Despesa
Governo anuncia hoje "cortes históricos" de mil milhões
31/08/11 08:40
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Medidas serão divulgadas hoje por Vítor Gaspar, às 15h.
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--------------------------------------------------O Governo vai apresentar hoje os prometidos "cortes históricos" na despesa do Estado.
As medidas que constam deste documento de estratégia orçamental, que será divulgado pelo ministro das Finanças às 15 horas, vão permitir uma poupança de cerca de mil milhões de euros ao Estado.
Além dos cortes na despesa este documento deverá conter o cenário macroeconómico e orçamental a quatro anos. Sobre este ponto o comunicado do conselho de ministros de ontem antecipou que o "documento referencia as principais opções que permitirão alcançar uma meta próxima do equilíbrio orçamental em 2015".
Embora o conteúdo deste documento esteja fechado a sete chaves é expectável que haja novidades sobre o programa de rescisões amigáveis no Estado e sobre a redução de trabalhadores na "administração indirecta do Estado". E segundo apurou o Diário Económico o Executivo vai duplicar as saídas de pessoal da Função Pública. Até 2014 terão de sair do Estado dez mil funcionários por ano.
Espera-se também novidades sobre o programas de racionalização do património do Estado e sobre a "redução do número de cargos de direcção e administração e de dirigentes intermédios". O Executivo já fez saber que pretende que o já afamado imposto sobre as fortunas comece a ser estudado no âmbito deste pacote de medidas.
Embora as expectativas estejam elevadas desde que Vítor Gaspar anunciou, a 1 de Julho, a criação deste plano que irá poupar aos cofres do Estado cerca de mil milhões de euros, recentemente fonte oficial do Ministério das Finanças afirmava que este documento será apenas "um documento estratégico, com as linhas gerais de política orçamental". Não se comprometendo assim com medidas concretas. Recorde-se que o Orçamento do Estado para 2012 será apresentado já daqui a um mês e meio, a 15 de Outubro.
Desde Julho que os serviços do Estado estão a estudar as verbas que serão sujeitas aos cortes e, segundo o ministro das Finanças, elas foram identificadas depois de uma revisão completa dos gastos públicos: "Olharemos para todas as despesas, faremos uma avaliação de todas as despesas.Nesse contexto os consumos intermédios estão incluídos e faremos um esforço para os limitar na medida em que seja compatível com a eficácia dos serviços", garantiu na altura Vítor Gaspar. Na altura o ministro das Finanças explicou ainda que este documento incluirá também "os objectivos fixados em termos de sustentabilidade das finanças públicas", bem como as medidas definidas no programa de assistência económica e financeira "e outras que o Governo decida apresentar".
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