Materialismo histórico - 15

Estes três últimos "episódios" - 13, 14 e 15 - formam um sub-conjunto. Neles, e a partir do esquema de Oskar Lange, se procura resumir e aprofundar a abordagem conceptual a partir da observação (histórica) da realidade, configurando a formação social, antes do "regresso" à observação (histórica) da realidade, vendo como se foram estruturando e desestruturando - formação, ascensão, apogeu e queda - os modos de produção e as formações sociais.

Mantendo os termos do esquema de Lange do episódio 13, sendo alguns discutíveis, no anterior representou-se (e legendou-se) como evoluem as forças produtivas, em crescendo permanente, e como as relações de produção, definidas em patamares, se adaptam, de rotura em rotura, de um modo de produção a outro. Mas a cada modo de produção corresponde uma parte da consciência social que é a sua superstrutura.

Todos estes níveis inter-agem, têm as suas dinâmicas mutuamente condicionadas. A partir de determinado momento (histórico, isto é, muito largo e sem fronteiras temporais definidas), o desenvolvimento das forças produtivas - pela relação ser humano-natureza -, que se ia fazendo em adequadas relações de produção, passa a ser travado (crises) e há uma exigência objectiva, pela 1ª lei da correspondência ("1ª lei fundamental da sociologia"), de mudança de patamar de relações de produção. Mas essa mudança não se concretiza naturalmente, sem resistências, pois as relações de produção são conservadoras, há interesses estabelecidos. Ao nível da superstrutura, essa resistência é ainda mais forte pois, como parte da consciência social, demora mais tempo (histórico) a adaptar-se ao que são as exigências objectivas do desenvolvimento das forças produtivas e dos modos de produção dificuldando o cumprimento da "2ª lei fundamental da sociologia", da correspondência entre o modo de produção e a superstrutura, definindo uma nova formação social.

Essa resistência é reforçada pelo que são os "resquícios" das superstruturas de antigas formações sociais, embora essa maior resistência possa ser compensada pelos "germes" da supestrutura da futura formação social.

Em termos que podem, eventualmente, contribuir para fazer a "ponte" para o que se vai seguir:

quando as forças produtivas criaram condições para que o esclavagismo seja substituido pelo feudalismo, as relações de produção que beneficiavam do modo de produção esclavagista resistem e só são vencidas pela luta (de classes) que se desenvolve nessas condições objectivas; e essa luta confronta, por um lado, o conversadorismo da superstrutura da formação social do esclavagismo reforçada por ideias ainda de formações sociais anteriores e, por outro lado, o germinar das ideias que, baseadas na dinâmica das forças produtivas, estão ligadas à recusa da escravatura e ao aproveitamento da terra como a fonte do valor, prefigurando a superstrutura do sistema feudal.

No entanto, e apesar destes esquemas, há que fugir aos esquematismos e procurar ver neles apenas um apoio para a reflfexão sobre e a compreensão das dinâmicas sociais. Muitíssimo complexas.