sábado, novembro 12, 2011

Um documento verde...

A desmarcação de uma iniciativa para  Ansião deixou-me desarmado. Tinha decidido não ir a Lisboa, às manifestações, embora com custo, e não encontrei forças para voltar atrás e meter-me ao caminho.
Por isso, resolvi ir ver como corria uma "conversa de café", no Café Central, sobre a reforma da Administração Local, promovida por uma associação cultural.
Não dei o meu tempo por mal empregue.
Com o café bem composto, com gente interessada, houve uma primeira e bem documentada exposição sobre o Documento Verde da Reforma da Administração Local, apressentado pelo governo, com ênfase para as suas consequências, a ser levado à prática, no concelho de Ourém e suas freguesias e, depois... conversa de café.  

É, naturalmente, tema que concitará discussão pública. Assim ela seja promovida. Como hoje foi.
A meu ver, há o risco dessa discussão se confinar à questão das freguesias a eliminar, com a falaciosa argumentação das poupanças e emagrecimento do Estado, e com base em critérios mais que apressados. Na verdade, a oportunidade da "reforma" resulta de imposição do "entendimento" imposto pela "troika" a que, atabalhoadamente, o governo deu reposta.
Está muito mais em causa que a eliminação de freguesias, e esta pode ser tão-só um teste para o que virá a seguir. Como poderá ser a abertura de uma "caixa de Pandora".
Pela total desconsideração, configura uma acção anti-constitucional, ignorando tudo o que na Constituição está sobre poder local e regionalização, tendendo a ser uma ofensiva contra a descentralização democrática. 
Tudo foi feito em cima do joelho, e apresentado com prazos apertados para aprovação, a começar a concretizar pela eliminação de freguesias. Se teste é... teste será!
No mesmo "embrulho" das freguesias, vêm os concelhos, a reforma política eleitoral com os executivos mono-colores e com menos vereadores, as Assembleias Municipais com a etiqueta de reforço de actividade de fiscalização mas com menor número de deputados municipais, toda uma menor participação de eleitos em representação das populações e, evidentemente, menor democracia participativa.

Mais uma frente de luta. Pela democracia!, ou contra os ataques às conquistas democráticas.  

3 comentários:

Pata Negra disse...

pois, assim? já? (cá/lá, por coisas, sem maiúsculas), vendo bem as coisas, tu vês bem. havemos de trocar algumas ideias sobre o assunto mas num prisma que não tem nada a ver. num prisma que secunde a geometria. primeiro a democracia...
... e depois para quê?!:
não estão mal as freguesias nem os "dumpers", não estão mal os concelhos nem os seus orgãos, não estão mal os estados nem as suas organizações - o que está mal é outra coisa, uma coisa que se sente e não se mostra - havemos de trocar algumas ideias sobre o assunto. à volta de umas castanhas da minha freguesia.

Graciete Rietsch disse...

São umas atrás das outras.
A paciência tem que ser mesmo revolucionária!!!!!

Um beijo.

GR disse...

Incompreensivelmente alguns cidadãos estão a aceitar mais uma tomada de posição estrangeira. Vai ser o caos!

Bjs,

GR