Para as autárquicas de 2013

É verdade que tenho andado um pouco arredado deste cantinho. Relativamente ao que vinha acontecendo há meses ou anos... Talvez outros quefazeres, talvez alguma desmotivação, até porque noutras alturas inventava sempre tempo para aqui vir deixar umas palavrinhas. Escrevo isto a tentar encontrar(-me) explicações. Também será o ambiente geral que é de desorientação e nada motivador de repousantes reflexões. A luta aquece e este cantinho é um sossego... mesmo quando aparentemente agitado o seu locatário.

Bem... ontem foi a 1ª apresentação dos candidatos CDU às autárquicas por Ourém. Foi um sessão muito estimulante. Dela se vai dando nota pelos "blogs" e "facebooks" caseiros, enquanto a comunicação social presente (televisão e tudo...) não lhe faz eco. 

Isto vai! Também por aqui. E tudo se passou com o "apadrinhamento" do membro do CC do PCP e vice-presidente da Assembleia da República, António Filipe, que fez uma excelente intervenção sobre a situação política que se vive, 

sob o olhar atento do sr. Karl Marx, que entretanto aproveitou o tempo para (em ceroulas!) ir cortando as unhas dos pés. Estes alemães!...

A minha intervenção (que escrevi para não ocupar demasiado tempo) foi esta:

Pela 11ª vez, escolhe-se em Ourém quem represente o Povo no Poder Local, conquista do 25 de Abril. Longe vai o tempo – e é bom lembrá-lo porque parece haver quem o queira de volta – em que os presidentes de Câmara e os presidentes de Junta eram nomeados do Terreiro do Paço, do Ministério do Interior, por proposta e/ou parecer e/ou veto da PIDE.

Nas 10 vezes anteriores, o Partido Comunista Português sempre se candidatou, em coligação – FEPU, APU, CDU – com o Partido Ecologista os Verdes, a Intervenção Democrática e independentes, procurando juntar à vertente participativa da democracia, que é a sua raíz e fundamento, a indispensável vertente representativa.

Em todas as candidaturas anteriores participei, exceptuando na de 1979 por ter sido “requisitado” para tarefa na 1ª eleição da Amadora, município então criado, para que fui eleito membro da sua Assembleia Municipal.

Esta é, assim, a 10ª vez em que me apresento candidato a representante do Povo a que pertenço no Poder Local. Por 4 delas fui eleito e cumpri mandato na Assembleia Municipal, a 1ª vez no mandato de 1982-85, em que substitui Carlos André, em 1997, em que acumulei com o mandato de deputado no Parlamento Europeu, em 2005 e em 2009.

Pela 10ª vez me candidato, e lembro que entre 1985 e 1997 não tivemos qualquer eleito por termos sofrido a desvalorização do Poder Local, lenta, subterrânea, como ao diminuir participação dentro da representatividade, ao passar de 35 para 21 eleitos directos na Assembleia Municipal, e por se ter tentado eleger vereadores, em particular em 2001, o que não se conseguiu.

Mas… falemos do anterior mandato, o que se pode - e deve! - aproveitar para o sempre necessário permanente balanço.

Poderia ter sido, em Ourém, um mandato de mudança. Criaram-se, pelo voto, condições para que ela se fizesse… ou começasse a fazer… porque a mudança nunca está feita! Vai-se fazendo no acompanhamento da vida.

Formalmente, não só a maioria mudou no executivo como, na Assembleia Municipal, era diferente a maioria. E poderia ter-se criado uma situação em que maioria absoluta no executivo tinha o democrático controlo e vigilância do órgão deliberativo. Não foi capaz o PSD, dividido para não dizer mais, e não o quis o PS que preferiu o rumo político que não o do jogo democrático, o jogo do poder absoluto por aliciamento, influência e clientelismo.

De onde resultou uma presidência apenas eleita à 2ª volta, e com 20 dos 39 votos. A presidência da então candidata do PSD, a começar o percurso para o que hoje é, por virtude desse jogo em que o PS em geral e os caseiros em particular são muito habilidosos.

Nessas condições, cumpriu-se o nosso mandato, numa rotação que fez com três de nós – o Luís Neves, a Margarida e eu – o tivéssemos exercido ao longo de 24 sessões, sempre intervindo e, por vezes, decisivamente.

Em 39 membros, um único membro, formando o Grupo Por Ourém quando poderia ter sido, se a prática cumprisse a teoria democrática, um grupo parlamentar mais largo porque sempre esteve aberto, numa assembleia a fazer um verdadeiro exercício de democracia.

Para além da actividade normal, ordinária, em que sempre participámos, crítica e construtivamente, quer nas declarações de política geral (em período particularmente agitado, dada a evolução da crise do capitalismo, nacional e autarquicamente) e de interesse local, quer na discussão e aprovação de documentos e fiscalidade local, sublinham-se três momentos que nos parecem merecer relevo neste mandato: i) a questão da extinção de freguesias, em que nos coube, ao concelho, a perda de 9 e a criação de 4; ii) as pedreiras de Boleiros; iii) o IC9.

No primeiro caso, tivemos uma intervenção muito relevante, não só ao longo das discussões, informando e denunciando aspectos capciosamente escondidos ou adulterados, como nas votações, em que numa, inclusive, a nossa proposta (em voto secreto) veio a vencer, rejeitando as outras posições, ambíguas e conciliadoras.

O caso das pedreiras de Boleiros ilustra o nosso papel nas instâncias institucionais, a sua importância e os seus limites por apenas dispormos da força que nos é dada pelos votos expressos, apesar de, por vezes, se conseguir ultrapassar esses limites, e alguma coisa remediar… ou remendar.

Quanto ao IC9, outro episódio local deste mandato, quem, da população, quis posições claras e servindo os seus interesses, soube onde os encontrar. Houve articulação com o grupo parlamentar do PCP na AR, e salienta-se a vinda e intervenção do deputado eleito no distrito, do António Filipe, vice-presidente da AR, hoje aqui connosco. Como sempre.

No período deste mandato, a nossa actividade foi de permanente contacto com a população, de iniciativas sobre o 25 de Abril e o 6 de Março (aniversário do Partido), de informação e de formação, tendo tido momentos muito altos na vinda ao concelho de Jerónimo de Sousa e nas participações em iniciativas (sobre o Haiti, educação, saúde, poesia, aqui, de José Casanova e Mariana Morais, dos deputados Bruno Dias e Miguel Tiago).

Muito mais poderia dizer – e muito mais irei dizer noutras circunstâncias. Para este acto de primeira apresentação das listas da CDU, apenas sublinharia, relativamente ao mandato a terminar, o facto relevante de termos tido um eleito – uma eleita – numa Junta de Freguesia (da Ribeira do  Fárrio), e também o facto de termos sempre colaborado autarquicamente quando isso representava eventual benefício para as populações. No começo do mandato, a nossa participação – não individual, mas como tarefa em nome do colectivo – não foi regateada, nunca tendo sido cedência ou compromisso. No Congresso de Ourém, que o PS concebeu como acto de propaganda, de pompa e circunstância e logo desvirtuou remetendo válidos contributos para arquivo morto, na nossa presença e colaboração em iniciativas culturais que se iniciaram esperançosas, mas que foram esmorecendo e só não morreram porque um grupo de trabalhadores da Câmara não desistiu de as continuar e manter vivas.

É no mesmo espírito, e com a mesma vontade das anteriores 10 vezes que tenho a honra de encabeçar, em nome do meu Partido, uma lista da coligação em que ele participa. Agora, como de outras vezes, na lista à Assembleia Municipal, disponível para o ser a outros órgãos. Onde possa ser útil.

Neste momento político, que exige, cada vez mais evidentemente, mudança de rumo, esta será uma batalha. Nela serei uma face visível de um cada vez mais credível colectivo, tendo como alternativas eleitorais a face visível de uma senhora que há 4 anos foi a face visível do PSD e hoje o é do PS, e nem sei bem quem – porque nem eles sabem… – pelo PSD.

Uma coisa queremos afirmar: tal como a nível nacional, a CDU está em condições de poder cumprir o que os eleitores lhe derem como tarefas. O que é cada vez mais evidente não ser o caso de outros, a quem tem sido dado o voto pelas populações e, com ele, o poder de as representar.

Passso a palavra! Passem a palavra.

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