia e a  Finlândia.

A taxa de crescimento anual médio do coeficiente de Gini de Portugal nestes últimos 30 anos tem, no entanto, sido dos escassamente melhorados (- 0,2), muito longe da Grécia (- 0,8) e da Irlanda (- 0,7), o  que, ao que parece, tem de ser corrigido pelas medidas recentemente adoptadas e agravadas. Saliente-se, também, a evolução de crescente desigualdade dos países que estavam em melhor posição.

Dos quadros, EQ1.2 e EQ1.3 retiram-se os títulos (até porque as suas leituras são difíceis) segundo os quais "os países ricos têm uma mais fraca desigaldade de rendomentos" (EQ1.2) e "o crescimento rápido dos rendimentos não reduz as desigualdades" (EQ1.3).

Mais uma prova da concentração da riqueza.

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* - O Coeficiente de Gini é uma medida de desigualdade

habitualmente utilizada para calcular a desigualdade de distribuição de rendimento;

consiste num número entre 0 e 1, onde 0 corresponde à completa igualdade de rendimento

(todos têm a mesma renda)

e 1 corresponde à completa desigualdade

(uma pessoa com todo o rendimento, e as outras sem nenhum).

Logo, quanto maios, maior a dispersão de rendimentos.

A OCDE diz que

Trinta anos

 de aumento das desigualdades

Desde os anos 80 que o fosso entre pobres e ricos não pára de aumentar, segundo revela um relatório da insuspeita Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (06.12), concluindo que as desigualdades sociais alcançaram o seu nível máximo nos últimos 30 anos.

Os rendimentos dos 10 por cento mais ricos são actualmente nove vezes superiores aos rendimentos dos 10 por cento mais pobres, sendo que as diferenças se acentuaram inclusivamente em países tradicionalmente mais «igualitários», caso da Alemanha, Dinamarca ou Suécia, onde a relação entre ricos e pobres passou de 5:1 em 1980 para 6:1. Na Itália, Japão, Coreia do Sul e Reino Unido, esta relação é de 9:1, enquanto em Israel, Turquia e EUA alcança 10:1. No Chile e México o rácio da desigualdade é de 25 para 1, o maior entre os países da OCDE.

«O contrato social está a desfazer-se em muitos países», comentou o secretário-geral da organização, Ángel Gurría, durante a apresentação do relatório em Paris, reconhecendo que o estudo contradiz a ideia difundida de que os benefícios do crescimento económico se repercutem automaticamente nos mais desfavorecidos. «Sem uma estratégia de desenvolvimento inclusivo, provavelmente, a desigualdade continuará a aumentar», concluiu Gurría.

(em avante!, de hoje)

José Dias Coelho - nos 50 anos do seu assassinato - 1



(in avante! de 7 de Dezembro)

«A reunião fora marcada para aquele dia, 19 de Dezembro de 1961. Dois dias antes de eu fazer 26 anos.

A “célula dos economistas” reunira com o novo “funcionário” do Partido. Um homem maduro, calmo, discreto, mostrando uma grande solidez e sensibilidade.

Na reunião anterior tinha ficado marcado trabalho. Continuar e melhorar, com as estatísticas possíveis, o “balanço” do ano, para avaliar o impacto da guerra colonial na economia portuguesa, perspectivas. Depois das questões de organização – situação conspirativa, “avantes”, quotas, aliciamentos – e do “ponto político”

A tarefa de ir buscar o camarada era do Herberto. Mas a saúde sempre frágil do filho obrigou-os a uma consulta médica de emergência, e ele procurou-me para que o substituísse, embora não fosse faltar à reunião. Talvez chegasse um pouco mais tarde.

Deu-me todas as necessárias indicações.

Apanharia o camarada numa transversal à Rua dos Lusíadas, Travessa da Tapada, em frente da Escola Ave Maria, às 20 horas.

(...)»

(50 anos de economia e militância, 1ª página)



O que eles querem é que não fique sinal do Serviço Nacional de Saúde!

Troika quer taxas moderadoras na Saúde ainda mais caras

Governo prevê encaixar 199 milhões, mas a ‘troika’ exige que a receita das taxas moderadoras chegue aos 250 milhões no próximo ano.

Troika que os pariu!

A caminho de legislar, em capitalismo, relações de trabalho do tempo da escravatura

Foi ontem entregue, na Assembleia da República, a proposta de lei que legisla o aumento de meia hora de trabalho no sector privado.

Ao contrário do antes dito - o que é normal! -, essa meia hora extra(ordinária) vai poder ser utilizada pelas empresas que despeçam... desde que voltem a contratar igual número de trabalhadores ao de trabalhadores despedidos, tendo 30 dias para o fazer, embora a proposta apenas refira a situação de despedimento colectivo ou de extinção de posto de trabalho, e não fale em rescisões por acordo, cessação de contratos a termo, despedimento por inadaptação ou outros.

Ainda, "de acordo com o trabalhador" (o que, neste quadro de desemprego galopante, e de legislação pré-feudal, parece humor negro), o tempo extra de trabalho pode vir a ser acumulado durante quatro semanas, e ser utilizado na semana seguinte, fora do dia de descanso obrigatório (não se pode faltar à missa ou à porta da igreja de mão estendida à caridadezinha!).

Se o capitalismo criou, no século XIX, a classe operária, uma classe social que vende, como mercadoria, a sua força de trabalho, dentro de regras que aceitam o pressuposto da livre disposição do corpo e do tempo de vida do ser humano, as normas laborais que estão a ser criadas no século XXI aproximam a utilização dessa mercadoria do uso (e abuso) do tempo de vida do ser humano, isto é, da escravatura que, ao longo dos séculos, tem vindo a ser abolida, e que, historicamente, se levava a crédito do capitalismo.

É a crise! Mas de quê? De civilização! Há que lhe pôr um travão.

IDH-2011 - 14 estórias diferentes - Cuba e

O parceiro escolhido pelo PNUD para Cuba (51º no IDH, com 0,776), para estas "estórias diferentes", foi a Arábia Saudita (56º no IDH, com 0,770).

Para que as estórias sejam claramente diferentes, vê-se que  a Arábia Saudita tem mais de 23 mil dólares de RNB per capita em ppp, enquanto Cuba apenas tem pouco mais de 5 mil dólares de RNB per capita em ppp (5 vezes menos).

Em contrapartida, Cuba tem um IDH nãomonetarizado (saúde e educação) como 0,904, o que lhe dá o 25º lugar nessa escala, enquanto a Arábia Saudita tem, nesse, indicador 0,765, o que lhe dá o 85º lugar.  

Vamos a ver se se percebe

Vamos a ver se percebemos, e somos capazes de explicar:

• dos milhares de milhões emprestados ao governo português por apadrinhamento da troika de fora, 12 mil milhões estão consignados a reforço do capital dos bancos privados;
• os bancos começaram por franzir o nariz, mas claro que aceitaram negociar condições com o governo;
• dessa negociação, resultou que o governo concedeu ficar cinco anos sem direito aos votos correspondentes, em vez dos três anos que propusera.

Com os bancos, o governo negoceia e cede!

Merkel elogia...

Euro/Crise por © 2011 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

Merkel elogia "amplo consenso"

e descida do défice em Portugal publicado

14:23

14 dezembro '11

Angela Merkel afirmou que Portugal "se pode basear num amplo consenso para prosseguir as necessárias medidas de reforma e consolidação", considerando "muito encorajadores" as previsões sobre o défice orçamental português, que deverá descer para 4,5 por cento em 2011.

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Ó Angela, não te esforces tanto! A E.ON deve estar garantida na EDP.

Ou é para "mostrar serviço"? Lá como cá, os "patrões" são exigentes, é?

As cont(H)abilidades governamentais para ouvinte ver

Depois de um período "socrateiro" que foi pródigo em mediatismo trapaceiro, seria de prever algum comedimento no governo sequente. Não que se pudesse esperar novo rumo para a política, maior respeito pela Constituição, algum arreganho de soberania nas relações internacionais, mas - ao menos - contenção no descaro informativo.

Afinal, nem nisso...

Ontem, o dia foi de anúncio do resultado fantástico, piramidal, de menos 4,5% de défice nas contas de 2011. Com Passos Coelho, é verdade que sem a tarimba e a "lata" do antecessor, a insistir nessa tecla, para que ficasse bem gravado o número de 4,5% nos "estimados óvintes".

É que o "número mágico" fixado era de 5,9%, limite imposto pela troika de fora, e para isso se pediam todos os sacrifícios (mas não a todos, ou com equidade "à Cavaco Silva"...). Certo é que ficou na memória dos portugueses, e esta baixa para "menos de 4,5%" até tem ar de grande sucesso.

Mas a verdade verdadinha é que se a cont(H)abilidade da transferência dos fundos de pensões da banca não se tivesse realizado, em vez de 5,9% o défice seria de 8%! Com compensações fiscais para os bancos, evidentemente. 

Também é verdade que, na gerência anterior, se fez idêntica cont(H)abilidosa operação com outros fundo de pensões. Mas... e para o ano?

O que é espantoso é que o próprio ministro-mago Gaspar, ao anunciar a operação na AR (com o acordo da troika, porque sem ele nada feito), da ordem de 6 mil milhões de euros, disse que com esses milhares de milhões se iria melhorar o ratio de capitalização da banca e, agora, veio dizer que vai poder contar com um montante, entre dois a três mil milhões dessa transferência, para pagar dívidas a fornecedores. Ao mesmo tempo que garante não se sabe que equilíbrio acturial que assegura que os contribuintes não serão prejudicados. E os pensionistas, que contribuiram directamente para esses fundos?

Fundos que andavam em especulação, ganham aqui perdem ali, e que passam a evaporar-se por irem pagar dívidas e recapitalizar bancos de onde vierem e onde estavam, teoricamente, em depósito seguro e a multiplicar-se. E quando chegar a altura de se pagarem reformas, que para isso foram criados os fundos com os descontos dos trabalhadores?

Entretanto, aleluia!... o défice será de menos de 4,5%! É preciso repetir? 

E para o ano há mais fundos para transferir cont(h)abilidosamente? Há jornalistas jornalistas que perguntam, e Passos Coelho umas vezes diz que não, que não haverá novas medidas, aumentos de impostos e essas coisas, outras vezes - e no mesmo dia - diz que haverá novas medidas.

IDH-2011 - 13 - estórias diferentes - Portugal e Qatar

3Para terminar esta "viagem" pelo relatório anual do PNUD sobre o desenvolvimento humano, e o seu indicador IDH, de que não se deixam mais que algumas pistas e comentários que pareceram pertinentes, traz-se uma abordagem curiosa em que se contam... diferentes estórias.

Para cada país, dos 187 arrolados no indicador, o PNUD escolheu um parceiro que sublinhasse a diferença entre as posições na componente económica monetarizada (RNB por cabeça em paridades de poder de compra) tendo em conta a proximidade no IDH, por influência divergente da componente não monetarizada, saúde e educação.

Pelo nosso lado, foram escolhidos dois países: Portugal e Cuba. Num caso por ser... Portugal, no outro por ser um país em que o IDH reflecte uma situação em que a componente não monetarizada é de muito elevado desenvolvimento humano compensando o baixo nível crescimento económico-monetarizado e colocando o país num elevado desenvolvimento humano. Mas Cuba fica para amanhã...

Para hoje, transcreve-se o quadro incluído no relatório PNUD relativo a Portugal, para que foi escolhido o "parceiro" Qatar (37º em IDH, com 0,831), logo o primeiro em RNB, com 108 mil dólares per capita em ppp, tendo Portugal (41º em IDH, com 0,809), um RNB de pouco mais de 20 mil dólares per capita em ppp, mais de cinco vezes inferior.

[Para o Qatar foi escolhido o parceiro Lituânia, país um lugar acima de Portugal no IDH (0.810, 40º)

e com um RNB de 18 mil dólares per capita em ppp.]

Isto da democracia...

A perda de soberania orçamental, que resultou da última cimeira de Bruxelas (e esta maneira de dizer não é nossa, é transcrita da comunicação social), está a criar problemas políticos e legais nos países de maior crescimento económico da zona euro, como sejam a Alemanha, a Holanda, a Finlândia. O que teria sido um dos argumentos usados pelo primeiro-ministro do Reino Unido, Cameron, para justificar a sua rotura com a aparente unanimidade e "saltar fora do novo Tratado".

E também é assim que se escreve na mesma comunicação social, abrindo a porta a que se chame tratantes aos que acordaram enquanto executivos. Por outro lado, não é de muito rigor esquecer que, desde a sua entrada, em 1972, o Reino Unido nunca entrou "todo" nas "comunidades" (ora "união europeia"), sempre esteve reticente, sempre com um "pé de fora", pelo que, quanto a tratados mesmo tratados como o sendo, logo em Maastrich, há 20 anos, o Reino Unido (e não só) afirmou a sua opção de ficar de fora em muitos aspectos, com o opting-out, o que, depois, bem confirmou (e não sozinho), na moeda única, mantendo-se com a sua libra, a sua City, a sua ligação privilegiada com os Estados Unidos - poucas vezes "ponte" e, quando o foi, melhor seria que não o tivesse sido, como quando Blair a protagonizou se serviu os dos Açores como "ponte" para a invasão e ocupação do Iraque, com pretextos mentirosos aí conluiados!

Mas, volte-se às decisões do acordo da "cimeira" (a últimas das decisivas... antes das próximas que terão de ser decisivas...), do "tratado intergovernamental" (que não se sabe muito bem o que seja, para além de artifício manhoso), e que foram preparados pela parelha Merk-Sarko (Merkosy), e entram hoje em vigor, impondo sanções financeiras, e dará um poder real às instâncias supranacionais nos processos orçamentais abrindo caminho a sanções políticas. A ingerência tem sido bem vista e aceite para os países periféricos, ou os PIIGS, alvos dos chamados "mercados", mas agora as chamadas regras de governação multilateral passarão a aplicar-se a todos, e aparecem reticências.

É que impor a força aos mais fracos é fácil (se os mais fracos o consentirem, ignorando a sua real força), mas o ricochete pode levantar dificuldades internas nos mais fortes.

Por exemplo, em Berlim, o presidente do Bundestag (parlamento alemão), reconhece que o Tribunal Constitucional alemão pode vir a travar as medidas tomadas, ainda que sejam aprovadas no "seu" Parlamento. Pelo que, diz: "o Bundestag vai analisar cuidadosamente os possíveis problemas constitucionais que possam resultar de uma intervenção directa da Comissão Europeia, ou de um comissário do euro, nos orçamentos  nacionais, e portanto nos poderes orçamentais do Parlamento alemão". 

O problema da democracia é ter regras... democráticas. Que podem servir de empecilho a decisões intergovernamentais.

No entanto, o verdadeiro empecilho é a força das massas, desde que esclarecidas, desde que não formatadas mas informadas e organizadas.

O nosso (des)poder de compra

PIB de Portugal per capita
em paridades de poder de compra 
está 20% abaixo da média europeia.

Hoje, o INE informa, através de dados do Eurostat - para que contribuiu -, que o PIB per capita em paridades de poder de compra era, em 2010, de apenas 80,1% da média da União Europeia. Ou seja, o português médio pode consumir em um ano o que a média dos parceiros europeus consome em menos de 10 meses.

Entre os 27 Estados-membros da U. E., Portugal está em 18º lugar (a lista inclui a Noruega, a Suiça e a Islândia), e abaixo do lugar  português só estão dois países dos 17 da zona euro: Eslováquia e Estónia (países bem acima de Portugal no que respeita a IDH - 42º, 35º e 34º, respectivamente, entre os 187 arrolados pelas Nações Unidas  -, por melhores indicadores de saúde e educação, não monetarizados, Portugal é o 46º face ao 27º da Estónia e ao 28º da Eslováquia).

Portugal está longe da Espanha - ligeiramente acima da média (100,3%) - e  também bem abaixo da Irlanda (127,6%) e, ainda, da Grécia (89,7%).

IDH-2011 - 12 - Os PIIGS, Qatar e Cuba

O manancial de informação que o relatório anual do PNUD faculta parece inesgotável.

Ao longo destas duas décadas de construção do indicador de desenvolvimento humano, e do seu aperfeiçoamento e extensão a outras áreas, muito se pode especular (num sentido positivo).

Aqui, neste blog, algo se tem feito para a sua divulgação. Com a grande dificuldade de escolher passos e caminhos que não sejam desinteressantes ("secas") para quem não está "dentro das matérias" ou estas não são da sua área.

Mas há tanto a comunicar! Aproveitando dados estatísticos para melhor conhecer a realidade, sem nunca deixar que esses dados substituam o conhecimento directo, vivido, da realidade.

Como muito se tem falado, nos últimos meses, de alguns países, pareceu oportuno vê-los através deste relatório. Os PIGS (Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha) foram, há 20 anos, os "países da coesão", numa estratégia de atenuação dos desequilíbrios que o objectivo do mercado único (M.U.) iria provocar na "comunidades europeias". Mas o caminho do M.U. fez-se, a coesão económica e monetária esqueceu-se, avançou-se desembestadamente pela moeda única (euro e BCE), os desequilíbrios agravaram-se. Os países da coesão passaram a periféricos da zona euro, a PIGS, e junta-se-lhes o I de Itália, cuja parte sul é, desde o início do processo de integração, periférica: PIIGS.

De acordo com o indicador económico-monetário usado pelo PNUD, e componente do IDH, esses países estão entre os de muito  elevado desenvolvimento humano, e estão-no a partir da componente económico-monetário, em que ocupam entre o 26º e o 42º lugares, sub-agrupamento que é alargado pelas diferenças na componente não monetarizada, em que o leque passa de 4º a 46º, fazendo com que o IDH, embora mantendo a mesma ordem, vá de 7º a 41º, sempre com a Irlanda no lugar mais cimeiro e Portugal no mais traseiro.

Resolveu-se confrontar este sub-grupo com dois países que têm situações absolutamente antagónicas relativamente às duas componentes:

• Qatar, que é o 1º na componente monetarizada e o 88º na componente saúde-educação, de que resulta o 37º (muito elevado desenvolvimento humano) no IDH composto
• Cuba, que é o 103º na componente monetarizada e o 25º na componente saúde-educação (acima da Grécia e de Portugal, entre os países de muito elevado desenvolvimento humano), de que resulta, no IDH composto, o 51º lugar.

 Como se ilustra abaixo: