A CRISE DO CAPITALISMO NA EUROPA E NA UNIÃO EUROPEIA (Festa do Avante! 2010) - 1

Durante 5 dias, irei aqui publicar o texto da intervenção inicial que fiz no debate A CRISE DO CAPITALISMO NA EUROPA E NA UNIÃO EUROPEIA, realizado na Festa do Avante! de 2010, no Espaço Internacional. Nele participaram os camaradas Ângelo Alves, que dirigiu, João Ferreira, Graciete Cruz e eu próprio, e dois convidados em representação dos partidos comunistas de Espanha e da Grécia.
A publicação será repartida por 5 “posts”, com o seguinte calendário:
4ª feira – Introdução, O quadro internacional, O Acto Único, o Tratado de Maastrich e o que se seguiu
5ª feira – O Euro e o Banco Central Europeu, O abandono da coesão económica e social e a questão orçamental
6ª feira - A divisão “europeia” do trabalho no quadro do imperialismo (“globalização”), O funcionamento do capitalismo
2ª feira - A institucionalização federalizante da integração europeia, A “constitucionalização, Encruzilhada – o que vai acontecer?
3ª feira – Como se sairá daqui?, E que posição (de classe) tomar?
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A CRISE DO CAPITALISMO NA EUROPA E NA UNIÃO EUROPEIA

Começo por sublinhar – e saudar – a distinção, no título do debate, entre Europa e União Europeia.
A Europa é uma realidade multímoda, geográfica, mosaico cultural, económico, político, cujas peças componentes são as macro-estruturas Estados-nações, nesta Europa em que estes nasceram como fórmula de organização social, dos homens em sociedade.
A União Europeia é, e não deixaria de o ser mesmo que abrangesse todos os Estados que compõem o puzzle Europa, um agrupamento de Estados. Não é, nem nunca será, a Europa. E é, na luta de classes, uma resposta de classe.

O quadro internacional

A “entrada” de Portugal (e da Espanha, e pouco antes da Grécia) representou um facto na relação de forças sociais, no meio de muitos outros, e no sentido do reforço do capitalismo, que reagia, desde o final da década de 70, ao que fora um período de confronto e perda de posições, de conquista do poder político por representantes do movimento operário e de independências de antigas colónias, na sua grande maioria afirmando posições, ou não-capitalistas, ou de não-alinhamento.
Na Europa capitalista, essas “entradas”, contribuíram para a criação de uma periferia (juntando-se ao sul da Itália, à Irlanda, ao norte do Reino Unido em desindustrialização), em redor de um núcleo super-integrado com base nos Estados "fundadores".

O “Acto Único”, o Tratado de Maastrich e o que se seguiu

Simultaneamente com esse alargamento foi necessário rever o Tratado de Roma, através do “Acto Único”, logo seguido, dadas as novas condições internacionais, pelo Tratado de Maastrich e pelas Conferências Inter-Governamentais. Nas novas condições da luta de classes, quer nos níveis nacionais, quer no contexto internacional, o processo de integração económica europeia acelerou, apesar das oposições e resistências do movimento operário e das massas, de certo modo decapitadas e/ou desamparadas, primeiro na via da União Económica e Monetária, como sequência do mercado interno, em detrimento e abandono da coesão económica e social, depois (ou com ligeiro desfasamento no mesmo tempo histórico) com o reforço da vertente política supranacional, federalista, com a “constitucionalização” dos tratados.