Reflexões lentas - serviço público - 1

A expressão serviço público anda nas “bocas do mundo”. Mas que significado tem, ou que significado(s) lhe é(são) dado(s)?

Sendo dominante o objectivo de reprodução e acumulação de capital sob a forma dinheiro, partir de D para chegar a D’ maior que D é, portanto, em capitalismo, o motor da actividade económica. No entanto, a relação de forças sociais, ainda que sem alterar esses objectivo e motor, impõe a reserva de áreas de actividade em que deva ser a própria sociedade a organizar-se por forma a proporcionar a satisfação de necessidades consideradas como direitos dos seres humanos. E assim é porque o processo histórico foi criando condições para que, universalmente (*), essas necessidades possam ser satisfeitas. E a dimensão e configuração dessas áreas é variável, ao longo da história, dependente do estado (ou estádio) da relação de forças sociais.

Em capitalismo, consolidaram-se ou nasceram os serviços públicos, como estruturas de organização para satisfazer necessidades/materializar direitos, ao lado dos processos de produção e circulação do capitalismo, ou seja, fora do funcionamento dos mercados, em que se cruzam procura e oferta de mercadorias.

A saúde, a educação, os transportes e as comunicações, pelo menos em algumas das suas valências e níveis, têm sido consideradas áreas de serviço público, nuns casos pela sua própria natureza e evolução, acompanhando o progresso social, noutros casos porque assim nasceram dado que a sua existência só seria viável a partir da sociedade organizada e não por iniciativa privada, como foi o caso dos correios em 1520, como função do Estado (responsabilidade do rei e execução por um correio-mor).

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(*) - mesmo quando a universalidade se confina espacialmente, embora se deva tender para a formulação de Miguel Torga de que o universal é o local menos os muros.

tenho a intenção de continuar estas reflexões

tão impostas pela realidade

e... algumas malfeitoriaas