Um amplo debate nacional sobre o euro

Há 14 anos, quando se discutia a criação da moeda única, estava no Parlamento Europeu. Fiz parte das comissões parlamentares que acompanharam essa (má) criação. Participei, activa e militantemente, na campanha do Partido "Não à moeda única, sim ao referendo".

Então, apesar da consciência de que a campanha mediática de apologia ideológica relativamente ao instrumento poderia provocar resultados muito negativos (pelo sim...), o PCP insistiu no esclarecimento, no debate, na voz a dar ao povo sobre decisão tão influente no nosso futuro.

Chamaram-lhe - entre outras coisas, e "nomes" que nos chamaram... - "cartilha". Alguns, muitos..., dos argumentos então nossos são hoje razões de alguns, muitos..., que então nos apostrofavam e diziam sermos catastrofistas e mais que não digo.

Quando Jerónimo de Sousa defende um largo debate nacional sobre o euro, há quem se admire e, até, se mostre escandalizado. Como há quem avance decisões acabadas: sair já! ou sair, agora?nunca!.
Por aqui, só se defende o que sempre se defendeu.

Havia, posso testemunhar!, quem (forças e interesses), por razões bem diferentes das razões do nosso não à moeda única, não queria Portugal no euro. Porque os "periféricos", os países da esquecida coesão económica e social (Irlanda, Grécia, Espanha e Portugal, por ordem de entrada nas CE), poderiam perturbar a instrumentalização de tal instrumento, na luta inter-imperialista.

Assim veio a acontecer. Por isso, enquanto nós - um nós que, aqui, é de cidadão, de economista, de militante - insistimos, sem hiatos, no esclarecimento, no debate, na decisão do povo, na sombra, nos gabinetes acolchoados, prepara-se (talvez...) o que se esconde do povo.

Como sempre, invocamos a soberania e a negociação.
Contra a submissão e a imposição. Apoiadas estas na desinformação, na manipulação, na mentira e - por isso! - na ignorância do povo. Mas, como sempre, a este a palavra! 

A propósito de “produtividade” e outras diversões

Com a sua (de)formação profissional (gestionários do capital financeiro), os mais mediatizados intérpretes desta campanha eleitoral de vez em quando avançam com conceitos que aparentemente dominariam, “troikando” os pés pelas mãos. O de produtividade, por exemplo.

Formalmente, na (mal) dita economia de mercado, a “produtividade do trabalho corresponde à quantidade de trabalho necessária para produzir uma unidade de um determinado bem” (definição “comunitária”). Do ponto de vista estatístico-macroeconómico, a produtividade do trabalho medir-se-ia através do Produto Interno de um país (PIB) por pessoa activa.

Ainda nessa abordagem conceptual-ideológica, o crescimento da produtividade depende da qualidade do capital físico, da melhoria das competências da mão-de-obra, dos progressos tecnológicos e de novas formas de organização. E, diz-se, “o crescimento da produtividade é a principal fonte de crescimento económico”.

Ora, como conceito marxista, a produtividade mede–se, e dinamicamente, pela quantidade de valores de uso produzida por unidade de tempo de trabalho. Logo, o aumento da produtividade é inseparável de mudanças nos processos de produção que diminuam o tempo de trabalho socialmente necessário por cada unidade produzida. Assim, a produtividade aumenta quando e quanto, como disse Marx, “uma menor quantidade de trabalho adquire a capacidade de produzir mais valores de uso”.

Assim sendo, a produtividade (que tem de se ligar à criação de valor, na sua unidade dialéctica de valor de uso e de troca) não pode melhorar sem progresso técnico. Ao invés, pode dizer-se que a produtividade mede o progresso técnico, neste se incluindo a qualificação dos trabalhadores.

Não sendo esta a natureza (de classe) dos ingredientes “oferecidos” pela estatística de que se dispõe, às "propostas de rupturas com as políticas de direita" do cap. IV, Outro rumo. Nova política, do texto-base preparado para a Conferência Nacional do PCP sobre questões económicas e sociais, de Novembro de 2007, juntaram-se as "medidas para dinamização do crescimento da produtividade e competitividade da economia portuguesa, vectores estratégicos de uma política económica e social baseada no relançamento da economia produtiva", como desde a Conferência de 1977, A Saída da crise, o PCP defende. Pela via que, nesse ponto, se refere: investimento, qualificação dos recursos humanos, factores de produção a preços de concorrência.

É verdade que a terminologia pode reflectir compromissos a que se é levado pelo instrumental com que se tem de trabalhar, mas tal de modo algum diminui a importância de um dos contributos destas conferências, e de outras posições do PCP: o da denúncia e correcção possível dos “mecanismos ideológicos de justificação e diversão do capitalismo”.

c.q.d.

Também no Rossio

Nada disto é novo, tudo isto é novo.
Vale a pena ler, aqui, esta reflexão de pedras contra canhões em Autoridade Nacional!

... como bola colorida

 entre as mãos de uma criança...

A(s) campanha(s)

Há um editorial, no Expresso que li com interesse e algum contraditório sentimento.

Por um lado, estou de acordo, e aplaudo, a denúncia do que tem sido esta campanha. De banalização do estilo e de banalidade do discurso, como o editorialista diz ser "clássico". O que o director do Expresso acha que "não tem nada de mal", de que até parece gostar como de festa que seria, mas que, "nesta altura" considera que "é um absurdo". E pior ainda.

Por outro lado, Ricardo Costa, mais uma vez e como sempre, esquece que há quem leve esta coisa da democracia muito a sério, e que faça das campanhas eleitorais uma oportunidade para reforçar a sua permanente campanha para o esclarecimento e a tomada de consciência das massas. Sublinho que escrevi das massas, e não dos eleitores, porque se quer reduzir a participação cidadã das massas a serem eleitores, isto é, a ser-lhes oferecida a "oportunidade" de 4 em 4 anos (ou de 5 em 5, para o PE) escolherem os seus representantes com toda a intoxicação mediática que substitui a informação.

Seria coerente com a posição primeira, a de achar que, nesta altura, "esta campanha devia ser diferente", dar alguma atenção e espaço a quem sempre assim considera e que, apesar de ter de entrar no "circo mediático" - e com constante desfavor agressivo -, faz o que faz sempre: promover reuniões e todo o tipo de iniciativas abertas a toda a gente, para dizer o que se pensa e debater, para expor, explicar e aceitar a contradita, para informar e ser informado. Sempre, e particularmente quando, como no editorial que motiva estes comentários, se escreve que "a execução (só a execução?!) do memorando da troika é o maior desafio que um governo (só um governo?!) português enfrenta desde 1983".

Em tal estado estamos que já nos congratulamos (embora de modo algum nos satisfaçamos) com um sinal positivo num discurso que se quer consensual... e absurdo. Face à gravidade da situação, mas não só! 

Há outra(s) campanha(s), sr. director do Expresso. Que não começa(m) nem acaba(m) em períodos eleitorais. Que o senhor ignora. Compreende-se. Os "jogos do poder" são tão absorventes e viciantes.    

Dias de ontem (e de agora)

Memórias (do Zé) Santa-Bárbara

Mesmo a calhar para o "dia de reflexão"!

... e (quem sabe...) para mais uns contactozitos

 para além da cota (dos "cotas")

para o "1 milhão de contactos". 

Um bom exemplo de cidadania!

Recebi esta cópia:

Boa tarde,

Eu, Ricardo Jorge Fialho Oliveira, portador do cartão de cidadão n.º 9454973, residente em Setúbal, Rua Mariano Coelho, n.º 10, 2.º Esq., venho por este meio protestar pelo facto de desde sexta-feira dia 27 de Maio, pelas 10h48, a edição on-line do Expresso não ter sido capaz de colocar alguma notícia sobre a campanha eleitoral da CDU.

Pelo Expresso os leitores ficam a saber que todos, todos os partidos e todas as forças políticas, realizaram iniciativas de campanha, à excepção da CDU.

Esperando que este silenciamento seja involuntário, e logo resolvido, despeço-me cordialmente.

Ricardo Oliveira

Campanha no distrito-Alpiarça

Quarta-feira, estivemos em Alpiarça, num iniciativa de debate. Com mais de 50 pessoas a assistir e a participar.

Hoje, foi o chamado mega-almoço, que bem mereceu o nome. Cerca de mil participantes, excedendo as melhores expectativas, e um discurso de Jerónimo de Sousa que... faz bem a diferença em relação aos que se ouvem ao chegar a casa e ao ligar a televisão (que pobreza!, que vacuidade!, as intervenções que nos entram em casa - e a enchem de ruido - das campanhas da troika de cá!) 

Hoje, 29 de Maio, é domingo; 5 de Junho, domingo será!

Hoje, cá pelo distrito de Santarém, o nosso domingo será em Alpiarça. E por tantas outras terras, domingo será.

Daqui a uma semana, 5 de Junho, por todo o País que somos,  domingo será.

Cumprem-se e cumprir-se-ão calendários e meteorologias.

Assim sejamos capazes de dar uma sapatada (pequena que seja) nas inevitabilidades e nos (maus) fados.

Na resignação.

No "antes estes maus que aqueles (talvez) piores".  No "p'ra quê?...são todos iguais!".
No "pois é... vocês têm razão mas não chegam lá", quando o "chegar lá" está na mão de cada um, um a um dono da sua escolha, do seu voto.

«(...) Domingo que vem,

eu vou fazer as coisas mais belas

que um homem pode fazer na vida!»

como o Manel da Fonseca as fazia,

todos os domingos, todos anos,

como as faria, neste ano em que nasceu há 100 anos!

a inevitabilidade das/nas escolhas

a inevitabilidade das escolhas tornam a inevitabilidade uma escolha.

Associação Água Pública - Contra a privatização

Recebemos, com pedido de divulgação, este apelo. A ele nos juntamos, empenhadamente.

A questão é da maior importância. Que maior ainda poderá vir a ser!

Associação Água Pública

APELO

No dia 5 de Junho

DEFENDER A ÁGUA DE TODOS COM O VOTO

Demolidas que estão as barreiras legais à privatização da água, é imperioso dar a força do voto a quem, com provas dadas, seguramente use essa força na defesa da água de todos, da universalidade da sua fruição, da propriedade e gestão públicas da água.

O PSD inscreveu no programa eleitoral a privatização do grupo "Águas de Portugal" (AdP), o que já constava em 2004 de uma Resolução de Conselho de Ministros do governo PSD/CDS e em 2008 o governo PS iniciou na prática, privatizando as dez empresas concessionárias de serviços de águas incluídas na Aquapor. A privatização da água, toda a água, é um plano comum ao PS, PSD e CDS, há longo tempo acalentado e prosseguido pelos mesmos três partidos que agora assinam em conjunto o acordo com a "troika", unidos e solidários como sempre têm estado na submissão aos interesses do capital transnacional.

Em contracorrente com a tendência de reversão das privatizações da àgua que se verifica por todo o mundo por exigência das populações, como são exemplos as remunicipalizações na Grã-Bretanha, França, Alemanha e Itália e nova legislação para assegurar a água pública na Holanda, no Uruguai e na Bolívia, PSD, PS e CDS activa e persistentemente, na sintonia de quem subservientemente cumpre as ordens dos mesmos senhores, instalam em Portugal o "mercado da água", eufemismo para os grandes negócios especulativos que alimentam as poderosíssimas transnacionais do sector, as usuais destinatárias das "ajudas" do FMI nos mais tenebrosos casos de privatização da água.

PSD, PS e CDS, em uníssono na Assembleia da República, alternadamente no Governo, localmente nos Municípios, porfiam há longo tempo nesse intento. Hoje a situação é gravíssima e já se iniciou o passo final para entregar à especulação financeira privada o controlo do abastecimento de água e saneamento de quase todo o país, que foram arrancando aos serviços autárquicos e se concentraram agora em Sociedades Anónimas do Grupo Águas de Portugal.

Enquanto os capitais forem exclusivamente públicos, o avançadíssimo processo de privatização é fácilmente reversível por uma mudança política. Se a transacção de capitais se realizar, a reversibilidade torna-se muito mais difícil e mais onerosa.

Na privatização da água como na submissão à "troika", o PS, o PSD e o CDS constituem um bloco uno, nenhum deles é "oposição".

Mas há oposição em Portugal, oposição que na Assembleia da República, nas Autarquias, nos locais de trabalho, nos sindicatos, nas associações e na rua, tem combatido incansavelmente estas políticas, defendido a água de todos e o interesse comum, apresentado propostas sólidas e viáveis e trabalho conhecido das populações, nomeadamente nos serviços de água.

Há outro caminho.

Nas eleições legislativas cada voto irá dar um poder de privatização

ou dará um poder de defesa do bem comum.

APELAMOS AO VOTO NO DIA 5 DE JUNHO,
EM DEFESA DO DIREITO À ÁGUA,
CONTRA A PRIVATIZAÇÃO
E OS SEUS PROMOTORES, PS, PSD e CDS.

FOI POSSÍVEL NO URUGUAI,

FOI POSSÍVEL NA BOLÍVIA
E FOI POSSÍVEL NA ISLÂNDIA.

EM PORTUGAL É POSSÍVEL!

Lisboa, 27 de Maio de 2011

A Direcção da Associação Água Pública

"Do contra"!

Manifesto(-me)

contra o catastrofismo-mete-medo,
contra o salve-se-quem-puder,
contra todos-ao-molhe-e-fé-em-deus,
contra os maria-vai-com-as-outras,
contra o são-todos-iguais,
contra o já-não-acredito-em-ninguém,

CONTRA A RESIGNAÇÃO!

(e etecetra-e-tal-e-coisa)

Não falta qualquer coisa?

Nos destaques do sapo:

Legislativas 2011
Sócrates antecipa comício por causa da Liga dos Campeões (Sol)
Notícias Relacionadas

Passos visita fábrica em terra de gente "sem medo" (SAPO)

Garcia Pereira satisfeito com "vitória democrática" (SAPO)

Louçã: "Portugal não precisa de baixar salários" (SAPO)

Sócrates (quase) sem voz em Barcelos (SAPO)

Portas sobre a maioria absoluta pedida por Passos: "Os votos merecem-se" (SAPO)

Nada mais nos destaques!
Falta mesmo qualquer coisa! É evidente e escandaloso.

Há homens que...

… só com o curriculum encharcado esfregado na focinheira.

Actualizo-me sobre a mal dita economia (porque economia não é!) e vejo que o dr. Vitor Constâncio, o constâncio victor, disse que “Portugal deve ir mais além das medidas acordadas com a troika”! Ele lá sabe como a sua acção de supervisão deixou o sistema bancário português, ou permitiu que ele ficasse.

Só umas notas biográficas de VC. 

Foi secretário de Estado do Planeamento nos Iº e IIº governos provisórios - em que era urgente planificar – e nada planificou; terá dado uma ”preciosa” colaboração a Melo Antunes na elaboração do plano que tanto demorou que chegou tarde no IVº Governo Provisório; foi Secretário de Estado do Orçamento e do Plano do VIº Governo Provisório; foi deputado na AR e presidiu à Comissão para a Integração Europeia; foi Ministro das Finanças e do Plano no IIº Governo Constitucional; foi Governador do Banco de Portugal em 1985 e 1986 e voltou a sê-lo de 2000 a 2009, tendo conseguido ficar no pódio dos mais bem pagos de todos os governadores do mundo (nada menos de 250 mil euros anuais, em 2009); entre 1986 e 1989 foi Secretário-Geral do Partido Socialista; andou pelas administrações do BPI e da EDP; desde 2010, é vice-governador do Banco Central Europeu, decerto como “prémio” por ter errado em todas as previsões macroeconómicas, por ter falhado rotundamente como regulador da actividade bancária (casos BPN e BP), pelo seu brilhante CV que não há “princípio de Peter” que resista

Sempre, sempre contra o povo, atacando os salários e os direitos dos trabalhadores.

Com estes antecedentes no cargo, o actual governador, o dr. Carlos Costa, tem de se esmerar. E, elegantemente, veio dizer que os próximos anos vão ser de “catarse” (saberá o que quer dizer?) e que há “falta de líderes clarividentes”, o que procura compensar com a sua clarividência de considerar o pedido de ajuda (à troika de fora) “inevitável e inadiável”, uma oportunidade de inverter a realidade da "insuficiência crónica da poupança das famílias, empresas e Estado português".

Mas não será que todas aplicações que andam aí pelo mundo da especulação, pelos off-shores e in-shores não são poupanças? A insuficiência crónica de investimento produtivo, ou a crónica ganância e ausência de empreendedorismo produtivo, é de quem dispõe de fartas sobras do seu consumo e luxo.

Ou será que, para o dr. Carlos Costa, poupança é só o que as famílias retiram do pouco que lhes satisfaz as necessidades, e do que as micro, pequenas e médias empresas conseguem que lhes reste depois de pagos os factores de produção e os impostos?

Notas sobre a Constituição nos seus/nossos 35 anos - 4 (poder local, regiões)

Se há, no acordo "entroicado", coisas por conhecer,algumas das conhecidas causam calafrios. Sobretudo no que t(r)o(i)ca às questões sociais e à agressão à soberania.

O que se avança (quer dizer: o que se procura recuar!) quanto ao Poder Local tem de merecer o nosso patriótico repúdio.

Lembre-se que foi uma conquista da revolução, a que a Constituição da República Portuguesa deu expressão institucional. Lembrem-se alguns pormaiores:

No título VII, o art. 238º 1. (inalterado depois das revisõeso, tendo passado a 236º 1.) diz No continente as autarquias locais são as freguesia, os municípios e as regiões administrativas., e o 4. do(s) mesmo(s)  artigo(s) diz(em) A divisão administrativa será estabelecida por lei.

Ao que se supõe lei... nacional, tal como nacionalmente definida. 

Mais adiante, sobre as regiões, dizia o texto original (art. 256º 1.) As regiões serão instituidas simultaneamente, podendo o estatuto regional estabelecer diferenciações quanto ao regime aplicável a cada uma., o que veio a ser alterado logo na revisão de 1982 com a introdução, aprovada por unanimidade, da audição das assembleias municipais, e actualmente tem a seguinte redacção (art. 255º 1.) As regiões administrativas  são criadas simultaneamente, por lei, a qual define os respectivos poderes, a composição,a competência e o funcionamento dos seus orgãos, podendo estabelecer diferenciações quanto ao regime aplicável a cada uma., com um art. 256º, sobre a instituição em concreto, em que a lei criadora fica dependente de referendo, de alcance nacional e relativo a cada área regional.

De qualquer modo, apesar das maquillages e malfeitorias, o princípio constitucional da criação das regiões mantém-se por aplicar e é significativo que, quando no nosso ordenamento do território falta esse degrau essencial do poder local para que ele possa ser plenamente descentralizado e democrático, "de fora" e entre troikas e baldroikas, se estejam cozinhando, à margem das eleições, da consulta popular, da AR, à margem  da lei!, critérios para acabar com concelhos e com freguesias.

Vamos dar força a este "golpe de Estado" no dia 5 de Junho?

E durante o dia de hoje?

Qual será o tema polémico?, o pomo da discórdia?, o caso do dia?

Que inventará o "taff" de Passos Coelho (ou o próprio)?, e o que irá chocar (!?) Sócrates e o fará exigir desculpas?, o que irá provocar réplica e fazer com que haja tréplica?, e assim consecutivamente.

O que irá desviar a campanha eleitoral do que está em causa: o que já é conhecido do acordo entroikado e o que está por conhecer do imposto (e dos impostos sobre os trabalhadores e pensionistas) porque escondido e desviado das atenções pelo caso polémico, pelo tema da discórdia, pelo pomo do dia?

Na campanha da CDU não se debate (com) isso? Jerónimo de Sousa fala sempre do mesmo?

Que remédio! O que o/nos preocupa é inesgotável, não há risco de se/nos repetir/mos, embora fale/mos sempre do mesmo: da situação dos portugueses e do aí vem se no dia 5 de Junho não conseguirmos mais força para travar o que se pretende que seja considerado inevitável.

Com que artifício ou jogo malabar nos irão procurar distrair amanhã (que é já hoje)?

Virá a ser desenterrada como surpresa e inaceitável - um "escândalo"... - mais uma prática apenas repetida de muitas outras campanhas e que a Comissão Nacional de Eleições já veio afirmar legal e legítima?

Tanta batota! 

Até logo. O Jerónimo de Sousa - e nós - falará/emos do mesmo. Do que nos deveria preocupar a todos e ser O tema da campanha.

D. S-K., FMI e "contextos"

Depois do "post" anterior, recebi um mail que não resisto a aproveitar.

Também temos de rir, bolas...!

D. S-K., FMI e contextos

Julgo não ter deixado aqui uma única palavra de referência ao «escândalo Strauss-Kahn».
Antes de mais, porque não tenho qualquer apetência para falar destes "casos" de que toda a gente fala (e dasabusadamente); depois, porque neste caso concreto, neste momento concreto do capitalismo financeiro, de guerra inter(e intra)-imperialista, em que as fricções dólar-euro/EUA-Alemanha são inevitáveis (e onde as periferias onde nos incluímos não passam de pequenos "trocos"), em que o FMI é uma peça importante do "xadrez, em que D. S-K. é (ou era) também um personagem relevante no jogo (de "torre" passou a "peão comido" ou "bobo"...),justificam-se todas as reservas.
Até porque o aproveitamento de fraquezas (que podem atingir o grau doentio de taras) não é "pormenor" perante o qual recue quem não tem escrúpulos e ache que em política vale tudo... Como está muito espalhado, e não nos faltam exemplos cá por casa e agora mesmo.

Este artigo em voltairenet,que se pode ler aqui, é muito interessante. Diria mesmo... muito interessante.É um pouco longo, mas vale a pena ser lido por quem quiser informar-SE!

(obrigado, CS)

Notas sobre a Constituição nos seus/nossos 35 anos - 3

Não acontecia assim - nesta "leitura" da Constituição de Abril - porque os 250 constituinte,s de per si, assim pensavam e queriam.

A luta política, o desenrolar do processo histórico, decorre a dois níveis. Ao nível da relação de forças sociais na sua concretização básica, quotidiana, e ao nível da expressão institucional, super-estrutural, nos orgãos da democracia representiva, tenha esta a(s) forma(s) que tiver,

Quero sublinhar com estas observações que a dinâmica de massas foi muito para além do que, institucionalmente, correspondeu ao seu pear, ao seu travar, que tem tradução no VIº Governo Provisório e se ilustra na data de 25 de Novembro de 1975. Foi depois do 25 de Novembro que muito se avançou na reforma agrária, que se escreveu e adoptou a Constituição de Abril (e outras coisas como um Plano de Médio Prazo 1976-80, de "emprego e necessidades essenciais").

Por isso, além dos muito referidos (embora pouco cumpridos e tão combatidos) direitos ao trabalho, à saúde, à educação, tenho tropeçado, nestes últimos tempos num original artigo 107º (sobre impostos), que dizia o seguinte, no seu ponto primeiro:

1. O imposto sobre o rendimento pessoal visará a diminuição das desigualdades, será único e progressivo, tendo em conta as necessidades e os rendimentos do agregado familiar, e tenderá a limitar rendimentos a um máximo nacional, definido anualmente pela lei.

Enquanto se foi criando as condições (objectivas e, talvez sobretudo, subjectivas) para que o salário mínimo nacional se transformasse numa "oferenda" regateada, este preceito sobre o rendimento máximo disponível foi logo modificado na revisão de 1982, entre visitas do FMI (107º-1. O imposto sobre o rendimento pessoal visa a diminuição das desigualdades e será único e progressivo, tendo em conta as necessidades e os rendimentos do agregado familiar.) e está hoje transformado no art. 104º-1. com esta mesma revista redacção.

Como coexistiriam alguns dos actuais detentores de rendimentos absolutamente escandalosos se o princípio constitucional inicial se tivesse mantido?

A postura pia de que não se trata de combater os ricos mas de acabar com os pobres é das mais hipócritas que se usa e abusa para convencer os pobres a continuarem pobres e a "fabricarem" ricos, como escrevia Almeida Garrett.  

Almoço distrito Santarém - 29 de Maio

Uma opinião de pêso! (embora "suspeita"... como todas)

"Tornou-se evidente que a Grécia, a Irlanda e Portugal não serão capazes de pagar as suas dívidas na totalidade, embora Espanha talvez se aguente." As palavras são de Paul Krugman, Prémio Nobel da Economia, num texto que hoje é publicado no jornal "i"."Portugal não vai conseguir pagar a dívida"

Sob o título "Quando a austeridade falha", o artigo de opinião de Krugman arrasa a política seguida pelo Banco Central Europeu, que insiste que a estabilidade da moeda e o equilíbrio orçamental são a resposta a todos os problemas financeiros que os países da Europa atravessam.

"Por trás desta insistência estão algumas fantasias económicas, em particular a da fada da confiança - isto é, a convicção de que cortar na despesa vai de facto criar emprego, porque a austeridade vai criar confiança no sector privado", escreve Krugman. "Infelizmente, a fada da confiança está a fazer-se rogada e a discussão em torno da melhor maneira de lidar com esta realidade desagradável ameaça tornar a Europa o centro de uma nova crise financeira."

Para Krugman, as condições do empréstimo à Grécia fizeram com que o país se endividasse demasiado: "Os líderes europeus ofereceram empréstimos de emergência aos países em crise, mas apenas em troca de compromissos com programas de austeridade selvagens, feitos sobretudo de cortes da despesa. A objecção de que estes programas põem em causa os seus próprios objectivos - não só impõem efeitos negativos drásticos à economia, mas ao agravar a recessão reduzem a receita fiscal -, foi ignorada."

Para Krugman só há uma solução: como a confiança ainda não reapareceu, a crise tem-se agravado e agora Grécia, Irlanda e Portugal estão em risco de não conseguir pagar as dívidas. "Se quiser ser realista, a Europa tem de se preparar para aceitar uma redução da dívida, o que poderá ser feito através da ajuda das economias mais fortes e de perdões parciais impostos aos credores privados, que terão de se contentar com receber menos em troca de receber alguma coisa. Só que realismo é coisa que não parece abundar."

Alemanha e BCE têm-se oposto a esta reestruturação da dívida, pondo em causa o próprio Euro."Se os bancos gregos caírem, a Grécia pode ser forçada a sair do euro - e é fácil ver como isto pode ser a primeira peça de um dominó que se estende a grande parte da Europa. Então que estará o BCE a pensar?", pergunta Krugman.

E termina com mais uma pergunta arrasadora: "Estou convencido que isto é apenas falta de coragem para enfrentar o fracasso de uma fantasia. Parece-lhe tolo? Quem é que lhe disse que era o bom senso que governava o mundo?"

(em RTPN)

Não tinha "ouvisto"... o "bailarico" que eu perdera!

Boa, Miguel Tiago!

Ah!... se nos dessem "tempo de antena"...

Notas sobre a Constituição nos seus/nossos 35 anos - 2

Nestas viagens pela Constituição da República Portuguesa para que comecei a ser estimulado (ou convidado, ou convocado) e de que, depois, recuperei gosto e utilidade antigas, muito estimo insistir no que tem sido e é uma constituição, a meu leigo e patriótico juízo - isto é, em Portugal -, bem diferente do que por outras paragens foi e tem sido.

Diz um dicionário de língua portuguesa que constituição é "lei fundamental que regula os direitos, deveres e garantias dos cidadãos em relação ao Estado e a organização política de um país". Logo me deteria, questionando se esta dicionária definição não teria algo de circular uma vez que não concebo o Estado fora da relação com os cidadãos, nestes estes ausentes do Estado, mesmo quando se querendo marginais ou por ele tornados marginais. Mas não vou, agora, por esses preciosismos ou maxidências (o contrário de minudências...).

Nestas reflexões, decerto incolores e sem sabor ou saber, o que quero anotar, pois em notas se traduzem, é que a Constituição da República Portuguesa, de 2 de Abril de 1976, plasmou um momento histórico do percurso português e, nesse texto, 250 constituintes eleitos representantes lídimos do Povo português, que os escolheu massissamente com a informação de que dispunha e a que foi sujeito, claramente reconheceram duas coisas:

i) que vivíamos numa sociedade de vínculos sociais desigualisadores, com uns de nós desfavorecidos relativamente a outros de nós que favorecidos eram, e que se devia colocar o sentido e o peso da lei geral do lado dos desfavorecidos;

ii) que essa desigualdade social, que a CRP pretenderia moderar ou morigerar, tinha por base as relações sociais que enformavam a organização económica e que, portanto, a instância política não deveria ser submissa à económica e financeira, e sim o contrário, como expressão de prevalecer o geral, o solidário, sobre o particular, o egoísta.

Que insuportável mundo!, este dos banqueiros...

Uma noite sem tarefa(s). Calma. É como quem diz...

Ao terceiro dia de campanha (e só neste me detive face ao televisor), o aparelho está em sérios riscos!

Ainda por cima, apanhei com uma insuportável entrevista com o insuportável dr. Ricardo Salgado.

Como este "mundo dos banqueiros" é insuportável. Coexistir nele só em luta contínua.

É insuportável. Dêem-me tarefas ou ainda faço um disparate!

Agenda

Do site http://www.santarém.pcp.pt/.: 

«Realizou-se na segunda feira, na Biblioteca de Rio Maior um debate sobre a crise e as propostas do PCP.
Neste debate participaram António Filipe e Sérgio Ribeiro.»

Hoje, foi o debate nesta Escola. Gostei de lá voltar, 21 anos após a inauguração, quando estava como deputado do distrito na AR. Há economia produtiva - ou condições para que

haja... - que assemelha a resistência.

O debate? Dos partidos convidados, apenas corresponderam ao convite o CDS-PP e o PCP-CDU (obviamente!). E... ah! se a paciência não fosse revolucionária!

Amanhã,
25 de Maio,
quarta-feira, a partir das 21 horas, na Biblioteca Municipal de Alpiarça. Com o nº1 da lista da CDU, António Filipe.

P'ró album

Debate CDU em Ourém

com António Filipe e J.L. Madeira Lopes

Conquistas da Revolução - Vasco Gonçalves

(Casa do Alentejo) - numa mesa "de luxo":

Oliveira Batista. Modesto Navarro. Duran Clemente,

Mário Begonha, Manuel Gusmão, J.Ernesto Cartaxo

Notas sobre a Constituição da República Portuguesa - 1

Nestas andanças, por vezes saltita-se de tema para tema tanto como se anda de lugar para lugar, do norte para sul, do litoral para o interior.

Sendo, por princípio, um respeitador das leis, mais do que todas respeito a Constituição da República. Ou mais do que todas a desrespeito, com os riscos inerentes (quando acusado de o ter feito), como já foi o caso quando era a de 1933, "plebiscitada" pelo Povo português em 19 de Março de 1933.

Essa Constituição resultou de um projecto elaborado por um grupo de professores de direito formado por Salazar e por ele directamente coordenado. O plebiscito foi realizado em 19 de Março de 1933. Numa população superior a 7 milhões, estavam inscritos como eleitores 1,330 milhões – cerca de 18,5% –, 1,292 milhões “aprovaram o projecto” e 6.039 “reprovaram o mesmo projecto”, houve 666 “votos nulos” e 35.538 eleitores “não intervieram no Plebiscito”, tudo segundo a acta de apuramento publicada no Diário do Governo.

Essa Constituição tinha como anexo um Acto Colonial, depois integrado na Constituição na revisão de 1951 (já tinha havido sete revisões entre 1933 e 1951, seis antes da guerra e uma em 1945).

Estudei-a na cadeira de OPAN (Organização Política e Administrativa da Nação) – de que gostei muito –, e sempreestive contra ela, como constituição fascista que era, apesar do verniz com que se cobria a unha suja e ensanguentada.

Por contraste, com o 25 de Abril de 1974, o MFA comprometeu-se que haveria eleições para uma Assembleia Constituinte num prazo de um ano. E, apesar de todas as dificuldades, a 25 de Abril de 1975, houve eleições. Foram as eleições mais concorridas que se realizaram em Portugal. Havia 6.231.372 eleitores inscritos (cerca de 70% da população!), votaram 5.711.829 (92% dos inscritos), tendo-se abstido apenas 519.543. Concorreram 14 partidos e movimentos cívicos.

Foram eleitos 250 deputados, que redigiram e aprovaram a Constituição da República Portuguesa, que tem a data de 2 de Abril de 1976, apenas com os votos contra dos 16 deputados eleitos pelo CDS, isto é, com o voto favorável de 93% dos representantes eleitos do Povo.

Esta a primeira nota, a que acrescento a adenda de que do PCP eram 30 os deputados (12% do total de 250 e menos de 13% dos que votaram a favor da CRP).

Hoje, em Rio Maior

Hoje,
será em Rio Maior.
Amanhã,
será em Abrantes, Mouriscas,
na Escola Profissional de Desenvolvimento Rural.

E, como eu, tantos mais - e sempre! -, fora dos circuitos mediáticos.
A luta continua.
Contínua!

Poemas cucos (ou nem tanto)

Começou por ser, nos idos anos 2008, uma brincadeira com um poema de Brecht.
Saltou-me, agora, aos olhos, numa curva do microsoftword. Não resisti... e dei-lhe mais umas voltas.

Dizem terem-nos dado o direito de votar.

E, em troca, entregámos as nossas armas

(tudo!, até o que armas não era).

Eles fizeram-nos promessas,

e nós demos-lhe as nossas espingardas,

e a nossa confiança,

e as nossas poupanças em impostos tornadas… sem retorno.

(... e ainda lhes demos os votos que eles dizem ter-nos dado!)

E disseram-nos, solenes:

“os que quiserem poderão ajudar-nos,

a partir de hoje, nós teremos a dura tarefa de tomar as decisões,

e vocês farão tudo o resto… para nós”.

Então,

assim nos deixámos enganar,

como tantas vezes na História…

e comportamo-nos como nos foi dito,

sossegados,

respeitadores,

veneradores e obrigados:

está tudo certo!

(até a chuva subir…

se for para cima que ela quiser cair...)

E sempre, e em todos os lugares,

ouvimos dizer

que tudo está nos lugares devidos,

com as devidas dívidas e nada de indevidas dúvidas.

(Pensamento único dá muito jeito!)

Se um mal menor nós aguentamos até dele nos cansarmos,

logo nos será oferecida a prenda de um outro mal igual

ou de um outro mal tal-e-qual,

quando não de um outro mal maior

... ou menor, ou nem por isso.

Tanto faz como fez!

Só neste milénio terceiro da cristã era,

por aqui já convivemos uns mesitos com o beato Guterres,

que veio para não continuarmos a engolir o sapo Cavaco,

apanhámos, a seguir, com um durão Barroso,
para não ter de suportar um ferro Rodrigues.

Mais perto, depois de termos aguentado um santana Lopes,

no lugar que sampaiamente lhe foi concedido e depois retirado,

entregámo-nos a um pragmatófilo e engenheirófobo Sócrates,

e aí tem andado ele,

de parceria com o mesmo Cavaco

de esquecida e má memória,

saltitando os dois

de cooperação estratégica em estratégica descooperação,

cá regressando, recuperados.
à custa de alegres Soares e de sisudos Louçã(s),

e até dançando tangos com passos de Coelho.

Mas eis que a crise se instalou,

como foi previsto e prevenido foi,

e, depois de negada cá por casa,

logo a seguir passou a ter a culpa de tudo e mais alguma coisa.

Lépida e laparamente veio a alternância,

a alternância necessária para que nada se altere;

pela arreata dos banqueiros invadiu-nos, galopando, uma troika,

FMI-CEE-BCE (ió-ié), verdadeiros “reis magos” fora de prazo

para o beija-mão e o braço dado com a troika de cá,

os lusitanos 3 Mosqueteiros e o seu D’Artagnan de Boliqueime

Tudo em troikas e baldroikas

como se não houvesse senões de alternativas … nem eleições!

E aí estamos nós,

desarmados…

mas com as armas nossas que temos nas nossas mãos.

(… e, pasme-se, no entretanto a chuva nunca deixou de cair,

para baixo e não para cima, 

sempre a (es)correr no sentido de sempre,

mais e mais a tombar lá do alto,

às vezes a cântaros, em doses colossais.)

Histórias de exemplo - 1

Algumas histórias/estórias acompanham-nos a vida. Pela importância que tiveram na nossa vida, pelo modo como as vivemos. Depois, contamo-las e recontamo-las. Às vezes, acrescentando uns pontos aos contos e aos contares. Nunca foram exactamente assim. Mas servem de exemplo. Como esta.

O quadro superior da OIT mostrou desejo de sair dos gabinetes ministeriais, de “sentir” como estavam “as coisas no terreno”.

“Coisas” como a reforma agrária, tão falada e tão denegrida pela comunicação social, que reportava um Alentejo “a ferro e fogo”, que até teria sido perigoso atravessar no "verão quente de 1975"… se é que ainda não o eraum ano passado, sem que tivessem parado as ocupação e "a terra a quem a trabalha".

Contei-lhe a minha “aventura”, nesse tal verão quente de ano anterior, em que atravessei o Alentejo em várias direcções e como, numa dessas travessias, em Santiago de Cacém, enquanto bebia uma imperial numa esplanada, tive o privilégio de ouvir uma missa atirada aos ares e ventos por altifalantes na torre sineira, e em que o sermão era uma peça de oratória de primário e feroz anti-comunismo que merecia ter sido gravada.

O meu testemunho era evidentemente suspeito… e lá partimos para Évora.

Pelo caminho e nas redondezas, visitámos cooperativas e unidades de produção, vimos, conversámos e, num final de tarde bem alentejana, sentámo-nos à volta de uma mesa, numa reunião entretanto combinada com responsáveis vários de várias entidades ligadas à tal vilipendiada reforma agrária.

Depois de algumas descosidas exposições iniciais, a conversa começou a ter sentido e rumo, e foram-se levantando dúvidas e colocando questões, e, de passagem, fixámo-nos num (aparente) pormenor.

Um bancário referiu uma livrança que titulava um crédito que o latifundiário pedira para a sementeira na herdade que, entretanto, fora ocupada pelos trabalhadores rurais. Em nome destes, um deles falou: “… atão qual é o problema?!, o gajo semeou com esse dinheiro, nós vamos colher… nós pagamos essa coisa da livrança com o fruto da sementêra…”, ripostou o bancário: “… mas a livrança está assinada pelo latifundário, ele é que é o responsável…”, e logo veio a réplica pronta: “… e óspois, ele não se serviu das massas para comprar um carro, ou jóias para uma amante… foi para fazer a sementêra… nós cuidámos dela, vamos colher e ficar com o que ela renda… pagamos a livrança ou lá o que é, tá visto…”.

E passou-se ao ponto seguinte da ordem de trabalho que se fora organizando.

No regresso a Lisboa, Michel Wallin (alto quadro da OIT, de que guardo saudade e a quem presto homenagem) dizia-me que não se lembrava de ter recebido uma tão esclarecedora lição de economia.

O episódio terá contribuído para a criação, pela OIT, de uma missão multinacional para elaboração de um plano de médio prazo (1977-80), com o nome “emprego e necessidades essenciais em Portugal”, no contexto de um Programa Mundial do Emprego e de uma estratégia também chamada de “emprego e necessidades essenciais”, de que Portugal poderia (!) ter sido pioneiro.

Tudo se perdeu? De modo nenhum… já lá dizia Lavoisier…

Informação, informações, informar-SE - 3

Recebi de um amigo e camarada esta nota de informação que resolvi copiar (ou "postar):

«Algumas diferenças entre Portugal e Espanha

1. IVA:

Em Portugal as taxas reduzidas do IVA são 6%, 13% e a normal é 23%.

Em Espanha existe uma taxa super reduzida de 4%, uma reduzida de 8% e a normal de 18%.

Em Espanha os produtos alimentares dividem-se entre as taxas de 4% e 8%, enquanto em Portugal dividem-se pelas taxas de 6%, 13% e 23%.

Os produtos farmacêuticos em Espanha dividem-se entre as taxas de 4% e 18%, enquanto em Portugal as taxas que se aplicam são 6% e 23%.

Enquanto os alojamentos são taxados a 8% em Espanha em Portugal são a 6%, mas enquanto a restauração também é taxada a 8% em Espanha, em Portugal é a 13%.

Em Espanha o vestuário e calçado é taxado à taxa normal do IVA, tal como em Portugal, mas enquanto em Espanha esta taxa é 18%, em Portugal é 23%.

Em 2002 a taxa normal do IVA em Portugal era 17%, em 5 de Junho desse ano passou para 19%, em 1 de Julho de 2005, passou para 21%, em 1 de Julho de 2008, passou sob propostas do PCP passou para 20%. Em 1 de Julho de 2010 passou para 21% e no dia 1 de Janeiro deste ano para 23%.

As taxas reduzidas, que eram 5% e 12%, passaram para 6% e 13% no dia 1 de Julho de 2010, com os votos do PS e do PSD.

Em Espanha, as taxas reduzida e normal eram 7% e 16%. Em 1 de Julho de 2010 passaram para 8% e 18%.

2. Preço dos combustíveis

Em 2010 o preço médio do gasóleo em Espanha era de € 1,076758, em Portugal de € 1,1528. Ou seja, em média, o preço do gasóleo depois de impostos em Portugal era 7% mais caro que em Espanha.

Em Espanha, em 2010 o preço médio da gasolina 95 era de € 1,16405, em Portugal de € 1,37275. Em Portugal a gasolina 95 depois de impostos era 17,9% mais cara que em Espanha.

Em Espanha, em 2010 o preço do gás natural, já depois de tributada uma família média era de € 14,832108 por Gigajoule, enquanto em Portugal era de € 16,6473. Ou seja, em Portugal era 12,2% mais caro que em Espanha.

Desta pequena análise comparativa entre o IVA e alguns preços de bens essenciais, como é o caso dos combustíveis, percebemos que, em especial nas zonas raianas, as diferenças na fiscalidade sobre o consumo implica uma perda de competitividade do comércio nacional. Esta realidade é naturalmente mais sentida pelo pequeno comércio.

Entretanto, um sector como o turismo sofre perdas de competitividade face a Espanha pelo facto da tributação sobre a restauração poder implicar um custo de vida mais caro em Portugal que em Espanha. Este facto será mais sentido em relação ao turismo sazonal, de massas, em que os turistas têm menor poder de compra e entre os quais o factor preço se torna mais determinante na opção a tomar.

Tal como o PCP já tem afirmado, deve desenvolver-se um debate sério sobre a possibilidade de harmonização tributária entre Portugal e Espanha, nomeadamente no plano do IVA.

Ricardo Oliveira (22.05.2011)»

Obrigado, Ricardo!
E está tudo a... mexer!

Sessão em Ourém

Palavras ditas para abrir a sessão acabada de realizar:

Está agora a começar a "final da Taça".

Circo, muito circo… que o pão escasseia e vai escassear mais.

O pão?!...

Talvez não. Aquilo que satisfaça as necessidades do nosso tempo. Aquelas a que todos temos direito. Constitucionalizado. A saúde. A educação O emprego.

Constitucionalizada para que todos as tenham satisfeitas. E por isso lutamos. Lutámos e continuaremos a lutar.

Há quem insista em o impedir.

Porque as suas individuais, familiares, egoístas, necessidades estão saciadas, porque há quem faça dos baixos salários, do trabalho sem direitos, dos outros, a sua razão de existirem. Porque fazem da compensação, através do crédito fácil e barato, um remendo. Que remendado possa vir a ser por mais crédito, ainda que mais caro. Um negócio enganador. Fraudulento.

Estamos numa encruzilhada. Em Portugal (e não só!). Temos na nossa mão, como sempre – e mais uma vez – a possibilidade de decidir.

A 5 de Junho, os que estão aqui vão escolher representantes seus para, com mais 220 assim escolhidos, formarem a Assembleia da República.

Temos uma aliança – CDU –, um programa – para o distrito –, candidatos que querem discutir convosco e aqui vêm – não só em campanha eleitoral mas sempre, nos dias que passam dia-a-dia .

O nº 1 e o nº 2 da lista da CDU pelo distrito de Santarém.

Passo-lhes a palavra, com as boas vindas e a oureense hospitalidade, como depois passarei, com igual gosto, aos que com eles queiram conversar e esclarecer-se.

Registo

Neste desdobrar de acções - por vezes alucinante -, em que a todas dou uma grande (pessoal) importância, a iniciativa no âmbito da criação da associação Conquistas da Revolução, com intenção de lembrar Vasco Gonçalves e o seu papel histórico, de não deixar que o consenso que se pretende impor oscile entre o esquecimento e a calúnia, vilipendiador, ocupou-me muito. O tempo e o espírito.

Num painel muito estimulante e exigente, fui encarregado de falar de economia nos 35 anos da Constituição e no quadro da acção dos governos presididos por Vasco Gonçalves. Consultei livros e papeis antigos mas sempre "à mão", estudei, fui-me propondo, e comigo discutindo, vários esquemas de abordagem, escrevi umas linhas de introdução à intervenção (estão aí num "post"... sobre 415 dias), até que, na esplanada do Martinho da Arcada, no regresso da grande manifestação entre o Lago do Calvário (houve quem tivesse saído de S, Bento!) e Belém, alinhavei o guião definitivo (!).

Ele aí está, para (meu) registo, com alterações que fui introduzindo enquanto ouvia as excelentes intervenções dos companheiros de mesa, recuperado porque me pediram o... texto lido, e tive de "passar a limpo" e tentar reconstituir o que e como disse.

Hoje, em Ourém

Todos os dias se aprendem coisas novas...

... ou não. Ou seja, algumas das coisas novas podem ser coisas sabidas. Que estavam em pousio, e foram agitadas por uma palavra, um gesto, uma pergunta, uma crítica.

Renegociar é o contrário de não querer pagar!

Lembro-me de ter aprendido que o crédito concedido, por exemplo, a pequenos empresários ou a particulares para comprarem carros, ou a quem quer que fosse, era garantido por um título de crédito em que quem ficava devedor se comprometia, com a sua assinatura, a pagar num determinado prazo a quantia emprestada, com um juro estipulado. (Não será a definição mais rigorosa... mas serve).
Ah!, e nessa altura a assinatura, a palavra de honra e coisas assim, eram sagradas (salvo seja e deus me perdõe...).
Bem, não me desvie eu do caminho que aqui me trouxe e em que quero prosseguir.
Como ia dizendo, quem devia, dava a garantia da sua letra, em assinatura, normalmente numa letra.
Depois, se adviessem acontecimentos que impedissem o devedor de cumprir, nos prazos e quantitativos, o compromisso, negociava o que se chamavam reformas.
Isto é, amortizava-se (ou não) uma parte da dívida, e acordavam-se outros títulos de créditos pelo restante, em prazos e com juros negociados.
Era uma negociação (ou renegociação) com a intenção de pagar. E, por vezes (muitas) já tudo fazia parte de um plano para desconto nos bancos... e dos nossos PEC acados.
Quem não queria /ou não podia) pagar, e não queria renegociar deixava... ir para protesto! Entrava a justiça.

Do que eu me fui lembrar! 

"Twitómetro mede popularidade dos candidatos a primeiro-ministro"

Twitómetro? metido onde?...
Candidatos a primeiro-ministro?
... e eu a julgar que era uma coisa muito séria e para eleger 230 deputados!

Basta!

Quem é que ganhou? Chega a ser doentia esta obsessão de haver UM vencedor. 

Foi o José ou foi o Pedro? Teria sido mais... empate técnico.

Logo, mais loginho, teremos uma sondagem respondendo quem ganhou e por quanto.

E o que se discutiu? Mas isso importa?...

Importa a consistência das respectivas posições políticas que tão pouca diferença fazem, se alguma diferença fazem até porque se percebeu muito bem que são volúveis?

(Co-pagantes foi uma das palavras-chave do debate. E foi a única que me fez rir.)

Debate decisivo? Talvez...

Mas para quê?, para quem?

No seu círculo eleitoral, cada eleitor vai poder votar para escolher quem serão os deputados desse círculo (distrito, regiões autónomas ou emigração) que o irão representar. Aqui no distrito de Santarém serão 10 os representantes dos eleitores que se juntarão a 220 outros representantes dos eleitores que virão dos outros círculos.

Este é o B-A BÁ da democracia representativa. 

Por mim, já sabia em que lista de deputados vou votar, pelo programa nacional e pelo programa local que apresentam, pelas suas propostas políticas, que - sei! - irão defender na Assembleia da República.

Foi decisivo o debate? Para mim, desculparão todos os fautores obsessivos desta ideia, não foi. Para ninguém. 

Mas uma coisa acrescento.

Se Sócrates ou Passos Coelho fossem candidatos a deputados no meu círculo eleitoral, nunca votaria neles para serem meus representantes (e dos meus vizinhos) na Assembleia da República. Até porque não queria correr o risco de que viessem a ser primeiros ministros deste meu e nosso País!